Ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR sobre eventual apreensão do documento do parlamentar

Por Rute Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesse domingo (2) que a tentativa de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um de seus filhos, visa impedir o parlamentar de assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A declaração de Bolsonaro ocorre após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pedir parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a possibilidade de apreender o passaporte de Eduardo. A solicitação foi feita por causa de uma notícia-crime contra Eduardo apresentada na PGR e no STF pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

Ele ressaltou que pelo colegiado devem passar 37 acordos assinados com a China em virtude do G-20 no Brasil, a exemplo de: empréstimo do CDB (Certificado de Depósito Bancário) para o BNDES, em moeda Chinesa, no montante de 5 bilhões de Renminb; tecnologia nuclear; telecomunicações via satélite; cooperação na economia digital; desenvolvimento sustentável da mineração; entre outros.

Como mostrou o R7, entre as comissões a serem pedidas pelo PL na Câmara este ano está a Comissão de Relações Exteriores. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que indicará Eduardo ao posto.

Contudo, ainda falta o aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que deve acontecer apenas após o feriado de Carnaval. O PT havia travado embate com o PL pela presidência do colegiado.

Entenda

Na semana passada, Moraes pediu parecer da PGR sobre eventual apreensão do passaporte de Eduardo após pedido de Correia e Farias. No documento, os parlamentares atribuíram a Eduardo crimes contra a soberania nacional. Então, pediram que o passaporte do deputado fosse apreendido a fim de paralisar as “condutas ilícitas em curso” e que ele seja investigado criminalmente por articular reações ao Supremo com políticos norte-americanos.

A dupla petista alegou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro angariou uma “verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”. Eduardo respondeu que não há justiça no Brasil, mas perseguição.

Nas redes sociais, Eduardo criticou a ação e buscou defender-se. “Tiranos temem exposição. Agora, parece que Alexandre de Moraes quer que meu passaporte seja apreendido porque minhas denúncias nos EUA sobre a censura e perseguição do Brasil contra a oposição são verdadeiras e estão ganhando força”, escreveu o deputado.