Lula recorre contra bloqueio de bens
Da Agência Brasil
A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou hoje (20) mais de R$ 9 milhões de planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (19), também por determinação do magistrado, o Banco Central bloqueou R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente, além do confisco de imóveis e veículos.
Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em ofício enviado ao magistrado, o Banco do Brasil informou que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.
A defesa de Lula ainda não se manifestou sobe o novo bloqueio de bens do petista. Na quarta-feira, os advogados do ex-presidente consideraram a decisão de Moro “ilegal e abusiva”. Informaram que será alvo de pedido de impugnação. Também em nota, o PT disse que a decisão de Moro é “mesquinha” e que trata-se de uma “vingança” conta um inocente.
Lula recorre contra bloqueio de bens
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta quinta-feira, 20, com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) para impugnar a decisão do juiz Sérgio Moro que bloqueou bens do petista.
O argumento da defesa: "Uma vez que o próprio Moro reconheceu em decisão dada na semana passada que não houve dano financeiro da Petrobras na ação do ex-presidente, não haveria por que determinar o futuro cumprimento de reparação deste prejuízo."
"Não há demonstração de conduta para dilapidar patrimônio", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, durante uma reunião com a imprensa na qual estavam presentes as principais lideranças do PT pouco antes do ato na Avenida Paulista em defesa do ex-presidente.
Zanin disse que a defesa "foi surpreendida" com a decisão do bloqueio porque ela se baseou em um pedido do Ministério Público Federal feito há nove meses e que tramitou em sigilo. "Nem os advogados de defesa tiveram acesso", criticou. Segundo ele, o pedido do Ministério Público Federal "não apresentou qualquer elemento probatório que o justificasse".
"O Ministério Público só fez afirmação. Cogitar é diferente de provar. Mais uma vez MPF fez pedido com base em cogitação", disse ele. Zanin disse, ainda, que a Procuradoria "não pode agir em nome da Petrobras".
Aliados de Lula também usaram argumentos políticos para defender o ex-presidente. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, chamou de "chicana" a decisão de bloqueio de bens. "É uma chicana, um absurdo que tem como objetivo dificultar a defesa e a subsistência de Lula", disse. "Para nós soou como perseguição."