Mudança na legislação institui o PRONTO em substituição ao É Pra Já

Por Wanderson Gonçalves

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 15, uma significativa mudança na legislação que institui o Programa de Atendimento ao Cidadão, anteriormente conhecido como É Pra Já. Essa mudança dá origem ao novo Serviço de Atendimento ao Cidadão, que passa a se chamar PRONTO. O programa continua vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Secad) e visa aprimorar a relação entre o governo e os cidadãos, buscando modernizar a máquina administrativa e melhorar o acesso do público aos serviços oferecidos com a ampliação do número de unidades pelo Tocantins.

“A mudança na lei visa tornar a administração pública mais ágil e eficiente, garantindo um acesso mais amplo do cidadão às informações e aos serviços públicos. Com a essa modernização proposta, esperamos simplificar os processos burocráticos, tornando os serviços mais acessíveis para o maior número de pessoas em todo o Estado”, explicou o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica.

Centralização dos serviços

Uma das marcas mais notáveis do PRONTO é a concentração de diversos serviços públicos em um único espaço físico. Isso significa que os cidadãos podem acessar serviços governamentais de forma mais conveniente, evitando a necessidade de percorrer múltiplos locais para resolver suas demandas.

A nova legislação coloca em foco a prestação de atendimento ao cidadão com qualidade e conforto. O objetivo é garantir que os serviços públicos sejam oferecidos de forma rápida e eficiente, isso inclui a melhoria das instalações físicas, a capacitação dos servidores públicos e o uso de tecnologia para agilizar os processos de atendimento.

“A equipe da Secretaria está empenhada na reestruturação das unidades de atendimento, que será fundamental nesse esforço de modernização e aprimoramento da administração pública, conforme orientação do governador Wanderlei Barbosa, buscando sempre atender as necessidades e as expectativas da população de forma mais satisfatória”, enfatizou o secretário Paulo César Benfica.

Da Assessoria

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.

A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar o compromisso do Tocantins na construção da economia verde. Além de contribuir com o equilíbrio do meio ambiente, estaremos melhorando a qualidade de vida de quem vive aqui”, explicou Mantoan.

Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos. São eles: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Equipe tocantinense volta da China com saldo positivo após consolidarem relações e abrirem portas para visitação de várias empresas chinesas com interesse em investir no Estado

Por Nayara Borges

O vice-governador Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, retornaram ao Brasil com um saldo positivo após participarem da 23ª Feira Internacional de Investimentos e Comércio da China (Cifit), e demais reuniões com diversas empresas chinesas, durante a agenda da equipe tocantinense no país.

As últimas reuniões foram com o grupo Xiamen ITG Agricultural Products CO. LTD e com a empresa XGMA Global. O grupo Xiamen ITG Agricultural Products CO. LTD, está expandindo seus negócios no território brasileiro e o Tocantins tem um grande potencial. Durante o encontro foi alinhada uma visita ao Estado do Tocantins, entre os meses de outubro e novembro, para que se possa discutir melhor o início de uma relação bilateral. A XGMA Global, é uma empresa alicerçada em produtos da linha amarela da construção, é uma grande exportadora de equipamentos e máquinas pesadas, inclusive com revenda em Palmas.

O vice-governador do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, ressaltou que a missão da equipe tocantinense foi marcada por importantes encontros e negociações que trarão ações positivas para o Estado. “A participação na 23ª Cifit [Feira Internacional de Investimentos e Comércio da China], foi uma experiência incrível, cheia de trocas e diálogos que me permitiram mergulhar em uma série de conhecimentos, de novas tecnologias. Tenho certeza de que todo esse conhecimento agregado será fundamental para o desenvolvimento do nosso Tocantins, além de trazer investimentos. Tive a oportunidade de apresentar as potencialidades do Estado e me reunir com diversos empresários chineses. Estou animado em dizer que, dentro de seis meses, muitas das empresas virão conhecer o Tocantins. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa, por me confiar essa importante missão. Ações positivas surgirão dessa viagem, que só foi possível graças à sua visão e liderança em colocar o nosso Estado à frente do que há de mais moderno no mundo. Parabéns, governador”, finalizou Laurez Moreira.

Missão na China

Missão foi marcada por diversos momentos que consolidaram relações e abriram portas para futuras colaborações

A missão foi marcada por diversos momentos que consolidaram relações e abriram portas para futuras colaborações.

A primeira etapa da visita foi a 23ª edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), iniciada em 8 de setembro. Durante o evento, o vice-governador Laurez Moreira destacou as potencialidades do Estado com o intuito de atrair os investidores chineses. A feira objetivou estabelecer relacionamentos diretos entre as províncias chinesas e os estados brasileiros, não se limitando às relações entre governos federais. Nesse cenário, o Tocantins ganhou visibilidade, despertando o interesse de diversas empresas chinesas.

Foram realizadas reuniões estratégicas com diferentes empresas chinesas que demonstraram interesse em estabelecer parcerias no ramo de mineração e agronegócio; no ramo farmacêutico que buscam por colaborações para a distribuição de seus produtos na região norte do Brasil. Além da High Frozen, uma importante importadora de proteínas brasileiras, deseja explorar oportunidades com os empreendedores tocantinenses.

A segunda etapa incluiu reuniões com a Intelligent Technology Company que desenvolve software e trabalha com inteligência artificial, assim como uma empresa chinesa que desenvolve estrutura de chips, ambas buscando parcerias para expandir suas operações no Brasil. Além disso, o vice-governador Laurez Moreira, se encontrou com os empresários da Hyan Rubber Group Corporation, uma gigante global de pneus para veículos off-road. O prefeito de Putian, província de Fujian, local da sede da empresa, Lin Xunyang, também acompanhou a visita e participou da reunião, na qual falaram do interesse de estudar a possibilidade de estabelecer um centro de distribuição no Tocantins.

Foram realizadas reuniões estratégicas com diferentes empresas chinesas que demonstraram interesse em estabelecer parcerias com o Estado

Na terceira e última etapa da viagem, em Xangai, Laurez Moreira e sua equipe estiveram em reunião com a atual presidente do Banco do Brics (New Development Bank - NDB), Dilma Rousseff, no âmbito da política pública, o Vice-governador apresentou o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (Pics), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O conteúdo do programa prevê três projetos no eixo da infraestrutura e logística: a duplicação da rodovia que liga a BR-153 no município de Araguaína até o distrito de Novo Horizonte; a duplicação da ponte que liga a capital Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional; e a duplicação da TO-080 até o Parque da Ferrovia, sentido Paraíso do Tocantins, onde será implantado um distrito industrial no local; e por fim, um anel viário na cidade de Gurupi com uma alça na entrada pela região sul do município e outra pela região norte.

O secretário da Sics, Carlos Humberto, destacou os pontos positivos conquistados durante esses dias de reuniões e visitas na China, que atualmente é responsável por 54% de toda a exportação do Tocantins, sendo o maior parceiro do Estado.

“Saímos daqui com a previsão de recebermos a primeira equipe que está prevista para visitar o Tocantins nos meses de outubro e novembro. Também já iniciamos as tratativas para recebermos mais três comitivas político empresariais vindo da China conhecer o nosso Estado, com prospecção de construir e ampliar a nossa relação bilateral com esse país que é o nosso maior parceiro comercial, responsável por 54% de tudo que o Tocantins exporta”, concluiu Carlos Humberto.

A missão na China marcou um momento crucial na busca por oportunidades de cooperação econômica entre o Estado do Tocantins e a República Popular da China. As negociações estabelecidas e os projetos apresentados são passos significativos em direção a futuras parcerias benéficas para ambas as partes, sinalizando um potencial crescimento econômico e desenvolvimento estratégico para a região.

As discussões em torno do PPA – Plano Plurianual 2024/2027 – com a participação em peso da bancada federal do Tocantins, deputados estaduais e prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e representantes de entidades classistas da microrregião central do Estado, como os de Porto Nacional, Abreulândia e Tocantínia, entre outros, que reuniram mais de duas mil pessoas, deram o tom de prestígio ao governo de Wanderlei Barbosa.

Por Edson Rodrigues

O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.

Podemos também entender que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Ele determina como serão realizadas grandes obras (hospitais e escolas) e serviços públicos (atendimento de saúde, policiamento e ensino) que contribuem com a qualidade de vida da população.

POLÍTICA

Pela primeira vez, tanto o governador Wanderlei Barbosa quanto a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deram declarações sobre estar juntos em um mesmo palanque, mesmo que, no momento, nenhum dos dois tenha um “candidato oficial” definido.

Wanderlei e Cinthia discorreram “parábolas” sobre a situação de seus adversários que estão incomodados com a força política que cada um deles, governador e prefeita, vai representar nas eleições municipais.

Cinthia, inclusive, foi além, falando na tentativa da oposição de ganhar as eleições no ‘tapetão”, citando os boatos e as fake News acerca das operações federais em Palmas, segundo ela, “encomendadas” em Brasília, tendo tanto ela quanto o governador como alvos, e se disse aberta ao diálogo para que os dois possam estar em um só palanque.

O aceno de harmonia foi acompanhado pelo governador Wanderlei Barbosa, o que representa a formalização de parcerias de gestão e atuação política entre o Palácio Araguaia e a Prefeitura da Capital.

“SEM CORTINA”:  ÀS CLARAS

Deputada estadual Janad Valcari (PL)

Com a consolidação desta união, o cordão umbilical que passa a conectar Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro é o mesmo que será cortado entre o grupo palaciano e a candidatura da deputada estadual Janad Valcari, e entre Cinthia e o clã dos Abreu – senador e presidente estadual do PSD Irajá Abreu e sua mãe, ex-senadora Kátia Abreu, que já declararam não subir no mesmo palanque em que estiver Wanderlei Barbosa.

Essa união inicia, então, a separação do “joio do trigo”, lembrando que os deputados federais e estaduais aproveitam o momento da discussão do PPA para, juntos, formarem um “cinturão de proteção” em volta do governador Wanderlei Barbosa das ações injustificadas vindas de Brasília, com a tentativa de desestabilizar ou, até mesmo, interromper uma gestão de conceito, que vem encantando o povo tocantinense, que o brindou com 86% de aprovação.

E pode provocar efeitos colaterais de curto, médio e longo prazo.

EFEITOS COLATERAIS 

Deputado federal Carlos Gaguim (União) e a senadora Dorinha Seabra (União)

Com essa nova conformação política resultando das discussões do PPA, os efeitos colaterais podem ser sentidos já a partir desta próxima semana, com Janad Valcari, candidatíssima à prefeitura de Palmas e líder nas pesquisas de intenção de voto, passando a ser oposição ao Palácio Araguaia, justamente pelo fato da deputada estadual fazer uma oposição canina à gestão de Cinthia Ribeiro. Essa provável união entre o governo do Estado e a gestão de Cinthia Ribeiro cria um impasse interessante: como se posicionarão a senadora Dorinha Seabra e o deputado federal Carlos Gaguim.

Tanto Dorinha quanto Gaguim são apoiadores de primeira hora da candidatura de Janad Valcari mas, também, são governistas por conveniência, e terão que escolher se ficam no palanque palaciano ou no de Janad Valcari, tendo que, na segunda hipótese, devolver os cargos ocupados por seus apadrinhados no governo do Estado.

Dorinha, que já estava distanciada de Cinthia Ribeiro pelo apoio à Janad Valcari, tem se mostrado uma política pouco atuante no tocante à política municipalista, principalmente nos municípios onde apoia algum candidato.

As impressões de que sua conduta nunca vem ao encontro dos interesses do Palácio Araguaia, não fala a mesma língua, será posta à prova com esse afunilamento das decisões de apoio do grupo político comandado por Wanderlei Barbosa, principalmente em Palmas, mas nos principais colégios eleitorais do Estado.

Com certeza os ecos das discussões do PPA trarão, ainda, muitas surpresas... e em breve!

Aguardem!

Delegação tocantinense conquistou na competição uma medalha de ouro no ciclismo masculino; uma de prata no handebol e uma de bronze no basquete, ambas no feminino

Por Lenna Borges

O Tocantins conquistou duas medalhas neste sábado, 16, no último dia de competições dos Jogos da Juventude 2023. Uma de prata com o time de handebol e uma de bronze pela equipe do basquete, ambas no feminino. Os estudantes-atletas tocantinenses nos 16 dias de competições conquistaram três medalhas, das 15 modalidades disputadas. A primeira medalha, de ouro, foi na prova de Potência no Ciclismo masculino, pelo estudante Josué Teixeira Feitosa Júnior, de Gurupi.

A medalha de prata da equipe do handebol feminino garante uma vaga na segunda divisão no próximo ano. Na fase classificatória, o time venceu duas partidas e empatou uma, sendo: contra o Acre, 38 x 09, da Bahia de 28 x 17, e o empate com a equipe de Goiás, placar 22 x 22, ganhou de 20 a 15 do Ceará, e a final, em um jogo disputadíssimo, novamente contra o Goiás, perdeu por 16 x 15, na prorrogação.

 O basquete feminino é bronze nos jogos da Juventude com vitória sobre o time de Sergipe

Para o técnico da equipe de handebol, Jamil Ribeiro Dias, foi uma satisfação dirigir a seleção vice-campeã. “Perdemos por detalhes, bola perdida na prorrogação, mas o principal que realmente importa é que o Tocantins foi muito bem representado e respeitado. Muito obrigado ao Governo do Estado que colocou toda a estrutura a disposição da nossa equipe e estamos gratos por esta oportunidade”, agradeceu.

Já o time de basquete feminino, medalha de bronze, venceu as três partidas que disputou na etapa classificatória, com os placares de: 35 x 7 com o Piauí, 57 x 20 contra o time do Acre e 40 x 10 contra a Paraíba, perdeu a semifinal para o Acre 35 x 31, e a final disputando o terceiro lugar, ganhou de Sergipe por 23 x 22. Mesmo com os resultados positivos, continua na terceira divisão.

A capitã da equipe de basquete, Larah Kauanny dos Santos de Carvalho Sousa, aluno do Colégio Cívico-Militar Rachel de Queiroz, de Palmas, explicou que, apesar de ganharem os três primeiros jogos, infelizmente perderam na semifinal. “Mas na final a gente conseguiu se recuperar, fizemos um jogo muito bom, especialmente nos dois últimos tempos e conquistamos o bronze. Estou muito feliz”, frisou.

Tocantins na competição

O handebol feminino conquistou a medalha de prata em um jogo difícil contra o Goiás

O presidente do Comitê Olímpico Estadual (COE) da Superintendência de Desporto Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Leonardo Bernardes, fez um balanço do desempenho dos estudantes-atletas nas modalidades disputadas. "Neste ano conseguimos três pódios, três medalhas, e aqui vale ressaltar a importância de subir ao pódio em um evento nacional, das equipes e atletas conquistar uma medalha, pois o Tocantins ganha visibilidade com a conquista destes resultados, independente da série. E as outras modalidades, que não conseguiram medalhar, houve uma evolução, alguns caíram em chaves fortes e confrontos difíceis, mesmo assim fizeram bonito, representaram bem o Tocantins, e nas modalidades individuais os atletas melhoraram os índices, seus tempos e suas marcas”, ressaltou.

O time de voleibol masculino terminou o torneio em 6º lugar. Já o feminino e o tênis de mesa fizeram ótimas partidas, mas não conseguiram avançar na competição. O triatlo tocantinense, que estreou na competição, conseguiu o 12º lugar no ranking nacional com o atleta do Colégio Cívico-Militar Rachel de Queiroz, Richard Ferreira Monteiro.

No judô masculino, o atleta do Colégio Objetivo de Palmas, Raimundo Araújo de Moura, - 66 Kg, encerrou em 7º lugar, o feminino conseguiu chegar até as oitavas de final, com as atletas Kamila Ibiapina Aquino, - 57 kg, e Ester Eloah Barbosa, - 63 kg.

Quanto ao atletismo, o Tocantins conseguiu classificar alguns atletas para as provas finais, mas não conquistou medalhas. O badminton conseguiu chegar às quartas de finais, mas não avançou na competição.

A classificação de todas as modalidades, será divulgado no boletim da competição pelo comitê organizador no site www.xob.org.br

Sobre os Jogos

Os Jogos da Juventude 2023, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e realizados em Ribeirão Preto (SP), de 1° a 16 de setembro. Neste ano, os estudantes-atletas brasileiros competiram em 18 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling.

A delegação do Tocantins nos jogos em 2023 foi composta por 171 estudantes-atletas, de 15 a 17 anos, de vários municípios tocantinenses que disputaram 15 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton,

basquete, ciclismo, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling.

Os atletas foram classificados na etapa final dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs), promovidos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).