Encontro ocorreu nesta terça-feira, 26, em Brasília, com a participação da Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, e das gestoras estaduais de políticas para as mulheres
Por Lorena Lira
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, de um encontro com as gestoras estaduais de políticas para as mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres. Durante o evento, o Governo do Tocantins assinou dois compromissos importantes para o enfrentamento da violência contra as mulheres: o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do Feminicídio Zero e o ACT do Canal 180.
Acordos de Cooperação Técnica
O ACT do Feminicídio Zero tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de prevenção ao feminicídio e à violência doméstica em todo o Brasil, por meio da criação de um Plano de Ações alinhado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, estabelecido pelo Decreto nº 11.640/2023. A iniciativa visa implementar ações concretas para reduzir os índices de feminicídios, como o desenvolvimento de indicadores e a criação de comitês gestores em cada estado para monitorar as ações. O pacto também prevê a elaboração de relatórios periódicos sobre a implementação e o impacto das medidas.
Já o ACT do Canal 180 foca na ampliação e fortalecimento do Canal 180, uma ferramenta essencial de apoio às mulheres em situação de violência. O canal oferece orientação e encaminhamentos imediatos para as vítimas, sendo uma plataforma central de atendimento. O acordo inclui também a ampliação do acesso da população aos serviços oferecidos, com especial atenção para a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente no atendimento às mulheres.
Compromissos e Ações Integradas
A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, e a Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, assinam os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) durante o encontro em Brasília
Com a assinatura desses acordos, o Governo do Tocantins compromete-se, junto com os demais estados e a União, a implementar o Pacto estadual de prevenção aos feminicídios. Isso inclui a elaboração de diagnósticos sobre a violência contra as mulheres em território tocantinense e a definição de metas claras para o enfrentamento da violência. Serão criados comitês gestores estaduais e indicadores para monitorar o sucesso das ações.
A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância da cooperação técnica entre os entes federados e reafirmou o compromisso do Governo do Tocantins com políticas públicas eficazes para a prevenção do feminicídio e o enfrentamento da violência doméstica. "O Governo do Tocantins está comprometido em trabalhar de forma integrada com os demais estados e a União para garantir a implementação de ações concretas e alinhadas ao pacto nacional, visando a proteção e a segurança das mulheres do nosso estado", afirmou a secretária.
Próximos Passos e Monitoramento
O Governo do Tocantins terá um papel central na construção de um sistema eficaz para o monitoramento e enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os próximos passos, está o estabelecimento de metas específicas para a redução do feminicídio no estado, bem como a criação de um plano de ação local. O acompanhamento contínuo das ações será garantido por meio de relatórios periódicos e do monitoramento de indicadores para assegurar a efetividade das políticas implementadas.
A Importância do Canal 180 e da Capacitação
O Canal 180, ferramenta vital para o atendimento às vítimas de violência, será ampliado e fortalecido por meio do ACT, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz às mulheres que necessitam de ajuda imediata. O acordo também destaca a importância da capacitação de agentes públicos envolvidos no atendimento às vítimas de violência, visando melhorar o acolhimento e os encaminhamentos às mulheres em situação de risco.
Impacto Esperado e Benefícios Sociais
Os Acordos de Cooperação Técnica não visam apenas o enfrentamento imediato da violência contra as mulheres, mas também têm um forte componente de prevenção, com o objetivo de promover mudanças sociais estruturais. A integração entre os diversos entes federados fortalecerá a rede de proteção, garantindo que as mulheres tenham acesso rápido e eficiente aos serviços necessários para a sua segurança.
Com o apoio contínuo do Ministério das Mulheres e a colaboração dos estados, o Governo do Tocantins, junto aos outros entes federados, trabalhará para assegurar a implementação efetiva dessas ações, construindo um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres do estado.
Terceira e última etapa será uma entrevista de caráter eliminatório e classificatório
Por Gabriela Rossi
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta terça-feira, 26, o resultado da análise dos planos, títulos e documentação comprobatória dos requisitos para o processo de Seleção para Função Pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins. O resultado está disponível aqui.
Os candidatos que queiram interpor recurso têm até o dia 28 de novembro para fazê-lo. Os recursos devidamente fundamentados, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme formulário específico, constante no Anexo VI, do edital.
O processo seletivo é dividido em três etapas, sendo a primeira uma avaliação de competência técnica, realizada por meio de uma prova objetiva; a segunda uma análise dos planos, títulos e documentação comprobatória, exigidos pelo edital; e a última etapa será uma entrevista de caráter eliminatório e classificatório.
O edital visa preencher as 141 vagas remanescentes do último processo realizado em 2023. Participam do certame servidores efetivos, incluindo servidores em estágio probatório, integrantes do quadro do magistério da Educação Básica Pública da Rede Estadual de Ensino.
Cronograma
28 de novembro – Prazo para interposição de recursos;
29 de novembro a 03 de dezembro – Análise dos recursos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o pagamento da empresa ML Matos está em andamento, com previsão de efetivação ainda nesta terça-feira, 26.
A SES-TO destaca que já comunicou à empresa que a mesma deve manter a regularidade dos serviços e assim atender a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em tempo oportuno e com qualidade.
Palmas, 26 de novembro de 2024
Secretaria de Estado da Saúde
Publicação, que também exonera, a pedido, o secretário Ivory de Lira, está no diário oficial desta segunda-feira, 25
Por Edvânia Peregrini
O Governador Wanderlei Barbosa designou o Wilson Souza e Silva para responder interinamente pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd). A publicação, que também exonera, a pedido, o secretário Ivory de Lira, está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25.
Nomeado secretário-executivo da pasta desde fevereiro do ano passado, Wilson agradece a confiança do Governador e destaca a responsabilidade na titularidade da Secretaria. “É com grande responsabilidade e humildade que assumo, de forma interina, a gestão da Secihd, para a continuidade ao trabalho que o secretário Ivory já estava desempenhando. E principalmente, agradeço ao Governador Wanderlei Barbosa pela confiança no meu trabalho, na minha pessoa. Estou comprometido em seguir os rumos que foram traçados enquanto estiver na condução da pasta, zelando pelo cumprimento das políticas públicas até que seja nomeado o titular”, reforçou.
Natural de Anápolis (GO), com formação em Economia, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), Wilson Souza e Silva é empresário e agropecuarista.
Em 2000, adquiriu propriedade rural no município de Novo Alegre, região sudeste do Tocantins; onde começou sua história pública, sendo eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 2009 a 2016.
Suas habilidades de liderança, bem como o gerenciamento de recursos públicos, incluindo a capacidade de tomar decisões e implementar mudanças significativas em prol do município, o levou a assumir o cargo de Secretário-Executivo de Estado em sua área de atuação.
O objetivo da ação é incentivar o aleitamento materno, em benefício aos recém-nascidos da unidade hospitalar
Por Ananda Santos
Com objetivo de incentivar o aleitamento materno, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) iniciou na terça-feira, 26, curso presencial de 20 horas destinado aos profissionais de saúde do hospital para incentivar as mães acolhidas na maternidade, com o tema “Promovendo e incentivando o aleitamento materno em um hospital amigo da criança”. A capacitação será realizada nos dias 26, 27 e 28 de novembro, no auditório HMDR, das 08h às 12h e de 14 às 18h, com a coordenação do Núcleo de Educação Permanente (NEP/HMDR).
Na programação, assuntos como: permanência dos pais junto ao recém-nascido; habilidades de comunicação; práticas que auxiliam o aleitamento materno; lactentes com necessidades especiais; quando o bebê não pode ser amamentado no peito; condições das mamas e dos mamilos; saúde materna; e apoio continuado às mães, serão debatidos na ação.
A fisioterapeuta da área de Pré-Parto do HMDR, Kamilla Soares dos Reis, afirmou que “o curso é muito importante para nós funcionários, eu estou aprendendo bastante. Como sou gestante também, vou usar muito na prática o que está sendo ensinado. E os ensinamentos são muito importantes, para a gente ter uma noção de como tem que lidar com as mães, porque é um momento bem delicado, e a maioria das pessoas meio que não entende. E a gente precisa de um acolhimento diferente nesse momento, então tem sido muito boa a capacitação”.
A Coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH/HMDR), Walkíria Pinheiro, pontuou que “o curso de aleitamento materno é um pré-requisito para todos os profissionais que trabalham dentro da maternidade, porque capacita os profissionais para protegerem e apoiarem as mulheres que desejam amamentar. Orienta o profissional sobre a amamentação, para posteriormente capacitar a mãe, e assim ajudar a mãe a superar as dificuldades que possam surgir. Além disso, o curso ajuda os profissionais a melhorarem a comunicação com o paciente, usuário do hospital. A forma de falar, postura, tom de voz, a fala que ensinamos é a de não julgar, de não criticar e dar ordem, mas sim de sugerir e elogiar”.
A psicóloga da área técnica da Saúde da Criança na Diretoria de Atenção Primária da SES-TO, Angela Costa Soares, relatou sobre o que está achando do curso. “Estou gostando muito da capacitação, é um conhecimento muito rico, para toda a vida, que com certeza deve ser multiplicado tanto na comunidade em que vivemos, quanto no trabalho. Com esse curso também vou poder ser avaliadora de outros hospitais amigos da criança, como também poderei prestar apoio na rede municipal, na atenção básica que lida diretamente com gestantes e puérperas”.