A aprovação da PEC fura-teto, os valores e os jabutis que por ventura podem ser inseridos, mostrará os rumos do futuro governo Lula. Suas relações com o parlamento se terá apoio ou não, só serão decodificadas apos a posse dos novos deputados e senadores

Por Antonio Coelho de Carvalho

A semana começa com o primeiro teste para o governo Lula. A Proposta de Emenda Constitucional, (PEC) carinhosamente chamara de "PEC fura-teto" , precisa ser aprovada na Câmara onde são necessários 308 votos , que ainda voltar ao Senado.

Pelas contas do PT, somam 280 os votos favoráveis a PEC. O que pode destoar  é com a votação do orçamento secreto no STF. Como o Tribunal  decidiu adiar para 2023 a votação sobre o orçamento secreto. as discussões se  voltam para a PEC.

Já aprovada no senado em tempo recorde, os R$ 200 bilhões, pedidos por Lula pra gastar, na sua maioria sem ser carimbado, isso é sem o destino certo, é um preço muito alto para ser pago pelos pagadores de imposto.

Reduzir os valores e o período

O Deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara: “Há uma vontade política na base atual do presidente Bolsonaro em cumprir o compromisso que ele fez na campanha de dar os R$ 200 a mais do Auxílio do Brasil [em 2023] e o aumento do salário mínimo. Isso somariam R$ 80 bilhões. A PEC veio com muito mais, vamos ver como os parlamentares se comportam na votação”, disse. A votação foi ,arcada para terça-feira depois para quarta-feira,mas dessa semana não passa.

 Ministérios

Os nomes já anunciados para o futuro governo,  o ex-presidente de FIESP Josué Gomes, resolveu tirar férias, só volta depois do réveillon. Sua gestão frente a entidade de maior representatividade das indústria as do Brasil e altamente contestável e poderá ser destituído da presidência da FIESP. Ele que foi convidado pela presidente Lula para assumir o Ministério da Industria e Comercio, a depender do resultado... para dar uma disfarçada ele anda dizendo que não aceitara a missão.

Cartilha com “termos proibidos” do TSE

Por fala em missão o  ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministro Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e apontado por muitos como forte candidato a uma das vagas no STF. Ele que foi carinhosamente cumprimentando pelo presidente Lula com tapinhas na cara. ele também notorizou por determinar que algumas palavras não poderiam serem usadas. Palavras como “esclarecer”, “escravo”, “meia-tigela” e “nega maluca”, além de expressões como “feito nas coxas”, foram apontadas como passíveis de exclusão e por ai vai... Há dias, na diplomação, microfones captaram uma frase enigmática de Gonçalves a Alexandre de Moraes: “Missão dada, missão cumprida”.

Botando curto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 168 perfis em redes sociais dos suspeitos de liderarem e patrocinarem os atos antidemocráticos.  A Polícia Federal cumpriu 103 ordens de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, nesta 5ª feira (15.dez), contra os investigados. E segundo ele tem muita gente para prender e muita multa para aplica.Desde que assumiu o TSE, o ministro não tem botado curto no que ele chama de disseminação de desinformação e ataques à democracia. Semana passada, Moraes determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. O que pode ter sido o estopim que gerou protestos em Brasília na noite de segunda-feira (12).

Milícias digitais

Ainda sob a regência do ministro Alexandre de Moraes no TSE, as apurações sobre o financiamento das milícias digitais  e de atos antidemocráticos desencadearam em operação concentrada no Espírito Santo, em que foram decretadas quatro prisões de alvos e buscas nos gabinetes e endereços de dois deputados estaduais: Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL). "Foram 23 medidas de busca e apreensão no Espírito Santo envolvendo 12 pessoas, a partir de informações do Ministério Público do Espírito Santo, além de quatro prisões preventivas para manutenção da ordem pública, apreensão de passaportes e decretação de afastamento do sigilo bancário e sigilo telemático", informou o STF. nessas horas  o bom e velho ditado: Mais vale o calar do mudo, que o falar do mentiroso. A verdade existe, só se inventa a mentira.

Medo

“Votei no Lula, mas estou com medo”, afirma economista Armínio Fraga, ele que não se arrepende de ter apoiado Lula, mas disse que está preocupado com a economia. O economista falou sobre as propostas anunciadas pelo novo governo do PT. Diante do delicado cenário fiscal, Arminio disse que não há espaço para uma PEC da gastança cujo valor supere R$ 50 bilhões. Para ele, esse é o valor máximo a se obter dentro da responsabilidade fiscal. O economista destaca que ficará mais aliviado se Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, conseguir conduzir o Brasil no rumo da prosperidade sustentada e se apostarmos na economia verde, o que poderia reduzir os prêmios de risco. Lula Quer R$ 200 Bilhões.

Cargos

Lendo aqui ontem que a mudança em Lei das Estatais ou (Lei Mercadante) como ficou carinhosamente chamada, abre a possibilidade de o governo Lula ter  até 587 cargos a serem ocupados por políticos é estarrecedor. As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento feito pelo jornal o Estado de São Paulo,  com dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em conselhos de administração destas empresas públicas. A lei muda e baixa de 36 meses para 30 dias a quarentena que impede que pessoas ligadas à militância partidária ocupem cargos de direção em empresas públicas ou mistas.

Altos salários

Por trás desses postos estão salários milionários. Os dados revelam que, hoje, a remuneração anual mais baixa prevista pelas estatais chega a R$ 214 mil, que paga a diretores nomeados na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A maior remuneração estatal é a da Petrobras, com nada menos que R$ 3 milhões por ano, isso sem contar demais gratificações que essas estatais possam oferecer.  O cargo pelo qual luta Aloizio Mercadante no BNDES paga salário de R$265 mil além de umas regaliazinha que vêem inclusas no pacote. Essa aprovação parcial, é como um aroma de flor de laranjeira para o pessoal do Centrão, que também  tem olhos bem abertos para  essas possibilidades.

Pobre

Justiça decreta falência do deputado federal (não reeleito) Alexandre Frota. Juiz concordou que parlamentar contraiu dívidas muito superiores ao seu patrimônio. Frota justificou o pedido de declaração de insolvência civil dizendo que, por causa de várias ações indenizatórios nas quais figurou como réu em decorrência de sua atuação como deputado. As dívidas totalizam R$ 1,4 milhão.

Ultimo preso

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. teve sua liberdade concedida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde da sexta-feira, 16/12, e pode sair a qualquer momento da cadeia. O ex-governador está preso desde 2016 por conta de investigações da Operação Lava Jato. Os juízes votaram a favor da soltura de Sérgio Cabral. O placar da votação, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes. Sérgio Cabral tem 23 condenações que somam 430 anos; segunda turma do STF revogou preventiva.

Na 5ª feira 15/12, José Eduardo Neves Cabral, filho do Sérgio Cabral, ganhou liberdade . Ele estava preso desde o dia 24 de novembro, no batalhão da Polícia Militar em Niterói, na região metropolitana do Rio. A decisão de soltura foi proferida pela Justiça Federal. José Eduardo foi um dos alvos da Operação Smoke Free, da Polícia Federal, contra uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros.

Não

TSE nega pedido de cassação de Sergio Moro ao Senado, de acordo com a Corte eleitoral, o ex-juiz da Lava Jato cumpriu os requisitos de elegibilidade.  Moro foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhões de votos. A solicitação  foi feita pela Federação Brasil da Esperança do Paraná composta por PT, PC do B e PV, alegando que Moro não havia se filiado ao partido dentro do prazo legal. O ex-juiz da Lava-Jato estava filiado ao Podemos do Paraná até março, mas deixou a legenda e foi para o União Brasil de São Paulo. No entanto, o TRE-SP cancelou a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz, alegando que não havia vínculo para concorrer no Estado. Moro retornou ao  Paraná, onde foi eleito para o Senado com 1,9 milhão de votos, superando Paulo Martins (PL) e o atual senador Alvaro Dias (Pode). Pelo Twitter, o senador eleito classificou a decisão do TSE como “vitória do direito e da democracia”. “Os votos dos 1.953.188 paranaenses serão honrados na tribuna do Senado Federal”, concluiu Moro.

Extinção

Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido. Os magistrados também mantiveram a suspensão do fundo partidário e das contas do partido. O único integrante da Corte a interpelar a decisão foi Raul Araújo. Ele considerou exagerado o valor da multa e avaliou que o bloqueio das contas deveria se restringir a 30% dos valores até o pagamento da multa. “É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes. “Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido.”

República de Alagoas

Na republica das Alagoas tudo é possível na administração publica. A família de políticos profissionais Calheiros, que tem Renan e agora seu filho no Senado, além de deputados e aliados em prefeituras, agora tem uma representante no Tribunal de Contas do Estado: Renata Pires Pereira Calheiros, nora de Renan, seu nome foi aprovado na quinta-feira, 15, a ex-primeira-dama de Alagoas foi confirmado por 22 votos. Só havia 24 deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas.Formada em administração de empresas pela Universidade Federal de Brasília, Renata vai analisar as contas do próprio marido. A nora de Renan terá salário de R$ 35 mil para trabalhar no tribunal. Além disso, terá um auxílio saúde de R$ 3,5 mil.

Mais e Mais

MDB indica Renan Filho para o Ministério das Minas e Energia. De volta ao alto (velho ) clero da política nacional Renan Calheiros também volta a dar as cartas na composição do futuro governo de Lula. A primeira grande cartada foi conseguir, junto à bancada nacional do MDB, a indicação de Renan Filho para o Ministério das Minas e Energia. É uma pasta que já foi ocupada pelo partido e tem relevância na estrutura nacional. Assim, o senador eleito por Alagoas terá uma outra missão, pelo menos neste primeiro momento do governo Lula. Para quem não compreende o "mundo politico" ter um ministro de Estado fortalece o Estado. Pelo estilo de Renan Filho, com Renan em alta, Alagoas estará fortalecido ( A Republica de Alagoras e dos Calheiros). O suplente Fernando Farias, que vem do setor  privado, assumirá o Senado.

Mais do mesmo

A cantora e agora indicada para O ministério da Cultura, no governo Lula, Margareth Menezes,  única mulher até o momento, enfrenta problemas com ONGs que têm ligação com a pasta que vai comandar e com a Receita Federal. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.

Reforma da Constituição

A deputada federal eleita Danielle Cunha (União Brasil), filha mais velha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB), defende que, dentre as reformas que precisam ser implementadas no país na próxima legislatura, está uma da própria Constituição. Para ela, é necessário adaptá-la aos dias de hoje.

O meu orgulho e a minha honra de participar da diplomação da minha filha, a agora deputada federal Dani Cunha. Que Deus te abençoe e lhe dê sabedoria na condução desse mandato que o povo do Rio de Janeiro lhe outorgou. Disse ele Eduardo Cunha

Historia viva

A Folha de São Paulo demitiu a História, ao demitir o jornalista Janio de Freitas que ali trabalhava há 42 anos. O jornalista Janio de Freitas, 90 anos. Ele foi comunicado do desligamento pela Direção do jornal, às 12h30, por telefone. Foi oferecido a Janio escrever uma coluna para se despedir dos leitores, mas ele ainda não decidiu se fará isso. Nascido em 9 de junho de 1932, Janio é uma referência na cobertura de investigações de crimes na administração pública. Era colunista da Folha desde 1980. Escrevia na edição impressa de domingo do jornal. ...definitivamente a Folha não é mais a mesma Folha. Bem como dissia o Barão: A ingratidão descobre o vilão.