Além da geração de emprego, Estado promove assistência social aos mais vulneráveis investindo até R$ 42 mil em municípios atingidos por incêndios florestais

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), investiu, em 2024, na capacitação e na inserção de profissionais no mercado de trabalho, além de promover assistência social aos mais vulneráveis. De janeiro a outubro deste ano, foram realizados 61.871 atendimentos ao trabalhador tocantinense, sendo captadas 6.938 oportunidades de emprego, encaminhados 13.457 trabalhadores e efetivados 868 no mercado de trabalho.

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em outubro de 2024, apontam que o Tocantins teve saldo positivo de empregos formais por dez meses consecutivos, registrando saldo positivo de 1.316 vagas de empregos formais.

“Trabalhamos para o crescimento da economia e a geração de emprego e renda para a nossa população, ao incentivar as empresas, melhorar a logística e oferecer mais oportunidades para o cidadão. Os números positivos do mercado de trabalho tocantinense nos trazem segurança para prosseguir no planejamento das ações e com investimentos para que esses resultados exitosos sejam ainda melhores e alcancem mais profissionais”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

O Governo do Tocantins inaugurou, em abril deste ano, um posto do Sine no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, registrando o cadastro de mais de 100 empresas da região e 724 atendimentos prestados. A assistente administrativa Débora Soares, contratada de uma loja de motopeças, por meio da intermediação do Sine de Luzimangues, ressalta que a chegada do posto no distrito facilitou muito a vida dos moradores. “Antes, precisávamos ir de comércio em comércio buscando uma vaga de emprego, e, agora, fica tudo concentrado no Sine. Fui muito bem atendida pela equipe e, na segunda vez que concorri à vaga, fui contratada”. O empresário de Luzimangues, Alessandro Lopes, também parabenizou a iniciativa do Governo do Tocantins de levar um posto do Sine para o distrito. “O atendimento no posto é rápido e facilita muito a nossa busca por trabalhadores”, declara o empresário.

_{De janeiro a novembro, o Programa Criança Feliz realizou 271.858 visitas no Tocantins} 

Um diferencial do trabalho desenvolvido pelos postos do Sine é o forte enfoque na orientação profissional dos trabalhadores, uma etapa crucial para preparar e direcionar os candidatos para as exigências do mercado. Essa orientação envolve aconselhamento sobre comportamento em entrevistas, técnicas de comunicação, elaboração de currículos e entendimento das competências demandadas pelas empresas.

Entre janeiro e setembro de 2024, 4.736 trabalhadores participaram de atividades formativas. Essas ações são fundamentais para o desenvolvimento de habilidades e competências que aumentam a empregabilidade. As atividades formativas realizadas incluem orientação profissional e capacitação, palestras, cursos, workshops e oficinas.

Débora Soares foi contratada por loja de motopeças com intermediação do Sine (Setas/Governo do Tocantins)

“Os números positivos do estado, relativos ao emprego formal, refletem os esforços do Governo do Tocantins em intermediar o acesso do trabalhador às vagas de emprego disponíveis e às capacitações para que adentrem o mercado de trabalho”, destaca a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos.

Programa Jovem Trabalhador

O programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Setas, com o objetivo de inserir no mercado de trabalho jovens e adolescentes com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses e em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, o programa já incluiu 2.744 jovens no mercado de trabalho, graças à parceria entre o Governo do Tocantins e os órgãos públicos estaduais e municipais. A meta é a inserção de 3 mil adolescentes e jovens no mercado de trabalho e a empresa contratada para sua execução é a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Empresário de Luzimangues Alessandro Lopes fala da agilidade do Sine (Setas/Governo do Tocantins)

Sara Parlandrino Pereira, de 16 anos, aluna do Colégio Raquel de Queiroz, do Jardim Aureny III, relata sua experiência com o primeiro emprego. “O programa Jovem Trabalhador tem me ajudado bastante a me desenvolver como profissional. Venho aprendendo muitas coisas com meus colegas de trabalho e fico muito feliz com isso”, frisa Sara, que trabalha na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) desde julho de 2023.

Nesta nova etapa do projeto, ocorreu a seleção de dez integrantes do Jovem Trabalhador para um intercâmbio cultural em Barcelona, na Espanha. O intercâmbio está previsto para fevereiro de 2025.

Assistência Social

Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou, em 2024, mais de 9 mil Cartões Intermunicipais do Idoso. (Carlessandro Souza/Governo do Tocantins)

Outra iniciativa importante foi o adiantamento de parcela dos Benefícios Eventuais, com objetivo de socorrer os municípios atingidos por incêndios florestais. Em setembro de 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, destinou entre R$ 32 mil e R$ 42 mil, de acordo com o porte dos municípios, conforme a Portaria n° 148 de 2024, que estabelece os critérios de partilha e transferência de recursos dos Benefícios Eventuais.

Sara Parlandrino Pereira, de 16 anos, aluna do Colégio Raquel de Queiroz, relata sua experiência com o primeiro emprego (Carlessandro Souza/Governo do Tocantins)

Os Benefícios Eventuais são uma política de Assistência Social que visa atender necessidades básicas de famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade social, como nascimento, morte na família, calamidade pública ou vulnerabilidade temporária. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e a Setas é responsável por repassar os recursos para municípios do Estado.

Cartão do Idoso

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou, em 2024, mais de 9 mil Cartões Intermunicipais do Idoso. O Cartão consiste em uma política pública prevista pela Lei Estadual nº 2.002, de 17 de dezembro de 2008, que concede gratuidade no transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros com idade igual ou superior a 60 anos.

Casa de Apoio

A Casa de Apoio Vera Pagani, mantida pelo Governo Estadual, atendeu mais de 16 mil pessoas entre janeiro e novembro de 2024, com aproximadamente 31,9 mil refeições ofertadas para os hóspedes. A Casa de Apoio visa atender pacientes vindos dos diversos municípios do Tocantins, além de outros estados, que estão em tratamento nos hospitais públicos estaduais da Capital. "A Casa de Apoio é muito importante para nós que precisamos ficar por um tempo em Palmas para o tratamento da saúde e não temos condições de ficar em hotel. Aqui, a gente tem tudo o que necessita”, afirma o paciente Nereu Soares, que mora em Taguatinga.

Programa Criança Feliz (PCF)

Entre janeiro e novembro de 2024, foram realizadas 271.858 visitas do Programa Criança Feliz (PCF), sendo 9.253 famílias e 10.809 pessoas. O Tocantins é referência do projeto no país, o Criança Feliz busca promover o desenvolvimento adequado da primeira infância, integrando ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.

Além das ações em destaque, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza ainda ações para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, tais como oficinas de aproveitamento de alimentos abundantes nos municípios; cursos de capacitação para gerar trabalho e renda, com base na realidade do município.

Edivaldo Rodrigues, direto de Piratuba, SC --- Jornalistas de todo o Brasil estão reunidos  Piratuba, Santa Catsrina e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, participando do 39° Congresso da ABRAJET- Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo, que tem como objetivo desempenhar um papel fundamental na promoção dos destinos brasileiros, conectando viajantes a experiências memoráveis e impulsionando o desenvolvimento da indústria do turismo no país.

Essa atuante entidade classista (ABRAJET), é composta por experimentados profissionais da área, que atuam como uma importante ligação a iniciativa privada, administrações públicas e a sociedade, contando histórias que inspiram e informam, sempre com ética, imparcialidade e excelência.

Na vasta programação, que teve início ontem, dia 16, no Thermas Park Hotel de Piratuba, e vai até 19 deste mês, será eleita a nova diretoria executiva da entidade.

Os integrantes da ABRAJET devem eleger, por aclamação, o jornalista tocantinense Luiz Pires, um dos mais experimentados profissionais do setor no Brasil, com atuações memoráveis no Tocantins, desde a sua fundação, onde vem trabalhando brilhantemente em quase todos os governos do Estado, principalmente nas gestões de Siqueira Campos, oportunidades em que desenvolveu ações que propiciaram a implantação de mecanismos modernos para moldar a comunicação ágil e abrangente que vivenciais hoje na mais nova unidade federativa da União.

O Ministério Público Estadual (MPTO), após meses de uma investigação que apontou que ele tinha o objetivo de fugir do Brasil

Com  Site IstoÉ

O ex-governador Mauro Carlesse (PP), do Tocantins, foi preso neste domingo, 15, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-TO (Ministério Público do Tocantins) na Fazenda Joia Rara, em São Salvador (TO), por indícios de um possível plano de fuga para o exterior.

Além de Carlesse, Claudinei Quaresemin, o ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção e detido desde terça-feira, 10, também foi alvo de um mandado de prisão na mesma ação do Gaeco.

As acusações

De acordo com o documento expedido pelo MP-TO ao qual o site IstoÉ teve acesso, Quaresemin estaria providenciando os trâmites para a residência permanente de Carlesse no Uruguai, país conhecido como paraíso fiscal.

Ainda conforme o mandado, Carlesse também havia declarado residência na Itália, onde o ex-governador alugou uma casa por 1,5 mil euros (cerca de R$ 9,5 mil) no vilarejo de Pieve Caina, que possui 50 habitantes e fica no município de Marsciano, em Perugia. O político e Quaresemin ainda estariam conversando sobre o envio de uma remessa de dinheiro para uma conta no exterior.

Carlesse é alvo de investigações que apuram supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que teriam sido praticados em fraudes à licitações ocorridas em 2018 em contratos da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins. Os crimes teriam ocorrido até 2021.

O ex-governador também é acusado de chefiar um esquema de propina de hospitais e empresas de saúde do Tocantins que tinham convênio com o PlanSaúde (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Tocantins). Ainda conforme o documento do MP-TO, em 2020, Carlesse teria usado a estrutura da Polícia Civil para plantar drogas na residência de uma pessoa com quem tinha um desafeto para que ela fosse presa pela Polícia Militar.

Em abril de 2022, Carlesse renunciou ao cargo de governador do Tocantins para evitar sofrer um impeachment. O político já havia deixado de atuar como gestor estadual meses antes, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastou em outubro de 2021.

À “TV Anhanguera”, Carlesse negou as acusações e afirmou que possui um imóvel na Itália por ser cidadão do país europeu. “Tenho uma casa lá para quando eu for de férias, algum motivo, eu tenho lá onde ficar. […] O Uruguai é comércio, é negócio. […] Temos muito interesse, inclusive no estado aqui, de fazer, trazer e levar produto”, pontuou o ex-governador.

O site IstoÉ não localizou a defesa de Quaresemin e não obteve resposta da representação de Carlesse. O espaço segue aberto para manifestação.

Investimentos permitiram entrega de obras, realização de cirurgias eletivas, valorização de profissionais e fortalecimento dos municípios

Por Ananda Santos

Com o objetivo de promover atendimento de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins investiu, em 2024, mais de R$ 2,6 bilhões na ampliação de unidades hospitalares, na valorização dos trabalhadores, na contratação de especialistas, no bem-estar para as pessoas com deficiência, na ampliação de serviços e no fortalecimento dos municípios. As ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) garantiram acesso a mais de 90% dos tocantinenses, que são dependentes da saúde pública.

“Nosso objetivo é que a população seja acolhida em ambiente adequado para a boa recuperação da saúde, com uma equipe bem preparada e valorizada, que possa prestar toda a assistência necessária. Por isso, seguimos investindo no fortalecimento, principalmente, dos nossos hospitais, que são onde as pessoas são acolhidas em momentos de fragilidade”, afirma o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destaca o empenho e o compromisso dos servidores para contemplar a comunidade com serviços de saúde de qualidade. “Neste ano, os mais de 14 mil servidores da SES se dedicaram para garantir uma saúde de qualidade à população tocantinense. Isso foi refletido nos números de entregas de equipamentos, obras e serviços que transformaram a vida de quem procurou uma das nossas unidades. Para 2025, o empenho será o mesmo, para continuarmos levando o que nos determina o governador Wanderlei Barbosa: saúde de qualidade, com dignidade e celeridade”, pontua o secretário.

Entre as entregas citadas pelo gestor estão as realizadas pela Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPCD/SES-TO), que retomou o serviço de próteses e órteses aos pacientes atendidos nos Serviços e Centros Especializados em Reabilitação (SCERs) localizados em Palmas, Araguaína, Colinas e Porto Nacional. Foram entregues 1.058 aparelhos auditivos; 170 órteses e próteses; 317 cadeiras de rodas para banho e mais de 38 mil bolsas de colostomia, urostomia, ileostomia e adjuvantes.

Governador Wanderlei Barbosa durante a entrega dos novos leitos pré-parto no Hospital Materno Infantil Tia Dedé - Crédito: Esequias Araujo/Governo do Tocantins

Pensando nas pessoas com deficiência, o Governo do Tocantins instituiu a utilização do Cordão de Girassol como forma de disseminar acolhimento e respeito aos familiares e às pessoas com deficiências ocultas; realizou o 1° Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, que deu visibilidade ao público que precisa de atendimento e atenção dentro e fora da rede SUS; e ofertou, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos profissionais de saúde.

Nos atendimentos, os números são expressivos, como a realização de 15.748 cirurgias eletivas de janeiro a novembro. “Foi uma vitória. Tenho comorbidades, pressão alta e diabetes, então com a cirurgia bariátrica pude sanar um pouco esses problemas de saúde, que vieram com ela. Graças a Deus, tudo ocorreu bem e já estou em minha rotina de acompanhamento e vida normal”, afirma Jocélia Conrado de Sousa, paciente que realizou a cirurgia bariátrica no Hospital Regional de Araguaína (HRA), com a retomada do serviço em 2024.

A SES/TO implantou ainda serviços como o Ambulatório de Medicina Capilar; realizou pela primeira vez um Tavi (Transcateter Aortic Valve Implantation), que consiste na colocação de uma prótese na válvula aórtica do coração por meio de um cateter; implantou o atendimento ambulatorial direcionado para pacientes pediátricos traqueostomizados; e fez cirurgia para correção de hérnia diafragmática por videotoracoscopia em um bebê de dois meses, no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Também pela primeira vez, foram realizadas as primeiras cirurgias de videolaparoscopia nos hospitais regionais de Paraíso (HRPT) e Miracema (HRM); o primeiro mutirão de cirurgias eletivas de Nefrolitotomia Percutânea no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG); e a primeira captação de globo ocular para transplante de córneas no Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Governo do Tocantins entrega mais de 15 mil equipamentos às unidades de saúde do Estado - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

As ampliações de procedimentos foram complementadas na rede particular, com a contração dos serviços especializados em atenção obstétrica e neonatal; e assistência em parto cesariano, no Hospital Santa Tereza, em Palmas.

Fortalecimento da rede própria

Foram mais de 15 mil equipamentos e mobiliários hospitalares entregues a todas as unidades geridas pela SES/TO: aparelhos de broncoscopia e de ultrassom; 110 bombas de infusão para medicação; arcos cirúrgicos; perfuradores pneumáticos; reanimadores pulmonares; incubadoras; berços aquecidos; equipamentos de fototerapia; Babys Puffs; monitores multiparamétricos; raio-x panorâmicos e fixos; camas; poltronas; cadeiras de rodas e mesas de cabeceiras, dentre outros.

O governador Wanderlei Barbosa entregou 18 novos leitos no Hospital Regional de Araguaína, especificamente para pacientes das cirurgias eletivas e o espaço específico para a hemodiálise; a ala administrativa do pronto-socorro adulto; sala de hemodinâmica; 11 leitos na Unidade de Cuidado Agudo de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e nove leitos de Cuidados Intensivos pós-cirúrgicos, além de uma cozinha totalmente equipada, bem como da readequação de 56 leitos gerais no HGP.

Estado realiza quase 16 mil cirurgias eletivas, de janeiro a novembro de 2024 - Crédito: Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

Os investimentos também foram destinados ao Hospital Regional de Paraíso, que teve a fachada revitalizada; ao Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) em Palmas, com a revitalização da fachada, pronto-socorro e Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis); ao Hospital Materno Infantil Tia Dedé (HMITD), em Porto Nacional, com nova fachada, pronto-socorro, Savis e pré-parto; às revitalizações das alas pediátricas dos hospitais regionais de Dianópolis e Araguaína e ao funcionamento da Casa da Gestante em Augustinópolis, que acolhe pacientes que residem em outros municípios.

Valorização dos trabalhadores

Os investimentos e os incentivos também são voltados aos servidores com ações estratégicas, como a realização da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (2ª Cegtes); a 1ª Oficina FortaleceSES; a institucionalização da ampliação da indenização dos procedimentos referentes ao PAG Cirúrgico; o aumento da remuneração pelos plantões extraordinários nas unidades hospitalares e Hemorrede; a atualização dos valores da Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO) às equipes médicas que realizam partos nos hospitais e nas maternidades.

A SES/TO realizou chamamentos públicos para ampliação do número de contratos de médicos com Registro de Qualificação de Especialidade (DQE), para suprir as escalas e também ampliar os serviços já ofertados nas unidades. Em 2024, já foram contratados 61 novos profissionais especialistas.

Humanização

As equipes valorizadas são responsáveis pelo atendimento humanizado à população usuária do SUS, a exemplo do projeto Touquinha do Bebê: Aconchego e Amor, no Hospital Regional de Gurupi, onde todos os bebês, logo após o nascimento, são presenteados com uma touquinha personalizada; a visita de pets de estimação no Hospital Geral de Palmas; festas temáticas em todas as unidades, em datas como dia das crianças, das mães e dos pais, Natal, Páscoa e momentos de relaxamento com massagens, terapias e cuidados estéticos nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Palmas e Araguaína (Unacons).

Equipes da SES/TO trabalham por um acolhimento humanizado no SUS - Crédito: Saúde/Governo do Tocantins

Dados da Central de Transplante do Tocantins (Cetto) apontam que foram realizadas sete doações de múltiplos órgãos em 2024. Na Hemorrede Tocantins, foram coletadas 23.055 bolsas de sangue.

Vigilância em saúde

O Tocantins realizou o Dia D de Mobilização Nacional Contra a Dengue, com objetivo de conscientizar a população sobre ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti; o Dia S de combate ao sarampo e à rubéola, em residências, creches, escolas, instituições, entre outros, para verificarem pacientes com suspeita das doenças; o Fórum de Vigilância das Arboviroses: Estratégias integradas para o enfrentamento de emergência em saúde pública, para discutir sobre o cenário epidemiológico e entomológico das arboviroses urbanas como a chikungunya, dengue e zika; e realizou a estratégia de vacinação contra a dengue.

A SES-TO também lançou o livro Saúde Tocantins 2023: uma análise de situação de saúde com foco nas doenças negligenciadas. A obra inovadora é um instrumento institucional e periódico com os objetivos de produzir e divulgar análises sobre a situação de saúde do estado do Tocantins. Produzido pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o livro foi publicado com a colaboração de técnicos da Escola Tocantinense do SUS Doutor Gismar Gomes (Etsus-TO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os interessados podem acessar o material pelo link https://www.to.gov.br/saude/livro-saude-tocantins-2023/2hr8fh66959l ou na biblioteca virtual em saúde, https://pesquisa.bvsalud.org/conass

Saúde Digital

Em 2024, o Tocantins aderiu 100% aos SUS Digital, do Ministério da Saúde (MS), e sediou a Oficina Técnica de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a Oficina Técnica de Expansão da Rede Nacional de Dados em Saúde e Plataformas SUS Digital. O estado foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como o que mais cresce no quesito e foi indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para participar do projeto-piloto em saúde digital do órgão. O Governo do Estado avançou na implantação do prontuário eletrônico na Unacon de Araguaína; no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas; e nos hospitais regionais de Alvorada, Araguaçu, Dianópolis, Arraias e Gurupi.

O Hospital Regional de Paraíso passou a realizar atendimentos via telemedicina, com o suporte do Hospital Albert Einstein. “Foi um grande avanço para a nossa unidade que pode oferecer avaliação de especialistas renomados que, juntamente, com nossa equipe técnica, aprimoraram os diagnósticos com mais precisão”, afirma o diretor-geral Diego Segger.

Políticas de Saúde

Com objetivo de promover assistência odontológica com qualidade para os usuários do SUS, a Secretaria de Estado da Saúde instituiu a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO), com definição de diretrizes e estratégias em odontologia; a Política Estadual de Combate à Obesidade Infantil no Estado do Tocantins, com objetivo de promover projetos e ações eficazes para a promoção da alimentação e nutrição adequadas; e a Política Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto no Caso de Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar uma atenção e cuidado diferenciado a essas mulheres.

Também foi instituída a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer, toda a segunda semana do mês de abril, para intensificar o trabalho de prevenção, combate, riscos, causas e formas de tratamento. Além disso, é assegurado o atendimento preferencial aos doadores de sangue de medula óssea em estabelecimentos comerciais, supermercados, eventos culturais, bancos e lotéricas.

Repasse aos municípios

Dentro da política de fortalecimento dos municípios, o Governo do Tocantins tem mantido em dia todos os repasses do Fundo Estadual de Saúde aos 139 fundos municipais de saúde tocantinenses, com mais de R$ 48 milhões pagos em 2024. Os valores repassados pelo Governo do Tocantins aos municípios são referentes à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); à manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); aos medicamentos destinados à saúde mental; à Assistência Farmacêutica Básica; e à manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No cenário geral, ou seja, incluindo o desmatamento legal e o ilegal, queda foi de 11,8%, segundo dados do CIGMA, com base nos registros do sistema de alerta Deter/Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Por Fábia Lázaro

O Tocantins obteve uma redução de 28,2% da área desmatada não autorizada este ano, com 31.985 hectares impactados, de janeiro a novembro deste ano, contra 44.534 hectares desmatados no mesmo período de 2023. Essa queda nos níveis de degradação ambiental fazem parte do levantamento realizado pelo CIGMA, com base nos registros do sistema de alerta Deter/Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Os dados foram apresentados em reunião do Grupo de Trabalho contra o Desmatamento Ilegal do Tocantins. A entidade, instituída em setembro de 2023, promoveu encontro para balanço das operações de fiscalização, avaliar os resultados obtidos e definir ações para o próximo ano na sala de reuniões do Centro de Inteligência Ambiental (CIGMA).

A reunião contou com a participação de órgãos integrantes do GT, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Estado (MPTO), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Policia Militar Ambiental (BPMA).

No cenário geral, ou seja, incluindo o desmatamento legal e o ilegal, o levantamento aponta ainda, que a redução foi de 11,8%, de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período de 2023, foram desmatados 1.476,87 km2 contra 1.302,00 km2 deste ano, sendo que 99,6% da área total desmatada pertencem ao Bioma Cerrado.

Durante reunião no CIGMA, foi apresentado que o desmatamento legal e o ilegal, teve redução foi de 11,8%, este ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os cinco municípios mais afetados foram Paranã, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Novo Acordo e Almas. As reduções significativas ocorreram a partir de setembro, com 56,3%, outubro 84,8% e novembro de 36,6%. Foram emitidos 42 alertas de desmatamento no Bioma Amazônico contra 3.482 no Bioma Cerrado no período.

Resultado que é atribuído, segundo o secretário da pasta, Marcello Lelis, ao lançamento da Estratégia conjunta contra o Desmatamento Ilegal, que ocorreu em junho, na Semana do Meio Ambiente e ao lançamento do GT, entre outras ações.

“Esse planejamento estratégico, aliado ao esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos, têm mostrado que estamos no caminho certo para cumprir a política nacional de preservação do Cerrado. Os dados são muito positivos e reafirmam o compromisso do Tocantins com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.”, afirmou.

O coordenador do CIGMA, professor da Universidade Federal do Tocantins, Marcos Giongo, explicou que os dados obtidos foram muito satisfatórios em virtude da redução do desmatamento não autorizado, aqueles imóveis que tiveram alertas de desmatamento e não apresentaram nenhuma licença de desmatamento junto ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM).

“Vamos continuar no próximo ano monitorando e apoiando estas situações em relação ao desmatamento para que a gente possa tornar as ações cada vez mais eficientes e assim melhorar ainda mais estes índices”, disse.

Balanço

Durante a reunião, cada órgão expôs o resultado das ações promovidas ao longo do ano no âmbito do GT. O Naturatins emitiu 128 autos de infração até o mês de novembro, totalizando 10.350 hectares de áreas notificadas. Para realização deste trabalho, o órgão ambiental conta com tecnologias que emitem alertas de desmatamento e imagens de satélites de alta resolução, fornecidos pelo Programa Brasil Mais e também pela Plataforma Mapbiomas.

“O Naturatins tem como função primordial o comando e controle de infrações ambientais em todo estado e atua incessantemente no combate ao desmatamento ilegal”, disse o presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus.

O comandante do BPMA, Tenente Coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Junior lembrou que mesmo com dificuldade de efetivo, o batalhão conseguiu sobressair na efetividade das ações ambientais comparado ao ano de 2023. O órgão atuou em 156 operações ambientais que resultaram em 62 prisões/detenções, contra 21 do ano passado, um aumento de 300%, crescimento em mais de 500% em preservação de áreas com quase 6 mil hectares embargados. O batalhão teve uma evolução de 400% nas multas ambientais, assim como o registro de 206 ilícitos ambientais contra 137 em 2023.

O superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Milhomem Costa, também apresentou o resultado do trabalho. Foram promovidas pelo órgão ambiental, operações de acordo com as temáticas: Flora, Fauna, Pesca, Qualidade Ambiental e Emergência Ambiental em diversas regiões do estado. O órgão emitiu 68 autos de infrações, com R$ 97 milhões de multas aplicadas, 7 mil hectares embargados e 19 apreensões.

O superintendente comemorou o resultado das ações que foram, inclusive, reconhecidas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em post na rede social. “Esse momento de compartilhar as informações e prestar contas para a sociedade é dever dos órgãos ambientais”, reiterou.

De acordo com a portaria GM/MMA 1.235 de 02/12/2024 os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e desmatamento no próximo ano pelo Ibama são: Araguacema, Centenário, Dois irmãos, Goiatins, Lagoa do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Novo Acordo, Paranã, Peixe, Pium Ponte Alta e Rio Sono.

O Assessor Técnico do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), Henrique Garcia dos Santos, elucidou a metodologia aplicada no levantamento e sugeriu melhorias na metodologia de levantamento e na integração com outras plataformas para potencializar os resultados em 2025.