Futura ministra da Cultura foi condenada ou fez acordo em ao menos nove ações trabalhistas, após ser acusada de não pagar FGTS, férias e 13º

Por Tácio Lorran

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou neste sábado (17/12) que a série de ações trabalhistas ajuizadas contra ela e suas empresas é “inexpressiva” diante de sua longa trajetória no setor cultural.

O Site Metrópoles revelou que existem ao menos 12 processos trabalhistas contra a cantora. Em nove dessas ações, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil. Ela é acusada de não pagar FGTS, horas extras e férias, dentre outras irregularidades, aos trabalhadores.

Em nota, Margareth Menezes disse que sua Certidão Negativa da Justiça do Trabalho confirma a inexistência de quaisquer débitos trabalhistas e que contendas terão tratamento adequado e os seus conflitos resolvidos na Justiça.

Confira a manifestação de Margareth Menezes na íntegra:

“Em resposta às últimas manifestações de apoio e apreço, a futura Ministra da Cultura Margareth Menezes agradece a confiança e o carinho recebido pelos mais diversos setores da sociedade brasileira e afirma que, ao longo dos seus 35 anos de carreira, tem se pautado pelo respeito à cultura, aos trabalhadores da cultura, assim como à legislação trabalhista vigente.

Por isso mesmo, considera que a exposição de sua vida privada ou empresarial, sempre pautada na defesa dos direitos dos trabalhadores e fazedores de cultura, nada mais é do que a repetição da cantilena conservadora na busca de criminalização da atividade cultural e dos seus artistas.

O momento é de esperança no futuro e na reconstrução do Ministério da Cultura e os esforços da artista estão direcionados para este objetivo. Ataques visando desgastar sua imagem só corroboram a presença do racismo estrutural, da misoginia e do preconceito em nossa sociedade. O que importa mesmo é que o Ministério da Cultura está voltando e será dirigido por uma mulher negra!

Quanto às questões trabalhistas ou comerciais das empresas que a artista foi ou é vinculada, cumpre dizer, de início, que a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (disponível ao público) confirma a inexistência de quaisquer débitos trabalhistas relacionados à futura Ministra. Ademais, contendas que, porventura, existam ou venham a existir, terão tratamento adequado e os seus conflitos resolvidos nas instâncias pertinentes, ou seja, a Justiça.

Há que se dizer que, ao longo da carreira da artista, milhares de colaboradores passaram por sua equipe, e a existência de, apenas, três processos que estão no seu trâmite processual regular, uma vez que todos os demais já foram concluídos, é inexpressiva diante da longa trajetoria de mais de três décadas de trabalho”.