Poucos estados brasileiros podem ostentar cofres cheios e compromissos financeiros estritamente em dia – folha de pagamento, fornecedores e prestadores de serviço quitados – como o Tocantins

Por Edson Rodrigues

De estado deficitário e na “lista negra” dos devedores da União, o Tocantins realizou, nos últimos anos, um trabalho de ajuste fiscal de excelência que readequou as finanças públicas, transformando nossa economia em um coração pulsante, habilitado a receber todos os tipos de recursos federais, desde emendas impositivas a convênios e ações sociais, em pleno choque econômico causado pela pandemia de Covid-19 que assola o mundo.

Secretário Sandro Henrique Armando

O Tocantins foi capaz de reforçar os cofres da Saúde Pública ao mesmo tempo em que investia em obras de infraestrutura básica, ações sociais, pavimentação e recuperação de rodovias e obras de estado, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e os Hospitais Regionais de Gurupi e Araguaína, os programas “TO Mais Jovem” e “Tocando em Frente”, graças a um trabalho elogiável dos técnicos da secretaria da Fazenda, comandados pelo eficiente secretário Sandro Henrique Armando, em atendimento às determinações do governador Mauro Carlesse.

NOVO CENÁRIO E A SUCESSÃO ESTADUAL

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, após o afastamento de Mauro Carlesse, se posicionou, como sempre, como um político comedido e humilde, lembrando que ele tinha chances zero de se tornar um candidato competitivo ao governo, o que fez com que Carlesse lançasse o nome de um técnico – Sandro Henrique Armando – para sua sucessão, com total apoio do Palácio Araguaia.

As circunstância, agora, mudaram, como vimos sempre alertando em nossos editorias e em nossas análises, quanto à dinâmica incessante da política, que poderia levar boa parte dos  nomes citados na atual conjuntura da disputa pelo governo, a nem estar presentes na configuração final para a eleição, em 2022.

Assim como O Observatório Político de O Paralelo 13 também já alertou que, talvez esta semana, uma nova ou novas operações da Polícia Federal podem acontecer, demandadas pelas possíveis confissões ou delações premiadas, e que ainda há muita coisa por vir, inclusive com a inclusão de membros de outros Poderes engtre os investigados.

Trocando em miúdos, o Tocantins passa, hoje, por um dos momentos políticos mais sérios e preocupantes desde a sua criação e emancipação política, ocasião em que muitas verdades podem vir às claras.  Fatos e situações que, mesmo sem condenações, vão revelar bastidores nada republicanos da nossa política.

Não queremos – nem podemos – revelar ou citar nada, enquanto tudo não estiver transitado e julgado, mas podemos adiantar que muitas revelações vão mexer nos alicerces da política tocantinense, em que tudo pode – ou não – acontecer.

A OPORTUNIDADE DE WANDERLEI

Governador em exercício Wanderlei Barbosa 

O único político tocantinense que se encontra em condições de mostrar preparo pessoal e habilidade, a ponto de viabilizar seu nome como uma opção de força no tabuleiro sucessório, é o governador interino Wanderlei Barbosa.  Ele assume um Estado com as finanças equilibradas, com dinheiro em caixa, com um dos maiores programas sociais em desenvolvimento no País, com obras em execução e a iniciar em profusão, bastando os reajustes de prioridades.  Dando continuidade ao que já está em andamento, Wanderlei Barbosa estará se colocando de forma consistente no tabuleiro sucessório, com grandes chances de ter uma performance destacada nas urnas.

O único porém é que Wanderlei Barbosa terá que fazer um reajuste na equipe de auxiliares e aguardar o julgamento da liminar impetrada pela defesa de Mauro Carlesse. Caso a recondução de Carlesse ao cargo seja negada pela Justiça, Wanderlei Barbosa aterá que formular sua equipe de governo de acordo com as diretrizes da Justiça Federal, que pode tirar dos cargos alguns dos atuais auxiliares.

SUCESSÃO CONCENSUAL?

Diante dos fatos já ocorridos quanto à cassações de governadores, suspensão de exercício de mandatos e operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em território tocantinense, e a possibilidade da atual ação atingir membros de outros poderes e outros auxiliares, existe a possibilidade do eleitorado tocantinense transformar a eleição de 2022 em um pleito consensual, uma escolha entre o que vem dando certo e a incerteza.  Mas isso nãos era automático, muito menos fácil.

Vai depender das novidades que estão por surgir, por conta da ação dos competentes homens e mulheres da Polícia Federal.

São mais de um milhão de eleitores de todas as idades, cores, crenças, opções sociais e ideologias, aptos a exercer seu direito e dever de voto.  Por enquanto, 99% deles estão muito impactados com a atual situação socioeconômica, de inflação, desemprego e risco de saúde.  Certamente, todos vão associar essa situação ao que for descoberto e revelado nessas operações da Justiça Federal no Tocantins.

Logo, ainda há muita água para rolar sob a ponte chamada “Tocantins”, até que se possa falar em nomes fortes para a sucessão estadual.

Por hoje é só!

População pode se imunizar contra a Covid-19; mulheres receberam orientações sobre o câncer de mama

Com Assessoria

A Prefeitura de Palmas voltou nesta sexta-feira, 22, à Feira da 304 Sul para promover mais uma rodada das ações do ‘Mais Saúde’, desta vez com vacinação contra a Covid-19 e orientações relacionadas ao Outubro Rosa, como orientações preventivas sobre o câncer de mama e colo de útero.

A aposentada Laura Maria de Oliveira Sousa, de 68 anos, aproveitou sua ida à feira para também ter acesso aos cuidados com a saúde. Curada de um câncer de mama que teve há pouco mais de um ano, a idosa disse que sempre busca manter seus exames em dia. “Fiquei sabendo pela televisão e vim. Sempre estou me cuidando, colocando a saúde em primeiro lugar”, disse.

Laura Maria tomou a terceira dose contra Covid-19 e recebeu orientações dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) quanto à sua saúde. “Essas ações objetivam o acesso à informação e com isso garantir uma saúde plena a essas mulheres”, afirmou o gerente das Linhas de Cuidado da Atenção Primária, Ilton Batista Júnior.

A programação continua até as 21 horas, e além da vacinação contra a Covid-19, os trabalhadores da saúde dialogam sobre sintomas do câncer de mama e colo do útero, orientam sobre a coleta do papanicolau na rede municipal de saúde. No local também é realizado o encaminhamento para o exame de mamografia voltado para mulheres com idade entre 50 e 69 anos.

Último dia de feira

Finalizando as ações desta semana, no domingo, 24, o ‘Mais Saúde’ chegará à Feira do Aureny I, das 8 às 12 horas, onde a população poderá ter acesso à vacinação.

Decreto recomenda que prefeituras baixem seus atos institucionais quanto ao comércio

Por Vania Machado

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 22, o Decreto nº 6.327 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A força-tarefa Tolerância Zero foi desmobilizada e a realização de eventos e de reuniões em ambientes fechados ou abertos com público superior a 200 pessoas, está condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários. As novas regras começam a valer a partir deste sábado, 23.

Conforme o Decreto, a realização de eventos e reuniões, para fins diversos, com público superior a 200 pessoas, em ambientes fechados ou abertos, é condicionado ao uso de máscaras e à apresentação de comprovante de conclusão do esquema vacinal de uma ou duas doses a depender da marca do imunizante. Esta última exigência não se aplica apenas para as crianças menores de 12 anos de idade. O descumprimento resultará na penalização dos organizadores.

O Decreto recomenda às prefeituras que baixem seus atos dispondo sobre orientações para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, observando a limitação da capacidade em até 70% e os protocolos de saúde.

Nas repartições públicas estaduais, continua permitido, até 3 de dezembro, o trabalho remoto para gestantes e lactantes que, sob recomendação médica, não possam ser imunizadas contra a covid-19. No caso das lactantes, o filho deve ter até um ano de vida. Em ambos os casos, o trabalho remoto deve ser autorizado pelo titular da pasta, mediante a apresentação de laudo médico específico que ateste a contraindicação da imunização.

Por fim, além de desmobilizar a força-tarefa Tolerância Zero, o Decreto extingue os Grupos de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação e para Discussão das Demandas no Exercício de Atividades Econômicas durante a Pandemia de Covid-19, e ainda a Força-Tarefa que visava a aquisição, distribuição e aplicação de vacinas.

No boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta sexta-feira, 22, o Tocantins contabilizou apenas 49 casos de covid-19 nas últimas 24 horas e possui 68 pessoas hospitalizadas com a doença.

Mais de 49 mil segurados e beneficiários do Igeprev deverão fazer o Recenseamento Previdenciário

Por Morgana Taíse

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 22, a Instrução Normativa que trata sobre a realização do Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O Recenseamento Previdenciário será realizado por meio do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev-TO), de forma digital, pelo aplicativo “Meu RPPS”, em 2022.

O Recenseamento Previdenciário é destinado a todos segurados ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS Tocantins), além dos militares ativos, inativos e pensionistas, amparados pelo Sistema de Proteção Social dos Militares, cuja finalidade é atualização permanente da base de dados cadastrais do Igeprev.

O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e militares titulares de cargo efetivo, ativos, inativos, e os pensionistas, de todos os Poderes, inclusive de suas autarquias e fundações públicas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

O destaque do Recenseamento Previdenciário é que, para os servidores ativos civis e também para os militares em atividade, o recenseamento deverá ser realizado a cada quatro anos, iniciando a partir de 2022.

Já para os segurados inativos e pensionistas civis, e os militares da inatividade e pensionistas militares, o recenseamento será realizado a cada dois anos, também com início a partir do ano de 2022.

Ao todo, mais de 49 mil segurados e beneficiários do Igeprev deverão fazer o Recenseamento Previdenciário, incluindo os servidores ativos que se encontrarem cedidos, de licença ou em afastamento legal, com ou sem remuneração, situação na qual podem ser representados por procurador, caso seja necessário.

O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, destaca a importância do recenseamento para aprimorar as simulações de aposentadorias. "Ter uma base cadastral atualizada é imprescindível para se realizar um estudo atuarial com maior precisão e também gerar simulações de aposentadoria mais fidedignas. Lembrando, que o Recenseamento Previdenciário é uma atualização cadastral, funcional e financeira dos servidores ativos, inativos, bem como dos seus dependentes e pensionistas,” pontua.

O presidente também alerta sobre implicações em caso da não realização do recenseamento. “É importante destacar também que, quanto aos inativos e pensionistas, em caso de não realização do recenseamento no prazo determinado, poderão ter seus proventos suspensos, podendo o benefício ser cancelado definitivamente, nos termos da legislação previdenciária estadual,” complementa.

O Igeprev publicará, em breve, o Edital de Convocação dos segurados ativos civis e militares, indicando o período de realização e a forma de operacionalização. O documento será amplamente divulgado.

Devem fazer o Recenseamento Previdenciário:

Servidores ativos: o segurado ocupante de cargo efetivo, investido mediante concurso público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins;

Inativos civis: os segurados aposentados do RPPS/TO, em gozo de benefício de aposentadoria;

Inativos militares: os militares transferidos para a reserva remunerada ou reformados em razão de idade avançada ou invalidez;

Pensionistas civis: os beneficiários de pensão decorrente do falecimento do segurado do RPPS/TO ativo ou inativo;

Pensionistas militares: os beneficiários de pensão decorrente do falecimento de militar ativo ou inativo;

Dependentes: os beneficiários definidos em legislação específica.

Posse aconteceu nesta sexta-feira, 22, no Palácio Araguaia

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta sexta-feira, 22, o ato de nomeação do coronel Gerson Queiroz de Ornelas para o cargo de chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A posse aconteceu no Palácio Araguaia.

O governador Wanderlei lembrou o trabalho realizado pelo coronel na corporação. “O coronel Gerson Ornelas tem uma longa ficha de trabalhos prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e reúne todas as qualidades para a nova função”, frisou.

O novo chefe do Estado Maior do CBMTO afirmou que está pronto para ajudar no crescimento da corporação. “Vamos ajudar o nosso comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, e o nosso governador Wanderlei Barbosa a atender a sociedade tocantinense da melhor forma possível”, ressaltou o coronel Gerson Ornelas.

O ato contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e do secretário-chefe do Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Carlos Farias.