ISTOÉ REVELA QUE HÁ OUTRA COBERTURA PAGA PELA ODEBRECHT A LULA, ENQUANTO VEJA DIZ QUE GOVERNO PODE PERDOAR DÍVIDAS MILIONÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA. ÉPOCA MOSTRA QUE A ECONOMIA DO PAÍS “ENGUIÇOU” NO GOVERNO TEMER
ISTOÉ
A outra cobertura de Lula paga pela Odebrecht
Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.
Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.
Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.
“Foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, para ocultar a verdadeira propriedade do imóvel de Lula”
VEJA
Planalto dará presente bilionário às teles
O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.
O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?
A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.
ÉPOCA
O que será preciso para o país voltar a crescer?
O anúncio das medidas pró-crescimento do governo federal, na quinta-feira passada, teve doses de constrangimento e de alívio. O constrangimento ficou por conta do excesso de pompa e simbolismo colocado sobre uma novidade modesta. Apresentavam-se ali medidas técnicas, ultraespecíficas e de pequeno impacto, e não uma grande decisão de política econômica. Para apresentar essas minúcias, porém, reuniram-se o presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado e quatro ministros de Estado. O presidente Michel Temer fazia força para criar um fato político positivo, mostrar sintonia entre os Poderes e entre seus ministros. Não se pode dizer que tenha tido sucesso. Mas o anúncio traz, também, alívio. As medidas, humildes como são, apontam na direção correta – facilitar negócios sem criar gastos públicos. O Brasil precisa voltar a crescer para que empregos surjam, a renda cresça, a pobreza caia e o governo consiga prestar serviços fundamentais, como educação, saúde e segurança. Mas há uma trava no caminho. O crescimento econômico de um país resulta do encaixe entre duas grandes engrenagens, a força de trabalho (capital humano) e os meios de produção (capital físico, como empresas e infraestrutura). Um país com alta produtividade é aquele em que esses dois capitais se encaixam perfeitamente e giram em alta velocidade – o que se alcança, normalmente, com alto grau de inovação na economia e população bem instruída. As infinitas possibilidades de interação entre ambos determinam se um país cresce muito ou pouco, com distribuição de renda ou sem, com destruição ambiental ou não.
Os períodos de crescimento por que o Brasil já passou se beneficiaram de avanços passados desses dois fatores – mais capital físico, com a criação da indústria de base no país, na segunda metade do século XX, e mais capital humano, com o aumento acelerado da população até os anos 1990. Muitas das forças que impulsionaram o país no passado, porém, esgotaram-se. A população não voltará a crescer rapidamente, nem é possível criar novamente a indústria de base que o país já tem. Se novas forças não passarem a agir, o Brasil corre alto risco de sair da recessão atual (encolhimento de 4,4% da economia em 12 meses até setembro), o que poderá ocorrer no fim de 2017, apenas para cair numa estagnação – aquele estado em que a economia não cresce na velocidade necessária para que o país se desenvolva. ÉPOCA ouviu 31 economistas nas últimas duas semanas para saber como o país pode voltar a crescer.
Eles foram unânimes no diagnóstico: o Brasil vai mal, muito mal, nos diversos fatores que poderiam proporcionar crescimento. A maioria concorda com a metáfora usada pelo economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, de que a máquina do crescimento quebrou e não basta dar a ela tempo para que volte a funcionar. A infraestrutura, que engloba transporte, energia, telecomunicações e saneamento, demanda muito mais investimento do que o país consegue atrair atualmente. A burocracia é hostil à criação e expansão de negócios. A taxa básica de juros se mantém em nível alto demais para tentar conter a inflação. O brasileiro trabalha muito mas produz pouco, por causa da baixa qualidade da educação. As empresas brasileiras inovam pouco, entre outros motivos por estarem pouco expostas à concorrência internacional. Como uma camada final de ferrugem a garantir que nada se mova, as companhias estão excessivamente endividadas e as famílias receiam gastar. “Temos um problema imediato: falta combustível para a máquina, que é a demanda, o consumo por parte de famílias, empresas e governo”, diz o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas. “E temos um problema de longo prazo: a produtividade baixa. Não basta limpar o motor, ele precisa de revisão geral.”