Aos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira assinou termo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição nesta segunda-feira, 21.

Por: Edson Rodrigues

A informação veio a público por meio do Diário Oficial Eletrônico do MPE.

Ao se desligar da instituição, Clenan Renault de Melo Pereira, disse que o faz para poder se dedicar à família e cuidar da saúde. “Para tudo existe um tempo”, disse.

Durante sua despedida, que aconteceu no MPE, abordou fatos sobre sua infância em Tocantinópolis, da juventude em Goiânia e de sua trajetória no Ministério Público, que incluiu quatro gestões como Procurador-Geral de Justiça e o exercício dos cargos de Corregedor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça, diretor-geral e coordenador do centro de estudos e dos centros de apoio das áreas ambiental e do consumidor, entre outras funções.

Trajetória no MPE

Como contribuição de suas gestões citou a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça, a realização de concursos para membros e servidores, a então inédita lotação de auxiliares de promotores de Justiça em todas as comarcas, a efetivação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação que são referência para outras unidades do Ministério Público brasileiro.

Clenan Renout disse ainda que transfere a gestão sem deixar dívidas, o Portal da Transparência com nível de excelência recém-confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e projetos prontos para serem executados, incluindo a construção do primeiro anexo do MPE, com recursos já garantidos.

“A trajetória foi árdua. Senti-me cansado muitas vezes por injustiças inexplicavelmente flechadas em minha alma, mas sobrevivi e pude cumprir minha missão, que ora entendo finalizada”, pontuou Clenan Renaut. “Garanto a todos, com toda a força do meu ser, que busquei fazer o melhor sem errar. Se errei, foi tentando acertar”, complementou o chefe do MPE.

Clenan Renaut também destacou seu amor pela instituição. “Amo muito o Ministério Público. Sinto orgulho de ter acompanhado sua evolução e de fazer parte desta história ".

Os procuradores Alcir Raineri e José Demóstenes o consideraram como o Procurador-Geral de Justiça que mais contribuiu para o MPE. José Omar, que o sucede no cargo, avaliou que sua presença deu força e segurança ao Ministério Público Estadual. Jaqueline Borges destacou-o como referencial e considerou que ele deixa em grande legado para a instituição. Os também procuradores de Justiça Vera Nilva e José Maria destacaram sua capacidade de gestão.

Presidentes da associação e do sindicato dos servidores do MPE consideraram sua administração como a que mais deu atenção aos integrantes do quadro auxiliar.

Com sua saída, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assume a titularidade, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº
51/2008), permanecendo no cargo até o término do mandato.

Sucessor

José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO). Ele ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça. Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (de 1996 a 1998 e de 1998 a 2000), membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Biografia
Clenan Renaut de Melo Pereira nasceu em Tocantinópolis (TO) no ano de 1947. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo, é graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito pela UFG . Ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 1990, por meio do primeiro concurso para membro da Instituição. Foi o primeiro Promotor de Justiça a atuar na Comarca de Palmas. Também atuou nas comarcas de Araguacema, Ponte Alta, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional.

Foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos Centros Integrados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público.

No ano de 2001, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça. No biênio 2005/2006, conduziu o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e, em 2007 e 2008, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias das áreas do Meio Ambiente e do Consumidor.

Foi Subprocurador-Geral de Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nas gestões 2009/2010 e 2011/2012, sendo que essa foi reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça por unanimidade dos colegas .

Em janeiro de 2013, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, representando os Promotores de Justiça no órgão colegiado. Também ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MPE no biênio 2013/2014.

Em seguida, Clenan Renaut foi eleito para o seu terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça (biênio 2015/2016), sendo reeleito na sequência para estar à frente do MPE na gestão 2017/2018.

Com isso, tornou-se o primeiro membro a comandar uma unidade do Ministério Público brasileiro por quatro gestões. Também notabilizou-se pelo trabalho de modernização do MPE, em especial no que se refere à estruturação física das promotorias de justiça do interior, à renovação do parque tecnológico, à valorização dos membros e servidores e à promoção da transparência na gestão.

Diário do MPE
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 17, inciso V, alínea “c”, da Lei Complementar Estadual nº 51/2008; no art. 40, “caput”, da Constituição Federal; Emenda Constitucional n° 47/2005, art. 3°, incisos I, II e III, parágrafo único; e respectivas disposições da Lei n° 1.614/2005; considerando o Despacho n° 9790/2017, de 09 de novembro de 2017, e demais documentação constante do Procedimento Administrativo nº 2017/24839/026004, oriundo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV,

R E S O L V E :
Art. 1° CONCEDER ao Procurador-Geral de Justiça CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA, matrícula n° 3190, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, carga horária 180 horas, com proventos integrais fi xados no valor de R$ 30.471,11 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos), custeados com os recursos do Fundo de Previdência do Estado do Tocantins – FUNPREV e reajuste paritário, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.

Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 21 de maio de 2018.

JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça”