Governo investiu mais de R$ 1 milhão em reforma da DRE e destinou quase R$ 3 milhões para reforma e ampliação do CEM Castelo Branco

Por Kaio Costa

Durante agenda oficial em Colinas do Tocantins nesta terça-feira, 14, o governador Wanderlei Barbosa entregou a reforma no prédio da Diretoria Regional de Educação (DRE) e 104 computadores que serão distribuídos nas escolas dos 10 municípios que fazem parte da DRE. Para a reforma, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 1 milhão.

Governador e comitiva visitam as obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Médio Castelo Branco

O Chefe do Executivo também visitou as obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Médio (CEM) Castelo Branco. Na ocasião, anunciou que pretende construir uma unidade padrão da Escola de Tempo Integral (ETI) em Colinas. "Já conversamos com o prefeito Casarin, que vai nos direcionar o terreno para que essa escola seja licitada e feita para os alunos daqui de Colinas", informou o Governador.

Mais de 30% das obras do CEM Castelo Branco foram concluídas. Orçada em mais de R$ 2,9 milhões, com a reforma a unidade receberá refeitório climatizado padrão, central de gás, depósito de lixo orgânico e reciclável, paisagismo e melhorias pontuais como na rede elétrica, pintura geral, instalação de sistemas de proteção contra incêndio e instalação de placas de energia solar.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, disse que a reforma impactará positivamente no custeio da energia elétrica 

O secretário de Educação, Fábio Vaz, disse que a reforma impactará positivamente no custeio da energia elétrica que, atualmente, representa cerca de 60% dos recursos destinados à escola. “Com a implantação das placas de energia solar, que terá nessa unidade, conseguiremos diminuir drasticamente esse gasto", enfatizou.

"A reforma na unidade escolar nos alegra muito, assim como alegra toda a comunidade escolar, visto que nós teremos um ambiente mais agradável e aconchegante, proporcionando aos estudantes um ensino de excelência", declarou o diretor do CEM Castelo Branco, Wescley Oliveira.

A professora Sirlene Oliveira, que é mãe de aluno, também disse que a reforma do CEM Castelo Branco impacta positivamente o processo de ensino aprendizagem dos estudantes 

Pais e alunos também demonstraram satisfação com os investimentos do Governo do Tocantins na educação. "Estamos muito felizes porque percebemos que será algo bom aqui pra escola, para os alunos, para os professores e ajudará no nosso desenvolvimento", afirmou o estudante do 3º ano do ensino médio Carlos Daniel do Nascimento Viana. A professora Sirlene Oliveira, que é mãe de aluno, reforçou: "isso vai impactar diretamente no processo de ensino aprendizagem dos nossos estudantes".

O governador Wanderlei Barbosa reforçou que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma planejada para garantir a qualidade de ensino a todos os estudantes. "Estamos reestruturando a educação com reforma das escolas, o aparelhamento das unidades escolares, a valorização dos nossos servidores e dos nossos professores. É um trabalho que a gente vem fazendo de maneira planejada com a Secretaria de Educação", completou.

Com área total de 8.938,69 m² construídos, a ETI inaugurada recebeu o nome de Domingos da Cruz Machado, pioneiro da cidade

Por Kaio Costa

Desta vez, em Araguaína, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou mais uma Escola de Tempo Integral (ETI) na manhã desta terça-feira, 14. Em obras desde outubro de 2013, a população do setor Nova Araguaína aguardava ansiosa a conclusão desta unidade escolar, que leva o nome de Domingos da Cruz Machado, em homenagem a este homem pioneiro e desbravador da cidade. A unidade conta com 750 vagas para alunos.

Governador Wanderlei Barbosa disse, na cerimônia, que o bem maior é entregar a unidade escolar e ver a alegria das crianças e dos adolescentes;

Ao chegar no local, o governador se encantou com a alegria em que foi recebido pelos estudantes da ETI Domingos da Cruz Machado. "Nós vimos a alegria de nossas crianças e dos adolescentes que nos receberam, pois irão estudar em um lugar salubre, com refeitório de qualidade e com professores capacitados", afirmou durante seu discurso. Wanderlei Barbosa disse também que a escola oferece, ainda, complexo esportivo e laboratorial, auditório e ambientes para atividades culturais, indo além do ensino pedagógico de qualidade. "Quando entregamos esta escola, pensamos no aluno e no professor. No professor, porque é o ambiente em que ele realiza o seu trabalho, onde vive sua vida profissional. E no aluno, porque estamos em Araguaína, cidade que dá o tom do crescimento econômico do Estado e nós precisamos ter uma população qualificada para ocupar os postos de trabalho. Nossas crianças e nossos adolescentes merecem ter uma educação de qualidade", pontuou o Governador.

Walber Machado Lima, filho de Domingos da Cruz Machado, agradeceu a homenagem prestada ao seu pai
O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, lembrou o cronograma enfrentado pela Pasta para entregar esta ETI. O início das obras é datado de outubro de 2013, mas em janeiro de 2015 houve a primeira paralisação. Em 2017, as obras foram retomadas e, em julho de 2019, a pasta se viu obrigada a rescindir o contrato com a empresa contratada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais. Em maio de 2021, houve a contratação de uma nova empresa para finalizar as obras e, finalmente, em 2022, o governador Wanderlei Barbosa, por meio da Seduc, fez nova repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o repasse dos recursos federais.

"O governador determinou que as obras da Educação sejam entregues para a população. Recebemos esse prédio com apenas 40% das obras executadas e, em 1 ano e 3 meses, conseguimos finalizar. Hoje, tenho a satisfação de agradecer por este olhar e pelo respaldo do governador Wanderlei Barbosa", expressou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

Mãe de aluna da unidade escolar, a autônoma Maria Aparecida da Silva conta que antes seu filho precisava pegar ônibus e ir para outro bairro estudar

A autônoma de 50 anos, Maria Aparecida da Silva, é mãe do Miguel Arthur, que tem 12 anos e está cursando o 7° ano na ETI Domingos da Cruz Machado. Ela conta que, antes, seu filho precisava pegar ônibus e ir para outro bairro estudar, mas agora está diferente. "Para nós que moramos aqui no Setor Nova Araguaína, a inauguração dessa escola foi excelente. Para nós que trabalhamos fora, ter a possibilidade de o filho chegar de manhã na escola, fazer todas as refeições e buscar só no fim do dia, é maravilhoso. Dá uma segurança para a gente", afirmou Maria Aparecida ao se descrever maravilhada e agradecida pela estrutura da unidade escolar: "a primeira vez que eu vim, parecia coisa de outro país", acrescentou.

A diretora Regional de Ensino de Araguaína, Eulessandra Castilho, reconhece o entusiasmo dos alunos pela nova escola na cidade

A diretora Regional de Ensino de Araguaína, Eulessandra Castilho, reconhece o entusiasmo dos alunos pela nova escola e o palpite é que seja o complexo esportivo. "Aqui teremos muita diversidade nas atividades. Estamos felizes em poder trabalhar nesta unidade escolar, com essa grandiosa estrutura. Iniciamos o ano letivo, já recebemos vários alunos e estamos empenhados em avançar cada dia mais na educação de qualidade no Tocantins", salientou.

ETI Domingos da Cruz Machado

Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada

A ETI Domingos da Cruz Machado está localizada no Setor Nova Araguaína e recebeu investimento total de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 5,5 milhões foram recursos do Governo Federal e os outros R$ 16,5 milhões restantes foram aplicados pelo Tesouro Estadual. Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada.

Homenagem a Domingos da Cruz Machado

Domingos da Cruz Machado, que dá nome à ETI, foi um homem pioneiro de Araguaína. Mais conhecido como Dominguinhos, nasceu no dia 22 de julho de 1935, quando Araguaína ainda era conhecida como povoado Lontra. Viveu sempre na mesma casa, na Rua Souza Porto. Dominguinhos começou a trabalhar ainda criança. Foi locutor esportivo, taxista, empresário, pecuarista, motorista e operador de máquinas, tendo trabalhado na construção da Belém-Brasília e da Ponte do Estreito. Faleceu em 2018.

Seu filho, Walber Machado Lima, funcionário público de 55 anos, agradeceu a homenagem prestada ao seu pai. "Dar nome a uma escola é uma linda forma de ser lembrado eternamente. Ainda mais uma escola nesse nível, com essa grande estrutura. Araguaína merece. Toda nossa família está muito orgulhosa e satisfeita", agradeceu. Sua mãe e viúva do Senhor Domingos, Diana Lima Machado, também esteve na cerimônia de descerramento da placa e recebeu homenagens.

Concurso da Educação

O edital do concurso para profissionais da educação que oferece mais de 5 mil vagas teve seu edital lançado na semana passada e inscrições abertas nesta segunda-feira, 13. Para a regional de Araguaína, serão destinados 403 vagas entre professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Maior isenção dos últimos anos, benefício contempla as residências com imposto abaixo de 50 Ufip

Autor: Malena Mota 

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.208 imóveis estão elegíveis para a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas, e o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve ser inferior a 50 Unidades Fiscais de Palmas (Ufip), o equivalente a R$ 210,00.

Esta é a maior isenção do IPTU Social dos últimos anos, com um aumento de 22% em relação a 2019, quando 24.759 imóveis foram contemplados. Em 2020, 25.209 imóveis receberam a isenção, seguido por 27.302 imóveis em 2021. Em 2022, 29.397 imóveis foram isentos. A lista de imóveis isentos foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), suplemento nº 3.158, de 9 de fevereiro deste ano.

"Esta ampliação no IPTU Social é resultado do sucesso da nossa política habitacional. Nos últimos anos, entregamos milhares de casas e apartamentos à população de Palmas, levamos dignidade às pessoas", detalha a prefeita Cinthia Ribeiro. A chefe do Executivo explica que com a isenção do imposto, a Prefeitura de Palmas leva segurança àqueles que não têm condições de arcar com mais esta despesa. "Nossa gestão tem um olhar sensível e busca políticas sociais eficientes."

IPTU

Os carnês IPTU 2023 já estão disponíveis aos contribuintes. Os descontos incluem: 10% de desconto para pagamento à vista, 10% para adimplência, até 10% pelo programa Nota Palmense Premiada, e até 60% pelo programa Palmas Solar. O vencimento para o pagamento à vista ou da primeira parcela é em 15 de março. O IPTU e taxas podem ser parceladas em até 10 vezes, com o valor mínimo da parcela sendo R$ 84,00. O carnê pode ser acessado no site da Prefeitura de Palmas, com o CCI do imóvel, ou em uma das unidades do Resolve Palmas.

Por Paulo de Deus

Os vereadores se reuniram durante a tarde e a noite desta segunda-feira, 13, em sessões extraordinárias, para definir os novos integrantes das Comissões Permanentes da Casa. Também foram escolhidos os líderes dos Blocos Parlamentares que ocuparão a função no biênio 2023/2024.

No início dos trabalhos, foi lido o ofício de renúncia ao cargo de segundo secretário da Mesa Diretora, ocupado pela vereadora Professora Iolanda Castro (PTB). Em ato contínuo, o presidente Folha (PSDB) declarou o cargo vago e convocou eleição em seguida, sendo eleito com 17 votos o vereador Márcio Reis (União) para ocupar a função pelos próximos dois anos.

Confira a lista dos vereadores eleitos para compor as Comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos)

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Eudes Assis (PSDB)

Vice: Júnior Brasão (PSB)

Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Júnior Brasão (PSB)

Vice: Eudes Assis (PSDB)

Comissão de Políticas Públicas Sociais

Presidente: Daniel Nascimento (Republicanos)

Vice: Nego (Sem partido)

Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos)

Encontro ocorreu durante o Fórum Nacional de Vice-governadores

Por Fernanda França

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em Brasília, nessa segunda-feira, 13, para participar do Fórum Nacional de Vice-governadores. O encontro contou com a participação dos vice-governadores do país, que se reuniram pela manhã para alinhar as discussões e, no período da tarde, estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e, em seguida, com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no início deste ano. As pautas apresentadas visam garantir serviços públicos que são ofertados pelos estados brasileiros, dentre elas a saúde fiscal e a segurança pública dos entes federativos.

Encontro com Ministro do STF

O encontro com o ministro Luís Roberto Barroso ocorreu no anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, o vice-governador Laurez Moreira pediu ao Ministro um olhar solidário às demandas do Tocantins.

“Nós estamos sendo solidários aos nossos governadores. Apresento os interesses do nosso Tocantins, reforçando o que o nosso governador Wanderlei Barbosa já havia levantado nos fóruns nacionais realizados este ano. A situação dos estados brasileiros não é fácil no momento. Para nós é muito importante que o senhor ouça as nossas reivindicações. Eu tenho certeza de que é um homem sensível, que entende as necessidades de cada Estado e de cada Município brasileiro. Agradeço a atenção e que o senhor continue solidário aos estados, principalmente ao estado do Tocantins, que é um estado novo, cheio de desafios a serem enfrentados”, declarou Laurez Moreira.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as diligências apresentadas estão alinhadas às suas. “Estamos alinhados com as mesmas preocupações. Buscamos, inicialmente, soluções paliativas e, posteriormente, uma definitiva”, assegurou.

Reunião com Ministro da Justiça

Vice-governadores do país se reúnem com ministro Flávio Dino para tratarem de demandas da Segurança Pública

Na reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o vice-governador Laurez Moreira reforçou o pedido de parcerias para melhorar a segurança pública nos estados e municípios.

“Sempre digo que uma das ações mais importantes na gestão é cuidar da Segurança Pública, porque ela reflete no bem-estar da comunidade e no bom funcionamento de outros setores. É importante que tenhamos a parceria dos demais poderes para que consigamos atuar com as melhores ferramentas no combate ao crime e os diversos tipos de violências existentes no dia a dia da comunidade”, destacou Laurez Moreira.

O ministro Flávio Dino ouviu as demandas dos vice-governadores e pediu um esforço para execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se comprometeu a estudar formas de agilizar o repasse dos recursos do Fundo.

Na reunião foi anunciado o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que destinará viaturas a todos os estados, ao longo do mês de março, em atenção ao Dia Internacional da Mulher. As viaturas atenderão as delegacias da Mulher e patrulhas Maria da Penha.