BOLSONARO “MUITO NO PÁREO”

A recuperação da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), registrada em pesquisas de opinião recentes, trouxe novos ingredientes para os prognósticos da eleição presidencial de outubro. Após atingir seu patamar mais baixo em novembro de 2021, quando chegou a 19%, a taxa de aprovação do seu governo subiu para 22% em fevereiro e, em março, atingiu o patamar de 24%.

A tendência revelada inicialmente pela pesquisa Genial/Quaest foi observada também no levantamento mais recente do Datafolha, que confirmou também um aumento na intenção de voto em Bolsonaro. Para a cientista política Carolina Botelho, os dados mostram que Bolsonaro é um candidato forte.

A recuperação na popularidade sinaliza que o presidente pode ampliar sua base de apoio pelo uso da máquina pública, na avaliação da pesquisadora do Doxa - Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e de Opinião Pública do IESP/UERJ.

"Eu diria que ele (Bolsonaro) ainda está muito no páreo, não é um cara derrotado. Nesses últimos meses, a gente percebeu que por maiores que sejam as tragédias no Brasil, ele manteve um grupo muito coeso e estável até então", analisa Botelho.

ACEITO PARECER PARA CASSAÇÃO DE ARTHUR DO VAL

Os deputados estaduais do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator, Delegado Olim (PP-SP), indicando a cassação de Arthur do Val (União Brasil-SP).

 O parecer foi entregue na semana passada pelo relator e a votação aconteceu nessa terça (12). A ação consiste em uma medida de punição por áudios sexistas. Em uma mensagem vazada, o parlamentar diz que 'mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres'.

 Com a aprovação do Conselho de Ética, o processo segue para votação em Plenário, e a perda do mandato só acontecerá se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor da cassação. Ou seja, serão necessários 48 votos para que Arthur do Val perca o mandato e fique inelegível por quatro anos.

JUSTIÇA MANDA RETIRAR OUTDOORS CONTRA LULA

Graças a denúncias contra a campanha antecipada de Bolsonaro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ariquemes (RO) determinou a retirada imediata de outdoor contendo termos ofensivos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocados há duas semanas na entrada da cidade.

 Em sua decisão, o juízo assim se pronunciou: “Não é preciso um olhar mais acurado para notar que os outdoors em questão retratam propaganda eleitoral antecipada negativa conta o pretenso pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva”.

BIVAR SERÁ CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

Luciano Bivar (União Brasil) será o candidato do partido à presidência. A informação é do líder do UB na Câmara Federal, Elmar Nascimento (BA).

 “O nome dele é irrevogável. Só se ele desistir lá na frente é que não teremos o nome dele”, declarou Elmar.

 Vale citar que o partido do governador Ronaldo Caiado negocia com o PSDB e com o MDB candidatura única ao Planalto. Esta será anunciada em 18 de maio.

CCJ FICA PARA O UNIÃO BRASIL

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais cobiçada da Câmara, será presidida neste ano pelo partido União Brasil.

 A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (11), em reunião na residência oficial da Câmara com todos os líderes partidários.

 A CCJ é uma das comissões mais importantes, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara. Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou dar continuidade às propostas..

 Ainda não há uma definição sobre quem será o presidente da comissão. São cotados para a cadeira os deputados Juscelino Filho (União-MA) e Arthur Maia (União-BA).

 Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o comando da maioria das comissões foi acertado na mesma reunião e a maior parte da composição do ano passado será mantida, mas ainda faltam “alguns ajustes” entre partidos.

NOVO REGULAMENTO PARA BENEFÍCIOS DO INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março novas regulamentações para conduzir o trabalho dos servidores na análise dos requerimentos de benefícios, recursos e revisões. Trata-se de uma tentativa de diminuir a fila de espera de segurados por análise de seus pedidos e reconhecimento de seus direitos previdenciários.

 INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses

De acordo com Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), as normas são uma atualização da Instrução Normativa 77, de 2015, para reunir as inúmeras mudanças de leis e reformas na operacionalização dos benefícios no período.

 A Instrução Normativa 128/22, publicada em 29 de março no Diário Oficial da União, inclui, em mais de 670 artigos, as regras para a análise minuciosa dos requerimentos. Além disso, foram publicadas 10 portarias complementares.

VEM AÍ A CPI DAS OBRAS INACABADAS

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades em obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

A CPI pedida por Portinho também quer investigar possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no mesmo período. Segundo o requerimento, informações de supostas irregularidades em obras e no FIES surgiram durante depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, na Comissão de Educação do Senado.

“Ele informou que o repasse das verbas termina sendo dificultado pela existência de obras iniciadas há muito tempo, e, por razões várias, nunca concluída. Precisamos, pois, ir a fundo nessa questão, que seria a verdadeira causa para ser abraçada por esta Casa”, afirmou Portinho em seu requerimento.

CONTAS REPROVADAS

TSE reprova contas de 2016 do PSL e ordena devolução de R$ 970 mil. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reprovou por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. O plenário apontou que houve falhas na aplicação mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas para incentivar a participação política de mulheres. Os gastos sem documentos para comprovar sua veracidade e textos inelegíveis compuseram 14,33% do total de recursos do Fundo repassados ao partido em 2016. O PSL era o partido de Jair Bolsonaro (PL) quando se elegeu presidente, em 2018. A sigla se fundiu com o Democratas e agora é o União Brasil.