Evento organizado pela Secretaria de Estado da Mulher lotou o auditório do Palácio Araguaia nesta sexta-feira, 8, e contou com apresentações culturais, palestra e entrega de brindes

Por Guilherme Lima

O governador em exercício Laurez Moreira esteve nesta sexta-feira, 8, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, prestando homenagens às servidoras de diversas secretarias estaduais, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher).

Na ocasião, Laurez Moreira destacou a importância do papel da mulher e parabenizou a todas pela data. “O papel de cada mulher da nossa sociedade é muito importante e ficamos felizes que elas, cada vez mais, estão tendo o empoderamento e a ciência da importância do seu papel. A luta é muito grande e sabemos dos desafios, nos colocando como aliados nessa jornada, pois reconhecemos o quão grandioso é o protagonismo feminino. Parabéns a todas as mulheres”, enfatizou.

O evento teve o intuito de comemorar e valorizar as importantes contribuições das mulheres do Tocantins, em diversas áreas da sociedade, ressaltando as histórias de sucesso, liderança, conquistas pessoais e profissionais.

Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, agradeceu a presença de todas as mulheres e ressaltou a importância da luta coletiva

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, agradeceu a presença de todas e deixou uma mensagem de acalento e motivação. “Temos muitos desafios, mas também muitas conquistas para celebrar. Que esse dia seja um lembrete do poder coletivo das mulheres e um convite à ação. Vamos prosseguir, levantando nossas vozes para que todas as mulheres sejam ouvidas. Feliz dia da mulher”, parabenizou a secretária.

Servidora pública há 17 anos, a professora de Artes, Eunice Gadelha das Chagas, ficou surpresa com a magnitude do evento. Aos 70 anos, ela afirma que, mais do que nunca, está ciente do poder das mulheres. “Esse evento é maravilhoso, muito bom um espaço como esse estar lotado, pois incentiva as mulheres a buscarem seus direitos”, afirmou.

Programação e homenagens

A programação contou ainda com apresentações culturais; a palestra com o tema O Uso da Inteligência Emocional na Vida da Mulher Moderna, ministrada por Leonor Mourão; e entrega de brindes para as participantes.

Na oportunidade, o governador em exercício e a secretária de Estado da Mulher certificaram Suzan de Sousa Milhomem, como ouvidora da SecMulher.

Evento lotou o auditório do Palácio Araguaia nesta sexta-feira, 8, e contou com palestra e entrega de brindes

O Governo do Tocantins instituiu a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Mulher pela Lei n° 4.151, de 28 de abril de 2023, para receber consultas, denúncias e prestar informações. A finalidade da Ouvidoria é garantir, à população, a oportunidade de registrar reclamações e denúncias de violações de direitos das mulheres na prestação de serviços públicos.

Até o momento, apenas 10 municípios enviaram os dados de forma completa, 113 enviaram os dados parcialmente e 16 ainda não enviaram

Por Abrão de Sousa

Os gestores municipais têm até a próxima sexta-feira, 15, para preencherem o Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu) (sisedu.seduc.to.gov.br/) e enviar os documentos necessários que comprovem o atendimento aos quesitos do ICMS. O sistema foi desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) , e irá armazenar as informações sobre o ICMS Educacional de todo o território do Tocantins.

Os gestores podem acessar o tutorial de utilização do sistema por meio do link https://ead.ati.to.gov.br/login/index.php.

O ICMS Educacional é uma política pública que visa repassar o investimento de até R$ 100 milhões para os municípios que demonstrarem o cumprimento dos indicadores educacionais disponibilizados em quatro eixos: Atendimento, Aprendizagem, Boas Práticas e Organização Legal.

Até o momento, apenas 10 municípios enviaram os dados de forma completa, 113 enviaram os dados parcialmente e 16 ainda não enviaram.

A diretora do ICMS Educacional da Seduc, Regivane Martins Ambrózio Silva, enfatiza a importância do preenchimento do sistema de forma correta, visto que os recursos podem potencializar a educação. “Os recursos do ICMS Educacional podem potencializar a educação da rede municipal de ensino do Tocantins, por isso é muito importante que os gestores municipais preencham corretamente todas as informações e não percam o prazo”, alertou.

No Tocantins são 214.120 condutoras mulheres, representando 31,3% dos habilitados no estado

Por Nayna Peres

Que levante a mão aquela que nunca foi alvo ou ouviu algum comentário sobre como as mulheres dirigem mal. Aquele famoso “mulher ao volante perigo constate”, mas as estatísticas vêm provando o contrário, “mulher ao volante segurança constante”, um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), apontam que dos 9.377 sinistros de trânsito registrados elas estavam envolvidas em apenas 2.235 ou 23,83% dos acidentes em 2023.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), indicam que existem 77,5 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) ativas. Destas, 50,3 milhões são do sexo masculino e 27,2 milhões do sexo feminino. No Tocantins são 214.120 condutoras mulheres, o que representa 31,3% do número de habilitados.

O comportamento mais seguro em relação ao trânsito por parte das mulheres é comprovado com base nos levantamentos realizados nos dados estatísticos do Detran/TO. Foram registrados 334 sinistros de trânsito com vítimas fatais, destas, 260 eram homens ou cerca de 77,84%. As mulheres representam 22,16% destes casos, foram 74 vítimas fatais em 2023.

Já nos acidentes sem vítimas fatais, do total de 9.377 vítimas envolvidas em sinistros de trânsito no ano passado, 6.889 eram do sexo masculino. Isso significa que a cada dia houve 25 vítimas envolvidas em sinistros de trânsito, e destas, 18 eram homens.

Para a gerente de educação para o trânsito do Detran/TO, Helida Cristina Noronha, esse comportamento mais seguro por parte das mulheres é fundamental para um trânsito mais seguro, e que deve ser adotado por todos. “Atuamos diariamente para que não apenas as mulheres tenham condutas mais conscientes, mas para que todas as pessoas sejam responsáveis ao transitar pelas vias e assim preservarmos vidas, no trânsito nenhuma morte é aceitável”, finalizou.

Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acompanhamento da efetiva execução do cronograma orçamentário anual dos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis

Da Assessoria 

A ação foi elogiada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou a importância da parceria no controle preventivo das contas públicas. “Essa parceria entre TCE/TO e MPTO, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, reforça a fiscalização e o acompanhamento dos agentes públicos para que desenvolvam uma administração pública eficiente, com benefícios reais para a sociedade”, pontuou em matéria veiculada no portal da instituição.

Autora da ação, a promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, foi procurada pela instituição após comunicar o TCE sobre os trabalhos. “Quanto mais pessoas fizerem esse controle, mais difícil será uma aplicação incorreta ou até um possível desvio de recursos públicos. Quanto mais gente fiscalizando, melhor”, enfatizou.

Como surgiu

Há quatro anos atuando na área de Patrimônio Público na comarca de Porto Nacional, Thaís Cairo explica que a ação preventiva surgiu de um trabalho realizado em equipe dentro da promotoria.

Segundo ela, a promotoria trabalha muito sob demanda, ou seja, após uma denúncia de aplicação incorreta, é instaurado o procedimento. No entanto, ela reforça que esta não é a forma ideal, já que, em tese, quando a demanda chega, a irregularidade já aconteceu. “Se acompanho, evito a aplicação incorreta e assim conseguimos conter os danos de forma mais efetiva. Acompanhar de perto a execução do orçamento é mais uma maneira de fomentar a participação da população. É criar uma cultura”, enfatizou.

“O TCE faz esse controle externo, o MPTO também faz e a população deveria fazer, mas sabemos que para a população muitas vezes é difícil fazer a leitura desses orçamentos e acompanhar”, complementou.

Em evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, nesta quinta-feira, 7, foram anunciados projetos do Governo do Estado contemplados

Por Jaciara França

O governador em exercício, Laurez Moreira, participou, nesta quinta-feira, 7, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, da cerimônia de divulgação do PAC Seleções, momento em que o Governo Federal anunciou os projetos contemplados, em todo o Brasil, na primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Também estavam presentes o secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior; e o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica.

Para a educação tocantinense, foram autorizados recursos a serem destinados à construção de 20 creches e escolas de educação infantil, 23 escolas de tempo integral, bem como para a aquisição de 40 ônibus escolares. Na área da saúde, o Estado receberá investimentos para a construção de 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 5 Unidades Odontológicas Móveis, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Policlínica, Centro de Parto Normal, Oficina Ortopédica; e aquisição de 15 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Novo PAC também recebeu projetos para a chamada infraestrutura social inclusiva, em que estão inseridos projetos de lazer, cultura e esporte. Nessa área, o Tocantins receberá recursos para 2 Espaços Esportivos Comunitários; 2 projetos de Arquitetura e Engenharia de Patrimônio; e 2 centros culturais, chamados de CEUs da Cultura.

O governador em exercício, Laurez Moreira, o secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior e o secretário da SECIHD, Thiago Benfica estiveram no evento

Para o governador em exercício, Laurez Moreira, as obras no Tocantins serão um marco no progresso do Estado. “Este evento representa a transformação que essa gestão está realizando na reestruturação do Estado. Em sua gestão, o governador Wanderlei Barbosa vem constituindo um secretariado com qualificação técnica e apresentando propostas concretas para solucionar os desafios enfrentados em áreas fundamentais. Todos os projetos refletem grandes progressos para a nossa população”, destacou.

Com o anúncio das obras contempladas nesta primeira etapa, a Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb) realizará uma gestão institucional e política direta com os Ministérios para agilizar a liberação desses recursos. "O anúncio marca a fase em que os recursos já estão disponíveis para os estados. A partir de agora, em parceria com as secretarias de cada área contemplada, trabalharemos juntos nas etapas necessárias para que, em breve, o Tocantins dê início a essas novas obras de transformação da infraestrutura do Estado, realizadas pelo governador Wanderlei Barbosa", afirmou o secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior.