Por Gabriela Glória

Como parte da implementação do Programa Cartão Reforma no Tocantins, a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) juntamente com o Ministério das Cidades, vai promover uma capacitação dos 31 municípios tocantinenses selecionados para o programa. A capacitação acontece no próximo dia 23 de outubro e foi confirmada em reunião do subsecretário da Sehab, Jorge Mendes, com a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, nessa quinta-feira,28.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto o benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias. No Tocantins, serão 3.963 cartões inicialmente.

Na ocasião, o subsecretário também esteve reunido com representantes do Banco Paulista e CHB, instituições financeiras responsáveis por atender os municípios tocantinenses do Programa Minha Casa Minha Vida – 1 (MCMV-1). As obras estavam paralisadas desde 2016 e durante a reunião, o Banco se comprometeu a iniciar imediatamente as obras nos municípios de Monte Santo, Barrolândia, Wanderlândia, Rio dos Bois, Nazaré, Marianópolis, Paraíso e Nova Rosalândia. A previsão é que as entregas comecem no final de outubro. O objetivo é finalizar as obras de 1.803 unidades habitacionais que somadas a outras 372 unidades concluídas vai beneficiar 2.175 famílias em todo o Estado, atendendo 71 municípios.

No Tocantins, o MCMV-1 visa atender municípios até 50 mil habitantes. São 112 municípios e um total de 3.360 unidades. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento no valor de R$ 10.887 milhões. O valor restante é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que por sua vez contrata as construtoras para a construção das unidades habitacionais. Já a prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e acompanhamento das obras.

“Essa implantação do Cartão Reforma e retomada das obras do Minha Casa Minha Vida representam um ganho para o programa habitacional do nosso Estado, fortalecendo os municípios do interior e diminuindo o déficit por moradia em todo o Tocantins”, ressaltou Mendes.

A gestão atual identificou o problema na execução das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pendências e concluir as obras. Outras 1.117 casas já foram entregues após negociações com o CHB, instituição financeira responsável por outros 41 municípios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o fim desse ano.

Claudia Lelis explicou que recursos são fundamentais para que o Tocantins possa dar continuidade ao seu planejamento ambiental e às ações de combate ao desmatamento

Por Fátima Miranda

O Tocantins receberá cerca de 400 mil para programas que tenham como foco a redução do desmatamento e o desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis. O anúncio, da liberação de 25 milhões de dólares aos estados que fazem parte da Força-tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e que estejam comprometidos com a causa, foi feito durante a reunião anual da GCF, realizada na cidade de Balikpapan, Indonésia, nesta quinta-feira, 28, pelo embaixador da Noruega, Vegard Kaale. O recurso será administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A vice-governadora Claudia Lelis, que está na Indonésia participando do encontro, comemorou a liberação dos recursos e destacou a importância deste valor para o Tocantins. Segundo a vice-governadora, o aquecimento global precisa ser combatido e o Brasil, especialmente os estados da Amazônia legal possuem papel fundamental, juntos podem contribuir com ações ambientais e projetos de proteção da biodiversidade. Se os recursos forem aplicados em programas ambientais que possam reduzir o aquecimento global, muito menos os países que sofrem com catástrofes naturais irão gastar.

“Esses recursos são fundamentais para que o Tocantins possa dar continuidade ao seu planejamento ambiental e às ações de combate ao desmatamento, de prevenção das queimadas e ainda projetos de energia renovável”, explicou Claudia Lelis, acrescentando que “todos nós, governadores dos estados da Amazônia legal, estávamos ansiosos aguardando a liberação desse dinheiro”.

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, que também está na Indonésia participando das discussões, comemorou a liberação dos recursos e explicou que, no Tocantins, os projetos que serão financiados com esses recursos já estão prontos e deverão ser enviados nos próximos dias. Meire Carreira explicou ainda que a participação do Estado neste encontro do GCF foi fundamental, pois se deve ao comprometimento público dos estados nas reuniões do GCF que fizeram com que o Governo da Noruega disponibilizasse os recursos imediatamente.

“A nossa participação demonstra para todos os países que fazem parte da Força-tarefa do Clima, e para o mundo, que estamos abertos ao diálogo, e que o Tocantins está engajado e comprometido com a preservação ambiental do seu território. As instituições internacionais financiadoras de recursos só financiam projetos quando percebem o engajamento do Governo, e isto o Tocantins demonstrou no encontro, por isso estamos voltando para nosso estado com essa boa notícia. Nos próximos anos, teremos esses recursos para aplicar em projetos que irão promover a sustentabilidade econômica e social do Tocantins”, explicou Meire Carreira.

Os projetos do Tocantins que serão financiados pelo fundo da Noruega são: Campo Sustentável - Estratégia de Implementação de Cadeias de Commodities no Tocantins, que propõe que compradores possam obter produtos alimentícios produzidos em território tocantinense sem acontecer o desmatamento. Outro projeto é o Estimativa de Biomassa de Carbono no Cerrado, que realizará um estudo sobre a capacidade de armazenamento de carbono nas florestas tocantinenses.

Na Tribuna, Josi comenta a greve dos professores municipais e defende que os direitos sejam assegurados

Da Assessoria

Na manhã desta quinta-feira, 28, dia em que os professores municipais retornaram suas atividades, a deputada federal Josi Nunes (PMDB), utilizou a tribuna na Câmara Federal para se manifestar sobre a greve dos docentes da rede municipal de Palmas.

Defensora da educação e causas da categoria, a parlamentar defendeu que o melhor caminho é o diálogo para que haja um acordo onde os direitos dos alunos e professores sejam assegurados. “Ainda há alguns impasses para serem resolvidos, e eu desejo que o Prefeito Municipal, juntamente com o Sindicato dos Professores, possa encontrar a melhor alternativa. Desejo ainda, que as aulas possam ser repostas e que todos os direitos dos professores possam ser garantidos, como a questão da data-base e a questão da progressão”, defendeu.

A obra vai beneficiar diretamente 18 municípios no Bico do Papagaio, além das regiões sul do Pará e do Maranhão. O investimento é de R$ 88,3 milhões

Da Assessoria

Um dos principais corredores rodoviários no Bico do Papagaio, extremo Norte do Estado do Tocantins, está com as condições de tráfego renovada. O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) está prestes a receber da Construtora Jurema S/A a conclusão do trecho da TO-134 que liga Darcinópolis a Angico.

O pavimento da rodovia já está pronto e foi dado início a implantação da sinalização horizontal esta semana. São 45,42 km de extensão, totalmente restaurados, inclusive com a reciclagem e incorporação do asfalto antigo na base do novo.

No momento, a nova sinalização de trânsito está sendo implantada e vai desde a pintura na pista até a colocação das placas de trânsito. Após esta fase, a atenção será focada na manutenção rotineira do trecho conforme consta no contrato.

A obra integra os 18 trechos de rodovias estaduais, totalizando 378,43 km, que irão beneficiar diretamente 18 municípios no Bico do Papagaio, além das regiões sul do Pará e do Maranhão. O investimento é de R$ 88,3 milhões, recursos do contrato de empréstimo L8185-BR, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins e Banco Mundial (Bird).

"Conseguimos superar dificuldades financeiras e estamos melhorando gradativamente as condições de nossas rodovias. Esperamos dar início a obras em cerca de outros 600 km de rodovias, em nova etapa do PDRIS-CREMA a partir de 2018”, relatou o secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Sérgio Leão.

PDRIS
Esses trechos estão inclusos no Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA) no valor de R$ 314 milhões. O montante tem como objetivo a reabilitação, reforço estrutural, reconstrução do pavimento, drenagem e sinalização de 1.145 rodovias tocantinenses.

Encontro reúne especialistas em educação e representantes de instituições nacionais e internacionais 

Por Núbia Daiana Mota

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim, está em Brasília, nesta quarta-feira, 27, participando das discussões do Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. O encontro visa debater as políticas públicas que possam favorecer a transição dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio e como os sistemas educacionais podem garantir uma aprendizagem equitativa.

Na pauta do evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Inspirare, está a realização de mesas e rodadas de debates com compartilhamento de resultados, painéis, palestras, além de apresentações de experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas.

De acordo com a gestora da Seduc, a intenção do seminário é elaborar políticas públicas específicas para esta etapa do ensino, formada, geralmente, por adolescentes e que tem um alto índice de abandono no Brasil. “No Brasil, discute-se muito a alfabetização, a educação infantil e o ensino médio, já o ensino fundamental anos finais é tratado como ‘o filho do meio’, ficando esquecido. A expectativa para esse seminário internacional é que nós, secretários de Educação, possamos socializar essas boas experiências, discutir e provocar a elaboração de políticas públicas para as séries finais que têm também uma aprendizagem baixa. Precisamos investir em formação de professores, em material didático, e estudar as formas adequadas de como trabalhar com adolescentes nesse século 21”, frisou a professora Wanessa Sechim.

A rede estadual de ensino do Tocantins tem 73.829 estudantes matriculados nas séries finais do ensino fundamental, atendidos por 4.326 professores. Em 2016, a taxa de aprovação dos anos finais foi de 82,4 %, enquanto a reprovação foi de 14,3%. O abandono foi de 3,3 do total de alunos matriculados.

No Tocantins, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desta etapa do ensino apresentou um tímido aumento de 3,7, em 2013, para 3,8 em 2015. A meta do Plano Estadual de Educação é atingir 4,9 neste ano de 2017.

Professora Wanessa Sechim participa dos debates sobre as séries finais do ensino fundamental 

Durante o encontro, a gestora destacou dois momentos críticos vividos pelos alunos dos anos finais. “Quando entra no sexto ano tudo muda: o número de professores, um para cada disciplina e com metodologias diferentes; a carga horária, enfim, é um mundo diferente dos anos iniciais. É uma dificuldade para esses estudantes a desvinculação, a descontinuidade, a desintegração entre o currículo, entre os conteúdos. Depois, outro momento embaraçoso para eles é quando vão sair do ensino fundamental para o médio, e não se sentem preparados para essa mudança. É preciso primeiro definir que ensino médio queremos, para depois saber que aluno devemos preparar nos anos finais. Isso dará mais segurança e tranquilidade para o aluno adolescente”, ponderou Wanessa Sechim.

Participações

Participaram da abertura do Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil, Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC; Alessio Costa Lima, presidente da Undime e secretário municipal de Educação de Alto Santo (CE); Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil; e Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil.