Informações dão conta que, dependendo da profundidade das investigações, SECOM terá sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados

Por Edson Rodrigues

O Ministério Público Estadual está investigando a aplicação dos 41 milhões de reais destinados à secretaria estadual da Comunicação, SECOM, que chegaram a ser aventados como desculpa para a falta de recursos na Saúde Pública.

Mas, segundo uma fonte do Ministério Público, o principal motivo da abertura da investigação, é a suspeita, muito bem fundamentada, de superfaturamento na contratação de serviços por parte da secretaria, principalmente o programa de rádio do governo do Estado, feito por uma empresa de Goiânia, com um custo mensal que ultrapassa os 400 mil reais – que, diga-se de passagem, não merece uma nota de qualidade acima de uns 3,5, para sermos simpáticos – que corroboraria, também, com a suspeita de direcionamento seletivo de contratos para empresas de Goiás.

Caso as provas coletadas apontem para irregularidades, ainda segundo fontes internas do MPE, não está descartada a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SECOM, das empresas executoras do orçamento e dos prestadores de serviços.

Os assuntos investigados, caso comprovados, podem render uma condenação por improbidade administrativa aos responsáveis.  Ante essa possibilidade, o secretário de Comunicação, Rogério Silva, já se adiantou e veio a público afirmar que está à disposição dos membros do MPE e que todas as ações da secretaria estão pautadas no que reza a Lei.

A questão é que a Lei da Transparência vem colocando aos olhos da população e das autoridades os rumos dos recursos públicos, suas finalidades, o valor pago e a quem foi pago.  Cabe aos fiscais do povo, como o Ministério Público, a Procuradoria Geral, ao Tribunal de Contas do Estado, averiguar os valores pagos e se eles condizem com os serviços prestados.

Essa investigação, se há indícios, é muito bem vinda e refrigera ainda mais a vontade do povo brasileiro e tocantinense de se ver livre, de vez, de qualquer tipo de corrupção, esteja onde estiver.

OS “MUI AMIGOS” DE MARCELO MIRANDA NA ASSEMBLEIA

O Poder Legislativo Tocantinense também está em pleno processo sucessório, com os arranjos e composições para a eleição da mesa-diretora para o biênio 2017/18 em pleno desenvolvimento.

Mas, como sempre, há algo mais no ar que a simples eleição.  Vários membros da Casa de Leis trabalham com a possibilidade de o governador Marcelo Miranda cair, pelo menos, até abril do ano que vem, por conta dos processos que correm contra ele em algumas instâncias, e articulam um nome que tenha peso para, como presidente da Assembleia Legislativa, assumir mais um mandato-tampão de dois anos, o terceiro na curta história política do Tocantins.

Será que o governador Marcelo Miranda precisa de uma “base aliada” mais amiga que essa para ajudá-lo a recolocar o Tocantins em ordem? Amigos que abraçam pela frente e apunhalam pelas costas?

Vale ressaltar que um dos pretendentes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa – e, por conseguinte, a assumir o governo do Estado, apostando na queda de Marcelo Miranda – esteve, no início deste mês, em Brasília, onde reuniu-se com membros da bancada no Congresso Nacional, opositores ao governo do Estado, onde traçaram as primeiras linhas estratégia que será usada na eleição da mesa-diretora da AL.

Como “amigos” assim, quem precisa de inimigos?

QUEDA DE ADÃO NA SEDUC PODERÁ TER EFEITOS COLATERAIS

Pego no laço, de última hora, para ser secretário da Educação, Adão Francisco de Oliveira nem sonhava com o cargo, mas o desentendimento explosivo da senadora Kátia Abreu, com o governador Marcelo Miranda, na semana da posse do governador, o nome indicado para a pasta da Educação foi descartado e uma secretaria tão importante não poderia ficar sem um titular. Assim, Marcelo Miranda teve que analisar nomes de última hora e, como Adão vinha de um trabalho na área, desenvolvido para o PT, que apoiou a eleição de Marcelo Miranda, acabou sendo o “sortudo”.

Mas, sua gestão foi uma decepção sem tamanho, segundo educadores de renome, um verdadeiro fracasso, motivado, justamente pela característica intrínseca ao PT de “aparelhar” as instituições que domina, ou seja, inchar a pasta com militantes da esquerda radical.

Além de criar atritos com membros do poder legislativo, Adão perdeu prestígio junto ao Palácio Araguaia, junto ao seu próprio partido e, principalmente junto aos educadores e à população, que classificaram sua gestão como pífia.

EFEITOS COLATERAIS

Sem prestígio e isolado pelo Palácio Araguaia, não houve outro caminho ao ex-secretário de Educação Adão, senão pedir para sair de onde já vinha em processo de “fritura”.  

O problema é que quem cai, nunca cai calado ou sozinho.

Já há “fumaça” sobre a contratação (concorrência 1/2015) de duas empreiteiras por 148 milhões de reais, este ano, para reformas e manutenção unidades de ensino, segundo, ex-assessores de Adão, na SEDUC. A “fumaça” é um recado ao Palácio Araguaia, aconselhando-o a “ir devagarinho com o andor, pois o santo é de barro”. Segundo relatos, secretário, Adão nunca participou das discussões dessa concorrência, nem dezenas de contratos realizados pela pasta, pois tudo já chegava “mastigado”, dando a entender que se há alguma irregularidade de qualquer espécie ela teria origem no Palácio Araguaia.

Na verdade, não só Adão, mas nestes 28 anos de Tocantins, a atual equipe de secretários é, sem sombra de dúvidas, com exceção secretários, a pior safra já vista em um governo, com resultados pífios, como a secretaria de Industria e Comércio e Turismo, inexistente, afetada por um secretário desconhecido, inoperante, invisível e que age com total desrespeito aos vários seguimentos da cadeia produtiva do Estado.  Assim como esse secretário, a maioria dos seus colegas não está sendo leal com o governador Marcelo Miranda, que os nomeou, nem com o povo que paga imposto para pagar os seus salários e os dos  seus “aspones” que lotam os gabinetes com o nome de assessore, mas que são, na verdade, “gafanhotos”.

Mas, nós e a sociedade esperamos do governador Marcelo Miranda que ele continue sendo esse lutador, esse garimpeiro de recursos em Brasília e no exterior, para trazer para o nosso Tocantins condições de melhoria para todo e desejamos mais sorte na escolha dos seus novos secretários.

Marcelo de Carvalho Miranda tem, até primeiro de agosto, a oportunidade para dar um basta e fazer um limpa nessa cambada de incompetentes desleais, mal-agradecidos, que não se dispõem nem demonstram coragem de sair em defesa do governador, que vem sofrendo ataques vis de todos os lados e acusações públicas das mais espúrias.

Com a saída de Adão da Seduc, quem assume a pasta, interinamente, é a subsecretária Morgana Nunes Tavares Gomes. A decisão também foi publicada no DOE desta quinta-feira

SUCESSÃO EM PALMAS

O ex-prefeito Raul Filho, apesar de condenado por colegiado por crime contra o meio ambiente e com outros processos no TCE e no Polícia Federal, desponta com a maior popularidade junto ao eleitorado Palmense nas pesquisas para consumo interno encomendadas pelos partidos locais.

Agora Raul ganha ainda mais força, ao receber o valioso e volumoso apoio do ex-governador e deputado federal, Carlos Gaguim, à sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Estado.  Filiado ao PR do senador Vicentinho Alves, campeão em liberação de recursos em 2015 e até agora em 2016 para o Tocantins.

Raul recebeu ainda este mês outros importantes apoios à sua candidatura, proveniente de um trabalho de cooptação, coordenado justamente pelo senador Vicentinho Alves e por seu filho, deputado federal Vicentinho Jr., que apostam em Raul como o candidato de consenso da Oposição para derrotar o prefeito colombiano Carlos Amastha.

As opiniões dos juristas consultados por O Paralelo 13 ainda divergem sobre a elegibilidade ou não de Raul Filho, por conta dos processos a que responde e da sua condenação.  Mas as opiniões também são unânimes ao afirmar que, caso consiga registrar sua candidatura e participar das eleições, Raul Filho é o único candidato capaz de unir as oposições à Amastha e de, efetivamente, derrotar a máquina administrativa que estará atuando em favor do atual prefeito.

Há ainda a pré-candidatura da vice-governadora, Cláudia Lélis, que, apesar do bom trabalho que vem desenvolvendo e do virtual apoio do Palácio Araguaia, ainda carece de uma maior popularização de sua intenção em concorrer ao cargo e de um efetivo engajamento de seus correligionários para que seu nome ganhe força e comece a aparecer nas pesquisas como real concorrente à prefeitura da Capital.

Cláudia, inclusive, ainda nem é unanimidade na frente partidária que representa, que vem fazendo reuniões para decidir entre o seu nome e os de Derval de Paiva, do PMDB e Kairo Bernardo, do PHS.