Na reunião com o Governo Federal, foram propostas parcerias estratégicas aos estados para unificar as ações e atingir melhores resultados

Por Jaciara França

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, de uma reunião promovida pelo Governo Federal e os estados que compõem a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), para alinhamento de ações conjuntas de combate ao desmatamento ilegal no Cerrado. No encontro, foram propostas parcerias estratégicas aos estados para unificar as ações e atingir melhores resultados.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa apontou os resultados que o Tocantins está alcançando, por meio das políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal no Cerrado, destacando o diálogo com o setor agropecuário na busca por soluções sustentáveis. "O nosso estado fez questão de trazer o setor agropecuário para dentro deste debate. Hoje, a produção agrícola com garantia de proteção ao meio ambiente é indispensável às exigências do mercado nacional e internacional. Este diálogo está nos permitindo ser um estado que se destaca nas questões de sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que garante a produção de alimentos”, enfatizou.

Governador Wanderlei Barbosa durante reunião em que o Tocantins manifestou apoio à proposta do Governo Federal 

O encontro foi promovido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Além do governador Wanderlei Barbosa, que esteve acompanhado do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e do secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, os governadores dos estados do Maranhão, Carlos Brandão; do Piauí, Rafael Fonteles; e da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participaram da reunião.

Combate ao desmatamento no Tocantins

A atuação do estado é pautada, principalmente, pelo Grupo de Trabalho para Orientação das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal, formado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão da Política Militar Ambiental (BPMA), Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente no Tocantins (Ibama/TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Em novembro de 2023, o Governo do Tocantins promoveu a assinatura do Pacto Pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins, que tem como objetivo estabelecer uma aliança entre o estado e as entidades representativas do setor produtivo. Como resultado, 12 importantes organizações do setor agropecuário assinaram o pacto e estão atuando, juntamente com o governo, na construção de soluções para a integração sustentável entre produtividade e proteção ambiental.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou que essa atuação conjunta é um dos grandes diferenciais que tem levado o Tocantins a excelentes resultados. "Foi uma reunião muito produtiva, porque o Governo Federal propôs, ao governo estadual, uma parceria em prol do enfrentamento desse problema, que é de todo o país. No Tocantins, temos uma boa vontade muito grande do setor produtivo do agronegócio para trabalharmos juntos. Essa é a orientação do nosso governador Wanderlei Barbosa, que em iniciativas como a de hoje, são colocadas em prática”, pontuou.

Academia ao ar livre será instalada no Centro de Convivência dos Idosos, em Palmas, local que deve retomar os atendimentos em breve

Por Camila Mitye

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; acompanhada do secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, reuniu-se nesta quarta-feira, 27, no Ministério do Esporte, em Brasília/DF, com o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Henrique Perna Cordeiro. Entre as pautas do encontro esteve a solicitação de apoio do órgão federal para implementar uma academia ao ar livre no Centro de Convivência dos Idosos, instituição localizada em Palmas. O local passará por adequações e deve retornar o atendimento integral em breve.

“A proteção dos direitos dos idosos é uma das minhas principais bandeiras. Acredito que a atividade física é fundamental para a saúde do corpo e da mente, garantindo mais qualidade de vida e longevidade para os nossos idosos”, afirmou a primeira-dama.

Visita

A primeira-dama Karynne Sotero esteve, no começo do mês de março, no Centro de Convivência dos Idosos, onde conheceu as atuais condições da instituição, distribuída em uma área de 6 mil m². Em sua visita, ela se comprometeu a viabilizar a retomada dos atendimentos do centro, que incluem fisioterapia e psicologia, com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e outros parceiros.

Informações estão disponíveis no Diário Oficial desta quarta-feira, 27

Da Assessoria

Mais 349 candidatos aprovados no Concurso da Educação foram convocados pelo Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública.

A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 27, é para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais e o prazo para efetuar o procedimento de posse, que é digital e conduzido pela Secad, é de 30 dias.

Os aprovados receberão um e-mail com as orientações a serem seguidas, e a Instrução Normativa nº 12, publicada no DOE do dia 19 de dezembro de 2023, detalha todos os procedimentos necessários para a efetivação do processo.

Após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado pelo secretário da Administração. Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e apresentação na SRE, não seguindo a classificação.

Esta é a sexta convocação de profissionais aprovados no certame da Educação, totalizando mais de 4.040 pessoas chamadas, entre classificados dentro do quadro de vagas, cadastro de reserva e aprovados. Conforme estabelece o edital, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Da Redação

A terça-feira, 26 de março, foi recheada de boas notícias para o município de Paraiso do Tocantins. O secretário da Indústria, Comércio e Serviço, Beto Lima, anunciou que o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões para o projeto de revitalização e ampliação do Parque Industrial de Paraíso do Tocantins.

Os projetos para a liberação dos recursos foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado e teve o apoio fundamental do Secretário da Governadoria, Osires Damaso. “Trabalhamos com afinco para a aprovação destes projetos para Paraíso do Tocantins porque sei da importância destas benfeitorias para o município, para a movimentação da economia local e a geração de renda. Firmamos esta grande parceria do Governo do Estado, com o governador Wanderley Barbosa, com a nossa querida cidade de Paraíso e esperamos fazer muito mais”, afirmou Damaso.

Segundo o secretário de Industria e Comercio de Paraiso, o projeto do Parque passou por uma adaptação e agora vai ser revitalizado e ampliado e, a partir de maio, as obras serão iniciadas.

“Estamos muito felizes e agradecidos pelo apoio do Governo do Estado por meio do Osires Damaso e do Beto Lima. Deste projeto de grande importância para Paraíso. Uma frente que vão impulsionar as vendas, fortalecer o nosso comércio e contribuir para a geração de empregos e renda”, disse Bandeira.

O secretário Beto Lima também agradeceu a confiança e o apoio. “Eu agradeço ao secretário da Governadoria Osires Damas, por todo apoio político que sempre dá para todos os projetos que estão contemplados pelo Programa de Impulsionamento da Indústria do Comércio de Serviços, ao meu amigo secretário Roberto Bandeira, que sempre acreditou no projeto de revitalização que foi essencial para toda a construção política que permitiu que chegássemos até aqui e executássemos essa obra. A partir de maio vamos retomar com toda a força a execução desse grande projeto e ainda este ano iremos entregar para a Sociedade de Paraíso toda essa revitalização. É o governo do Tocantins, gestão Wanderlei Barbosa, trabalhando e cuidando de todos”, acrescentou o secretário.

Aquilomba Brasil, um programa do Governo Federal com medidas voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, tem sua implementação pioneira em âmbito estadual com o Aquilomba Tocantins

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, protagonizou um momento histórico ao assinar nesta terça-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o Decreto n° 6.765, que institui o programa Aquilomba Tocantins. Acompanhado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; e pelo secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, o Governador lançou o programa, cujo objetivo é fomentar a igualdade de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural entre os quilombolas.

Governador Wanderlei Barbosa ressaltou que, ao assinar o decreto, o Tocantins é o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola

O Aquilomba Brasil, um programa do Governo Federal, tem sua implementação pioneira em âmbito estadual com o Aquilomba Tocantins. "Hoje é um momento muito importante para o nosso estado. Ao assinar esse decreto, seremos o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola, em âmbito estadual. As comunidades quilombolas têm recebido apoio do nosso governo, com políticas públicas abordando diferentes aspectos econômicos. É importante que todas as comunidades, incluindo as indígenas e tradicionais, recebam o apoio do governo. Criamos a Sepot [Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais] para visitar as comunidades, entender suas necessidades e implementar projetos estaduais, em parceria com programas federais. Estamos sempre buscando o que é melhor para o estado", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, incentivou, em sua fala, outros estados a seguirem o exemplo do Tocantins, na implementação de programas similares

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, enfatizou a esperança de que outros estados se inspirem no Governo do Tocantins, para implementar programas semelhantes. "Quando o Tocantins lança o programa Aquilomba Tocantins, está se alinhando com o programa nacional, demonstrando o compromisso do estado com essa questão. É uma conquista significativa, evidenciando a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender essa demanda. Isso só é possível, porque a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades. O lançamento do programa é motivo de grande felicidade e estamos comprometidos com seu sucesso em todo o estado", pontuou o secretário nacional.

Representantes de comunidades quilombolas celebram o marco histórico no Palácio Araguaia

"Estamos em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e outras 20 secretarias, trabalhando para adaptar políticas públicas federais em âmbito estadual, com foco específico na população quilombola. Já estamos discutindo o projeto de gestão territorial com o nosso secretário nacional e, em breve, iremos visitar os quilombos, pois desenhamos o programa em colaboração com eles, ouvindo suas comunidades. Inicialmente, as primeiras discussões ocorreram na comunidade Mumbuca e, agora, retornaremos com o decreto do governador para fortalecer as prioridades dessas comunidades", ressaltou a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Comunidades quilombolas

O evento contou com a presença de diversos representantes das comunidades quilombolas de todo o estado. A presidente do Quilombo Rio Preto, de Lagoa do Tocantins, Rita Lopes, declarou que esta terça-feira, 26, foi um momento histórico para todas as comunidades quilombolas do Tocantins. "Hoje é um momento muito simbólico para todos nós quilombolas, que fazemos parte da história do Tocantins e do Brasil, desde os primórdios da sua construção. Estamos aqui pela primeira vez neste auditório, celebrando o lançamento de um programa que visa fortalecer nossas comunidades com políticas públicas, estrutura e educação. Ter todas essas comunidades reunidas, celebrando esse momento, é um marco histórico", enfatizou Rita Lopes.

A matriarca do Quilombo Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, dona Isabel Rodrigues, destacou ser um momento de muita emoção, pois após mais de 60 anos de vida, ela pode presenciar um movimento em benefício das comunidades quilombolas. "Hoje é um dia muito emocionante para mim, pois aos sessenta e poucos anos, nunca havia testemunhado um movimento tão forte em prol das comunidades quilombolas. Hoje, estou presenciando isso. Espero que esse seja o primeiro passo para um movimento que traga benefícios para organizar as comunidades quilombolas, trazendo recursos e incentivando", finalizou.

Programa Aquilomba Tocantins

Na ocasião, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, realizou a apresentação do programa Aquilomba Tocantins, que está estruturado em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar. Este programa representa uma extensão do programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins em promover os direitos da população quilombola e garantir seu desenvolvimento.