Especialistas afirmam que as eleições deste ano terão o menor número de candidatos dos últimos 16 anos e o menor número de partidos em 12 anos. Com cerca de 460 mil candidaturas registradas, quase 100 mil a menos do que em 2020, houve uma redução de aproximadamente 20% no total de concorrentes. Essa queda, de acordo com estudos apresentados é atribuída às reformas políticas recentes, que estimularam os partidos a focarem em candidaturas mais competitivas

Com Assessoria

Entre as principais mudanças estão: a diminuição do limite máximo de candidaturas a vereador, a introdução das federações partidárias, e a cláusula de barreira. A legislação passou a permitir que cada partido lance até 100% do número de vagas disponíveis mais um, em vez dos 150% permitidos anteriormente. Esta mudança visa tornar as eleições mais competitivas, limitando o número de candidatos por partido.

Introduzidas em 2020, as federações obrigam dois ou mais partidos a atuarem como um só durante pelo menos quatro anos, o que limita o número de candidatos a serem lançados em conjunto e pode reduzir a presença de partidos menores.

Estabelecida em 2018, a cláusula de barreira exige que os partidos atinjam um número mínimo de votos ou deputados federais eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral. Essa regra incentiva a concentração de esforços em candidaturas com maior chance de sucesso.

As reformas políticas têm causado um efeito de enxugamento do número de partidos e candidatos em todo o país. Nos últimos cinco anos, 11 partidos desapareceram devido a fusões ou incorporações, um movimento maior do que nos 23 anos anteriores, quando apenas oito partidos se fundiram ou foram absorvidos.

A redução nas candidaturas é mais acentuada em municípios maiores. Por exemplo, cidades com mais de 500 mil habitantes registraram uma queda de 38% no número de candidatos, enquanto municípios com até 5 mil habitantes tiveram uma redução média de apenas 6%.

A diminuição das candidaturas também é observada em estados de grande peso eleitoral, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, e Rio Grande do Sul. No entanto, a maior queda ocorreu no Rio de Janeiro, com 34% menos candidatos do que em 2020, seguida pelo Amapá, com uma redução de 36%.

Em termos partidários, os que formaram federações registraram as maiores quedas. O Cidadania, por exemplo, teve uma redução de 72% no número de candidatos, seguido pelo PCdoB com 71% e PV com 62%.

Perspectivas para o Futuro

Partidos como o PL, que lidera com o maior fundo eleitoral de 2024, estão capitalizando seu sucesso nas eleições de 2022 para aumentar suas candidaturas municipais. O Novo, que experimentou o maior crescimento proporcional em 2024, com um aumento de 1.114%, também ajustou sua estratégia e expandiu seu número de candidatos.

Com um sistema político mais organizado e uma competição mais acirrada, as eleições de 2024 prometem ser um marco na trajetória política do Brasil, refletindo a adaptação dos partidos às novas regras do jogo eleitoral. Em média, cada cidade brasileira vai ter 164 candidatos a vereador em 2024. Em 2020, foram 200 por cidade.

As federações partidárias

Esta é a primeira eleição das federações, que permitem a dois ou mais partidos atuarem como se fossem um só durante, no mínimo, 4 anos (diferente das coligações, que valiam só durante o período eleitoral). Como atuam como um só partido, cada federação deve respeitar o limite máximo de vereadores. Além disso, devem lançar um só candidato a prefeito em cada município. Dos 5 partidos que mais reduziram as candidaturas em 2024, quatro se uniram em federações (Cidadania, PCdoB, PV e PSDB).

A cláusula de barreira

A terceira mudança é a cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018 – já valia, portanto, em 2020 –, e que sobe progressivamente a cada eleição. A regra estabelece que os partidos precisam ter um número mínimo de votos ou de deputados federais eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Esse piso sobe a cada eleição – o número mínimo de votos vai passar dos atuais 2% dos votos válidos para 2,5% em 2026 e 3% em 2030. O de número deputados eleitos vai dos 11 de hoje para 13 em 2026 e 15 em 2030.

Embora os cálculos sejam sobre a eleição para a Câmara dos Deputados, a eleição municipal é fundamental para atingir a cláusula de barreira, segundo especialistas. Isso porque eleger prefeitos, vices e vereadores ajuda a ter palanque e base eleitoral para a disputa federal. Isso induz os partidos a concentrar esforços em candidaturas competitivas.