Presidente da Agência de Fomento, Denise Domingues, afirmou que o programa possui a menor taxa de juros do mercado

Por Carla Fayad

O Governo do Tocantins liberou nesta quinta-feira, 14, por meio da Agência de Fomento, R$ 10 milhões para atender ao programa Tilápia: vida na água. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDES/TO), que visa o custeio e investimento de amparo às cadeias produtivas da aquicultura e piscicultura, incluídas no Plano de Desenvolvimento do Governo Estadual.

O primeiro contrato será firmado com a Piscicultura Ikigai, na região de Gurupi. “Para nós, essa iniciativa do Governo do Tocantins está sendo muito importante, pois somos uma empresa nova que está se consolidando com o tempo, no entanto, temos alguns impedimentos para conseguirmos financiar a energia solar que é muito difícil”, relata a representante da empresa Marise Tanaka Suzuki.

A presidente da Agência de Fomento, Denise Domingues, afirmou que o programa possui a menor taxa de juros do mercado para que o produtor consiga se destacar nas suas atividades, seja na produção em sistema de tanque escavado, elevado ou tanque e rede de espécies comerciáveis, principalmente a tilápia.

“O governador Mauro Carlesse acredita muito no Projeto Tilápia. Nós temos abundância em águas e a tilápia é um peixe muito bem aceito, tanto no Brasil quanto no exterior, devido às suas qualidades. Apesar do recurso ser disponibilizado naquela época [2020] e as parcerias serem feitas, identificamos a necessidade de estruturação de todo esse projeto oferecendo suporte técnico e ações com intuito de preparar os produtores rurais. Realizado isto, agora estará se concretizando o primeiro pagamento deste contrato”, pontuou a presidente.

A presidente da Fomento, Denise Domingues, reforçou ainda, que o programa Tilápia: vida na água, comprova a importância e a preocupação que o governador Mauro Carlesse tem com o produtor rural tocantinense. “O crédito visa à melhoria da qualidade de vida destes agricultores através da geração de renda", destacou.

Apoio técnico

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) oferta o corpo técnico qualificado para prestar assistência técnica voltada para o setor da piscicultura, como forma de acompanhamento e instrução aos piscicultores de como trabalhar com esse recurso. Esse apoio técnico engloba desde a elaboração do projeto para acesso ao financiamento, até a implantação e execução do mesmo, especialmente nas orientações acerca do cultivo do pescado. Também é de responsabilidade do Ruraltins apresentar o projeto de viabilidade financeira para a liberação do crédito para o produtor.

O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, ressaltou a atuação do órgão para o fortalecimento da piscicultura. “O Governo do Tocantins tem dado passos importantes para alavancar a atividade de piscicultura no Estado, e a disponibilização de linha de crédito via Agência de Fomento é essencial para o trabalho de assistência técnica do Ruraltins”, frisou.

Além do Ruraltins, o programa possui a parceria do Naturatins e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

Na primeira etapa do programa, realizada ainda em 2020, o Governo do Tocantins preparou os produtores através de cursos, apoio técnico, visita de campo, levantamentos de área e instruções sobre a necessidade de licenças ambientais junto ao Naturatins.

O programa Tilápia: vida na água está sendo executado inicialmente na região de Gurupi. Os produtores interessados podem procurar o Escritório Regional do Ruraltins de Gurupi para receber o apoio técnico do órgão e orientações para enquadramento do projeto.

O Programa assiste a primeira infância para promover mudanças sociais

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas, informa aos gestores municipais de assistência social, dos municípios tocantinenses elegíveis, interessados em aderir ao Programa Criança Feliz, que o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para os municípios que ainda não aderiram, bem como a solicitação para ampliação das metas, aos que já têm adesão já estão disponível no site do Ministério da Cidadania, pelos links:

Adesões 2021 https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_2021/index.php

Ampliação de Metas 2021 https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_aditivo_2021/index.php

A coordenadora do Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, informa que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro de 2021 e orienta aos gestores que preencham o Termo de Adesão no prazo determinado e o quanto antes. “Os gestores devem preencher o documento o mais cedo possível porque há um limite de metas e de vagas de adesão, conforme disposição orçamentária e financeira do Ministério da Cidadania, para o financiamento do Programa Criança Feliz nos municípios”, alerta.

No Tocantins o Programa Criança Feliz é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Setas, em parceria com os municípios. O Programa assiste a primeira infância para promover mudanças sociais.

Municípios tocantinenses elegíveis

Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçú, Araguaína, Araguatins, Colinas, Combinado, Darcinópolis, Dianópolis, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Maurilândia do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Santa Fé do Araguaia, Palmas.

Critérios de elegibilidade

Os critérios para elegibilidade estão dispostos na Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021, que consolida os atos normativos do PCF, apresenta os critérios de elegibilidade e adesão municipal, referenciados nos artigos 29 ao 31: Art. 29.

Criança Feliz no Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e em parceria com o Ministério da Cidadania, desenvolve o Programa Criança Feliz em 59 municípios do Estado. Participam da ação as cidades que voluntariamente aderiram à proposta do Programa.

Em 2021, até o momento, as equipes municipais do Programa Criança Feliz realizaram 157.942 visitas, acompanhando 8.254 famílias.

Ao todo, 34 instituições de saúde pública foram contempladas na região Norte do País

Da Assessoria

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), foi aprovada em primeiro lugar pelo Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde do Ministério da Saúde para receber apoio institucional. Ao todo, 34 instituições públicas de saúde foram contempladas na região Norte do País neste eixo. O ato está disposto na Portaria Nº 8, de 07 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União.

O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em julho deste ano, traz dentro do novo formato, novos eixos, dentre eles o ‘Apoio Institucional’ que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.

A Fesp foi a única escola de residência, dentre os demais órgãos de saúde pública a participar da solenidade de lançamento do novo plano, o que chamou a atenção do Ministério da Saúde, fazendo com que uma equipe técnica do MS viesse a Palmas em setembro para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela Fundação.

Para a presidente da Fesp, Marttha Ramos a aprovação, com louvor, neste processo seletivo tão importante deixou a todos muito felizes. “Palmas foi a primeira capital a receber uma equipe do Ministério da Saúde logo após o lançamento do Plano, e vimos que a Fesp tornou-se uma referência para todo o Brasil, pois desenvolvemos diversos programas de residência e todos de excelente qualidade que permitem aos nossos residentes momentos de vivências práticas em variados cenários, tanto na Rede Municipal de Saúde, como em entes privados parceiros da Fundação. Ter nossos programas como vitrine nacional”, comemorou, ressaltando a aprovação em primeiro lugar na região Norte do País para apoio institucional mostra que a instituição está no caminho certo.

Em Palmas, o órgão municipal responsável pelos programas de residência em Saúde Pública é a Fesp, que conta com nove programas de residências dentro do Plano Integrado de Residência em Saúde (PIRS), sendo eles, os Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade; Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade; Multiprofissional em Saúde Mental; Multiprofissional em Saúde Coletiva; em Enfermagem Obstétrica; em Medicina Veterinária; em Clínica Integrada; Médica em Oftalmologia; e Médica em Patologia.

Trabalhos se concentram, nesta quinta-feira, 14, na via que dá acesso à Praia dos Buritis; obra recebe investimento de cerca de R$ 3,2 milhões do Proinfra

Por  Juliana Matos

A obra de implantação de macrodrenagem pluvial para atender os setores Jardim Janaína e Lago Sul, em Palmas, já está em andamento. Com a conclusão dos levantamentos topográficos, estão sendo realizadas nesta quinta-feira, 14, escavações da galeria que receberá as tubulações de escoamento de águas pluviais. As escavações estão concentradas na via que dá acesso à Praia dos Buritis, na lateral do setor Nova Flamboyant.

Serão executados 2.052 metros de galerias pluviais que darão destinação final a toda água coletada pela rede de microdrenagem já existente nos dois setores. A empresa encarregada da obra, selecionada mediante licitação, é a EB Infra Construções Ltda. Toda a infraestrutura custará aos cofres públicos R$ 3.212.678,13, com recursos do Programa de Ampliação de Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A ordem de serviço autorizando o início da obra foi assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro no último dia 24 de setembro deste ano.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), os dois bairros receberam em 2020, juntos, R$ 4.068.240,15 em investimento revertido em rede de drenagem pluvial interna, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas e sinalização viária. Toda essa infraestrutura foi entregue à comunidade no início de 2021. As obras haviam sido retomadas em 2020 após paralisação de dois anos em função de descumprimento por terceirizado de contrato anterior. Sem êxito nas negociações para retomada do contrato anterior, o Município realizou o cancelamento e nova licitação para garantia da entrega da infraestrutura.

Ato foi realizado em Talismã, com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 13, os primeiros 20 convênios do programa Tocando em Frente e os Termos de Cooperação do Pró-município para a destinação de recursos do Tesouro Estadual para obras de infraestrutura e equipamentos públicos. A solenidade que formalizou as parcerias foi realizada na sede da Prefeitura de Talismã, no extremo sul do Estado, com a presença dos gestores municipais das cidades beneficiadas.

Por meio dos convênios, o Governo do Tocantins está destinando R$ 2 milhões por município para execução de obras como centros esportivos, quadras de esportes, praças, feiras cobertas e orlas turísticas para cidades banhadas por rios e lagos, mediante a apresentação do respectivo projeto e documentação necessária para celebrar a parceria. Já por meio do Pró-município, um eixo de investimento do Tocando em Frente, o Executivo está destinando R$ 1,020 milhão para obras de pavimentação ou recuperação de pavimentos urbanos, totalizando R$ 3,020 milhões. A partir da celebração dos convênios os municípios ficam responsáveis pela execução das obras.

O governador Mauro Carlesse lembrou que ainda quando era deputado procurou privilegiar os municípios por meio de emendas parlamentares. Agora, na condição de governador do Estado, idealizou o programa Tocando em Frente para beneficiar os 139 municípios, com investimentos na ordem de R$ 2,9 bilhões até 2022.

Carlesse lembrou que ainda quando era deputado procurou privilegiar os municípios por meio de emendas e que na condição de Governador idealizou o Tocando em Frente para beneficiar os 139 municípios – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O Governador afirmou que esse projeto só está sendo possível em virtude das medidas tomadas no início da gestão, que permitiram o ajuste fiscal e a recuperação da credibilidade do Estado. "Esses recursos são do próprio Tesouro Estadual e vão beneficiar todos os municípios. É motivo de muita alegria poder ajudar a desenvolver cada localidade, cada região, gerar emprego neste momento difícil. O Tocantins, com as contas em dia, consegue fazer isso e começamos por Talismã, mas brevemente vamos levar a todo o Estado", garantiu o Governador.

Nesta etapa, foram contemplados com Ordens de Serviços para infraestrutura das vias urbanas os municípios de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, São Valério da Natividade, Gurupi, Formoso do Araguaia, Peixe, Cariri do Tocantins, Sucupira, Figueirópolis, Sandolândia, Paranã, Alvorada, São Salvador do Tocantins, Talismã, Araguaçu, Jaú do Tocantins e Palmeirópolis, que compreendem a Regional de Gurupi.

O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, afirmou que a sua cidade se tornou a capital do municipalista e dos investimentos do Governo do Estado. De acordo com o gestor, o ato demonstra a capacidade do governador Mauro Carlesse em investir nos municípios. "Como presidente da ATM e prefeito de uma pequena cidade nos sentimos felizes em saber que o Governo está honrando a sua bandeira do municipalismo e fazendo as coisas acontecerem dentro dos municípios", ressaltou.

O prefeito adiantou que o recurso na ordem de R$ 1 milhão do Pró-município destinado a Talismã, vai permitir o asfaltamento de toda a cidade. Diogo Borges informou, ainda, que será realizado o alargamento das avenidas marginais da BR-153, com iluminação especial e ciclovia. Ao todo o Governo do Tocantins está investindo R$ 3 milhões em Talismã, por meio do Tocando em Frente e do Pró-município, um aporte significativo que movimentará a economia local, com geração de trabalho e renda para as famílias.

O prefeito de Sandolândia, Radilson Pereira Lima, também compartilhou da mesma opinião e elogiou o aspecto municipalista do governador Mauro Carlesse, que reconhece a importância dos gestores municipais e prioriza as ações em cada localidade. "Isso é uma demonstração de preocupação com o povo, com os munícipes", comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, afirmou que foi um dia histórico para o Tocantins, em virtude dos benefícios do programa em favor dos municípios, na realização de obras e na geração de emprego e renda para as famílias. "O Tocando em Frente é, além de tudo, um programa de grande alcance social. Ele leva infraestrutura aos municípios e gera emprego e oportunidades aos munícipes", destacou.

Entrega de tratores

Na oportunidade, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entregou 10 tratores a 10 municípios da região sul do Estado: Araguaçu, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Sandolândia, São Valério da Natividade e Talismã.

Os equipamentos são fruto do convênio nº 890153/2019, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com emendas parlamentares direcionadas pelo senador Eduardo Gomes e pelo deputado federal Carlos Gaguim, no valor de R$ 4,7 milhões.

Esse projeto foi costurado pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, com a finalidade de beneficiar diretamente 1.800 famílias de produtores.

Na oportunidade, o Governo do Tocantins entregou 10 tratores a 10 municípios da região sul do Estado, viabilizados por emendas do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Ainda durante o evento, o governador Mauro Carlesse assinou Ordem de Serviço para manutenção de estradas vicinais em Alvorada.

Tocando em frente

O programa Tocando em Frente, foi idealizado e implantado na atual gestão com o principal propósito de fortalecer a economia, gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos gerem algo em torno de 100 mil empregos e beneficiem mais de 350 mil pessoas com programas sociais.

O programa conta com um aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

Um dos braços do Tocando em Frente é o projeto Pró-município, que realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,020 milhão por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados R$ 208 milhões de reais.

O Governo do Tocantins, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), já colocou em prática o projeto Vale Gás, com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício do Vale Gás pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00, e que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins. A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O programa é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio do plano de ação municipal via convênios com os 139 municípios, fará a transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade. O objetivo principal é a geração de emprego e renda para a população local, proporcionando o desenvolvimento urbano e rural.

Presenças

O evento contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; do deputado federal Carlos Gaguim; deputados estaduais; prefeitos de toda a região; vereadores e auxiliares do Governo.