Daria para afirmar até como e onde.  O por quê, todo mundo já sabe, mas todos os rituais jurídicos devem ser respeitados

Da Redação

O Brasil acompanha impaciente a novela sobre os crimes do ex-presidente Lula e a expectativa de sua prisão imediata tem deixado muita gente ansiosa e frustrada. O fato é que, mesmo diante de tantas evidências, os processos na Justiça devem respeitar os trâmites legais, garantido ao acusado o amplo direito de defesa em todas as etapas. E coloca etapa nisso. O mais importante é que Lula já foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas como margem de segurança, o petista ainda é réu em outras quatro ações penais muito bem elaboradas e alvo de outros três inquéritos pesados, como o do sítio de Atibaia e o inquérito já concluído pela Polícia Federal sobre os esquemas de corrupção envolvendo as palestras do petista.

No processo em que foi condenado na ação do triplex, Lula já está com o pé praticamente dentro da cela. Esta semana, o petista recorreu contra bloqueio de seus imóveis e o confisco de R$ 9.6 milhões em suas contas e perdeu. Quem impôs a derrota ao petista e manteve a decisão de Moro que determinou o bloqueio dos bens e do dinheiro do petista foi justamente o Tribunal Regional Federal do Paraná, o TRF4, o mesmo que julgará o petista na segunda instância.

A observância aos trâmites tem o propósito de assegurar o devido andamento do processo legal de modo a inibir que a defesa do ex-presidente consiga explorar brechas para soltá-lo, caso ocorra uma prisão prematura, Neste caso, bastaria que um juiz acolhesse um pedido de habeas corpus com base em um pedido da defesa do ex-presidente.

Apenas em situações excepcionais, o juiz responsável por qualquer dos inquéritos contra Lula poderia determinar sua prisão preventiva, como em casos de tentativa de obstrução de Justiça. Caso Lula, seus advogados de defesa ou emissários tentam destruir provas ou coagir testemunhas, ele pode se tornar alvo de um pedido de prisão preventiva por tempo indeterminado.

Fora isso, os prazos legais relativos aos processos devem ser observados. Lula é alvo de cinco ações penais nas quais é formalmente acusado do crime de obstrução de Justiça, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva. Apenas um dos julgamentos já foi concluído e o juiz Sérgio Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão processo relativo ao triplex no Guarujá. No mesmo inquérito, Lula foi formalmente reconhecido como culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como beneficiário de um  esquema com a empreiteira OAS.

SEIS MESES

No caso de Lula, por se tratar de um réu de alta complexidade e em virtude do grande número de documentos relativos ao seu processo, a condenação do petista pode levar até mais de seis meses. Seu caso já está segunda instância, no TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Julgadora de recursos de réus condenados em primeiro grau, a Corte com sede em Porto Alegre, que até agora negou quase todos os pedidos, é a responsável por mandar à cadeia os culpados por crimes na Lava Jato.

É aí que Lula começa a ficar encrencado.O grau de severidade da Corte sediada em Porto Alegre pode ser aferido pelos resultados dos julgamentos de habeas corpus analisados até agora no âmbito da Lava-Jato. Dos 287 recursos encaminhados à Corte, 199 são pedidos de liberdade (habeas corpus) que chegaram à 8ª turma — onde as ações penais do caso são apreciadas —, e apenas um foi concedido.

INELEGÍVEL

Caso Lula seja condenado e o Supremo Tribunal Federal, STF mantenha a decisão de condenação em segunda instância, Lula se torna inelegível para 2018. Mesmo que não seja preso, Lula deixa de ser réu primário. Até lá, ou outros quatro processo que pesam contra o ex-presidente também devem estar na fase final e caso seja condenado em qualquer um deles, Lula seguirá direto para a prisão sem ter o direito de recorrer em liberdade das sentenças, que podem chegar a 70 anos de condenação.

Existe ainda a possibilidade de Lula ser acusado de outros crimes e se tornar alvo de outros inquéritos daqui pra frente, após a homologação de pelo menos cinco acordos de delação premiada na Lava Jato, além do acordo homologado da Odebrecht. Novas frentes de investigações, como a dos fundos de pensão e do BNDES também podem implicar o petista.

Por fim, a previsão é a de que Lula será efetivamente condenado e preso por seus supostos crimes. Enquanto isso não ocorre, o ex-presidente tem todo o direito de espernear, de berrar e promover seu espetáculo ridículo para o deleite do povo. Não precisa ter pressa. A Justiça pode ser comparada à vingança contra a injustiça social resultante da corrupção de Lula e do PT.

DELAÇÕES

Neste caso, pode se aplicar a máxima que diz que a vingança é um prato que se come frio. Além da condenação logo no primeiro processo, Lula foi delatado mortalmente pelos executivos da Odebrecht, incluindo as delações de Emílio, Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, com ex-companheiro de Lula em viagens a bordo dos jatinhos da Odebrecht. O cenário piora um pouco com a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Fundador e membro do núcleo duro do PT, Palocci era o gestor da conta de Lula no banco de propina da Odebrecht e já confirmou ao juiz Sérgio Moro alguns crimes que vão custar mais alguns anos de cadeia para Lula e outros petistas. Tem ainda a delação de Eike Batista, Sérgio Cabral, o acordo da JBS, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque e assim por diante.

Com informações do Imprensa Viva