JUSTIÇA DEVE BARRAR LULA EM DISPUTA PRESIDENCIAL, PREVÊ O PT

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "irreversível" e "irrevogável". A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, Lula pode recorrer às instâncias superiores. Na realidade, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior.

Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato

O "conselheiro" ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi "extremamente negativa".

Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Mas também lembrou a possibilidade de recursos.

TEMENDO ‘EFEITO ORLOFF’, GLEISI FEZ PT DEFENDER AÉCIO, GLEISI CONDUZIU PETISTAS AO MICO DA SOLIDARIEDADE AO TUCANO

O medo de Gleisi Hoffman de ser presa, ou de amargar restrições semelhantes àquelas impostas a Aécio Neves, levou a senadora e presidente do PT, a fazer seus colegas de bancada criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano. A informação é de políticos petistas inconformados com a “saia justa” da surpreendente solidariedade a um adversário que sempre os criticou e foi criticado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A expressão “efeito Orloff” é inspirada numa antiga propaganda da marca de vodca cujo slogan era: “eu sou você amanhã”.

Gleisi Hoffmann e o marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, são processados no STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao denunciar Aécio ao conselho de ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) tentou compensar o desgaste inesperado no caso do tucano.

Na definição da urgência no caso Aécio, ao menos um dos três senadores do PT presentes votaram contra o partido: Paulo Paim (RS).

PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE VAI TENTAR UMA CONCILIAÇÃO COM STF 'ATÉ ÚLTIMO MINUTO'

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 28, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) "até o último minuto". A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

"Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio", disse Eunício. "Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro."

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2.

Eunício conversou com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ontem, antes de levar o requerimento a votação no plenário do Senado. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da 1ª Turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira ao presidente do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.

Senadores lembraram o episódio da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afastou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na função. Na época, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi até a Corte negociar uma solução. Dois dias depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo.

Questionado se poderia ir ao Supremo negociar, a exemplo do que fez Viana, Eunício não respondeu e deixou a Casa.

Articulação

O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.

"Com todo o respeito, mas o STF é guardião da Constituição, não o redator", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. Para ele, a decisão do Supremo é "incompleta". "Não se suspende mandato sem anular votos ou decretar perda de direitos políticos", disse.

A operação para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixará em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

O temor dos parlamentares é criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investigação.(AE)

APOIO A GOLPE MILITAR CRESCE NA BAIXA ESCOLARIDADE E ENTRE OS MAIS JOVENS

Levantamento do Paraná Pesquisas revela que pessoas de baixa escolaridade apoiam a “intervenção militar provisória”. Esse apoio é manifestado por 44,4% dos entrevistados que têm no máximo o ensino fundamental. Impressionam também o apoio ao golpe “provisório” de 46,1% dos jovens de 16 a 24 anos, que não viveram na ditadura. A pesquisa entrevistou 2.540 pessoas entre 25 e 28 de setembro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O menor índice de apoio à ideia de “intervenção militar provisória” é de quem tem 60 anos ou mais (37%), que viveram a ditadura.A pesquisa indicou menor apoio à “intervenção militar provisória” entre 38% dos brasileiros que têm nível de escolaridade “superior completo”.

As regiões Norte e Centro Oeste, somadas, têm o maior índice de apoio aos militares (44,8%), mas o Sudeste é segundo com 43,2%.

PESQUISA MOSTRA QUE 51,6% DOS BRASILEIROS É CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria da população é contra o que chama de "intervenção militar provisória". A pesquisa de opinião que entrevistou 2.540 pessoas, mostra também que 43,1% dos entrevistados se mostrou favorável e 5,3% não soube responder. Os resultados atingiram grau de confiança de 95%, com margem de erro de aproximadamente 2% nos resultados gerais.

O levantamento da Paraná Pesquisas ouviu, por meio de questionário online, 2.540 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 25 e 28 de setembro. Foram 1.092 pessoas entrevistadas no Sudeste, 686 no Nordeste, 382 no Norte e Centro-Oeste e 380 no Sul.

A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/17.

CÁRMEN LÚCIA DIZ QUE PRIORIZARÁ AÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (28) que dará "prioridade" e espera julgar "em breve" uma ação em andamento na Corte que discute o procedimento a ser adotado nos casos de afastamento de parlamentares do mandato.

A ação foi apresentada em maio do ano passado por PP, PSC e Solidariedade para que decisões judiciais que suspendam o mandato de parlamentares sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso, a quem caberá confirmar a decisão ou rejeitar.

Trata-se do mesmo rito definido para prisões de parlamentares, só possível em caso de flagrantes de crimes inafiançáveis.

"Se Deus quiser, será breve, brevíssimo", disse Cármen Lúcia nesta quinta. A definição da data do julgamento, no entanto, depende de o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberar o caso para julgamento.

"Seria muito bom ser julgada essa ação prontamente", acrescentou a presidente do Supremo.

Suspensão de Aécio

A questão foi novamente trazida à tona com a decisão do STF da última terça de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na terça, a Primeira Turma da Corte decidiu afastar o tucano do mandato, mas o Senado decidiu votar na próxima terça (3) se reverte a decisão da Corte.

A questão divide ministros do Supremo. Para alguns, como Marco Aurélio e Gilmar Mendes, o Legislativo pode rever o afastamento, assim como o faz em caso de prisão.

Mais cedo, nesta quinta, questionado sobre o assunto, Marco Aurélio disse que esse é o "momento" de julgar a ação."Se pudermos enfrentar a ADI, será muito bom. Agora, de qualquer forma, há um sistema de freios e contrapesos. Não pode ser acolhida a concentração de poder", afirmou.

Mas, para outros, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o aval do Legislativo só é necessário em caso de prisão, não a medidas alternativas.

PF INDICIA FILHOS E EX-ENTEADAS DE JUCÁ ALVOS DE OPERAÇÃO QUE APURA DESVIO DE R$ 32 MILHÕES

A Polícia Federal fez uma operação nesta quinta-feira (28), batizada de Anel de Giges, que tinha como alvos filhos e ex-enteadas do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). A ação investiga desvios de R$ 32 milhões com a compra superfaturada de terreno e com obras do programa Minha Casa, Minha Vida.Na ação, o genro da prefeita de Boa Vista foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Dois filhos de Jucá e duas ex-enteadas dele foram indiciados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Investigações dizem que a Fazenda Recreio, em Boa Vista, que era de propriedade de dois filhos e duas ex-enteadas de Jucá, valia R$ 3, 5 milhões, mas foi vendida por um valor superfaturado para obra do Minha Casa, Minha Vida. A PF informa que há documentos contraditórios com o valor de venda: uns citam R$ 4,5 millhões e outros falam em R$ 7 milhões.

No local, foi construído o residencial Vila Jardim, com mais de 2 mil apartamentos populares. A obra, que foi financiada pela Caixa Econômica Federal, custou R$ 185 milhões. Alan Robson, delegado da PF responsável pela operação, disse que a construtora que executou o projeto, a CMT Engenharia, agiu com apoio dos filhos e das ex-enteadas de Jucá. Assim, segundo a investigação, o dinheiro desviado na construção – cerca de R$ 31 milhões – chegou aos parentes do senador.

Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima) Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima)

Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima)

"A análise dos recursos bancários mostram a movimentação de pessoas físicas e jurídicas que levam ao desvio desses recursos em benefício desses investigados e em específico desses quatro proprietários da fazenda”, declarou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, os recursos desviados da construção eram aplicados em empresas das quais os parentes do senador são sócios."Um exemplo do superfaturamento da construção é o concreto usado na obra. No papel, ele foi declarado como adquirido em Roraima [a valores mais altos], mas a perícia da PF descobriu que na verdade havia uma usina de concretagem na obra do residencial Vila Jardim, gerando uma sobra de recurso que era desviado pelos investigados.”

Ainda de acordo com a PF, há indícios de irregularidades na fiscalização e aprovação do empreendimento Vila Jardim por parte de funcionários da Caixa Econômica Federal, que financiou a obra. O superintendente da Caixa em Roraima foi levado para depor na sede da Polícia Federal.