Dia D da Agricultura Familiar e Linha de Crédito Força-Tarefa serão realizados nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, na Câmara Municipal da cidade
Por Débora Gomes
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Agência de Fomento (Fomento), realiza nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, o “Dia D da Agricultura Familiar" e "Linha de Crédito Força-Tarefa". Os dois eventos ocorrem das 8 às 18 horas, na Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins, e buscam levar linhas de crédito para agricultores familiares e micro, pequenas e médias empresas.
A ação é uma continuidade dos trabalhos iniciados pela gestão estadual, determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, e visa oferecer suporte à comunidade afetada pelo desabamento da Ponte JK, na divisa do Tocantins com o Maranhão.
Dia D da Agricultura Familiar
Presidente da Fomento, Portilho Prado, destaca a importância do apoio financeiro para a retomada da economia em lugares afetados pela desabamento da Ponte JK
A programação, voltada para o produtor rural, conta com a Emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e atendimento para linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A gestão desses créditos é intermediada pela Agência de Fomento do Tocantins e pelo Banco da Amazônia (Basa), com apoio técnico do Ruraltins para identificar e cadastrar os beneficiários.
O vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e responsável interino pela pasta, Joaquim Urcino, convida a população da região para participar do evento. "Convidamos os moradores da região, especialmente aqueles que ainda não foram atendidos, a comparecer e procurar nossos técnicos. Daremos continuidade da força-tarefa que o nosso governador Wanderlei Barbosa determinou que o Ruraltins promovesse juntamente com a Agência de Fomento, e outras entidades. Aguardamos você, pequeno agricultor familiar, e todas as pessoas do município de Palmeiras e região que precisam da ajuda dos nossos técnicos", destaca.
Linha de Crédito Força-Tarefa
Vice-presidente do Ruraltins e responsável interino pela pasta, Joaquim Urcino, convida a população de Palmeiras para participar do evento (Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)
Como parte das ações para apoiar a população de Aguiarnópolis e Palmeiras, o Governo do Tocantins lançou uma linha de crédito emergencial exclusiva para a comunidade impactada pelo desabamento da Ponte JK, com um aporte de R$ 6 milhões. Inicialmente, a população de Aguiarnópolis recebeu, na semana passada, na Feira da Colheita, a equipe da Fomento para adquirir o recurso.
Nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, é a vez de Palmeiras do Tocantins receber a Fomento para o “Linha de Crédito Força-Tarefa”, das 9 às 17 horas, também na Câmara Municipal.
A linha de crédito emergencial prevê financiamentos exclusivos de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens microempreendedores individuais (MEI), e até R$ 30 mil para pequenos e médios empreendedores. Com taxa de 0,5% ao ano, o programa disponibiliza carência de 24 meses e prazo de pagamento de até 60 meses, facilitando o acesso a recursos para a retomada da população às atividades produtivas.
O presidente da Fomento, Portilho Prado, destaca a importância do apoio financeiro para a retomada da economia local. “A Agência exerce o papel social de impulsionar e desenvolver a economia do estado, praticando juros abaixo do mercado aos empreendedores. Todavia, em razão da catástrofe que atingiu, mais especificamente, as cidades de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, elaboramos uma linha de crédito ainda mais benéfica para aqueles que precisam retomar seus empreendimentos, e que estejam estabelecidos em ambos os municípios. Utilizando recursos do Fundo do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDES-TO) conseguimos oferecer taxas de juros de meio por cento ao ano, com 24 meses de carência e 36 meses de prazo para liquidar a operação. Essas condições, sem dúvida, vão contribuir para a retomada do desenvolvimento na região" pontua o gestor.
O proprietário foi multado em R$ 3.600,00 pela infração, as mudas foram destruídas no aterro sanitário da Capital
Por Welcton de Oliveira
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreendeu, no sábado, 8, na TO-010, na saída de Palmas, sentido Lajeado, uma carga com mudas irregulares que estavam sendo comercializadas de maneira ambulante, em desacordo com a legislação. O proprietário foi multado em R$ 3.600,00 pela infração, as mudas foram destruídas no aterro sanitário da Capital.
A apreensão e destruição das plantas foi feita pela barreira volante da Adapec, com o apoio da Polícia Militar, sendo apreendidas 43 mudas de plantas, entre citrus e outras diversas. Vale ressaltar que a legislação proíbe o comércio ambulante de plantas, por isso, a apreensão e destruição das plantas visa preservar o patrimônio fitossanitário do Estado, uma vez que, por não ter origem, pode trazer pragas que não existem no Estado e causar grandes prejuízos econômicos.
A Agência orienta as pessoas a não adquirirem mudas de plantas de comércio ambulante. E informa que para fazer o comércio de plantas no Tocantins, os viveiros devem possuir Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e serem cadastrados na Adapec.
Da aAssessoria
Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) encaminhou ao Governador Wanderlei Barbosa, uma minuta de Projeto de Lei que trata da implementação do reajuste de 25%, nas tabelas financeiras dos servidores públicos estaduais. A minuta está anexo ao Ofício nº 004/2025 protocolado no Palácio Araguaia, com cópias ao secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, e a Procuradora-Geral do Estado, Irana Coelho.
Na minuta do Projeto de Lei, a AJUSP-TO versa sobre as alterações das Tabelas de Valores Remuneratórios, dos servidores públicos do Quadro Geral, do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria da Fazenda, do Quadro da Defesa Social (Execução Penal e Socioeducativo), da Carreira de Meio Ambiente, da Carreira de Extensão Rural, da Carreira de Defesa Agropecuária e dos Profissionais da Saúde, para implementação do aumento de 25%, realizando assim o pleno cumprimento da decisão do STF.
Cabe recordar o fato de que, no último sábado, 08 de fevereiro, completou-se 2 (dois) anos desde que saiu a Certificação do trânsito em julgado, pelo STF. Com a publicação do acórdão/decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4013), ficou evidenciado que o reajuste de 25% é um direito legítimo dos servidores públicos tocantinenses. O STF reconheceu, inclusive, que o reajuste deve ser concedido e incorporado tendo o mês de janeiro de 2008, como o prazo inicial do efeito financeiro.
“A AJUSP-TO elaborou essa minuta e está enviando ao Governo para que analise e encaminhe, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa, onde poderá ser votada pelos deputados estaduais. Essa é mais uma iniciativa da nossa Diretoria que segue batalhando para que os nossos associados recebam os 25%, um direito que nem deveria mais estar em discussão, haja vista a vitória que obtivemos no Supremo Tribunal Federal, com o julgamento da ADI 4013”, explicou o presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro.
Residencial Ilha do Bananal é fruto da parceria entre Governo do Tocantins, CEF e entidades sociais
Por Adrielly Cavalini
O Governo do Tocantins, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou neste sábado, 8, o lançamento do empreendimento Residencial Ilha do Bananal, em Palmas, iniciativa que visa ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade. O empreendimento será viabilizado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), que prevê a entrega de 144 unidades, com 9 blocos, 16 apartamentos cada, localizado no setor ALCNO 33, próximo a praia das Arnos, em Palmas.
O projeto foi possível graças à doação do terreno pelo Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, responsável também pela regularização da área, como destaca o presidente da Companhia, Aleandro Lacerda.
"Esse empreendimento simboliza o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a qualidade de vida da população, proporcionando segurança e dignidade por meio da casa própria. Esse empreendimento vai gerar inúmeros benefícios para toda a região, além de infraestrutura de qualidade, pavimentação e muitos outros”, assegurou o gestor, reforçando que a habitação é construída por todos.
secretário da Habitação Wilson Souza reforça avanço do Estado para redução do déficit habitacional com doação de imóveis.
Para o secretário interino das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Wilson Souza, o trabalho conjunto com as entidades foi de grande importância. "Por meio da doação dos terrenos, estamos avançando na redução do déficit habitacional no estado, com impacto positivo para a região, com moradias totalmente doadas para esses cidadãos", afirmou.
Entre os beneficiados está dona Severiana Rodrigues da Silva, que aguardou cerca de 10 anos pelo sonho da moradia própria, e agora comemora que está mais perto de receber as chaves de seu novo lar. "Eu e minha família começamos a sonhar pela segurança da casa própria por muito tempo. Ter um lugar para chamar de nosso traz tranquilidade para recomeçar a vida junto a minhas filhas," contou a moradora que divide a residência com mais 3 famílias.
Apoio federal e liberação de recursos
A parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades envolvidas segue avançando, com a expectativa de novos investimentos na área habitacional
A senadora Dorinha Seabra, que teve papel fundamental na liberação dos recursos, enfatizou a relevância do investimento com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida para a população tocantinense.
"Esse projeto representa muito mais do que a entrega de imóveis; é a realização de um sonho para centenas de famílias. O trabalho conjunto entre o governo federal, estadual e entidades sociais permite que cada vez mais tocantinenses tenham acesso à moradia. Além disso, a expectativa é assinar nos próximos dias o contrato de mais 2 empreendimentos, somando quase 300 unidades habitacionais que irão beneficiar mais cidadãos” destacou a senadora.
A superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Delma Dia dos Santos, explicou que o programa tem várias modalidades de atendimento;
A superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Delma Dia dos Santos, explicou que o programa tem várias modalidades de atendimento, e nesse caso foi realizado por meio de entidades sociais credenciadas que buscaram todo o apoio para o cadastro.
“A Caixa Econômica busca facilitar o acesso à casa própria. Nosso objetivo é continuar promovendo moradia digna para quem mais precisa, com condições acessíveis. Neste projetos serão investidos R$ 25 milhões que irão transformar a vida de centenas de moradores”, explicou.
Compromisso contínuo
A parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades envolvidas segue avançando, com a expectativa de novos investimentos na área habitacional. A entrega do Residencial Ilha doBananal marca mais um passo significativo na promoção do direito à moradia e no fortalecimento das políticas públicas do Estado.
Melhorias na Escola Estadual Alfredo Nasser beneficiam diretamente mais de 400 alunos, professores e demais profissionais da educação
Por Débora Gomes
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta quinta-feira, 6, a reforma e a ampliação da Escola Estadual Alfredo Nasser, em Bom Jesus do Tocantins. A obra, executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recebeu um investimento de R$ 2.936.432,43 e beneficia diretamente mais de 400 alunos, além de professores e demais profissionais da educação.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos na infraestrutura escolar para proporcionar um ambiente mais adequado aos alunos.
“Nós praticamente reconstruímos essa unidade escolar. Fizemos a quadra de esportes e as novas salas de aula; climatizamos e trouxemos uma série de equipamentos importantes. Para nós, é uma alegria entregar mais uma obra relevante para a comunidade tocantinense, desta vez em Bom Jesus do Tocantins”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
O titular da Seduc, Fábio Vaz, ressaltou os impactos positivos das melhorias para a qualidade do ensino. “A unidade está maravilhosa. É a única escola estadual do município e atende 404 estudantes. Agora, alunos e professores contam com melhores condições, incluindo uma nova quadra coberta, salas climatizadas e banheiros reformados. O ambiente educacional é essencial para o aprendizado e esta é mais uma obra do Governo do Tocantins para fortalecer a nossa educação”, evidenciou o secretário.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que esta é mais uma obra do Governo do Tocantins para fortalecer a educação
O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Edmilson Rodrigues, enfatizou que a reforma da escola vai trazer benefícios significativos à população do município. "Só temos a agradecer ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário da Educação, Fábio Vaz, que estão de parabéns por proporcionarem melhorias ao nosso povo e aos nossos alunos. Esse é um investimento que, com certeza, trará resultados", expressou.
Reforma e ampliação da unidade
O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Edmilson Rodrigues, agradeceu ao Governo do Estado pelas melhorias na escola
A obra contemplou diversas melhorias estruturais, incluindo adequação de rampas; reforma interna da cozinha com depósito; reestruturação do banheiro administrativo; reforma geral do piso e pintura completa da unidade. Também foram realizadas a manutenção e a reforma total do telhado do bloco de banheiros; a modernização da rede elétrica e a implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergência (PSCIE).
A ampliação trouxe avanços significativos, como a construção de uma quadra poliesportiva coberta, a instalação de uma guarita para reforço na segurança e a implementação de uma central de gás (GLP), dentro dos padrões da Seduc.
Participaram da solenidade deputados estaduais e federais, além da comunidade e autoridades locais
Além disso, novos banheiros foram construídos para melhor atender alunos e servidores, assim como uma sala exclusiva aos professores. Para garantir mais conforto aos estudantes, também foi implantada uma passarela com área de convivência.
A secretária municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, Marcimeiry Ramos, que tem uma filha matriculada no 2º ano do ensino médio da unidade, salientou que as melhorias contribuirão para a qualidade do ensino. “É a realização de um sonho para toda a comunidade. Essa obra melhora a qualidade de ensino tanto para os profissionais quanto para os alunos. A gratidão da sociedade é imensa, pois sabemos que, quando as condições de trabalho melhoram, os resultados também melhoram”, concluiu.