Governo Lula tem planos para retomada do programa com brasileiros e estrangeiros formados fora do país; profissionais selecionados teriam registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde, mas CRM defende realização do Revalida e registro no conselho para atuação no Brasil.

Por Marina Pagno

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.

No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.

Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou ao g1 em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

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Segundo o presidente do conselho, a entidade, que representa a classe médica no Brasil, defende que seja cumprido o que está na legislação. O CFM tem como atribuição apenas fiscalizar e normatizar a prática médica, cabendo ao governo federal definir as regras.

O médico tem que passar pelo Revalida, tem que ter CRM (registro nos conselhos regionais), para termos uma medicina de qualidade para a nossa população.

O modelo que exclui o Revalida do Mais Médicos apareceu também na versão anterior do programa, criado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff (PT) e que se tornou um símbolo dos governos petistas.

"Não podemos chegar e ofertar para a nossa sociedade médicos sem qualificação, que você nem sabe a origem. O Conselho Federal de Medicina não abre mão dessa prerrogativa", afirmou o presidente do CFM.
A declaração foi dada em uma entrevista à imprensa durante o lançamento de uma plataforma com dados atualizados da presença de médicos no Brasil. Os números confirmaram um problema histórico de desigualdade na distribuição e fixação de profissionais, com menos médicos no interior e mais profissionais nas grandes cidades.

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O CFM cobrou a criação de políticas públicas por parte do Ministério da Saúde para deslocar médicos dos grandes centros urbanos para cidades pequenas. E mais: promover atrativos para que o profissional permaneça por lá. Para a entidade, a má distribuição de médicos pelo país passa também pela falta de condições mínimas de trabalho.

"Muitos médicos, depois que passam no Revalida, não vão para os municípios mais longínquos, o que acaba não resolvendo. Assim como colocar faculdade de medicina nos estados não vai realocar médicos para lá", disse o presidente da entidade.

José Hiran Gallo acredita que a retomada dos Mais Médicos pode ajudar a suprir a ausência de profissionais, e promete dialogar com o governo federal sobre o assunto. O presidente disse que irá se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quinta-feira (9).

"Estamos à disposição para ajudar o estado brasileiro. Vamos fazer nossa contribuição e essa interlocução vai existir", afirma. "Nós queremos ajudar e não atrapalhar", concluiu Gallo.

Mais Médicos, com estrangeiros

O governo federal ainda não detalhou a proposta de retomada do Mais Médicos com vagas para estrangeiros. Mas, de acordo com o secretário do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes:

As vagas serão oferecidas, em um primeiro momento, para médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais e para médicos brasileiros formados no exterior.

As vagas que sobrarem serão abertas para médicos estrangeiros.

Segundo o secretário, cerca de 300 municípios não possuem médicos em unidades de saúde da família há mais de um ano e quase 800 não conseguem manter os médicos trabalhando.