Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%; entenda

Por Bruna Correia

Dez estados brasileiros e o Distrito Federal aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, impactando diretamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) , principal medida de inflação no país.

As alíquotas são estabelecidas por meio de projetos de leis aprovados nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais, e o levantamento revela que o ICMS varia de 17% a 22% em todo o país.

Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%. Além do Distrito Federal, outros estados que seguiram essa tendência de aumento de impostos incluem Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

No primeiro semestre, está previsto o aumento do ICMS em Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia. Segundo cálculos, o Rio de Janeiro, cuja atividade econômica é a mais significativa entre os estados que ajustarão o imposto, terá o maior impacto na inflação, com a alíquota aumentando de 18% para 20%.

Confira os estados com aumento no ICMS:

Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24

Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24

Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24

Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24

Goiás: 17% para 19% – em Abr/24

Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24

Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24

Ceará: 18% para 20% – em Jan/24

Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24

Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24

Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24

O que é o ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que impacta a circulação de mercadorias, prestação de serviços, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. O Congresso Nacional aprovou a unificação de cinco impostos sobre o consumo, abrangendo produtos e serviços em âmbito federal, estadual e municipal.

A ação visa combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática, reforçando a importância da preservação dos recursos naturais na região

Por Andréa Marques

Para assegurar a reprodução dos peixes durante o período de defeso, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, nesse domingo, 14, na Bacia do Araguaia/TO, mais uma etapa da Operação Piracema 2023/2024. Iniciada na terça-feira, 8, a ação resultou na apreensão de 26 quilos de pescado de diversas espécies, três tartarugas da Amazônia, dois curiós, 450 metros de redes de emalhar, além da lavratura de um auto de infração no valor de R$ 13,02 mil.

A operação, que visa combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática, reforça a importância da preservação dos recursos naturais na região. A equipe de fiscalização, em conjunto com servidores da APA Ilha do Bananal/Cantão, conduziu a ação na região do povoado Senhor do Bonfim, Rio Piranhas, Lago do Bananal, Rio Caiapó e Rio Araguaia. Durante os trabalhos no Rio Araguaia, os fiscais abordaram uma embarcação que transportava ilegalmente os materiais apreendidos.

O Fiscal Ambiental Jusley Caetano da Silva informou que o pescado recolhido foi doado ao Fundo Municipal de Assistência Social em Araguacema, as tartarugas foram soltas, e os pássaros apreendidos não resistiram ao estresse. A embarcação, o motor, dois remos e um tanque de combustível, também confiscados, estão sob os cuidados da Gerência Regional de Fiscalização do Naturatins, em Palmas.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou que essas ações ocorrem periodicamente em todo o Estado durante o período da piracema, conforme previsto na Portaria nº 155/2023 Naturatins. “Em decorrência do período de reprodução dos peixes, as ações de fiscalização são intensificadas em todo o território tocantinense”, explicou, ao reforçar que o objetivo é coibir a caça e a pesca predatórias, o transporte ilegal de pescado, além de outros crimes ambientais.

Já foram abordados 2.579 veículos e 345 autos de infração aplicados.

Por Nayna Peres

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem atuado em parceria com os demais órgãos de segurança para a realização da Operação Rodovida no Tocantins. A iniciativa busca não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. A operação teve início no dia 18 de dezembro de 2023 e segue até o dia 18 de fevereiro de 2024.

Foram realizadas blitzes em todas as regiões do estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados destas ações foram 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Cabe ressaltar que, entre as infrações mais recorrentes estão os flagrantes de pessoas dirigindo veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de motoristas conduzindo veículos sem utilizar o cinto de segurança.

Rodovida

Essa é uma iniciativa que reúne instituições federais, estaduais e municipais do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O objetivo é intensificar as ações de fiscalização e prevenção de acidentes, em especial durante o período de férias escolares, feriados de Natal, Ano Novo e carnaval, momentos em que o fluxo nas estradas aumenta consideravelmente.

Para o vice-presidente do Detran/TO, Jasson Quirino, as ações visam fortalecer o trabalho que está sendo realizado ao longo do último ano e que em 2024 será ampliado. “Iniciamos o ano com foco na campanha do Rodovida, essas são apenas as nossas primeiras ações, deixando claro aos motoristas que estamos de olho e não serão tolerados comportamentos que não observem as boas práticas e a segurança no trânsito”, apontou.

O Detran/TO é uma das instituições participantes da operação, e como um dos signatários do Plano empenhada em garantir a segurança viária e reduzir o número de acidentes, mortes e feridos. O Programa Rodovida se fundamenta nos princípios de que nenhuma morte no trânsito é aceitável, reconhecendo a responsabilidade compartilhada por todos os envolvidos.

Em continuidade a esse trabalho o Detran/TO, através da Gerência de Educação para o Trânsito prevê ações e blitzes educativas para o fim do mês de janeiro com foco no retorno às aulas e com foco no cuidado com os pedestres, através de campanhas publicitárias. Já em fevereiro, será realizada a Operação Carnaval Seguro, com o objetivo de conscientizar quanto aos riscos da mistura de álcool e direção.

Na manhã desta segunda-feira, 15, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato Rural da cidade, que assumirá as responsabilidades para o quadriênio 2024-2027. A entidade tem como novo presidente o pecuarista e empresário, João Victor Stival.

Por Fernando Vieira

A nova diretoria promete trabalhar pelo fortalecimento do setor agropecuário na cidade. Além de João Victor Stival, compõem a diretoria o vice-presidente Rafael Marco De Leon, o secretário Carlos Henrique Naves, e o tesoureiro Sebastião Gomes Machado. Os suplentes Tarcísio de Souza Goiabeira, Jair Alves Ferreira Júnior, Huderson Pereira Azevedo e Anísio Inácio dos Reis também assumiram seus cargos, assim como os membros do Conselho Fiscal, com os titulares Aelton Camargo de Oliveira, Dulce Maria Palma Furlan e Deusdeth Alves Glória, e os suplentes João Isaías dos Santos, Olegário Lima e Vandeir Sebastião Vieira.

Durante o evento, a prefeita Josi Nunes reforçou o compromisso do Município com o setor agropecuário e a parceria contínua com o Sindicato Rural. "Estou aqui para reafirmar a importância da nossa parceria com o Sindicato Rural de Gurupi. Juntos, podemos discutir estratégias e somar esforços para fortalecer a classe agropecuária em nossa cidade. Estou à disposição para colaborar em tudo o que for necessário", afirmou a prefeita.

O presidente recém-empossado, João Victor Stival, agradeceu a presença da Prefeita e destacou a relevância da parceria entre a gestão municipal e o Sindicato.

"Contamos com o apoio do Município para realizar um trabalho eficiente e resgatar a força da Exposição Agropecuária de Gurupi. Com essa colaboração, podemos alcançar novos patamares e promover o desenvolvimento do setor agropecuário local", ressaltou Stival.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Paulo Carneiro, também esteve presente na cerimônia e enalteceu a prefeita Josi Nunes por seu comprometimento com as pautas do setor agropecuário. "A prefeita Josi sempre se mostrou disposta a colaborar com o desenvolvimento do setor agropecuário em Gurupi. Nosso objetivo é posicionar a Expo Gurupi como destaque no Tocantins, e com o apoio da gestão, estamos confiantes de que alcançaremos esse objetivo", destacou Carneiro.

Presenças

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Eduardo Fortes e Gutierres Torquato, o presidente do grupo Cooperfrigu, Oswaldo Stival Júnior, vereadores, secretários municipais, produtores da região e demais convidados.

Partidos e candidatos que pretendem participar de forma ativa nas eleições municipais de 2024 já devem estar debruçados, junto com suas assessorias jurídicas, estudando os grandes desafios que deverão ser entendidos, bem interpretados e, se possível, usados em seu favor.  Estamos falando da janela para mudança de partido sem risco da perda do mandato, válida para os vereadores, o uso da inteligência artificial nas campanhas (proibido desde já pelo TSE), as federações partidárias (interessantes apenas para as cúpulas nacionais dos partidos), o troca-troca de partidos e, finalmente, a formação dos palanques, em tempos de regras mais rígidas e de apoios cada vez mais duvidosos

Por Edson Rodrigues

A formação da superfederação entre União Brasil, Republicanos e PP, porém, vem dominando as conversas nas esquinas e nos bastidores da política. Talvez ela acabe sendo o fato que irá nortear como políticos e partidos irão se relacionar com os demais desafios para as eleições deste ano.

JANELA

A partir da definição da formação ou não da superferederação, a janela que permite a troca de partido sem a perda do mandato de vereador pode ser a única solução para muitos que vão tentar a reeleição ou, até mesmo, tentar a sorte no Executivo Municipal.  Vale se atentar para o fato de a janela, este ano, terminar em abril e, não, começar como se estava esperando.

Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.

Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.

A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela deste ano beneficia somente as pessoas eleitas para o cargo de vereador.

OUTRAS DATAS IMPORTANTES

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para escolher candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

DANÇA DAS CADEIRAS E A FORMAÇÃO DE PALANQUE

Em muitos municípios do Tocantins já tomam forma final as articulações, movimentações e acomodação de forças dos grupos políticos. É a hora em que os prefeitos aceleram as exonerações dos apoios duvidosos e passam a privilegiar os novos aliados e, os que não podem concorrer à reeleição, definem quem irão apoiar. Iniciam-se os preparativos, também, para secretários que serão candidatos fazerem suas desincompatibilizações dos cargos sem deixar “rastros” ou inimizades.

Todos se preparando para a dança das cadeiras que poderá ser turbinada pelo advento da superfederação.

Enquanto isso, no governo do Estado a superfederação já resultou no acionamento do “freio de mão” das atividades administrativas e, caso seja realmente formalizada no TSE, a força política gigantesca que terá em termos de representatividade (150 deputados e 17 senadores), a depender da condução das cúpulas em relação ao Tocantins, pode ter um reflexo imediato assim que forem retomadas as atividades políticas no Congresso Nacional após o período de Carnaval.

Até lá, os reflexos serão sentidos e ditarão o tom das atividades políticas nos bastidores tocantinenses, em que a formação dos palanques nos principais colégios eleitorais sofrerá guinadas significativas e radicais, no caso da formação da superfederação.

Assunto para muitas análises e muitos e muitos panoramas políticos.

Estamos de olho!!