Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019

Por Paola Cuenca

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo fará “um pente-fino" em 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de agosto deste ano.

Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. No entanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não é realizado desde 2019. A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, afirmou.

O trabalho está sendo feito em parceria com o INSS e o setor de perícia-médica do Ministério da Previdência Social. A checagem começará no próximo mês e não terá prazo para terminar.

"Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então, isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, informou.

Carlos Lupi explicou que os beneficiários não serão convocados a comparecer presencialmente nas agências do INSS porque o pente-fino será feito a partir do cruzamento de dados cadastrais. Caso haja irregularidade, a pessoa será comunicada.

"Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. A cada dois anos, se pode fazer isso”, informou sem estimar quantas irregularidades podem ser detectadas.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.