INDICADORES ECONÔMICOS NEGATIVOS NÃO REFLETEM RESULTADOS FUTUROS APÓS ADEQUAÇÃO DO TOCANTINS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Posted On Quinta, 07 Março 2019 06:53
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Apesar dos indicadores econômicos divulgados apontarem uma piora nas contas do Estado do Tocantins, os analistas que fizeram esse estudo não levaram em conta o trabalho que já vem sendo executado desde o “mandato tampão” de Mauro Carlesse, após a cassação de Marcelo Miranda

 

Por Edson Rodrigues

 

Com seus poderes de governador limitados à época, sem poder abrir processos licitatórios e exonerações, por exemplo, Carlesse tratou de montar uma equipe com os melhores técnicos da área econômica disponíveis no Tocantins, todos de sua inteira confiança, para elaborar um plano de equilíbrio nas contas da administração, com ações de curto prazo que possibilitassem ao governo enquadrar o Estado o mais rápido possível à Lei de Responsabilidade Fiscal, comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

 

Os trabalhos dessa força-tarefa no núcleo do governo Carlesse, resultaram em um projeto que indicou enxugamento da folha de pagamento, fusões e extinções de secretarias e eliminação de cargos cujas funções eram difusas.

 

Após assumir, este ano, para o seu mandato regular de quatro anos, Carlesse já encaminhou à Assembleia Legislativa as ações prioritárias resultantes do planejamento dos seu técnicos e deu o primeiro passo para o enquadramento total do Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, que vai permitir que o governo seja contemplado com convênio e receba recursos da União, além do aval federal para que possa contrair empréstimos com os bancos federais e instituições financeiras internacionais.

 

Juntando essa nova realidade aos 500 milhões de reais que o Estado tem em caixa – liberados pelo Banco Mundial – mas não podia usar antes – e os empréstimos aprovados junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, aprovados pela Assembleia Legislativa que aguardam o enquadramento á LRF, o governo Mauro Carlesse tem tudo para fazer a economia do Tocantins decolar e ser o melhor governo da história.

 

BANCOS VÃO FINANCIAR

Bancos privados estrangeiros vão financiar o socorro aos Estados em grave crise financeira. Conforme o jornal Folha de São Paulo, Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

 

Ainda de acordo com o jornal, instituições públicas, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.

 

A Folha traz na matéria a relação entre a dívida e a receita dos Estados em 2018. Nela, o Tocantins tem uma relação tranquila na comparação com as unidades mais endividadas. Enquanto, o passivo do Rio representa 262% da receita, do Rio Grande do Sul, 223%; de Minas, 189%; e de São Paulo, 174%; o do Tocantins é de apenas 38%.

 

Contudo, o governo tocantinense enfrenta dificuldades por causa de sua falta de liquidez, indicador que fez a Secretaria do Tesouro Nacional reduzir a nota de risco do Tocantins para C. Por isso, o Estado está fazendo esforços com as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador Mauro Carlesse (PHS) no início do ano.

 

A proposta é manter o Estado reenquadrado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reverter a nota de risco e conseguir o aval da União para dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, um de R$ 453 milhões, contemplando obras por todo o Estado, e outro de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

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