Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessões de segunda a quinta da próxima semana

Por Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), convocou sessões deliberativas de segunda (7/11) a quinta-feira (10/11) da próxima semana. Entre os projetos em pauta está o que trata de recursos para o piso da enfermagem.

Na última semana, os parlamentares aprovaram a urgência para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 44/2022, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto é uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O PLP atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. Por isso, os recursos desses fundos também poderiam ser usados para garantir o piso mínimo para os profissionais de enfermagem.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta no Senado, afirmou que a proposta é importante. “É pertinente que a aplicação dos instrumentos previstos possa ser realizada até 2023, dado o avançar do presente exercício e a complexidade financeira para os entes subnacionais decorrente da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse em seu relatório.

Suspenso

A Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro é de que o piso foi criado sem uma fonte de recursos garantida, o que causaria um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter as relações familiares abaladas por conta das eleições, que terminaram em discussões, brigas e até afastamentos

Por  Felipe Souza  - Da BBC News Brasil

Um dia após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, *Gustavo (nome fictício), de 32 anos, conta ter sido ignorado pelos irmãos, desprezado pelo pai e xingado pela própria mãe por ter votado no petista. Em entrevista à BBC News Brasil, o paranaense conta, sob a condição de anonimato, que se sente humilhado e planeja pedir demissão da empresa da família, na qual trabalha há quatro anos.

"Comemorei a vitória com todas as minhas forças. Eu trabalho com meus pais, mas moro sozinho. No dia seguinte, quando cheguei na empresa para trabalhar, meu pai - bolsonarista - me cumprimentou normalmente e fez zero comentários sobre o pleito. Por mim, tudo bem. Minha mãe, por outro lado, tão logo sentou em sua mesa, passou a me atacar. Disse que, se eu voto em ladrão e corrupto, não sou mais bem-vindo na empresa da família", conta ele à reportagem.

Gustavo disse ter ficado muito abalado pelas frases ditas pela mãe dele, mas a que mais incomodou foi a mãe dizer que "eu preciso dela mais do que ela precisa de mim, então devo calar a boca". A maneira como ela reagiu e olhou para o próprio filho foi o que mais o abalou.

"Foi um choque ver que minha mãe não estava me vendo como filho, mas como inimigo político. Ela foi cruel nas palavras. Ela pegou em pontos pesados. Ela falou com raiva. Ela falou com cólera no olhar", lembra ele.

A eleição mais acirrada e polarizada da história da democracia brasileira dividiu o país, distanciou amigos e rompeu laços afetivos. A BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter brigado com familiares por conta das eleições deste ano. Todos os depoimentos foram enviados por meio de um formulário, que recebeu mais de 50 relatos.

Gustavo não está apenas com vontade de deixar a empresa da família, mas também processá-los por assédio moral.

"Mas seria injusto com meu pai e meu primo, que de forma nenhuma me destrataram por conta da minha opção política. Eu só quero sumir daqui. Todo esse ódio, essa cólera desmedida, está me fazendo muito mal. Estou segurando meu choro há duas horas já. Não darei esse gostinho para minha mãe e seus devaneios fascistoides", diz Gustavo à reportagem.

Ele conta que sempre houve divergências políticas na família dele. No entanto, desde o início da campanha, as discussões se tornaram mais ríspidas por conta principalmente do volume de mensagens que eles passaram a receber por meio do WhatsApp. Ele relata que pesquisava na internet e, juntos, eles identificavam as notícias falsas.

"Ela recebia mensagens dizendo que o filho do Lula tem uma Ferrari de ouro. Ela acredita que o Brasil vai virar comunista. Que a gente vai comer cachorro, que vamos fechar as igrejas e vão atear fogo nos padres. Mas, a partir da metade da campanha, eu acho que começaram a intensificar os disparos de maneira perversa. E chegou o momento em que meus pais não me perguntavam mais se aquilo era verdade ou não. Eles aceitavam aquilo como verdade", relata.

Com o passar do tempo, Gustavo relata que as discussões sobre política no trabalho se intensificaram e ficaram cada vez mais acaloradas.

"Ficava um clima horrível para trabalhar o resto do dia. Chegou ao ponto de eu pegar e mudar o meu computador para a parte de cima do escritório, para ficar distante da minha mãe. Mas não tinha tomada no escritório em cima e tive de voltar a sentar na frente dela", conta ele.

"Ela falou que eu sou um filhinho de papai que trabalha na empresa dos pais e que eu deveria me mudar para o Nordeste porque lá só tem vagabundo e petista", relata.

Ao ser questionado sobre uma bandeira branca e um sinal de paz e reconciliação com a mãe, Gustavo diz que vai esperar até o início da próxima semana para saber como será o futuro da relação entre eles.

"Eu sou rancoroso, mas eu consigo ver uma possibilidade de reaproximação. Se ela tiver a maturidade de vir pedir desculpas, eu talvez releve o ser perverso que ela revelou ser. Mas a maior probabilidade de acontecer é que eu já estou procurando outro emprego para sair de lá o quanto antes", afirma.

"Refém em casa"

Pedro*, que mora em Brasília, disse que é o único na casa dele que não votou em Bolsonaro nestas eleições. E que tem pouco espaço para discutir política no mesmo ambiente onde mora com os pais e a irmã.

"Quando expliquei que talvez o Bolsonaro tenha perdido apoio por causa da maneira como ele lidou com a pandemia, a minha irmã começou a chorar e falar que 'agora não importa mais esse tanto de morte já que o aborto vai ser legalizado'. Desde então, fiquei de boca fechada para tudo o que eles falavam", afirma ao se dizer triste por não conseguir impedir que os familiares dele acreditem em notícias falsas.

Ele acreditava que a relação com os familiares melhoraria após o resultado das eleições.

"Com a vitória do Lula, agora o papo é outro. De eleições roubadas a intervenção federal. Não sinto que adianta eu explicar para eles que isso é inconstitucional porque ouço como resposta que "é obrigação das Forças Armadas proteger o país". Não aguento mais isso, me sinto um refém na minha própria casa", relata.

Ódio despejado aos gritos

Moradora de Curitiba, no Paraná, Clarice* disse que assistiu à apuração do segundo turno das eleições ao lado da mãe e do filho de 9 anos. Segundo ela, o clima passivo-agressivo tomou conta do ambiente durante boa parte do tempo.

A mãe dela, bolsonarista, fazia constantes críticas ao voto da filha no Lula. Mas quando o pleito foi definido e Lula foi declarado presidente eleito, o clima mudou de maneira drástica.

"O ódio foi despejado aos gritos. Minha mãe me chamou de comunista, me agrediu verbalmente e não conseguiu manter o verniz religioso que sustenta a imagem bolsonarista. Ela não se importou nem em ser avó, destilando maldade na frente do meu filho. Usou até meu pai, morto durante a pandemia e enterrado nu em um saco plástico, para me entristecer, afirmando que ele não me aceitaria", conta ela à BBC News Brasil.

Clarice relata que a mãe dela, com os dentes cerrados, disse que o país se tornará uma Venezuela, o que a deixou extremamente triste.

"Parece que tudo aquilo que estava compactado ali há anos veio à tona. Então foi. Foi uma hecatombe. Jamais fui petista e lulista. Apenas me posicionei contra a política de Bolsonaro. Enfim, venceu a democracia nas urnas, mas perdeu muito a humanidade nos últimos quatro anos, destruindo as famílias até o último voto apurado", diz.

No ponto de vista dela, a mistura entre religião e política prejudicou ainda mais o debate na casa dela, pois a mãe é religiosa e deslegitima todos os argumentos dela por não frequentar a igreja.

Para Clarice, o clima ruim entre ela e a mãe deve perdurar "por um bom tempo". A solução para ela, pelo menos por enquanto, será o distanciamento.

"Infelizmente, estou me afastando da minha mãe, para curar minha saúde emocional e a do meu filho. Penso em me mudar nas próximas semanas. Espero que em algum momento, no futuro, isso possa ser diferente."

*O nomes usados nesta reportagem são fictícios para preservar a imagem dos entrevistados

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil

Caso ocorreu na cidade de Porto Belo, na quinta-feira (3/11). Ao Correio, assessoria do STF repudiou as cenas de hostilidade e classificou episódio como desrespeito à democracia

Por Francisco Artur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado na cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, na noite da última quinta-feira (3/10). Nas cenas, filmadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições democráticas, é possível ver um movimento de pessoas em frente a um restaurante que gritam e xingam o magistrado, enquanto ele estava no estabelecimento.

Os vídeos compartilhados por perfis no Twitter, nesta sexta-feira (4/10), mostram que Barroso saiu do restaurante e foi, em um carro, para uma casa. Diante desse movimento do ministro, os manifestantes o perseguiram enquanto disparavam xingamentos e mensagens antidemocráticas, como gritos favoráveis ao fechamento do STF.

Resposta do STF

Ao Correio, a assessoria de comunicação do STF confirmou o ocorrido com o ministro Barroso. Em nota enviada nesta sexta-feira (4/11), a corte diz que os manifestantes que agrediram verbalmente o magistrado eram os mesmos que participavam de atos antidemocráticos contrários às eleições e foram dispersos das rodovias.

A nota também informa que as pessoas que perseguiram Barroso, até a casa onde ele estava, atrapalharam a vizinhança com os gritos e xingamentos. Diante disso, o ministro optou por sair daquela rua e passar a noite em outro local.

Embora o STF reconheça o clima hostil daquela noite, o comunicado da instituição descartou ter havido registros de agressão. “Tampouco houve qualquer registro de dano patrimonial nos locais, que seja de conhecimento do ministro”, completa.

“A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas. O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir”, finaliza.

Agropecuarista e senador, ele deverá encontrar com Alckmin na terça-feira, 8, em Brasília; parlamentar coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso

Por Kellen Severo

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin deverá discutir os nomes para ocupar a vaga de ministro da Agricultura na próxima terça-feira em reunião em Brasília. Participarão do encontro o ex-deputado Neri Geller (PP-MT), que já foi ministro da Agricultura de Dilma Rousseff entre 2014 e 2015, e o agropecuarista e também senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso. O futuro ministro da Agricultura no governo Lula pode estar nessa reunião. Fávaro é o favorito para ocupar o cargo. Com vivência no agro, ele já foi presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho e também vice-governador do estado de Mato Grosso.

Algumas especulações apontavam que o nome de Fávaro teria perdido fôlego porque a suplente, Margareth Buzetti, é bolsonarista, o que poderia ser um problema para articulações do PT na Casa, que terá um perfil de centro-direita a partir da próxima legislatura. O PL, partido de Bolsonaro, ficou com o maior número de vagas, com o total de 14 senadores a partir do ano que vem. No entanto, fontes me disseram que Margareth estaria disposta a mudar de legenda partidária (do PP para o PSD) para ocupar a vaga de senador deixada por Fávaro.

Em conversa com o senador Fávaro, ele contou que não recebeu convite para assumir o ministério. Perguntado sobre a barreira ao nome dele em função do perfil da suplente, me respondeu que há ferramentas para contornar isso, já que em votações importantes ele poderia voltar ao Congresso. Ao afirmar que há maneiras de contornar o desafio, ele sinaliza que ambiciona a posição de ministro que deverá ser mesmo dele. Neri Geller, produtor rural, ex-ministro da Agricultura, já foi secretário de política agrícola e ocupava o cargo de vice-presidente da Bancada do Agro na Câmara dos Deputados e deve ficar com alguma secretaria de governo. Em agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos.

O TSE tornou Neri Geller inelegível por oito anos. Geller foi um dos principais nomes de apoio ao petista em Mato Grosso, Estado em que Bolsonaro teve 65% dos votos. Nomes como das senadoras Kátia Abreu e Simone Tebet parecem ter perdido força, por hora.

O atual ministro da Agricultura, Marcos Montes, me contou que conviveu bastante com Geller e Fávaro e que ambos conhecem e defendem o agro. O desafio, segundo Marcos Montes, será garantir que o núcleo do presidente Lula dê força à pasta da Agricultura e que ela não volte ao segundo escalão do governo.

De fato, o ministério da Agricultura no governo Bolsonaro subiu para o primeiro escalão e com isso ganhou estatura para assumir debates estratégicos junto com o ministério da Economia, da Infraestrutura e do Meio Ambiente. É preciso seguir essa direção na nova era e evitar o retorno de antagonismos entre as pastas, como já tivemos em um passado entre Agricultura e Meio Ambiente. A cooperação será fundamental para encerrar a visão de agro vilão e avançar na direção do agro como solução. O novo ministro da Agricultura terá papel fundamental nesta agenda.

Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros; comando das pastas devem ser negociado com frente ampla

Por Hellen Leite

 
Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).