Raul Filho tem novo recurso negado pela Justiça.  Órgãos  fiscalizadores divulgarão relação de nomes impedidos de concorrer às eleições no próximo dia cinco de julho

Por Edson Rodrigues

O destino de muitas pré-candidaturas a prefeito, vice-prefeito e a vereador pode ter um desfecho nada agradável no próximo dia cinco de julho, quando será divulgada pelo TRE, TCE e TJ a lista de nomes de ex-gestores e ex-ordenadores de despesas incluídos na Lei da Ficha Limpa, em atendimento às normas da legislação eleitoral.

O TCU já disponibilizou uma lista parcial, em nível nacional, com 21 nomes impedidos de disputar as eleições de outubro próximo.  A lista completa sairá, também, no dia cinco de julho, com a inclusão de novos nomes. Segundo informações de bastidores, muitos ex-gestores estarão figurando como “impedidos” nessa nova lista.

FORA DO PÁREO

A situação do pré-candidato do PR, Raul Filho fica, a cada dia, mais difícil.  Se as eleições fossem hoje, ele não poderia participar. Raul  teve novo recurso negado na quinta-feira, 16, pela 1ª Região do Tribunal Regional Federal. Em pedido de revisão criminal, o ex-prefeito visava a substituição da sentença que determinou o início do cumprimento da pena por crime ambiental, entre as sanções, a suspensão dos direitos políticos. A defesa do republicano pedia a distribuição da ação a um dos desembargadores da Corte que não tivesse atuado como relator, revisor ou proferido voto no processo.

Por meio da comunicação do Partido da República, Raul Filho informou que recebeu na manhã desta segunda-feira a notícia de que teria sido negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) o recurso liminar, mas reafirmou confiança na absolvição. "Porém, continuamos firmes. Ainda precisa ser julgado o mérito do pedido e nossa crença é de que a justiça será justa, reconhecendo que não houve crime nem danos ao meio ambiente", afirmou.

Raul Filho também esclareceu que aguarda o julgamento de duas decisões impetradas em seu favor, sendo um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros no Supremo Tribunal Federal (STF). "Além da confiança na justiça, também temos a convicção de que nosso pleito é justo. Continuamos trabalhando, incansáveis, por Palmas e por nossa gente", finalizou.

A condenação do ex-prefeito Raul Filho (PR) pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1ª TRF) aconteceu em 2012. O acórdão se refere a uma construção sem licença necessária em sua propriedade, que fica às margens do lago da usina Luiz Eduardo Magalhães, em Miracema do Tocantins. A obra teria suprimido a vegetação nativa, compactado e impermeabilizado o solo, e influído negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, segundo o Ibama; caracterizando crime ambiental.

A condenação também é resultado de um relaxo jurídico da equipe de assessores de Raul Filho, que perdeu todos os prazos para a defesa e deixou o julgamento correr à revelia e acabou dando no que deu, podendo inviabilizar sua candidatura e frustrar as pretensões de diversos outros políticos, que tinham na participação de Raul Filho nas eleições deste ano, talvez a única chance de terem sucesso.

A Lei da Ficha Limpa é clara ao afirmar em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, que estão inelegíveis “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. Entre os crimes listados na Legislação está aqueles “contra o meio ambiente e a saúde pública”, caso que engloba a decisão contra Raul Filho no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assim, a condenação o impossibilita de se candidatar a qualquer cargo eletivo até 2020.

GAGUIM: PREDESTINADO?

O ex-governador e deputado federal Carlos Gaguim pode provar ser um predestinado.  Depois de assumir o governo do Estado por estar nu lugar certo, na hora certa, Gaguim vê seu nome cogitado como substituto natural de Raul Filho no agrupamento político que buscava sua eleição.

Gaguim tem um histórico de boas votações em Palmas, onde já foi eleito vereador, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e, por conseguinte, governador, posto no qual angariou prestígio significativo junto ao funcionalismo público estadual e municipal, empresariado e ganhou fama de político que “honra sua palavra”. Outro ponto que pesa em favor de Gaguim é que ele pode agregar ao grupo que lutava pela eleição de Raul Filho, o apoio de diversos ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais e federais, ex-senadores e ex-governadores. Carlos Gaguim também tem um ótimo relacionamento com a imprensa estadual e municipal e, caso seu nome venha a ser confirmado como pré-candidato pelo grupo que, inicialmente, apoiaria Raul Filho, pode representar uma guinada de 180 graus no panorama político-sucessório em Palmas.