O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Antônio Andrade (PTB), comemorou aprovação da lei que autoriza o Governo a tomar empréstimo bancário para a construção da ponte de Porto Nacional e as obras de duplicação da rodovia (TO-080) que liga Palmas à cidade de Paraíso.
Com Assessoria
Aprovados pelo plenário na noite desta quarta-feira, 10, os dois projetos autorizam o Executivo a contração de crédito no valor total de R$ 300 milhões, contratados junto ao Banco de Brasília (BRB), que será dividido igualmente entre os dois projetos.
Para o parlamentar, tanto a ponte como a rodovia, são obras essenciais para o futuro econômico e social do Estado. “Nossa meta agora é reunir forças para que, num futuro bem próximo, possamos duplicar também a rodovia que liga Palmas a Porto Nacional”, explicou.
Em relação à ponte de Porto, o deputado esclareceu que empréstimo solicitado anteriormente à Caixa Econômica Federal, para o mesmo fim, e que está em andamento, poderá ser redirecionado para a construção do Hospital de Araguaína, conforme entendimento com o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Andrade lembrou que outros pedidos de empréstimo do Executivo, junto à Caixa e ao Banco do Brasil, também já foram aprovados pela Assembleia. “Trata-se de uma ação que vai beneficiar todos os 139 municípios do Estado com obras de infraestrutura. Portanto, a gente fica feliz por dar boas notícias ao nosso povo, especialmente de Porto e Paraíso”.
O Governo do Tocantins está autorizado a obter crédito na ordem de R$ 300 milhões que serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 (entre Palmas e Paraíso do Tocantins) e na construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. A autorização para contrair a operação de crédito foi solicitada por meio de projetos de leis (PLs 02 e 03), encaminhados no início de maio deste ano, votados e aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa (AL/TO) na noite dessa quarta-feira, 10.
Governo agradece
Nesta quinta-feira, 11, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, agradeceu o empenho dos deputados em autorizar a contratação de crédito para essas obras. “São obras necessárias que facilitarão tanto a locomoção das pessoas quanto o escoamento da produção. Os parlamentares entenderam essa importância e nos deram esse aval para viabilizar essas obras”, disse.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), as obras da nova ponte de Porto Nacional já foram iniciadas com recursos do tesouro estadual.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, os projetos de leis foram apreciados pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Os projetos foram discutidos ainda na noite de terça, 9, mas a nova apreciação em plenário ficou para a quarta-feira, em função do pedido de vistas feitos pelos deputados Júnior Geo (PROS), Olyntho Neto (PSDB) e Vilmar de Oliveira (SD).
Na reunião da Comissão realizada no início da noite dessa quarta, a maioria dos deputados decidiu por encaminhar a matéria ao Plenário mantendo o texto original. Ao final da noite, os PLs 02 e 03 foram aprovados.