Pelo quarto ano consecutivo, a Seção Judiciária do Tocantins foi premiada em função da maior produtividade entre os 13 estados que compõem a 1ª Região da Justiça Federal.

Da Assessoria

O trabalho realizado em 2023 garantiu o Selo Diamante (premiação máxima) do Programa Estratégia em Ação, concedido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a apenas uma dentre todas as unidades jurisdicionais de toda a região. Na modalidade Seções Judiciárias, a SJTO foi a única a alcançar 100% da pontuação. Ainda na modalidade “Seções Judiciárias”, as seções judiciárias de Roraima e Rondônia conquistaram o Selo Ouro, ambas com 99,5%; a Seção Judiciária de Goiás obteve o Selo Prata, com 99%; e a Seção Judiciária do Piauí foi contemplada com o Selo Bronze pelos 96,5% atingidos na pontuação. O Selo é uma premiação oferecida pelo TRF1 às unidades da Justiça Federal presentes nos 13 estados que compõem a 1ª Região.

Segundo o Diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum Teixeira, a constância no alto desempenho da Justiça Federal no Tocantins é resultado de um trabalho sério e humanizado. “Neste ano, rejubilados com mais um Selo Diamante outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmamos que o trabalho de alto nível entregue à população, pela equipe da Seção Judiciária do Tocantins, não é coisa do acaso, mas fruto de um conjunto de ações implementadas por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores ao longo de muitos anos, que desaguaram no atual estágio de excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. Mais uma vez, enaltecemos o elevado empenho e espírito público demonstrados por todos aqueles que fazem parte do capital mais valioso da Justiça Federal do Tocantins: o seu componente humano, formado por valorosos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Recebam todos o nosso muito obrigado e os nossos parabéns! Que Deus nos conceda seguirmos em frente com muito ânimo para melhorarmos ainda mais o serviço público que prestamos ao povo tocantinense, tão sedento por Justiça”, destacou o magistrado.

Varas premiadas

Todas as varas e relatorias da Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins foram premiadas na modalidade que avalia o desempenho individual de cada unidade jurisdicional. Foram 11 selos, sendo nove na categoria Diamante e dois na categoria Ouro – o melhor desempenho já registrado pelas unidades do Tocantins.

Modalidade Unidades Judiciárias:

Selo Diamante

1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

2ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

1ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara Federal - SJTO, Palmas

3ª Vara Federal - SJTO, Palmas

5ª Vara Federal (JEF) - SJTO, Palmas

1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi

Selo Ouro

4ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

O Selo Estratégia em Ação

A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ nas unidades jurisdicionais do TRF da 1ª Região. São quatro categorias de Selos de premiação: Diamante, Ouro, Prata e Bronze, nas modalidades Seções Judiciárias e Unidades Judiciárias.

Avaliação

Conforme estabelecido na Portaria Presi 1484/2023, o Selo Estratégia em Ação 2024, exercício 2023, considerou aplicáveis ao selo as seguintes metas voltadas à realidade da Justiça Federal da 1ª Região:

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2 – Julgar processos mais antigos;

Meta 3 – Estimular a conciliação;

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e à improbidade administrativa;

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento;

Meta 10 – Impulsionar processos ambientais;

Meta 11 – Julgar mais processos de sequestro internacional de crianças;

Meta 20 (A) – Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente;

Meta 21 – Julgar processos penais relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo;

Meta 30 – Baixar quantidade maior de processos que os distribuídos.