BOLSONARO DIZ QUE VETARÁ TODO O FUNDÃO SE NÃO PUDER CORTAR “EXCESSOS”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (17/8), que, se não puder cortar o que considera excessos no Fundo Eleitoral, vetará todo o aumento feito pelo Congresso Nacional. O montante aprovado pelos parlamentares, de R$ 5,7 bilhões, é destinado ao financiamento de campanhas e não pode ser reduzido pelo presidente por meio de um veto parcial.

R$ 1,2 BILHÃO PARA COMPRA DE LEITOS DE UTI

O Ministério da Saúde anunciou a liberação repassado R$ 1,2 bilhão, referente a 24.971 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) covid-19 para adultos e 433 leitos pediátricos, para o atendimento de crianças e adolescentes.

Os recursos que garantem o custeio dos 25.404 leitos de UTI são referentes ao mês de julho. A medida é de praxe a cada mês quando a pasta autoriza ou prorroga o funcionamento de leitos a partir do pedido dos estados.

As verbas são empregadas para arcar com parte das despesas da manutenção dessas estruturas, enquanto os estados ou municípios complementam os gastos.

Segundo o Ministério da Saúde, 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

CAIXA VAI DIVIDIR LUCRO DO FGTS COM TRABALHADORES

A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020.

De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”.

O percentual de distribuição foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Dessa forma, para o ano-base 2020, a rentabilidade das contas alcançará 4,92%.

GOVERNO VAI COMPRAR MILHO PARA PEQUENOS PRODUTRORES

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para ampliar em até 200 mil toneladas os estoques públicos de milho que serão vendidos aos produtores. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o produto, disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). O texto que autoriza a operação da Conab será publicado no Diário Oficial da União e terá validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O anúncio da MP foi feito em um vídeo postado nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, em que Bolsonaro aparece ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. No ano passado, nós mandamos muito milho também para o Rio Grande do Sul, quando houve aquela seca. É o pequeno produtor que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar dos grandes produtores”, destacou a ministra.

RECONCILIAÇÃO A VISTA?

A reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi remarcada para esta quarta-feira (18), às 13h. O encontro deve ocorrer na sede do STF, em Brasília.

O encontro vai ocorrer após o presidente Jair Bolsonaro aumentar as ameaças contra o Supremo e pressionar o Senado a abrir um processo de impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

SEM DESFILE EM SETE DE SETEMBRO

Pelo segundo ano consecutivo, o governo federal não realizará o tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro, para celebrar o Dia da Independência. O evento costuma reunir populares e autoridades dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Defesa informou que a comemoração do 199º aniversário da Proclamação da Independência será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

“A apresentação do tradicional desfile cívico está suspensa, ainda em razão da pandemia da covid-19”, informa a pasta, acrescentando que a programação geral da solenidade no Alvorada será coordenada pela Presidência da República, e que as Forças Armadas realizarão apenas uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional.

GENERAL VÊ RISCO DE INTERVENÇÃO MILITAR

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, disse em entrevista à rádio Jovem Pan na segunda-feira, 16, que o Judiciário vem aumentando as tensões e que pode haver uma intervenção das Forças Armadas no país "num caso muito grave".

Heleno citou o Artigo 142 da Constituição, que estabelece o papel das Forças Armadas e que tem sido frequentemente interpretado pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus aliados no sentido de dar às Forças Armadas um "poder moderador" em momentos de crise entre os Poderes da República --Judiciário, Legislativo e Executivo.

"Acho que, para a opinião pública, pelo que ela tem se manifestado, há uma certa concordância sobre esse papel do Judiciário que tem colocado as coisas numa tensão ainda maior. Mas não acredito numa intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer num caso muito grave", disse Heleno.

83,6% DOS BRASILIEROS NÃO QUEREM DITADURA

No dia em que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, se recusou a reconhecer que o País tenha vivido uma ditadura militar, entre 1964 e 1985, pesquisa do Instituto Opinião mostra que grande maioria dos brasileiros é contra o abandono do regime democrático em favor do retorno de um regime de exceção no País. Segundo o levantamento, apesar das demonstrações militares do presidente Jair Bolsonaro e dos atritos entre o comando das Forças Armadas e o Congresso, 83,6% dos brasileiros disseram que o Brasil não deveria deixar de ser um país democrático e 74,5% afirmaram que a democracia é sempre a melhor forma de governo.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã, Baga Netto negou que o País tenha vivido uma ditadura militar. Para o general, houve no período um "regime forte", uma vez que, se tivesse havido ditadura, "talvez muitas pessoas não estariam aqui". Apesar da fala do ministro que minimizou o regime, 57,6% dos brasileiros avaliam que o presidente Bolsonaro anseia pela implementação de uma ditadura militar no Brasil e 21,1% que não.