“O povo tem o governo que merece e os políticos que acredita”

Por Edson Rodrigues

O presidente interino Michel Temer reuniu-se com os líderes dos partidos aliados no Senado e na Câmara Federal, logo após ter se reunido em particular como ministro do STF Gilmar Mendes e como procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Na pauta, a recomendação para que fosse aprovado o aumento salarial ao Judiciário, com extensão ao Ministério Público e à Defensoria Pública Federal.

O resultado dessas reuniões foi que o Congresso acabou por aprovar o aumento, que provocará um rombo de nas contas públicas de mais de 78 Bilhões de reais, com efeito cascata para os estados.

Essa aprovação provocará uma sangria em seus Orçamentos.  Independente do Executivo e do Legislativo, esse aumento aos senhores desembargadores, juízes, membros do Ministério Público,  e defensores públicos, que já têm bons salários, em torno de 26 mil reais, passarão a receber contra-cheques polpudos, agora recheados de 34 a 37 mil reais, sem contar as vantagens.

Em relação específica aos desembargadores, não tivemos acesso aos valores que eles vão passar a receber, mas, pelos salários anteriormente informados, já dá pra imaginar.

RETIBUIÇÃO?

Os críticos do governo de Michel Temer já especula que esse aumento concedido ao Judiciário seria uma espécie de “pagamento” pelo “golpe” e alguns vão ainda mais fundo, afirmando que o déficit anunciado pelo governo federal ao assumir, na casa dos 170 bilhões de reais, estaria “inflado”, para fornecer “gordura” para que o Palácio da Alvorada pudesse distribuir “agrados”, como a moratória de dois anos aos estados.

Os rombos nas contas públicas do Estado do Tocantins ainda não foram calculados, mas, sabe-se, são milhões por mês, que serão aumentados enormemente  com o “pacote de bondades” do governo federal.

Dizem as más línguas que o governo Temer cortou milhões de reais do Prouni, do Minha Casa Minha Vida, da Saúde e da Educação.  Somando-se isso às delações da Operação Lava Jato, que mostram que, por baixo, 90% dos políticos estão envolvidos em irregularidades e que dois ministros já caíram por causa disso, ninguém sabe mais o que esperar do governo interino.

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, cujo secretário é Renato Villela, a estimativa de gasto adicional com a folha de pagamentos este ano é de R$ 183,487 milhões entre junho e dezembro deste ano, o equivalente a 0,13% da previsão de receita corrente líquida do Estado para 2016, baseado no último relatório bimestral de receitas e despesas. Considerando esses mesmos parâmetros, o impacto projetado para 2017 chega a R$ 508,118 milhões, ou 0,34% da receita liquida corrente estadual.

O impacto imediato para o Estado do Rio de Janeiro também já foi, em parte, calculado. De acordo com a Secretaria de Planejamento fluminense, o gasto adicional com os salários do servidores estaduais do Executivo será de R$ 57 milhões por ano. A conta final certamente será ainda maior já que essa estimativa não considera o efeito cascata para o Judiciário e o Legislativo estaduais.

Em Santa Catarina, por exemplo, o impacto automático dos reajustes federais será de R$ 98,776 milhões por ano, de acordo com a Secretaria de Administração. O valor equivale a 0,93% da folha catarinense de 2015.

Por outro lado, no Paraná - que detém a terceira maior folha de pagamentos do País -, o efeito cascata vai esbarrar em uma norma que blinda a expansão dos gastos com salários no orçamento do Estado. Como os funcionários do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e do Ministério Público recebem 18,6% dos recursos orçamentários paranaenses, qualquer aumento decorrente do reajuste federal terá de ser administrado dentro dessa porcentagem de repasse.

"O impacto nas contas de grande parte dos Estados é uma má notícia, justamente porque o governo federal tem acusado bastante os governos estaduais de estourarem os limites com gastos com o funcionalismo", avaliou um especialista em contas públicas ouvido pelo Broadcast. Secretários de Fazenda também avaliam que a pressão do reajuste pode colocar mais dificuldades na negociação das suas dívidas com a União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NAS MÃOS DO POVO

Mas, como o tempo é o senhor da razão, agora, em outubro, todos nós, brasileiros, estaremos aptos a votar.  Mais que isso, estaremos aptos a mudar essa realidade, não votando em nenhum político que tenha a mínima ligação com qualquer tipo de irregularidade.  Não importa se ele é seu amigo, amigo do seu irmão, se mandou asfaltar sua rua.  Teve relação com corrupção, nada de voto!

Se estiverem condenados e buscando medidas liminares para poder participar das eleições, então, nem pensar!  Chega de corrupção, de políticos mal intencionados e preocupados apenas com os próprios bolsos!

Se quisermos um Brasil melhor, temos que começar por baixo, pelos vereadores, cortando o mal pela raiz, impedindo que pessoas de má índole façam carreira na política, cheguem a prefeitos, deputados, senadores e a qualquer cargo onde possam se locupletar e se beneficiar do dinheiro público.

A hora da mudança é agora.  Os exemplos estão nas capas dos jornais e das revistas.  Já sabemos em quem não podemos confiar. Precisamos, apenas, que os partidos façam a limpa em nomes sujos e nos ofereçam opções decentes.

Afinal, “cada povo tem os políticos que merece”