Encontro conta com presença de membros da CIB, técnicos da Setas, e técnicos e gestores municipais de Assistência Social

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), juntamente com os municípios discutem a política de assistência social no estado, na 161ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO). O encontro acontece nesta quarta-feira, 18, das 8h30 até às 12 horas, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e conta com a presença de membros da CIB, técnicos da Setas, e de técnicos e gestores municipais de Assistência Social.

Demandas

Entre as demandas da Setas se destaca a utilização dos recursos de incrementos da Covid-19, e o processo de transição dos serviços por conta da mudança de gestão.

A assistente social da Setas, Régina Mercês, disse que esse ponto de pauta chama a atenção por conta da proximidade das eleições e das mudanças de gestão, momento em que os serviços não podem ser suspensos. “Os serviços da política de assistência social são contínuos e não podem parar. É fundamental a criação de uma comissão de transição que organize toda a documentação necessária para os novos gestores”, destacou.

As demandas oriundas das enquetes com os municípios foram: As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) – Importância da rede socioassistencial na oferta dos serviços, e Orientação sobre os Serviços Tipificados da Proteção Social Básica.

A pauta sugerida pelo Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas (Fetsuas) foi a questão dos Técnicos de Referência do Suas terceirizados, assistentes sociais e outros .

Informes

Na ocasião foram apresentados os informes da Gerência de Gestão do SUAS; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Setor de Serviços da PSB; Setor Programa Criança Feliz; Setor de Cadastro Único; Gerência de Proteção Social Especial; e Coegemas.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A 1ª Oficina ocorreu na quarta-feira, 18 e discutiu desafios para um Sistema Único de Saúde melhor

Por Ananda Santos

Com objetivo de fortalecer os serviços realizados pelos gestores, visando melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realiza nos dias 18 e 19 de setembro, a 1ª Oficina FortaleceSES, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS). Na oportunidade os gestores da Pasta se reúnem para troca de experiências, compartilhamento de desafios e interação com profissionais de áreas diferentes. A oficina é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Hospital Oswaldo Cruz.

“Com essa oficina, nós queremos apoiar no desenvolvimento da cultura de planejamento, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, sobretudo o Plano Estadual de Saúde e do processo de Planejamento Regional Integrado, de forma descentralizada e ascendente, com base territorial e integrado entre si, como caminho para otimização das políticas públicas de saúde. Por isso essa oficina é de extrema importância, e é essencial que todos os gestores participem”, pontuou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto.

O diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da (SES-TO), Sergio Luiz, participou da oficina e relatou que “essa oficina é muito importante porque promove o processo coletivo de planejamento e organização do planejamento com o SUS na Secretaria, e em todo o Estado. A participação dos servidores, dos técnicos de diversas áreas é importante para discutir os rumos que a Secretaria deve caminhar, fazer ajustes, os seus horizontes de melhoria dos serviços, de atenção, vigilância e assistência. Também a educação da saúde, assim essa parte de planejar coletivamente é um fato importante que leva a participação dos servidores no processo da gestão da própria Secretaria”.

A facilitadora do Hospital Oswaldo Cruz (HOC), Lutigardes Santana afirmou que “o objetivo da ação é aprimorar as práticas de gestão com relação ao planejamento na Secretaria Estadual de Saúde. A gente já vem desenvolvendo esse projeto há algum tempo, desde 2018, e agora estamos começando um novo triênio do projeto, que vai de 2024 até 2026. E a gente quer instituir, aprimorar, porque vocês são uma pasta que já possui muita prática de planejamento. A gente quer aprimorar esses processos de gestão com o planejamento”.

Concurso tem premiações de até R$ 3 mil e incentiva o desenvolvimento da narrativa oral dos estudantes

Por Ana Luiza Dias

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu inscrições para o 1º Interpreta Tocantins, concurso que busca incentivar os estudantes das escolas estaduais a praticarem a arte de recitar versos e a narrativa oral a partir da leitura. O certame prevê premiações de até R$ 3 mil reais para os estudantes, para a unidade escolar e para o professor orientador.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o concurso reforça o compromisso da pasta com a valorização da cultura nas escolas e o desenvolvimento integral dos estudantes. "Esse projeto é muito importante, porque estimula o talento literário dos jovens e incentiva o envolvimento deles em projetos artísticos”, pontuou.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até 9 de outubro deste ano e devem ser efetivadas pelas unidades escolares. Cada escola poderá inscrever dois alunos, sendo um para a categoria poema e outro para a categoria conto.

Os interessados precisam enviar para o e-mail oficial da competição Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. um vídeo recitando sua obra escolhida, que deve ser obrigatoriamente de autores nacionais, além dos formulários disponíveis no edital.

Etapas do concurso

O concurso será realizado em duas fases: uma classificatória, que avaliará as inscrições enviadas pelas escolas, e a etapa final, que será realizada de forma presencial, em Dianópolis, no dia 4 de dezembro de 2024.

Os estudantes selecionados na fase inicial irão se apresentar diante de um corpo de jurados com experiência na área de literatura.

Premiação

Os três primeiros colocados de cada categoria na competição presencial, seus respectivos professores e unidades escolares serão contemplados com as seguintes premiações:

Diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos do Ensino Integral de 41 unidades escolares da Rede Estadual do Tocantins participaram do evento

Por Abrão de Sousa

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou nesta terça-feira, 17, o 2º Seminário de Educação Integral em Tempo Integral do Tocantins”. O evento ocorreu no auditório central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do campus Palmas, com a participação de diretores, coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e dos técnicos do Ensino Integral das Superintendências Regionais de Educação.

Leandro de Souza Viera comentou que acredita em pessoas que querem fazer a diferença porque é dessa forma que podemos transformar a Educação do Tocantins

Ao todo, 41 unidades escolares da Rede Estadual do Tocantins participaram do evento que busca assegurar o cumprimento da meta 5 do Plano Estadual de Educação – PEE, 2014-2024(Lei nº 2977/2015), que no momento passa pelos processos de adesão, pactuação e redistribuição de matrículas pactuadas ao Programa Escolas em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2025.

Entre as ações, destaca-se a apresentação das potencialidades da política pública de Educação Integral em Tempo Integral para o desenvolvimento pleno do estudante, o fomento ao protagonismo juvenil e o apoio aos jovens na construção dos seus projetos de vida.

Os participantes ainda compartilharam resultados e boas práticas das Escolas Integrais do Tocantins, com a finalidade de fortalecer a expansão de escolas na oferta de Ensino Integral para o ano de 2025.

O diretor Éder Vinícius Sousa Costa espera esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do ensino em tempo integral

O secretário-executivo da Seduc, Edinho Fernandes, ressaltou a importância de um planejamento adequado para a implantação das escolas em tempo integral. “É um desejo nosso que as escolas sejam em tempo integral. Entretanto, essa modalidade escolar deve ser implantada com planejamento, para que o estudante alcance seu sucesso. Estamos com um ótimo desafio para o ano de 2025, que é a utilização da plataforma Google for Education. Para que uma escola em tempo integral tenha sucesso é preciso que o gestor aceite esse desafio, juntamente com toda sua equipe. Esperamos que mais escolas nessa modalidade sejam implantadas em nosso Estado”, acrescentou.

O professor Éder Vinícius Sousa Costa, diretor da Escola Estadual Darcy Ribeiro, de Pugmil, expressou suas expectativas em relação ao seminário. “Espero esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da escola em tempo integral, que busca a melhoria da qualidade da educação. A nossa escola ainda não é em tempo integral, mas é um desejo que ela se torne, desde que atenda às características para essa modalidade”, pontuou o diretor Éder.

Em sua palestra, Maria Medeiros falou sobre os sonhos que devem ser realizados nas escolas

O diretor de Educação Integral e Jornada Ampliada, Leandro de Souza Viera, destacou seu otimismo em relação às mudanças. “Acredito em pessoas comprometidas em fazer a diferença, pois é assim que transformamos a Educação do Tocantins. Nosso trabalho vai além da sala de aula, abrangendo também os relacionamentos, que contribuem para o desenvolvimento do protagonismo dos nossos estudantes”, enfatizou.

A consultora pedagógica do Instituto Sonho Grande (ISG), Maria Medeiros, que proferiu a palestra “Educação Integral – a escola que prepara para a vida”, explanou sobre os sonhos que devem ser realizados nas escolas. “A gente tem a oportunidade de plantar vida na vida das pessoas. Quantos de nós aqui tivemos a vida transformada por meio da educação! As políticas públicas educacionais são para todos, independentemente do local em que vivem. E para que essas políticas alcancem a todos, precisamos da corresponsabilização, em que todos dentro da escola se responsabilizem pela oferta da educação”, concluiu.

Estratégias foram definidas em reunião com gestores de diversas áreas e serão implementadas para reprimir incêndios criminosos no território tocantinense

Por Guilherme Lima e Ivan Trindade

Em reunião realizada nesta terça-feira, 17, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), representantes de diversas pastas discutiram e alinharam estratégias para combater as queimadas nos municípios tocantinenses. Participaram do encontro membros da própria Semarh; do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO); da Defesa Civil do Estado, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); do Exército Brasileiro e de outros órgãos.

Na ocasião, foram debatidos os desafios relacionados às queimadas, que têm se intensificado em todo o país, e as iniciativas já em curso para conter os focos de incêndio. Duas ações principais foram definidas: a mobilização de uma força-tarefa organizada pela Setas, em parceria com os prefeitos das cidades mais afetadas, para prestar apoio emergencial às populações em situação crítica; e o fortalecimento de ações repressivas pela Polícia Militar e pela SSP, com foco no combate aos incêndios criminosos.

De acordo com o último boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), o Tocantins registra 13.448 focos de queimadas - Crédito: Luiza Caetano/Governo do Tocantins

O titular da Semarh, Marcello Lelis, ressaltou a urgência das ações do Governo do Tocantins para enfrentar a crise ambiental. “Discutimos medidas essenciais para combater essa situação crítica. Duas frentes foram destacadas: uma voltada para a assistência às populações atingidas e outra para intensificar o combate aos incêndios criminosos”, explicou.

Assistência às famílias afetadas

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, destacou a destinação de recursos para os municípios tocantinenses atingidos pelas queimadas - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará recursos financeiros para os municípios atingidos pelas queimadas, conforme a Portaria n° 148, de 2024, publicada no dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece os critérios de partilha e transferência de recursos dos Benefícios Eventuais. Esses recursos serão usados para apoiar cidades em situação de emergência, com valores que variam entre R$ 32 mil e R$ 42 mil para cada município, conforme a extensão territorial e a gravidade dos danos.

O gestor da Setas, Jonis Calaça, destacou a importância de dar assistência aos municípios. “Estamos destinando recursos emergenciais para ajudar pequenos produtores e famílias que sofreram prejuízos e tiveram que deixar suas casas. Já identificamos as cidades em estado de emergência e calamidade, sendo que os repasses serão feitos de acordo com esses critérios”, reforçou.

Os municípios atingidos pelas queimadas devem entrar em contato com a Setas, observando os critérios estabelecidos na Portaria n° 148. O órgão também realizará visitas às cidades mais afetadas para orientar as prefeituras sobre como acessar esses recursos de forma ágil.

Combate aos incêndios criminosos

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatizou o reforço na fiscalização, ao citar o uso do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e das patrulhas rurais em todo o Tocantins - Crédito: : Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

No âmbito da segurança pública, a Polícia Militar está atuando em parceria com outros órgãos para intensificar o combate às queimadas, focando especialmente nos incêndios criminosos. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou o reforço na fiscalização, citando o uso do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e das patrulhas rurais em todo o Estado. Ele também destacou que provocar incêndios em matas ou florestas é crime, conforme o artigo 41 da Lei n° 9.605, com pena de reclusão de dois a quatro anos.

A população pode colaborar com denúncias por meio do WhatsApp do Batalhão Ambiental, pelo número (63) 99201-6048, enviando fotos e coordenadas geográficas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins também está mobilizado no combate ao fogo. O comandante-geral, coronel Peterson Queiroz Ornelas, destacou a importância da união de esforços no combate aos incêndios florestais no estado. “Nós estamos atuando no combate aos locais afetados e é importantíssima essa união de esforços para que todos trabalhem justamente para reduzir os danos provocados pelas queimadas”, comentou.

Já a Polícia Civil (PC), por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), está comprometida em identificar os responsáveis por incêndios criminosos e levá-los à Justiça, conforme reforçado pelo delegado-geral da PC, Claudemir Luiz Ferreira, na reunião realizada com gestores de diversas áreas na manhã desta terça-feira, 17.

Suspensão das queimadas controladas

Desde julho deste ano, o Governo do Tocantins suspendeu a emissão de autorizações para queimadas controladas no Estado, com vigência até 30 de outubro. A medida, publicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa prevenir a propagação de incêndios durante o período de estiagem.

Situação das queimadas no Tocantins

De acordo com o último boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), com dados coletados entre os dias 10 e 16 de setembro de 2024, o Tocantins registra 13.448 focos de queimadas, sendo os municípios mais afetados Lagoa da Confusão (353 focos), Pium (187), Formoso do Araguaia (225), Miracema do Tocantins (83) e Mateiros (46).