A agenda do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira está repleta de encontros com os principais líderes dos partidos de direita do “centrão”, que, juntos, têm a maioria dos votos Congresso Nacional, com capacidade para aprovar ou rejeitar qualquer matéria apresentada pela mesa-diretora.  Entre elas, claro, as que trazem pedidos de impeachment.

Por Edson Rodrigues

A celeridade surpreendente com que o STF vem tratando os mais de 30 pedidos de abertura de processos de impeachment contra Bolsonaro no Congresso, nas mãos do relator, ministro Celso de Melo que, inclusive, já mandou notificar o presidente sobre esses processos, Jair Bolsonaro montou uma “tropa de choque” junto aos seus líderes, dentre eles o senador tocantinense, Eduardo Gomes, que já está em campo, articulando a formação de uma base de apoio que garanta um equilíbrio de forças e a governabilidade durante o período de “ataques” que o governo Federal vai enfrentar.

GOVERNO DE COALIZÃO

Essa estratégia de recorrer a um governo de coalizão já foi utilizada por diversos presidentes para garantir um mínimo de governabilidade em momentos de crise, de uma forma que não interferisse no andamento das ações governamentais, cedendo espaço para que membros de outros partidos participassem do governo.  FHC, Lula e Temer foram os presidentes mais recentes que precisaram desse expediente para manter seus governos até o fim.  Portanto, não há nada de novo nem de espantoso que Bolsonaro também recorra a uma formação defensiva para poder manter seu governo atuante.

Dilma Rousseff bem que tentou utilizar a estratégia, mas extrapolou os limites da tolerância política dos membros do “centrão” de então e acabou abandonada pelos “companheiros” exatamente na votação do seu processo de impeachment.  Fernando Collor, eleito por um partido pequeno, tentou peitar o Congresso e foi obrigado a renunciar ante a um impeachment iminente.

É exatamente o contrário do que fez Collor que Jair Messias Bolsonaro está fazendo, fechando esses acordos a partir desta segunda-feira, com foco principais nos congressistas “estrelados” do MDB, o partido mais forte da República, não apenas pelos seus representantes no Senado e na Câmara Federal, mas pelos nomes que fazem parte de sua história, como José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, que sempre se demonstraram fortes articuladores e estão sempre muito próximos do poder.

A presença do senador tocantinense Eduardo Gomes como líder do governo Bolsonaro no Congresso, garante um diálogo aberto entre esses nomes da elite emedebista e a cúpula do governo federal.

Senador e líder do Governo no Eduardo Gomes e o presidente Jair Bolsonaro

Trocando em miúdos, esta segunda-feira marca o início de uma semana decisiva para o governo de Jair messias Bolsonaro.

RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Os recursos aprovados no Congresso para o combate à Covid-19 nos estados e municípios  são específicos para esse fim e não podem ser desviados para outras aplicações.

É uma verba que deve ir diretamente para a conta da Saúde Pública e os extratos contendo informações de como serão gastos serão monitorados pelo Tribunal de Contas da União, pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, além do Ministério Público Federal.

Todo esse cuidado com as verbas para o combate á pandemia está intrinsecamente ligado à possibilidade dos autores qualquer tipo de deslize receberem visitas ás seis horas da manhã dos “homens de preto” da Polícia Federal, com direito à condução coercitiva, prisão, bens bloqueados e outras “vergonhas”.  Portanto, todo cuidado em relação às compras sem necessidade de licitação por conta do decreto de Calamidade Pública, é mais que pouco.

Neste momento, em que falamos de enterros em massa, milhares de mortes, famílias destruídas e populações em pânico, qualquer ato de corrupção, principalmente envolvendo o desvio das verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia passa a ser visto quase que como um crime hediondo, um homicídio premeditado.

Por isso, os órgãos de fiscalização serão implacáveis na detecção e punição de quem ousar se locupletar da desgraça alheia.  Serão aplicadas as penas máximas, a vergonha pública, com total divulgação dos nomes dos envolvidos, quase que um tratamento dos casos como crimes contra a nação, crime de lesa-pátria, que configuram entre os mais mesquinhos e imperdoáveis ante as autoridades e à população.

VETOS A REAJUSTES

A rearquitetura econômica por que passam todos os governos mundiais por conta dos gastos no combate à pandemia de Covid-19, vem provocando uma série de impactos negativos em todos os países.

No Brasil, que iniciava uma recuperação econômica significativa, o Congresso aprovou um projeto do governo federal que prevê uma ajuda bilionária aos estados e municípios que permite, ao mesmo tempo, condições de investir na saúde pública e evitar impactos negativos nos compromissos já assumidos pelos governos, travando investimentos em outras áreas, como Educação e Segurança Pública, e o pagamento de progressões e reajustas salariais programados para o período.

Ministro da Economia Paulo Guedes

A intenção é alcançar um equilíbrio entre a tragédia das milhares de vidas ceifadas pelo inimigo invisível que invadiu o planeta e a contenção de outra tragédia que viria a seguir, dizimando economias e ceifando empregos e empresas.

Justamente por toda essa situação nefasta que se instalou, a aprovação desse auxílio emergencial a estados e municípios está vinculada á suspensão e paralisação de qualquer reajuste salarial a servidores públicos. Um mal necessário, mas que muitas categorias do serviço público vêm reclamando, entendendo ser seus salários mais importantes que as vidas que estão em risco.