Plano visa reduzir criminalidade e fortalecer a colaboração institucional até 2030

Por Hiago Muniz

Na tarde desta terça-feira, 17, o secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e presidente do Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO), Wlademir Mota Oliveira, juntamente com os demais membros do Conselho, entregou o exemplar físico do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse) à desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etevilna Maria Sampaio Felipe.

Elaborado em 2019 e atualizado em 2024, o Pesse é um instrumento de gestão que define estratégias de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência e garantia de direitos. Construído com a participação de diversas instituições de segurança, o plano é um desdobramento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do Governo Federal, e atende a exigências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, permitindo o acesso a recursos para ações e políticas na área.

O secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou que a entrega do Plano representa um avanço para a segurança no Tocantins. "O Pesse foi discutido ao longo do ano e agora está mais alinhado e objetivo. Este documento não é apenas uma exigência da lei federal, mas uma ferramenta essencial para fortalecer a segurança pública. A parceria entre os órgãos é fundamental para alcançarmos os objetivos com um trabalho integrado e eficaz", afirmou.

O Pesse é um instrumento fundamental para a Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins, elaborado com o esforço conjunto das instituições responsáveis pela segurança, permitindo o planejamento de estratégias e políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência e garantia de direitos.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etevilna Maria Sampaio Felipe, enfatizou a importância da integração entre as instituições e reafirmou o compromisso do Judiciário com as ações que promovam a segurança e qualidade de vida para a população. “A sociedade pode contar com o Tribunal de Justiça, pois trabalhamos sempre em união de esforços com as demais instituições. Tenho certeza de que este plano trará avanços significativos na segurança e no bem-estar do nosso Estado”, pontua.

Nova CIN

Na oportunidade, foram realizadas as entregas da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) aos servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins. O documento havia sido confeccionado em comemoração ao Dia do Servidor e já está disponível para retirada.

Luiz Antônio Tranqueira, papiloscopista do Instituto de Identificação, destacou que a ação é importante pois facilita a vida do servidor. "Essa iniciativa dentro dos órgãos otimiza os serviços, beneficiando o servidor que busca atendimento e também a nós, que realizamos o atendimento. Além disso, ela contribui para melhorar a experiência do cidadão, pois desafoga os atendimentos e torna o processo mais ágil e eficiente”, pontua.