Número equivale a 22,3% do total da população do Brasil, o maior percentual em dez anos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

Por  O TEMPO

Considerando a renda das famílias, 47,3 milhões de brasileiros terminaram o ano passado na pobreza. O número equivale a 22,3% do total da população brasileira, o maior percentual em dez anos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

"O Brasil vinha numa trajetória histórica de redução da pobreza, mas no meio do caminho, apareceu uma pedra, a pandemia, e ainda estamos vendo os seus efeitos", afirma o economista Paulo Tafner, presidente do IMDS;

Analisados no detalhe, os dados do levantamento mostram que a piora foi generalizada.

Quase 11 milhões caíram na pobreza em todo o país em 2021. Para se ter uma dimensão desse contingente, é como se quase todos os moradores da cidade de São Paulo se tornassem pobres em um ano.

Mais da metade dos que perderam renda, 6,3 milhões, caiu para a extrema pobreza, onde o dia a dia é marcado até pela falta de comida. O ano terminou com 20 milhões de brasileiros nessa condição.

Brasileiros de zero a 17 anos estão entre os mais sacrificados. A pobreza infantil comprometia o futuro de 19 milhões de crianças e adolescentes ao final de 2021, 35,6% do total desse segmento da população.

Ainda que a pobreza tenha avançado em todo o país e nos mais diversos segmentos, a parcela da população que mais sofreu é negra –73% do total– e se concentrava em regiões e estados mais pobres, o que ajudou a ampliar as desigualdades nacionais.

No Nordeste, 5,5 milhões caíram na pobreza no ano passado, elevando o número de pobres na região para 22,8 milhões, quase 40% da população nesta parte do país. No Sul, o contingente aumentou em 400 mil, fazendo com que os mais pobres passassem a representar 10% do total da população nesta parte do país. Lá o ano terminou com 3 milhões de pessoas na pobreza.

Enquanto a pobreza avançou 12,5% em Sergipe, a maior alta do país, quase o triplo da média nacional que foi de 5%, cresceu 1,3% em Santa Catarina e 1% no Mato Grosso.

Na avaliação da equipe do IMDS, um fator para a oscilação na renda foi o auxílio emergencial.

A concessão de um benefício de R$ 600 em 2020 teve o efeito de reduzir a pobreza. No ano passado, porém, o auxílio foi suspenso e, depois, teve o valor reduzido, além de ter um corte no número de beneficiários. Como a Covid não havia cedido, e a economia tão pouco reagido, houve repique na pobreza.

No Maranhão, o auxílio reduziu a pobreza em 2020, que passou a afetar 37% da população. É um patamar alto, mas foi o menor percentual de maranhenses empobrecidos em 10 anos. No ano passado, porém, a parcela de pobres passou a ser 48,5%, quase metade da população, e o pior patamar nos mesmos dez anos –3,5 milhões terminaram 2021 na pobreza.

Montanha russa parecida ocorreu no Rio Grande do Norte. A parcela de pobres caiu para 24% em 2020, e saltou para 34,5% no ano passado. Outra vez, piso e teto em dez anos.

Pernambuco viveu um fenômeno diferente. Não teve redução drástica de pobreza em 2020, mas sentiu o repique na sequência. Terminou o ano com quase 44% da população na pobreza, 4,2 milhões de pernambucanos. Foi a primeira vez que o indicador ficou acima de 40% na série. O maior percentual até então havia sido o de 38,2% em 2012.

"A baixa renda depende do trabalho informal, predominantemente associado ao setor de serviços com contato físico, como venda de alimentos e negócios associados ao turismo", afirma o economista Sergio Guimarães Ferreira, diretor do Imds. "A oscilação do benefício, sem a retomada dos serviços, foi determinante para o aumento da pobreza em 2021."

Guimarães, porém, destaca que será preciso aprofundar a análise de dados para avaliar mais detalhadamente o aumento da pobreza em alguns locais.

É o caso, por exemplo, das regiões metropolitanas. De 2016 a 2020, a parcela de pobres oscilou entre 15% e 16% do total da população. Em 2020, quando as maiores cidades viveram o lockdown, a taxa ficou em 15,5%. No ano passado, no entanto, subiu para quase 20%, com 3,8 milhões de habitantes dessas áreas urbanas caindo na pobreza.

"A pesquisa pode ter captado a demora na retomada do setor de serviços, muito importante para a economia dos centros urbanos", afirma Guimarães.

No Centro-Oeste, símbolo da pujança do agronegócio, que se beneficiou com a alta das commodities durante a pandemia, a pobreza registrou um recorde atípico. Historicamente, de 7% a 8% da população vive na pobreza. Em alguns momentos, o percentual subiu para casa de 9%. No ano passado, no entanto, foi a 11%.

"Seria preciso ampliar o escopo da pesquisa para avaliar melhor os efeitos do agronegócio sobre as camadas mais pobres da população na área rural", diz Guimarães.

O IMDS trabalha com o cenário de redução da pobreza em 2022, com a retomada do setor de serviços e o pagamento do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

"Não há evidências até aqui de que haja uma reversão estrutural na trajetória de queda da pobreza no Brasil, então, acreditamos que a robusta rede de assistência social do país, criada ao longo das últimas décadas, associada à retomada da economia e do emprego, vai contribuir para melhorar os indicadores a partir deste ano", afirma Tafner.

Um novo elemento que está no radar do instituto, porque afeta o poder de compra, é o aumento de preços. Historicamente, a inflação é um elemento que eleva a pobreza.

Lições para a política pública

Na avaliação do IMDS, os efeitos sobre o Brasil do baque global da pandemia, seguido das consequências da guerra da Ucrânia, que também estão afetando a economia em escala internacional, mostram que a política pública na área social no Brasil precisa avaliar a criação de novos instrumentos.

"Muitas famílias vivem com uma renda tão pequena que podem cair abaixo da linha da pobreza se deixarem de ganhar regularmente R$ 2 por dia", afirma Tafner. "Mecanismos simples, como um seguro social para mitigar choques, poderiam impedir esses efeitos."

Outra alternativa seria construir um sistema de seguridade para o trabalhador informal. "Na pandemia, quem tinha trabalho com carteira assinada foi atendido mais rapidamente porque conta com estruturas de proteção já organizadas", diz Guimarães. "Um sistema para os informais evitaria a pobreza temporária, causada pela falta repentina de trabalho."

Critérios da pesquisa

As séries do Imds que contabilizam pobreza tomam como base a renda per capita familiar (por pessoa) apurada a partir das séries da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnadc do IBGE). O levantamento foi iniciado em 2012.

O IMDS fez uma linha histórica da pobreza estimando dados da antiga Pnad (1992-2015) com a atual Pandc. Nessa projeção de longo prazo, o nível de pobreza de 2021 é comparável ao registrado em 2010, mas praticamente metade do indicador nos anos de 1990, quando a pobreza chegou a atingir 40% da população.

A linha de corte para pobreza é a mesma adotada pelo Banco Mundial, viver com renda diária no valor de US$ 1,9, cerca de R$ 10, ou menos que isso.

Os levantamentos regionais e para estados consideram os efeitos sobre o rendimento do custo de cestas básicas de consumo local. Os critérios foram desenvolvidos por IBGE, Ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Seus valores são atualizados pela INPC, índice de inflação que afeta mais a baixa renda. (Joelmir Tavares/Folhapress)

---

Estava tudo preparado com atrações como Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo para a Expo Mandioca, em Buri, no interior paulista. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os shows por suspeita de superfaturamento. O evento é organizado pela prefeitura da cidade paulista. As informações são do G1.

Da Redação

A decisão foi da juíza Gilvana Mastrandé de Souza após ação ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Na sentença, divulgada na última sexta-feira (24), a magistrada entende que as irregularidades expostas pelo MP possuem “indícios de superfaturamento”.

Na ação, o MP alega que a Prefeitura de Buri tinha o objetivo de usar R$ 1,5 milhão da área da Educação, Saúde, Promoção Social, departamento de Obras, além de outros serviços prestados pelo município para custear o evento.

“Com indícios de superfaturamento, aliado à vultosa quantia que será despendida para os referidos shows, com verba que havia sido inicialmente destinada para educação, saúde e outros serviços públicos essenciais, evidência efetiva lesão à economia administrativa e prejuízo aos cofres públicos” explica a juíza.

Outros pontos levantados pelo MP, em relação ao evento, foram os valores dos shows de Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo

“Chama a atenção a contratação da dupla para um show no município próximo de Guapiara (SP), no dia 29 de abril de 2022, isto porque o preço pago foi de R$ 187.000,00, ou seja, quase metade do preço cobrado para o show em Buri”, cita ação.

A banda Raça Negra também apresentou diferenças significativas na política de cobranças pelo show, conforme o MP. Em apresentação realizada na cidade paulista de Ribeirão Grande, o grupo cobrou R$ 90 mil em março deste ano, enquanto para a Prefeitura de Buri o preço foi de R$ 259.300,00.

Com a suspensão, os artistas citados têm o prazo de cinco dias para devolver as quantias de adiantamento relacionados ao evento para os cofres públicos.

Além disso, a juíza ainda determinou que a Prefeitura de Buri informe os moradores da cidade sobre a suspensão dos shows no prazo de dois dias. Vale ressaltar que as outras atrações não sofreram alterações.

Da mesma forma que a Prefeitura de Buri, as assessorias dos artistas Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo não se pronunciaram até o momento. Assim que os posicionamentos forem expostos, esta nota será atualizada.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, derrubar a decisão que garantia o direito das mulheres a abortar no país, revertendo a decisão Roe contra Wade, de 1973.

Com CNN

A decisão é uma importante vitória aos republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o procedimento.

O país reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e legalizava o procedimento em todo o país há quase 50 anos.

O entendimento da histórica decisão da Corte foi que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente, uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.

Uma versão preliminar da decisão escrita pelo juiz conservador Samuel Alito, indicando que o tribunal provavelmente derrubaria o direito ao aborto no país, vazou em maio.

Grupos de pessoas protestam do lado de fora da Suprema Corte, em Washington, depois que o tribunal derrubou Roe contra Wade. Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostraram manifestantes segurando cartazes e cantando nos megafones.

"É uma traição comovente de metade do país", disse a ex-promotora federal Jennifer Rodgers à CNN Internacional.

No Twitter, o ex-presidente Barack Obama criticou a decisão. "Hoje, a Suprema Corte não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacar as liberdades essenciais de milhões de americanos", declarou.

Today, the Supreme Court not only reversed nearly 50 years of precedent, it relegated the most intensely personal decision someone can make to the whims of politicians and ideologues—attacking the essential freedoms of millions of Americans.

— Barack Obama (@BarackObama) June 24, 2022

Já a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, chamou a decisão de "hipocrisia que causará danos sem fim".

"A hipocrisia está aumentando, mas o dano é infinito. O que isso significa para as mulheres é um insulto. É um tapa na cara das mulheres sobre usar seu próprio julgamento para tomar suas próprias decisões sobre sua liberdade reprodutiva", afirmou.

A decisão restaura a capacidade dos estados de aprovar leis que proíbem o aborto. Vinte e seis estados são vistos como certos ou propensos a proibir o aborto a partir de agora.

O aborto provavelmente permanecerá legal em estados liberais. Atualmente, mais de uma dúzia de estados têm leis que protegem o direito ao aborto.

*Com informações da Reuters e da CNN Internacional

Foi sancionado teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo

Por Iander Porcella

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os Estados na compensação pela perda de receita com o tributo. A sanção da lei, com os vetos, consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS. O Senado, onde os chefes dos executivos estaduais têm mais poder de barganha, atendeu alguns pleitos levados pelos secretários de Fazenda, agora vetados pelo presidente.

Bolsonaro vetou, por exemplo, a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação de empréstimos da União.

Dessa forma, a compensação será feita apenas para Estados que estão endividados com a União, por meio do abatimento da dívida, quando a perda de arrecadação com o ICMS ultrapassar 5%, na comparação com 2021. Esse ressarcimento será feito de forma temporária, durante seis meses.

O presidente também vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios para que mantivessem os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.

Na sanção da lei, Bolsonaro manteve a zeragem dos impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre gasolina e etanol.

Descubra o quanto os motoristas vão pagar pelos combustíveis caso o governo faça o corte total dos repasses de tributos.

POR RENATO SOARES

O Senado Federal votou e aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que fixa o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações, transportes e energia elétrica. No entanto, o governo também estuda zerar os impostos federais e estaduais da gasolina e do diesel até o fim deste ano.

Caso a medida seja adotada, o preço do litro da gasolina pode cair cerca de R$ 2,44, enquanto que o do diesel R$ 0,82. Neste caso, deveria ocorrer o corte total dos repasses dessas cobranças aos consumidores, ou seja, sem o aumento da margem de lucro pelos distribuidores.

Se o governo conseguir zerar todos os tributos que incidem sobre os combustíveis, é possível que o preço médio por litro reduza dos atuais R$ 7,21 para R$ 4,77, no caso da gasolina, e de R$ 7,01 para R$ 6,19, em se tratando do diesel. As reduções seriam de 33,8% e 11,7%, respectivamente.

É importante lembrar que a medida só ficará em vigor até o fim do ano, até que novos reajustes de preços propostos pela estatal acabem reduzindo a eficácia e os impactos da redução.

• Composição do preço da gasolina

• Composição do preço do diesel

Considerando o preço do petróleo hoje, bem como a cotação do dólar, os preços praticados pela Petrobras no país apresentam uma defasagem em torno de 17% e 18% na comparação ao cenário internacional.

Como são calculados os preços da gasolina e do diesel no Brasil?

Segundo a Petrobras, a estatal é responsável por 38,9% do preço cobrado pelo litro da gasolina, e 63,2% no caso do diesel. Os valores restantes têm origem em impostos estaduais e federal, além da inclusão dos custos relacionados ao etanol anidro e do biodiesel, assim como a etapa de distribuição e revenda.

Veja a seguir como é feito o cálculo que compõe o preço do combustível atualmente, antes da redução do ICMS:

Composição do preço da gasolina

É importante destacar que os preços trazidos acima são baseados nas médias nacionais feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), da semana de 29 de maio a 4 de junho.

No entanto, cada estado cobra uma alíquota de ICMS diferente, o que pode aumentar ainda mais o preço dos combustíveis dependendo da região. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS da gasolina chega a 34%, enquanto que em Minas Gerais ele é de 31% e no Maranhão de 29%.