PRESENTE OPORTUNO

Os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais de 15 de novembro receberam um “presente” bastante oportuno das autoridades da Saúde Pública.

Segundo o Ministério da Saúde, daqui há 15, 20 dias, a taxa de infectados e de óbitos pela Covid-19 nos estados de Goiás, Tocantins e no Distrito Federal, sofrerá uma grande queda em todo o País.  Se a situação for mantida, os candidatos poderão contar com o corpo a corpo e aumentar a lotação das reuniões políticas na caça ao voto.

PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO

Já começou a circular nos bastidores da política palmense um número maior de pesquisas de intenção de voto para consumo interno dos partidos.

Dentre as que O Paralelo 13 teve acesso, um dado chamou a atenção. Nenhum dos pré-candidatos declarados chegou à casa dos 20% das intenções de voto.  Os números são explícitos quanto às intenções dos eleitores da Capital, tanto de voto quanto de não comparecimento às urnas.

No momento, milhares de eleitores que não possuem contracheques do Estado, do Município e, muito menos da iniciativa privada estão tentando a vida na incerteza da informalidade, buscando condições de botar o pão de cada dia na mesa de suas famílias.

Em muitas residências a fome já é uma realidade, enquanto figurões da classe política andam por aí com seus carrões oficiais, por conta dos contribuintes.

Isso só afasta os eleitores da possibilidade de comparecer, de boa vontade, às urnas.

CONVENÇÕES PARTIDARIAS

As convenções partidárias que definirão os candidatos ou os apoios de cada legenda nas eleições municipais de novembro próximo, devem ser realizadas até o dia 15 deste mês de setembro.

Dada a alta taxa de rejeição da classe política, os partidos devem se esmerar para evitar ao máximo candidatos ficha-suja em suas nominatas, para que não haja uma “contaminação” de candidaturas com potencial de eleição e para mostrar um mínimo de respeito com os eleitores.

Após as convenções, O Paralelo 13 irá levar ao conhecimento dos eleitores a vida pregressa dos candidatos que, porventura, constem na “lista negra” dos condenados, indiciados ou condenados em primeira instância, que insistirem em tentar enganar os eleitores.

Além de ser um direito dos eleitores em saber dos fatos da vida de cada candidato, esse levantamento é mais um exercício democrático do direto à liberdade de expressão, e simbolizará a linha editorial que O paralelo 13 vai adotar nessas eleições.

PARA MUITOS CANDIDATOS, DINHEIRO PARA CAMPANHA NÃO É PROBLEMA

O Paralelo 13 traz quanto cada partido terá à disposição para as campanhas municipais deste ano.

COMO É DEFINIDA A DIVISÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgoua tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo.

Os ministros decidiram considerar, para o cálculo de distribuição do FEFC, o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Antes dessa decisão, o TSE havia calculado o FEFC com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital.

No documento que autoriza a convocação eletrônica, a Corregedoria destaca que a Resolução TSE nº 23.611/ 2019 – que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 –, ao dispor sobre a convocação de mesários, não é específica quanto à forma da comunicação. Assim, leva “ao entendimento da viabilidade de adoção daquele instrumento que melhor se adapte à realidade de cada estado, desde que observados os rigores e formalidades próprios da nomeação”.

A fim de atender às recomendações de distanciamento social, o treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma on-line, com cursos no formato Educação a Distância (Ead). Após receber o comunicado, o cidadão precisará validar a convocação confirmando, de forma expressa, o recebimento da mensagem em até três dias úteis.

SEM RENDA BRASIL, FICA O BOLSA FAMÍLIA

O Renda Brasil não está no projeto orçamentário de 2021 enviado nesta segunda-feira ao Congresso, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentando que, independentemente disso, ele está sendo discutido e será anunciado no momento certo.

Por outro lado, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem considera um aumento de 5,373 bilhões de reais para o Bolsa Família na comparação com o orçamento de 2020, a um total de 34,858 bilhões de reais.

Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa de que, na esteira da pandemia de Covid-19, mais famílias se enquadrem nos critérios de admissibilidade do programa. No próximo ano, 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento de benefício pelo Bolsa Família, contra 13,2 milhões em 2020.

MAIA DIZ QUE GOVERNO NÃO “AGUENTA” BANCAR BENEFÍCIOS

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo federal não vai ter condições de bancar todos os programas emergenciais que fez e que, após o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, haverá um passivo.

Em encontro virtual promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maia levantou a questão sobre como as empresas vão ter condições de garantir empregos após o fim de medidas de proteção implementadas durante a pandemia.

O presidente da Câmara perguntou ainda sobre como o governo vai atender os "mais vulneráveis" após o fim do pagamento do auxílio emergencial. Atualmente em 600 reais, o que gera um custo de 50 bilhões por mês, segundo o governo, o benefício será prorrogado até o final do ano a um valor menor.

O presidente Jair Bolsonaro fará uma reunião na terça-feira com líderes partidários no Palácio da Alvorada para anunciar detalhes da prorrogação do benefício, como o valor.

FAKE NEWS EM PAUTA

Rodrigo Maia também disse esperar que nas próximas semanas se consiga avançar na votação do projeto que regulamenta a divulgação de fake news. Essa proposta já passou pelo Senado e está na Câmara.

Maia defendeu a necessidade de se chegar na cadeia de quem começou a propagar esse tipo de informação e viralizou esse tipo de ato, que estimula o ódio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, segundo ele.

Presente ao encontro, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que o Supremo avançou "bem" na questão das fake news -- a corte tem investigações que buscam descobrir autores da disseminação dessas informações. Ele defendeu a regulamentação do assunto pelo Congresso.

"Somos um país continental e precisamos ter consciência disso para tratar com provedores de internet e essas empresas para tratar com a autonomia e a soberania (o assunto)", destacou.