Coordenador da campanha de Lula instrui militância petista sobre a narrativa para o caso Roberto Jefferson
Com Correio Braziliense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em duas decisões diferentes, que as redes sociais removam publicações do deputado André Janones (Avante-MG) que associam o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) a Roberto Jefferson e que acusam o chefe do Executivo de querer reduzir o salário mínimo. Ambas atendem a pedido da campanha de Bolsonaro.
A primeira decisão, proferida no domingo (23) pela ministra Isabel Gallotti, se refere a publicações em que Janones acusa o governo de propor a redução do valor do salário mínimo, de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões em caso de reeleição de Bolsonaro. O post teve origem no vazamento de informações sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que seria apresentada após a eleição.
A ministra apontou que o Ministério da Economia negou a intenção de reajuste em nota publicada no site. Por isso, mesmo que a informação tenha sido revelada pela imprensa, Gallotti concluiu que se trata de notícia falsa.
"No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados", escreveu a ministra.
A determinação também atinge os perfis do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros apoiadores de Lula que compartilharam informações com o mesmo teor.
A decisão que mandou excluir posts de Janones que associam Bolsonaro a Jefferson foi publicada nesta segunda-feira, 24, pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes - mesmo que a relatora do processo seja a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. O ministro apontou que, ao contrário do que publicou Janones, o presidente disse repudiar os atos criminosos cometidos por Jefferson.
"Como visto, a afirmação é resultante de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo de sua fala, de modo que o referido apoio de Jair Messias Bolsonaro aos atos criminosos cometidos por Roberto Jefferson em 23/10/2022 decorre de fato sabidamente inverídico e de narrativa manipulada, o que não pode ser tolerado por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial", escreveu Moraes.
Em ambas as decisões, Janones e os demais representados foram proibidos de fazer novas publicações com o mesmo teor.
O deputado se manifestou no Twitter mais cedo. "Acabaram de deletar todos os meus posts com críticas a Bolsonaro do meu insta! A ditadura está de volta!", escreveu.
Em outra publicação, disse que foi "proibido a pedido de Bolsonaro de divulgar qualquer foto dele com Jefferson e de fazer qualquer postagem que ligue ambos, sob pena de multa diária de 100 mil reais".
Bolsonaro cresceu 0,6% ponto percentual, enquanto seu rival registrou queda
Com Site Terra
Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Brasmarket na manhã desta segunda-feira (24) mais uma pesquisa para o segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o levantamento, o candidato Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47,7% das intenções de voto, contra 41,8% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pesquisa estimulada. Votos brancos e nulos somam 5,2%.
Já entre os votos válidos, quando são desconsiderados brancos e nulos, o atual presidente aparece com 53,3% contra 46,7% de Lula.
Jair Bolsonaro cresceu 0,6 ponto percentual, enquanto seu rival registrou queda na mesma proporção.
A pesquisa do Instituto Brasmarket foi realizada entre os dias 19 e 23 de outubro e entrevistou, por telefone, 2400 pessoas, de 529 municípios das cinco regiões do país.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR 08487/2022.
As informações são do site Terra Brasil Notíciais
Psiquiatra alerta que existe apenas um medicamento à base da planta
Por Alana Gandra
A discussão sobre Cannabis medicinal e psiquiatria tem várias impropriedades, alertou, em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro e filiado à Associação Brasileira de Psiquiatria, Marcelo Allevato. No caso da doença de Alzheimer, que é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, por exemplo, Allevato descartou que haja relação com a Cannabis medicinal. “É uma demência, e a Cannabis não tem possibilidade nenhuma de tratar demência. Pode tratar, teoricamente, algumas alterações de comportamento, mas não tem nenhuma evidência consistente disso ainda não. É só uma possibilidade.”
Segundo Allevato, existem muitas impropriedades sobre “medicamentos” à base de Cannabis. Ele disse que, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existe apenas um medicamento à base de Cannabis, mas destacou que há produtos à base da planta, que são registrados com autorização provisória, com duração de cinco anos, que podem ser usados quando se esgotam todas as possibilidades terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro.
Tudo isso está englobado na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC 327), que regula os produtos de Cannabis no Brasil. “Então, falar de medicamentos é impropriedade, demonstra desconhecimento do assunto. O que é triste é que muitos médicos desconhecem também e são presas fáceis de mensagens comerciais que não têm a menor consistência, na realidade”, advertiu o médico psiquiatra.
Desenvolvido em várias fases, da concepção da ideia até os testes clínicos, e depois comercializado, o único medicamento à base de Cannabis existente no Brasil é o Mevatyl, liberado como adjuvante no tratamento de espasticidade na esclerose múltipla, causada por danos ou lesões na parte do sistema nervoso central (cérebro ou medula espinhal) que controla o movimento voluntário. “Este é o único medicamento à base de Cannabis existente no Brasil. Chamar produto à base de Cannabis de medicamento é uma impropriedade”, reiterou o médico.
Confirmação
A assessoria de imprensa da Anvisa confirmou à Agência Brasil que, até o momento, o único medicamento à base de Cannabis registrado no Brasil tem o nome comercial de Mevatyl. De acordo com a Anvisa, o Mevaty é um medicamento, pois passou pelos mesmos requisitos técnicos aplicados a todos os demais registrados na agência, o que envolve estudos clínicos e comprovação de segurança e eficácia, entre outras exigências. O Mevatyl foi registrado em 9 de janeiro de 2017 com indicação no tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla.
Os demais itens regularizados pela Anvisa são categorizados tecnicamente como produtos derivados de Cannabis, um segmento específico criado em 2019 (Resolução RDC 327), que não tem indicação terapêutica específica e cuja análise de benefício deve ser feita pelo médico, de acordo com o caso de cada paciente.
Segundo a Anvisa, os produtos derivados de Cannabis recebem autorização sanitária, e não registro, para que possam estar à disposição dos pacientes. “Ou seja, a indicação e a forma de uso dos produtos derivados de Cannabis são de responsabilidade do médico que assiste o paciente, que faz tal indicação a partir da avaliação de que seu paciente pode se beneficiar do tratamento, especialmente em casos para os quais não há opções terapêuticas disponíveis”.
Atualmente, existem 20 produtos autorizados pela Anvisa. A lista completa pode ser consultada aqui.
Sem liberação
Allevato afirmou que não há, em lugar algum do mundo, medicamento à base de Cannabis liberado para uso psiquiátrico. Legislações de alguns países permitem o uso de derivados da Cannabis em situações excepcionais, em algumas enfermidades. Isso ocorre, por exemplo, em Israel e na maioria dos estados norte-americanos. “Mas tudo dentro de um controle muito rígido, após se esgotarem as possibilidades terapêuticas”.
O médico disse que, no Brasil, o que houve foi uma “tentativa de disseminar um uso que é completamente contrário ao que é preconizado. Na verdade, é disseminar um uso de maneira indiscriminada, ou seja, tenho ansiedade, vou tomar canabidiol”. O mesmo se aplica para depressão, insônia, Alzheimer, autismo. O médico sustentou que não há evidência científica sólida para isso.
Ele admitiu, porém, que, em casos em que o paciente não responde a nada, o médico pode usar esses produtos. É o chamado uso compassivo.
De acordo com o psiquiatra, uma corrente que defende os produtos derivados da maconha sustenta que a divulgação das supostas propriedades medicinais da Cannabis reduz a percepção de risco recreacional. Para ele, o uso recreativo da Cannabis implica riscos que têm sido cada vez mais avaliados, principalmente em pacientes vulneráveis geneticamente, ou que estão em janelas críticas do desenvolvimento. Nesses casos, a Cannabis pode levar ao desenvolvimento de psicoses, de dependência e gerar alterações no desenvolvimento cerebral, muitas das vezes irreversíveis.
Momento complicado
Já a presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Abead), Alessandra Diehl, destacou que o mundo vive hoje um momento complicado, em que interesses financeiros muitas vezes se sobrepõem ao interesse individual e coletivo. “Esse lobby de ter algo que funcione para tudo, para mim, já soa como um alerta. Como uma substância vai servir para tantas coisas ou tantas condições assim?”, questionou Alessandra, em entrevista à Agência Brasil.
Alessandra disse que há uma desinformação crescente, porque se reforça que algo possa servir para tudo, quando, na verdade, sabe-se que tem apenas condições específicas em que existem evidências comprovadas. Não se trata, segundo a psiquiatra, da Cannabis medicinal em si, mas de um componente que seria o canabidiol (CBD).
A psiquiatra ressaltou que o sistema do canabinoide precisa ser desvendado, porque aí pode estar o segredo do desenvolvimento de medicamentos, até para se saber um pouco mais de determinadas doenças. Segundo Alessandra, não se pode dizer que o canabidiol funciona para tudo, porque ele pulou o caminho do desenvolvimento dos fármacos, que tiveram que passar por regulações que lhe garantem condições de segurança, bioequivalência, biodisponibilidade, qualidade, dose terapêutica.
Outra visão
Visão diferente tem o médico Nelson Goldenstein, do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Goldenstein disse à Agência Brasil que ficou estarrecido com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de prescrever Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. O CFM vedou também a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa.
O psiquiatra afirmou, entretanto, que seguirá a resolução do CFM. Ele admitiu que o uso da Cannabis precisa de regulamentação, mas considerou que voltar no tempo é inadmissível. Goldenstein salientou que há descrições na literatura do uso medicinal da Cannabis na China e na Índia há cerca de 6 mil anos, descrevendo a planta com efeito medicinal polivalente, benéfico e terapêutico para várias condições.
Tais efeitos foram confirmados no século 19 por médicos da Rainha Vitória, em expedições realizadas nas colônias do Reino Unido, cujas publicações comprovaram o uso terapêutico e polivalente da Cannabis no tratamento de problemas como epilepsia, ansiedade e insônia. Até o início do século 20, não havia proibição alguma para o uso de Cannabis, disse Goldenstein. As farmácias de manipulação, inclusive no Brasil, preparavam as fórmulas prescritas pelos médicos à base de Cannabis. Segundo o médico, o laboratório Lille, dos Estados Unidos, vendia na década de 1920 uma tintura de Cannabis para asma brônquica, diminuição da pressão arterial, insônia e ansiedade.
Goldenstein destacou que, em 1960, Raphael Mechoulam e sua equipe descreveram os até então inéditos canabidiol e tetrahidrocanabinol (THC), abrindo espaço para que pesquisadores americanos identificassem o sistema endocanabinoide (SEC) na década de 1990. O SEC é considerado um importante aliado da regulação e do equilíbrio de uma série de processos fisiológicos no corpo humano. O sistema oferece as condições naturais para que o organismo se beneficie das propriedades terapêuticas da Cannabis no enfrentamento de uma série de doenças.
O psiquiatra ressaltou que os perigos do uso indiscriminado e em doses elevadas da maconha já eram falados pelos chineses 3.700 anos A.C. (Antes de Cristo), portanto há 6 mil anos. É um risco que existe também com a anfetamina e a morfina, entre outras substâncias. Para Goldenstein, ser contra evidências de 6 mil anos “é desconhecimento”, o mesmo ocorrendo em relação a estudos efetuados desde os anos de 1960, que atestam o uso polivalente e medicinal da Cannabis.
Ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que apontou descumprimento de medidas cautelares e suposta tentativa de homicídio
Com Agências
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à prisão na noite deste domingo (23). A informação foi confirrmada pela assessoria de imprensa do PTB e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, por meio do Twitter. A prisão aconteceu na casa de Jefferson em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
"Como determinei ao ministro da Justiça Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio", disse Bolsonaro.
Bolsonaro havia determinado a ida do ministro da Justiça Anderson Torres para "acompanhar o andamento deste lamentável episódio". Torres afirmou que a pasta estava "empenhada em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível". A intenção de Jefferson com a presença de Torres era negociar o mandado expedido e tentar evitar sua prisão.
Em entrevista à Record TV, no entanto, Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça não chegou à cidade em que Jefferson foi preso e não participou de qualquer negociação.
Mais cedo, Jefferson atirou contra policiais federais que foram cumprir uma ordem de prisão contra ele expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo nota da Polícia Federal, "dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo". Eles receberam atendimento médico e passam bem.
Moraes expediu duas ordens de prisão contra o deputado. Na primeira, assinada no sábado (22), o ministro apontou que o ex-deputado descumpriu medidas cautelares “em diversas ocasiões”. Em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica, Jefferson recebeu visitas e passou orientações partidárias a dirigentes do PTB, concedeu entrevista e compartilhou informações falsas.
Na segunda ordem, assinada na noite deste domingo (23), Moraes determinou a prisão em flagrante por, "em tese", Jefferson ter cometido dupla tentativa de homícídio ao atirar contra os policiais. O flagrante permite a prisão depois das 18h, horário limite a outros crimes.
Depois da prisão, Moraes parabenizou a Polícia Federal pelo Twitter e lamentou o ataque a tiros comandado por Jefferson. "Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos", disse o ministro.
Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos.
Roberto Jefferson estava preso desde agosto de 2021 por determinação de Moraes. A prisão aconteceu dentro do inquérito que apura a atuação de milícias digitais. Em fevereiro deste ano, ele foi transferido para prisão domiciliar, motivo pelo qual usava tornozeleira eletrônica e deveria se manter na casa em Levy Gasparian.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à prisão na noite deste domingo (23). A informação foi confirrmada pela assessoria de imprensa do PTB e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, por meio do Twitter. A prisão aconteceu na casa de Jefferson em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
"Como determinei ao ministro da Justiça Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio", disse Bolsonaro.
Bolsonaro havia determinado a ida do ministro da Justiça Anderson Torres para "acompanhar o andamento deste lamentável episódio". Torres afirmou que a pasta estava "empenhada em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível". A intenção de Jefferson com a presença de Torres era negociar o mandado expedido e tentar evitar sua prisão.
Em entrevista à Record TV, no entanto, Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça não chegou à cidade em que Jefferson foi preso e não participou de qualquer negociação.
Mais cedo, Jefferson atirou contra policiais federais que foram cumprir uma ordem de prisão contra ele expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo nota da Polícia Federal, "dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo". Eles receberam atendimento médico e passam bem.
Moraes expediu duas ordens de prisão contra o deputado. Na primeira, assinada no sábado (22), o ministro apontou que o ex-deputado descumpriu medidas cautelares “em diversas ocasiões”. Em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica, Jefferson recebeu visitas e passou orientações partidárias a dirigentes do PTB, concedeu entrevista e compartilhou informações falsas.
Na segunda ordem, assinada na noite deste domingo (23), Moraes determinou a prisão em flagrante por, "em tese", Jefferson ter cometido dupla tentativa de homícídio ao atirar contra os policiais. O flagrante permite a prisão depois das 18h, horário limite a outros crimes.
Depois da prisão, Moraes parabenizou a Polícia Federal pelo Twitter e lamentou o ataque a tiros comandado por Jefferson. "Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos", disse o ministro.
Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos.
Roberto Jefferson estava preso desde agosto de 2021 por determinação de Moraes. A prisão aconteceu dentro do inquérito que apura a atuação de milícias digitais. Em fevereiro deste ano, ele foi transferido para prisão domiciliar, motivo pelo qual usava tornozeleira eletrônica e deveria se manter na casa em Levy Gasparian.
Levantamento foi divulgado nesta sexta-feira pelo instituto Paraná Pesquisas
Por José Benedito da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad enfrentam uma situação difícil no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 22% dos votantes do país, segundo levantamento feito entre os dias 16 e 20 de outubro pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta sexta-feira, 20.
De acordo com a sondagem para o governo do estado, Haddad tem 37,7% das intenções de voto totais contra 51,0% do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos). A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Outros 6,4% dos eleitores disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 5,0% declararam que não sabem ou não responderam.
Quando são considerados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos), Tarcísio tem 57,5% contra 42,5% de Haddad.
A situação de Haddad reflete um pouco a de seu padrinho político. No mesmo levantamento, o ex-presidente Lula tem 38,2% das intenções de voto totais contra 51,9% do presidente Jair Bolsonaro. Entre os entrevistados, 5,9% disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 4,0% não souberam ou não responderam.
Em votos válidos, Bolsonaro tem 57,6% contra 42,4%.
Pesquisa nacional
Na quinta-feira, o Paraná Pesquisas divulgou levantamento nacional sobre a eleição presidencial, que apontou empate técnico entre os dois rivais: Lula tem 46,9% das intenções de voto totais contra 44,5% de Bolsonaro – a margem de erro nesse levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em votos válidos, o presidente tem 51,3% contra 48,7% do petista.
O instituto foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno. Em pesquisa divulgada na sexta-feira, 30, o instituto apontou 47,1% dos votos válidos para Lula contra 40,0% de Bolsonaro – nas urnas, o resultado foi 48,4% para o petista e 43,2% para o presidente.
O levantamento de hoje foi feito com 1.810 eleitores de 77 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os números SP-01846/2022 e BR-00165/2022.