A sucessão estadual, marcada para o dia dois de outubro, depende das decisões de dois dos principais líderes políticos do Tocantins na atualidade. Apesar de muito blábláblá, são Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa os únicos capazes de fazer da eleição um grande duelo de forças, ideias e filosofia de ação.

Por Edson Rodrigues

Wanderlei Barbosa já declarou sua candidatura à reeleição, mas se mantém em silêncio a respeito de suas conversações e tratativas para a formulação do seu grupo político, deixando para anunciar na hora certa por qual partido disputará a reeleição.  O certo é que está recebendo total apoio dos senadores Kátia e Irajá Abreu.

Governador Wanderlei Barbosa autoriza os primeiros repasses do programa que vai investir R$ 278 milhões no fortalecimento da infraestrutura dos municípios

Wanderlei  conta, também, com o apoio da maioria dos membros da Assembleia Legislativa, inclusive do presidente da Casa, deputado Toinho Andrade, e de vários prefeitos e vereadores, e tem intensificado seus giros pelo interior do Estado, autorizando cerca de dois milhões de reais em pavimentação asfáltica e entrega de títulos de propriedade para cada município, resgatando um sonho de mais de duas décadas de alguns cidadãos.

Presidente Antonio Andrade e governador Wanderlei Barbosa

Em suas andanças, Wanderlei faz questão de esquecer seus adversários, no citando o nome de  ninguém, muito menos falando mal, criticando ou fazendo acusações, ressaltando apenas o seu trabalho, mostrando que sua gestão não é de prometer, mas de fazer.

EDUARDO GOMES SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR??

O senador Eduardo Gomes também vem adotando a estratégia do silêncio sobre a resposta ao chamamento das suas bases para que seja candidato ao governo do Estado.  Sabe-se que ele tem apoio da maioria da bancada federal tocantinense e dos prefeitos dos oito principais colégios eleitorais do Tocantins e de prefeitos de diversos municípios de médio e pequeno porte.  Eduardo vem desenvolvendo um trabalho suprapartidário, direcionando recursos federais e maquinário pesado aos 139 municípios.

Senador Eduardo Gomes e prefeitos

Esse trabalho de Gomes tem, inclusive, o reconhecimento do próprio governador em exercício, Wanderlei Barbosa, com quem o senador tem um ótimo relacionamento político.  Wanderlei sabe que Eduardo Gomes vem desempenhando um papel de “embaixador” do Tocantins em Brasília, junto ao governo de Jair Bolsonaro, de quem é líder no Congresso Nacional e, mesmo que alguns adversários não gostem, é o líder em liberação de recursos tanto para o governo do estado quanto para os 139 municípios tocantinenses.

Maquinários entregues a todos os municípios do Estado

CHAMAMENTO DAS BASES

Neste fim de semana, Eduardo Gomes estará em Palmas para conceder audiências a vários prefeitos, vereadores, deputados, líderes regionais e lideranças partidárias.  Em conversas reservadas com muitos dos que estão com conversas agendadas com o senador, o Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu de todos que “estaremos convocando o senador Eduardo Gomes para ser o nosso candidato ao governo do Estado”.

Senador Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa

Desta forma, teremos em Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa as duas lideranças políticas com chamamentos populares para suas candidaturas, um desejo de suas bases, sem direito à terceirização.

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, ante essa incerteza em torno do Palácio Araguaia, os prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores, os pré-candidatos a deputado estadual e federal dirão um sonoro “venha à luta senador Eduardo Gomes, nós o convocamos para ser o nosso governador”.

O outro recado é: “temos compromisso único e exclusivo com sua candidatura a governador.  Não com a de terceiros”.

E a pergunta é uníssona: “o senhor aceita a nossa convocação para que seja nosso governador”?

Ficamos aguardando posicionamentos....

Escolhido para ocupar cargo de confiança no Ministério da Justiça, o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio foi denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a acusação de obstruir investigações no interesse do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).

POR MARCELO ROCHA - Folha de São Paulo

O policial e outras 14 pessoas, incluindo Carlesse, foram apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como integrantes de uma organização criminosa que atuaria para interferir em apurações que tinham como alvos aliados do chefe do Executivo local.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), Sampaio vai exercer a função de coordenador-geral de pesquisa e inovação da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sampaio é próximo do também delegado e atual ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, e já atuou como secretário de Segurança Pública do Tocantins e do Distrito Federal.

Assinada pela subprocuradoria-geral da República Lindôra Araujo, a denúncia foi enviada ao STJ em dezembro passado. No último dia 2, o ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso na corte, determinou a intimação dos acusados para que apresentem defesa à acusação.

A PGR enquadrou Sampaio seis vezes por crime de "obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa"; cinco vezes por "falsidade ideológica de documento público"; e sete vezes por "denunciação caluniosa de funcionário público", segundo a denúncia de 208 páginas à qual a Folha teve acesso.

 

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que o inquérito está em andamento e que "não há conclusão sobre as suspeitas levantadas". Disse ainda Sampaio "apresenta elevada experiência profissional e tem muito a contribuir com o Ministério da Justiça e Segurança Pública".

A Folha de S.Paulo tentou contato com o delegado, mas ele disse que não poderia falar porque estava em reunião. Depois, não atendeu mais às chamadas da reportagem.

Cristiano Barbosa Sampaio foi denunciado ao STJ

O servidor da PF é defendido na investigação, entre outros advogados, por José Eduardo Cardozo. Ex-ministro da Justiça no governo do PT, Cardozo disse ter "absoluta convicção de que [Sampaio] não praticou nenhum ato ilícito, o que será demonstrado ao longo do processo".

O ex-ministro afirmou que conheceu Sampaio na pasta da Justiça, quando o delegado atuou na Secretaria Especial de Grandes Eventos. "Sempre o tive como um delegado sério e competente que exerceu com lisura as suas funções."

A investigação, conforme mostrou a coluna Painel, da Folha, apontou que o governador afastado Mauro Carlesse, com a ajuda de servidores públicos, aparelhou todo o sistema de segurança pública do Tocantins com o objetivo de proteger aliados e direcionar apuração contra adversários do político.

De acordo com a Procuradoria, a partir da posse de Carlesse à frente do Executivo estadual, "a cada vez que membros e aliados do seu governo eram alvos da unidade de combate à corrupção, bem como de outras unidades policiais, realizavam-se intervenções na Polícia Civil, colocando em prática medidas concretas para impedir ou, ao menos, embaraçar a apuração dos fatos, resguardando os agentes da responsabilização pelos ilícitos penais investigados".

A unidade de combate à corrupção mencionada pela PGR é a Decor (Divisão Especializada de Repressão à Corrupção), antiga Dracma (Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública).

Lindôra Araujo, da PGR, observou que foram adotadas várias medidas legislativas, administrativas e constitucionais para criar um ambiente propício ao controle político da Polícia Civil, tanto na seara disciplinar quanto em relação a garantias funcionais dos delegados.

A partir da apreensão do celular do governador afastado, os investigadores identificaram mensagens de WhatsApp sugerindo que as "ordens para a total cooptação das forças da Secretaria de Segurança Pública partiam" de Carlesse.

"Determinava, de mão própria, a perseguição ilícita aos delegados de polícia que investigavam os possíveis crimes de corrupção", segundo trecho do documento da PGR.

A Procuradoria apontou um exemplo: "Na chefia do Poder Executivo e da autuação delituosa, [Carlesse] determinou expressamente ao secretário de Segurança Pública Cristiano Barbosa Sampaio: 'Aperta mais que puder e não deixa tempo para eles pensa são cobras' (sic). Em resposta, há plena concordância do comandante da SSP [Sampaio]: 'Exato, chefe. Agora é atropelar'".

Quanto a Sampaio, a denúncia destaca que o policial assumiu o cargo de secretário estadual de Segurança Pública em 2019 e "ficou incumbido de implementar uma estratégia para inibir o combate à corrupção pela Polícia Civil do Tocantins, mais precisamente pela DRACMA/DECOR, unidade que capitaneava as investigações em todo o Estado".

"A partir do momento em que Cristiano Barbosa Sampaio assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública, foram tomadas inúmeras medidas para a realização do controle político e aparelhamento da Polícia Civil e, com isso, inviabilizar, embaraçar e inibir quaisquer investigações sobre atos de corrupção do governo", afirmou a subprocurador-geral.

A Procuradoria disse ainda que foi "expressamente" determinado ao titular da Secretaria de Segurança que "causasse 'problema', ou seja, que a estrutura disciplinar fosse utilizada para promover ataques às autoridades policiais que investigavam delitos de corrupção, lavagem de ativos e formação de organização criminosa", situação enquadrada como denunciação caluniosa.

A Folha de S.Paulo apurou que no início deste mês, cerca de duas semanas antes da nomeação, Sampaio acompanhou reunião de secretários estaduais de Segurança Pública no ministério.

Participantes estranharam a presença dele no encontro em razão da decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ, que determinou seu afastamento do comando da pasta no Tocantins. Questionado, o ministério não se manifestou sobre isso.

Levantamento reúne informações e dados referentes às receitas e despesas efetuadas por toda a gestão estadual em 2021

Por Gabriela Glória

O Balanço Geral das Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2021, foi entregue nesta sexta-feira, 25, à Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, recebeu a diretora de Demonstrações Contábeis da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sorayma Soares de Almeida Viana, para a formalização da entrega das contas.

O balanço demonstra, por meio de dados e informações técnicas, os resultados alcançados com a aplicação dos recursos públicos nas funções, subfunções, programas e ações de governo no exercício anterior.

“Esse é um levantamento muito importante para a prestação das contas do Poder Executivo Estadual. É a partir desse balanço geral que a gestão apresenta à sociedade todos os dados referentes às receitas e despesas efetuadas. Com isso, o Governo do Tocantins cumpre o que determina a Lei 1.284/2001 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado – TCE/TO) e a Constituição Estadual”, destaca o gestor da CGE-TO.

Presente no recebimento dos relatórios no órgão, a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara, explica que essa análise do balanço geral pela Controladoria é a base para a elaboração do Relatório das Contas Consolidadas do Chefe do Poder Executivo Estadual.

A gerente explica ainda que esse relatório final será apresentado à Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento das contas do Governo do Tocantins. “A apresentação ao legislativo finaliza o processo de prestação de contas do Executivo. Em seguida, a Casa de Leis submete o processo ao julgamento do TCE/TO, o que vai referendar o julgamento dos parlamentares”, conclui.

Também estiveram presentes na entrega dos relatórios a diretora de Auditoria e Fiscalização da CGE-TO, Eva Moreira Martins Santos e a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito.

Da Assessoria

Confira a reportagem do Bom Dia Tocantins da TV Jaime Câmara sobre a força tarefa para a entrega de 1,1 mil cestas básicas para 15 aldeias de Lagoa da Confusão.

A ação conta ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Estadual e municipal.

Veja este vídeo do Instagram de @setastocantins https://t.co/ZNCv3C0Th0

— orelato (@orelato2016) February 25, 2022

Visando regulamentar a comprovação do passaporte vacinal da Covid-19 para ingresso nas dependências da UFT, para as aulas presenciais, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFT) emitiu uma Instrução Normativa sobre o assunto (acesse aqui).

Com Assessoria

Em linhas gerais, a IN destaca que de 23 de fevereiro até 02 de março de 2022, todos os alunos de graduação deverão comprovar, neste prazo estabelecido, o esquema vacinal de forma eletrônica (em formato digital), por meio do Sistema Integrado de Suporte à Matrícula (Sisma), acessível pelo endereço https://sites.uft.edu.br/sisma).

A comprovação se dará com o envio, pelo Sisma, do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, que é expedido pela plataforma ConecteSUS; ou imagem escaneada do comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas secretarias de Saúde estadual ou municipais, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais.

A Instrução Normativa ressalta que o discente que não comprovar o esquema vacinal deverá apresentar comprovante de expressa impossibilidade clínica com justificativa médica ou técnica, que será analisada por comissão específica. O discente que não apresentar comprovante vacinal ou a justificativa prevista nos artigos 3º e 4º da IN terá sua matrícula “trancada” compulsoriamente e não deverá acessar as dependências físicas da UFT, até que comprove a regularidade da situação do seu esquema vacinal. O descumprimento do que está disposto no artigo 5º pode acarretar penalidades nas modalidades previstas nos atos normativos institucionais.

Protocolos de biossegurança

A Instrução Normativa ratifica ainda a vigência dos protocolos de biossegurança e outras determinações legais que estabelecem medidas de prevenção da Covid-19. O uso de máscaras de proteção individual, cobrindo nariz e boca é obrigatório nas dependências físicas da UFT (conforme Art. 3º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020).

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