De governador a deputado estadual, passando pelo Senado e pela Câmara Federal, todos dependem da vontade do eleitor e das forças das coligações partidárias para conseguirem a vitória

Por Edson Rodrigues

Embora muitos postulantes a cargos públicos nas eleições de outubro já estejam em campanha há mais de um ano, o período oficial para formalização de candidaturas começou na última sexta-feira (20). Até cinco de agosto, os partidos estão autorizados a realizar as convenções para escolha dos candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual.

Ou seja, são 16 dias para que todos saibam quem apoiará quem, quem será o vice de quem, o suplente de quem e as coligações partidárias estarão definidas.

Com o início das convenções, os candidatos, partidos e coligações têm assegurado direito de resposta caso sejam vítimas de mentira, calúnia, difamação ou injúria. Também está permitida a formalização de contratos que gerem despesas com a instalação física e virtual de comitês. Já a campanha começa em 16 de agosto, um dia após terminar o prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Começa, também, o processo eleitoral mais concorrido da história do Tocantins.

Por diversas razões!

I – COEFICIENTE ELEITORAL

Conseguir uma vaga nas proporcionais, com tantos nomes dispostos a concorrer a um cargo de parlamentar no Tocantins, já é uma conquista considerável, mas não pode ser levada como uma vitória.  Todos sabem que estão entrando em uma corrida em que pouquíssimos saem ganhando.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).

Segundo este coeficiente, os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Imaginemos uma cidade com 100 mil eleitores para 10 vagas de vereador. Neste caso, são necessários 10 mil votos para eleger um vereador. Sendo assim, se um partido conquistou 40 mil votos ele teria direito a quatro vagas na Câmara.

Logo, os candidatos “de primeira viagem”, sem estrutura política ou financeira, dependendo do número de candidatos do mesmo partido e de quem sejam esses candidatos, acabam virando “comida de tubarão”, pois terão seus votos contados para candidatos tradicionais ou que estejam disputando uma reeleição.

Com mais de 30 anos de emancipação política, o Tocantins jamais elegeu um deputado federal que não precisasse do coeficiente eleitoral para garantir sua eleição.

Quem mais se aproximou de uma eleição direta, sem necessidade desse cálculo foi Kátia Abreu, quando se candidatou à Câmara Federal.

Depois de Kátia Abreu, apenas Dulce Miranda e o saudoso Jr. Coimbra chegaram perto desse feito, com pouco mais de 80 mil votos.

Já para deputado estadual, o cálculo para uma eleição segura está entre 24 e 28 mil votos. Não devemos esquecer, entretanto, que votos nulos e em branco, muito menos abstenções, entram no cálculo do coeficiente.  Apenas os votos válidos, divididos pelas 24 vagas na Assembleia Legislativa.

II – “CHAPÕES” 

Os chamados “chapões”, coligações que reúnem muitos partidos, tendem a beneficiar, também, os candidatos à reeleição, principalmente os candidatos a deputado federal, pois são eles que ficam com a maior fatia do fundo partidário.  Isso porque o montante de recursos que cada partido recebe é calculado justamente pelo número de deputados federais que tem.  Logo, são os deputados federais que recebem a maior parte dos recursos de campanha.

Logo depois, na lista dos beneficiados com os “chapões”, vêm os deputados estaduais, por terem suas reeleições 50% garantidas por conta dos apoios dos municípios que compõem suas bases eleitorais e são beneficiados pelas emendas parlamentares.

Ou seja, 90% dos atuais detentores de mandatos, tanto deputados federais quanto deputados estaduais, já iniciam a corrida eleitoral com a estrutura financeira e partidária definidas, o que é uma larga vantagem sobre os candidatos novatos.

Traduzindo, dos atuais deputados estaduais, de 50 a 60% têm 99% de chances de se reeleger.  Já os deputados federais, 50% devem conseguir suas reeleições.

Para o Senado a conta já é mais difícil, pois há, pelo menos, seis nomes têm chances de vitória, com duas vagas em disputa e os dois detentores de mandato são fortes política e financeiramente.

Como os eleitores votarão em dois nomes, e, neste caso, podem ser de partidos ou coligações diferentes, calcular esse “cruzamento” de votos é impossível e qualquer prognóstico, hoje, não passaria de mera especulação, ressaltando que tudo o que foi falado, anteriormente, sobre os candidatos detentores de mandatos, também vale para o Senado.

III – RESULTADOS PASSADOS

Historicamente, no Tocantins, candidatos ao Senado que concorrem por partidos considerados “nanicos”, têm chances pequenas de eleição.

Temos o exemplo do Tenente Célio, que perdeu por 30 mil votos para o então candidato da situação, Leomar Quintanilha, em 2002.  Célio concorreu pelo então iniciante PSB e Quintanilha pelo, à época tradicional, PFL, mesmo partido pelo qual Marcelo Miranda elegeu-se governador naquele ano.

Na história mais recente, a senadora Kátia Abreu, (foto) em 2014, com uma coligação monstruosa e uma estrutura partidária tão grande quanto, liderando todas as pesquisas, conseguiu se reeleger com pouco mais de 1% dos votos, batendo o ex-deputado federal e, hoje candidato ao Senado, Eduardo Gomes, que tinha uma estrutura infinitamente menor.

Trocando em miúdos, se temos seis nomes com chances de ser eleitos para as duas vagas no Senado, a história nos mostra que todos estão no páreo e ninguém deve ser subestimado.

As regras são essas.  O resto é especulação.

EXECUTIVO ESTADUAL, UMA “PARADA FEDERAL”

O Tocantins tem, hoje, três candidatos ao mandato de governador com potencial para serem eleitos.  Cada um à sua maneira, reunindo condições de chegar à principal cadeira do Palácio Araguaia, o que faz das eleições deste ano a mais disputada da história política do Estado.

Espera-se uma disputa milímetro a milímetro e o segundo turno é inevitável, restando apenas saber qual dos três nomes não vai participar.

E essa resposta está vinculada aos atores principais de toda e qualquer eleição, que são os eleitores, os cidadãos.

Se a disputa voto a voto já é, como se falava antigamente, uma “parada federal”, uma eleição “sem votos” e ainda mais difícil.

Falamos de eleição “sem votos” porque foi justamente o que ocorreu na eleição suplementar de junho próximo passado, em que o número de abstenções, votos nulos e em branco, somados, chegou a 43,45% dos votos, ou seja, quase a metade do número de eleitores não votou em ninguém.

Ou seja, os três candidatos que disputarão a eleição ao governo com chances de vitória, terão que batalhar entre si por esses votos, mais os anotados para Vicentinho Alves, que disputará a reeleição ao Senado.

Nenhum desses votos é de “cabresto”, ou seja, 43,45% dos “não votos”, mais 37% dos votos divididos por Vicentinho Alves e Kátia Abreu, ou seja, praticamente 80% dos eleitores, estarão escolhendo entre os três candidatos concorrentes em outubro.  E isso é voto suficiente para grandes surpresas e só serão conquistados pelos candidatos que apresentarem propostas e planos de governo que estejam de acordo com as demandas e prioridades da população.

“OBSTÁCULOS”

Para finalizar, se falamos em três candidatos com chances reais de eleição em outubro, estamos falando do cenário atual, de hoje, desta semana, no máximo.

Deve-se levar – muito – em conta, que, pelo menos, dois dos três nomes que são os favoritos têm que vencer alguns “obstáculos” adicionais antes de terem seus nomes registrados como candidatos de verdade.

Esses “obstáculos” correspondem aos resultados de ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e Eleitoral que pairam sobre a cabeça de dois dos favoritos.  Segundo os órgãos investigativos envolvidos na apuração dos fatos, tudo está sendo feito para que sejam esclarecidos e levados a julgamento antes de outubro.

Logo, se esses nomes forem considerados aptos, pela Justiça, a participar do pleito, serão eles que estarão disputando os votos dos eleitores tocantinenses.  Caso sejam impedidos, teremos um – isso, mesmo! –, apenas um dos atuais favoritos na disputa, contra “candidatos de última hora”, que preencherão as vagas dos impedidos...

“PASSANDO A RÉGUA”

Essa expressão que se tornou simbólica em alusão ao “encerramento dos trabalhos” será, enfim, propícia para o dia 5 de agosto, quando terminam as convenções partidárias.

Diante da velocidade das articulações e tratativas que vêm ocorrendo nos bastidores da política tocantinense em busca de alianças e fortalecimento das candidaturas, toda e qualquer informação deve ser  analisada com profundidade, para que a imprensa não incorra no erro desinformar a população.

Tudo e todos passam a significar fundo partidário, horário gratuito de Rádio e TV, número de prefeitos, número de vereadores, transferência de votos e capilaridade política.

Traduzindo, na hora em que a imprensa e o povo menos esperarem, pode sair fumaça branca das “chaminés políticas”, significando que “habemus novum pactum” ou que novos acordos foram fechados e que “tudo mudou”. 

Alianças inacreditáveis podem ser seladas, deixando muita gente de queixo caído.

Portanto, nossas fontes estão cada vez mais atentas para “fisgar” cada nova mudança de cenário ou de humor no tocante a todas as vagas em disputa, desde deputado estadual a governador.

Em caso de qualquer mudança, estaremos a postos para informar.  A permanecer o atual cenário, vamos deixar para falar disso depois das convenções.

Por enquanto, é o que temos para o momento, mas podem continuar contando conosco!