Modalidade oferece unidades habitacionais para as cidades com menos de 50 mil habitantes
Por George Hallan
Na última segunda-feira,15, foi publicada a Portaria MCID Nº 673/2024, que estabelece regras e objetivos para a seleção de projetos de moradias subsidiadas em áreas urbanas. Este programa, integrante do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e destinado a municípios com até 50 mil habitantes. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), está atuando para facilitar a apresentação do maior número de propostas, garantindo que mais localidades do estado tenham acesso a esses benefícios habitacionais. O prazo para inscrição é até a próxima sexta-feira,19.
O Programa prevê a disponibilização de 233 unidades habitacionais para o estado. Cada unidade terá um repasse de R$ 130 mil da União, sendo que os municípios podem oferecer contrapartidas financeiras, bens imóveis ou serviços, a serem definidos no momento do protocolo da proposta.
Os empreendimentos contemplados pela portaria devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais (UH). Os municípios com até 25 mil habitantes poderão apresentar até duas propostas, cada uma com no máximo 25 UH. Já os municípios com população entre 25 mil e 50 mil habitantes poderão submeter até duas propostas, com um limite de 50 UH cada.
Os terrenos destinados às construções devem estar em áreas urbanas consolidadas, bem como, em áreas de expansão, dispersas na malha urbana ou em única poligonal, podendo ser utilizados para casas sobrepostas ou sobrados, desde que não ultrapassem dois pavimentos e respeitem a área mínima de 40 m² por unidade habitacional.
Thiago Benfica, titular da Secihd, enfatiza que a equipe técnica da Secretaria está pronta para oferecer todo o apoio necessário aos municípios, garantindo que concluam esta etapa dentro do prazo estabelecido. Ele destaca: "Contamos com uma equipe multidisciplinar preparada para atender às demandas dos municípios. Estamos à disposição para ajudar, assegurando que não haja obstáculos na apresentação das propostas" destacou.
Os municípios interessados em protocolar suas propostas devem acessar o seguinte site: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/ e preencher os dados conforme documentos em anexo. Para mais informações acerca da Portaria divulgada segue anexada também, a publicação no Diário Oficial da União.
Liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, no primeiro semestre de 2024, a Secretaria atuou em projetos voltados a idosos e outros grupos em vulnerabilidade
Por Camila Mitye
O Governo do Tocantins chega à metade do ano de 2024 com suas políticas públicas sociais fortalecidas pela atuação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps). A Pasta, comandada pela primeira-dama Karynne Sotero desde o mês de janeiro, chega aos seis meses de gestão com o trabalho pautado pela atenção às populações vulneráveis.
Uma das primeiras ações da secretaria em 2024 foi a articulação para criação do Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi-TO) - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
As ações da secretaria têm recebido total apoio do governador Wanderlei Barbosa, que ressalta o papel da Seps para a gestão. “Nós entendemos que o desenvolvimento do Tocantins passa, principalmente, pelo cuidado com o ser humano. E o trabalho que a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais vem realizando tem esse objetivo, de olhar para aqueles que mais precisam, os pequenos grupos, como os idosos, que têm todo o nosso respeito e merecem atenção e cuidado”, destaca o governador.
Desde que assumiu a Seps, a primeira-dama Karynne Sotero tem percorrido o Tocantins levando suas ações e buscando dialogar com grupos de diversos segmentos, ao ouvir demandas e compreender em qual deles o Estado pode atuar de forma ainda mais assertiva. “Cuidar das pessoas, principalmente de quem mais precisa, é o grande compromisso do governador Wanderlei Barbosa. É uma gestão preocupada não apenas com o desenvolvimento econômico do Tocantins, temos visto muitos resultados nesse sentido. O povo tocantinense tem sido bem cuidado, recebemos muito carinho por onde passamos, porque as pessoas sabem que esse é um Governo que tem um olhar diferenciado”, ressalta a primeira-dama.
Qualidade de vida para os idosos
Um grupo que recebe atenção especial da Seps é o dos idosos. No Tocantins, mais de 180 mil pessoas estão na faixa dos 60 anos ou mais, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. No primeiro semestre de 2024, uma das primeiras ações da secretaria foi a articulação para criação do Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi/TO). Assinada pelo governador Wanderlei Barbosa, a criação do fundo era uma solicitação antiga do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), que fará a gestão com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), decidindo como os recursos serão aplicados em programas e ações específicas para beneficiar os idosos.
Em visita à Conferência de São Vicente de Paula, localizada em Arraias, primeira-dama Karynne Sotero conversou com os idosos e ouviu demandas da casa - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
A iniciativa, defendida pela primeira-dama, representa um avanço significativo nas políticas voltadas para a terceira idade, sendo um importante instrumento para o financiamento de projetos voltados para a promoção da saúde, da assistência social e da inclusão dos idosos no Tocantins. O projeto encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
Além disso, um trabalho de mapeamento das instituições públicas e filantrópicas de longa permanência de idosos do Tocantins tem sido realizado pela Seps, visando levantar informações, demandas e oportunidades de apoio, ampliando o alcance das políticas públicas já implementadas pelo Estado. Desde o início do ano, a primeira-dama já visitou a Casa do Idoso Sagrado Coração de Jesus, em Araguaína; a Conferência de São Vicente de Paula, localizada em Arraias; e os abrigos de idosos João XXIII e Tia Angelina, de Porto Nacional.
A oferta de atividades sociais, desportivas e de lazer para os idosos do Tocantins é outra preocupação da primeira-dama que buscou parceiros e meios de retomar o atendimento no Centro de Convivência dos Idosos, instituição localizada na Quadra 1.002 Sul, em Palmas, que se encontra desativada. Para isso, uma emenda da deputada estadual Claudia Lelis no valor de R$ 300 mil já foi direcionada para a reforma do local, além de uma academia ao ar livre obtida por meio de solicitação da Seps ao Ministério do Esporte, intermediada pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília.
Alimentando quem precisa
Realizada durante a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), a ação Agrotins alimenta quem precisa transformou o maior evento de agrotecnologia do Norte do Brasil em uma grande festa de solidariedade. Mais de 130 toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a Agrotins 2024, com ampla adesão do público e dos expositores da feira.
Primeira-dama e secretária de Participações Sociais, Karynne Sotero, liderou a campanha de arrecadação de alimentos durante a Agrotins 2024 - Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
“O Governo do Tocantins realiza a Agrotins há 24 anos, um evento que se supera a cada ano em volume de negócios. Neste ano, superamos também ao levar uma ação social para o evento, mostrando que o agro alimenta também a solidariedade e a compaixão”, destaca Karynne Sotero. Todos os alimentos arrecadados estão sendo encaminhados para instituições do Tocantins que trabalham com populações vulneráveis, além de parte ser enviada ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos de fortes enchentes que chegaram a desabrigar mais de 80 mil pessoas.
Realizada pelo Governo do Tocantins, a campanha Tocantins pelo Rio Grande do Sul foi liderada pela primeira-dama, que não mediu esforços para envolver as secretarias do Estado e enviar toda a ajuda possível para o povo gaúcho. A campanha incluiu arrecadação de alimentos na entrada do show de abertura da Agrotins 2024 e em mais de 400 pontos de coleta pelo estado que incluíram escolas estaduais e postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Por meio da ação realizada na Agrotins, a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais conseguiu encaminhar as doações a diversas instituições do estado, incluindo o Lar Batista F. F. Soren e o Centro das Crianças Doutora Heloísa Lotufo Manzano, de Porto Nacional; a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins e a Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas; a Associação Braz Ribeiro dos Santos (BRS) e a Casa Resgatando Vidas Manaaim, de Gurupi; e a Associação Sempre Viva, de Palmas, além de lares de idosos. Outras instituições receberão doações até o final do mês com a conclusão da ação.
Portas abertas para o povo
Em abril, primeira-dama Karynne Sotero recebe indígenas na etnia Xerente, no projeto Portas Abertas, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
Outro projeto iniciado no primeiro semestre de 2024 foi o Portas Abertas, que tem o objetivo de incentivar visitas à sede do Poder Executivo Estadual, oportunizando que grupos de crianças, indígenas, quilombolas e idosos, entre outros, conheçam de perto os prédios históricos do estado. A programação inclui visita ao Museu Histórico do Palacinho e ao Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, onde o público tem acesso ao gabinete do governador.
Em abril, um grupo de adultos e crianças da etnia Xerente, de Tocantínia, foi recebido pela primeira-dama Karynne Sotero no Palácio em celebração ao Dia do Indígena; e em maio, foi a vez dos jovens que fazem parte do Programa Jovem Trabalhador participarem do projeto.
A iniciativa, segundo a primeira-dama, quer aproximar os tocantinenses da sede do Governo do Estado. “Quero que todos saibam que o Palácio Araguaia está de portas abertas para que venham visitar, por meio do projeto ou uma visita espontânea, esse lugar que é um pedaço da história do Tocantins e onde grandes decisões são tomadas”, afirma.
Oportunidade de crescimento
Com previsão de retorno para o segundo semestre de 2024, o novo Recriarte foi um dos projetos articulados pela Seps desde que a primeira-dama assumiu a missão. O projeto, que estava parado, volta neste ano totalmente repaginado. As duas sedes localizadas em Palmas, nas regiões norte e sul da Capital, estão sendo reformadas e a primeira delas deve ser concluída ainda em julho. No local, serão oferecidos cursos profissionalizantes com oportunidade de crescimento e geração de renda para quem mais precisa.
Recebida pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, em março, a primeira-dama Karynne Sotero conheceu o projeto Padaria Artesanal, voltado para a inclusão produtiva e a geração de renda por meio da produção de pães. O objetivo é inserir o projeto entre as capacitações do novo Recriarte e o processo de capacitação dos Agentes Multiplicadores já foi iniciado por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Outras áreas
Reunida com a segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, a primeira-dama Karynne Sotero conheceu o projeto Padaria Artesanal - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
Responsável por atuar na mobilização do desenvolvimento de programas multissetoriais, especialmente no que se refere às políticas transversais voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais continua buscando a proposição de projetos, programas, campanhas, parcerias e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população.
Neste sentido, a Seps atua em constante parceria com os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Tocantins, além de prefeituras municipais, instituições do Poder Judiciário, Legislativo e da iniciativa privada. Desta forma, a Pasta conseguiu realizar, no primeiro semestre de 2024, ações como a Páscoa Feliz, que alcançou cerca de 500 crianças em situação de vulnerabilidade nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Novo Acordo e Lajeado. Celebrando o mês da mulher, em março, reeducandas das quatro Unidades Penais Femininas do Tocantins receberam a primeira-dama Karynne Sotero, que entregou kits de higiene pessoal e realizou um momento de escuta e ressocialização humanizada.
O produto com a maior variação encontrado foi a linguiça mista com uma variação de 123%
Por: *Clarissa Fernandes
Pesquisa realizada pelo Procon Tocantins, nos dias 16 e 17 de julho, mostra que a variação do preço da carne em diferentes açougues e supermercados de Gurupi, foi de até 123%. Foram analisadas 33 variedades de carne, entre elas estão: bovinas, suínas, frango, peixes e linguiças.
O superintendente, Rafael Pereira Parente, destaca que “A pesquisa tem como objetivo fornecer a todos os consumidores de Gurupi informações essenciais sobre a diferença nos preços, permitindo uma decisão de compra mais econômica”.
Pesquisa:
O produto com a maior variação encontrado, foi a linguiça mista, sendo o menor preço de R$12,99 e o maior R$24,99, com uma variação de 123%. Outra diferença significativa foi no patinho bovino, a alteração foi entre R$25,99 e R$48,90, com uma variação de 88%. A costela mindinha bovina obteve uma diferença de 79%, com preços entre R$13,99 e R$24,99.
Entre os cortes de frangos, a maior variação encontrada foi o preço do KG da moela, variando entre R$10,99 e R$16,99, uma diferença de 55%. Já as carnes suínas, o lombo obteve a maior variação, entre R$19,99 e R$35,00, uma mudança de 75%. Entre os peixes, o tambaqui apresentou a maior variação de 32%, com preços entre R$18,99 e R$25,00.
Link da Pesquisa: https://central.to.gov.br/download/385612
Importante
Cabe ressaltar que nos açougues e supermercados, a carne moída deve ser moída na presença do consumidor, sendo proibido mantê-la estocada nesse estado.
“É indicado que o consumidor deve exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal no ato da compra das carnes, pois esses documentos são fundamentais para formalizar possíveis reclamações ou denúncias” aponta o diretor de fiscalização Magno Silva.
Canal de denúncias
Em casos de irregularidades identificadas pelos consumidores, o Procon Tocantins disponibiliza canais diretos para denúncias, como o Disque 151 e o WhatsApp denúncia (63) 9 9216-6840.
*Estagiária sob a supervisão da jornalista Waldenia Silva
Portaria de suspensão entra em vigor no sábado, 20, e permanece até 30 de outubro
Por Andréa Marques
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n° 125/2024, que suspende no período de 20 de julho a 30 de outubro deste ano, a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo território tocantinense.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo durante o período de estiagem. “A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, frisou.
A Portaria emitida não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
A publicação da Portaria atende os preceitos constitucionais de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção da fauna e flora e acontece todos os anos durante o período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.
No primeiro semestre de 2024, o Governo do Tocantins assinou Termos de Cooperação Técnica com nove municípios e publicou cinco boletins informativos sobre a piscicultura no Estado
Por Gisele Burjack
O Governo do Tocantins vem avançando na criação de políticas públicas e se tornando referência na divulgação de dados atualizados sobre a piscicultura no Estado. O sucesso advém do trabalho da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), que criou um repositório de informações essenciais para produtores, pesquisadores e investidores, contribuindo para a transparência e o desenvolvimento sustentável do setor. O repositório está disponível em "Boletins Informativos" no site da Sepea.
A Sepea foi criada há pouco mais de um ano para desenvolver políticas públicas que fomentem o desenvolvimento sustentável do setor, aproveitando o potencial das bacias hidrográficas Tocantins-Araguaia. Por meio de seus programas Vida nas Águas e Trilha da Piscicultura, a secretaria incentiva produtores e pescadores para o aumento da produção e a expansão de suas atividades.
“Nós estamos empenhados e comprometidos a, de forma séria e eficiente, preencher uma lacuna nos estudos de economia aquícola do Tocantins. Assim, trazemos esses boletins que vão servir de fonte para diversas pesquisas e para a compreensão técnica no cenário econômico da produção e da comercialização de peixes das regiões do estado e como se integram com as demais federações”, avalia o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo.
Coleta de dados e Termos de Cooperação Técnica
No Bico do Papagaio, governador Wanderlei Barbosa anunciou investimento de R$ 1 milhão para construção de agroindústria do pescado - Crédito: Marcio Vieira/Governo do Tocantins
Durante as reuniões técnicas da Trilha da Piscicultura, questionários são aplicados para coletar dados sobre locais de pesca, espécies pescadas, renda familiar, projetos sociais, benefícios recebidos e demandas. Esses dados orientam as atividades futuras e embasam investimentos potenciais. Na última reunião, realizada no dia 28 de junho, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e o município de Couto Magalhães para integrar os órgãos estaduais e municipais na elaboração de um plano de desenvolvimento da pesca e aquicultura. Com esse, já são nove municípios atendidos este ano, superando a meta do Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Pedpa 2023/33).
Quanto às assinaturas dos Termos de Cooperação Técnica com os municípios, o governador Wanderlei Barbosa declarou que esse entrosamento entre os entes é de extrema importância para incentivar a regularização do pequeno produtor, permitindo que ele melhore e aumente a comercialização do seu pescado.
“Nós queremos que o pescador tenha condições de vender o seu produto. Se você produz em larga escala, você tem que vender o seu produto. Se você produz o seu pescado, você tem que vender o seu pescado. Se você planta, você quer vender a sua colheita. É assim para o grande, e não é diferente para o pequeno”, destacou o governador durante a assinatura do termo em Araguatins, no evento da Trilha da Piscicultura.
Participação em grandes feiras
No primeiro semestre de 2024, a Sepea marcou presença em grandes eventos que oferecem plataformas para o Estado divulgar seus programas, políticas públicas e iniciativas que ajudam a aumentar a visibilidade da piscicultura como setor estratégico para a economia local.
Na Agrosudeste, realizada em abril, foram realizados diversos atendimentos, além da contribuição da Sepea na programação de palestras. Foi ministrado um curso de qualidade de água para mulheres piscicultoras e para as alunas do Colégio Agropecuário de Almas.
O Pavilhão da Pesca e Aquicultura na 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024) reuniu estandes da Sepea e parceiros que ofereceram troca de tecnologia, prospecção de negócios, atendimento aos piscicultores e degustação de produtos à base de pescado. A vitrine tecnológica trouxe visibilidade para o trabalho que o Governo do Tocantins está realizando na pesca e na aquicultura. Com eventos voltados para técnicos, produtores, estudantes e público em geral, foi instalado um ambiente propício para a troca de experiências e a criação de parcerias estratégicas.
Secretária da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, reforça compromisso do Governo do Tocantins para garantir a segurança alimentar - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
O tema da Agrotins deste ano foi Bioeconomia, suscitando debates em torno da produção e da utilização de recursos biológicos renováveis. O tema foi trazido para o universo da pesca e da aquicultura durante o Simpósio sobre bioeconomia, que abordou assuntos como o uso de resíduos na cadeia do pescado e a produção integrada na piscicultura e na pesca.
“As atividades da pesca e da aquicultura são reconhecidas como bioeconomia devido à sua capacidade de servir ao mercado em diversas áreas, como produção de alimentos, saúde, artesanato, esportes e sanidade animal”, afirma o diretor de Desenvolvimento da Pesca da Sepea, Dyego Reis.
Aquishow
Ainda em maio, a equipe técnica da Sepea, liderada pela secretária Miyuki Hyashida, esteve em São José do Rio Preto/SP, para a Aquishow Brasil, considerada um dos principais eventos de aquicultura do país e da América Latina. Em conjunto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), a Sepea atuou na captação de potenciais investidores para o Tocantins, além de construir networking e integrar todos os segmentos da cadeia produtiva.
"Nós tivemos uma participação muito positiva na feira, trazendo para o Tocantins muitas possibilidades de negócios. Algumas empresas demonstraram interesse em vir ao Estado nos próximos meses para conhecer de perto toda a cadeia produtiva apresentada durante reuniões, palestras e atendimentos no nosso estande da Aquishow", ressalta a analista da Sepea, Thaís Castelo Branco.
Eventos de Pesca Esportiva
Em incentivo ao desenvolvimento econômico por meio da pesca e do turismo, o Governo do Tocantins apoiou a realização de eventos de pesca esportiva. Técnicos da Sepea atuaram nesses eventos como avaliadores, colaborando para promover a prática sustentável do pesque e solte.
“A Sepea está comprometida com a ampliação dos programas existentes e a implementação de novos projetos de incentivo à inovação, continuando a fortalecer parcerias estratégicas. Em consonância com o trabalho do governador Wanderlei Barbosa, a secretaria seguirá trabalhando para promover a sustentabilidade, garantir a segurança alimentar e fortalecer a economia local, reafirmando seu papel essencial na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos”, reforça a titular da pasta.