Valor representa R$ 21.000 a mais por mês para os ministros da Cidadania e da Infraestrutura

Por Marcela Mattos

Num momento em que se discute o congelamento do salário de servidores públicos por causa da crise provocada pelo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um afago a dois ministros do governo. Nesta terça-feira, Guedes promoveu trocas em postos dentro do Sistema ‘S’. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai assumir uma cadeira no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o Senac. Já Onyx Lorenzoni, à frente do Ministério da Cidadania, ganhou o posto no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio, o Sesc.

A mudança representa um ganho considerável no contracheque dos ministros. O conselho fiscal dos órgãos costuma se reunir poucas vezes no mês e rendem um pagamento extra de 21.000 reais.

Os conhecidos jetons são considerados uma manobra para inflar o salário de ministros e servidores públicos. O teto constitucional permite uma remuneração máxima de 39.2000 reais mensais brutos, valor referente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. Acontece que os pagamentos referentes a conselhos de estatais e bancos públicos não são enquadrados na regra do teto, o que passa a permitir os supersalários.

Atualmente, o ministro Onyx Lorenzoni mantém o salário de deputado federal: R$ 33.763,00 brutos, o que lhe rende 21.351,30 reais líquidos mensais. Seu salário, agora com o incremento do Sesc, vai dobrar. Onyx assume o lugar do ex-senador tucano Paulo Bauer.

Já o ministro Tarcísio substituirá o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O chefe da Infraestrutura atualmente tem duas fontes de renda. O Portal da Transparência da Câmara dos Deputados informa que ele mantém o salário de 27.853,43 reais como analista legislativo – 17.715,64 reais após os descontos obrigatórios. Ministros de estado costumam receber 31.000 reais de salário. O da Infraestrutura, por manter a remuneração da Câmara, ganha apenas 10.038,19 líquidos do governo federal – o máximo permitido pelo teto. Com o pagamento do Senac, sua remuneração vai ultrapassar o valor estabelecido como limite.

A assessoria de Tarcísio informou que ele foi formalmente convidado pelo Ministério da Economia para integrar o Senac. “Neste setor, Freitas tem a experiência de auditor concursado da Controladoria Geral da União (CGU), chegando ao posto de coordenador-geral de Auditoria em sua área de atuação. Também é responsável pela criação da Subsecretaria de Governança e Integridade do Ministério da Infraestrutura, hoje responsável pela análise prévia de indicações ao serviço publico e encaminhamento de denúncia a autoridades policiais e órgãos de controle”, disse, por meio de nota.

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O Ministério da Economia informou que a indicação do Ministro Onyx Lorenzoni se deu por ele ser ministro de área correlata com as atividades desenvolvidas pela instituição. A Economia reforçou ainda que o ministro Tarcísio foi indicado para ser conselheiro fiscal no Senac pela sua experiência na CGU na área de fiscalização e auditoria.