"Peça de ficção", "retorno das pedaladas fiscais", "vergonhoso", "inexequível", "acinte à transparência no trato da coisa pública".

Essas foram algumas das expressões usadas nos últimos dias por parlamentares, economistas e até mesmo técnicos do governo para classificar o Orçamento federal para 2021.

Por Adriana Fernandes

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, marcado por manobras contábeis para subestimar despesas obrigatórias e aumentar emendas parlamentares, e que depende agora de sanção do presidente.

A Lei complementar 64, de 1990, diz que aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Ainda pelas regras vigentes, uma decisão contrária do TCU tem de ser avaliada depois pelo próprio Congresso.

Esse temor, que vem sendo chamado por assessores do presidente de tentativa de “golpe branco”, trava as negociações entre o Palácio do Planalto, Senado e Câmara para solucionar o impasse em torno da sanção da lei orçamentária e corte de parte dos R$ 31 bilhões extras em emendas parlamentares que o relator Márcio Bittar (MDB-AC) incluiu na lei.

Como revelou o Estadão, a “pedalada” nas despesas obrigatórias deve ser analisada no âmbito das contas do presidente Tribunal de Contas da União (TCU), que só serão apreciadas pela Corte em 2022, ano eleitoral.

Segundo o Estadão apurou, há entendimento político de que o relator Márcio Bittar precisa aumentar em mais R$ 5 bilhões o corte de emendas, além dos R$ 10 bilhões que já acenou em ofício encaminhado ao presidente Bolsonaro na quarta-feira, 31.

Esse valor limitaria em R$ 16,5 bilhões o valor a mais de emendas que o governo Bolsonaro aceitou acomodar no Orçamento deste ano como contrapartida à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial com medidas fiscais sem furar a regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve se opor à recomposição do acordo inicial, segundo fontes que participam das negociações.

A questão é como fazer e atender ao mesmo tempo a necessidade da equipe econômica e a conveniência política de refazer um Orçamento que foi aprovado há uma semana.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quer o veto e tem se contraposto à posição técnica da área econômica que o recomenda, mesmo que seja parcial. Uma fonte disse que Lira é "pragmático" e avalia que não precisa do veto.

Como R$ 26,5 bilhões das novas emendas foram obtidas com base em corte de despesas obrigatórias (benefícios da Previdência, seguro-desemprego e subsídios) ficaria uma parcela delas ainda com valor subestimado, mantendo o risco de o TCU apontar irregularidades. A área econômica recomenda o veto parcial e a edição de um projeto (PLN) para refazer as dotações orçamentárias com novas fontes de recursos.

O impasse na negociação é justamente conciliar o que é juridicamente recomendado pela área econômica e politicamente demandado pelo Congresso, que ficou numa situação desconfortável não só com a repercussão negativa de ter aprovado um Orçamento com projeções maquiadas, mas sobretudo pela dificuldade de acomodar o corte nas demandas dos senadores e deputados.

A volta das emendas para o acordo inicial de R$ 16,5 bilhões de emendas exigiria depois um bloqueio do Orçamento pelo governo, em escala menor e mais administrável ao longo do ano, que já estava na conta da equipe econômica por conta, sobretudo, de efeitos que ainda não podem ser mensurados de medidas de combate a fraudes no INSS para serem adotadas ao longo do ano.

Outra dificuldade apontada por lideranças políticas é que não se sabe ao certo até agora para onde Bittar direcionou as emendas adicionais de senadores, favorecendo entre ele, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O adicional de emendas para os senadores, que envolveu acertos políticos ainda da negociação da eleição para a mesa diretora em fevereiro passado, desgastou a relação de Lira com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Esse é o primeiro Orçamento que está costurado com a nova base de sustentação do presidente Bolsonaro depois da aliança com partidos do Centrão. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

Na tentativa de mostrar que a crise militar foi superada, o perfil oficial do Exército publicou nas redes sociais uma foto do novo comandante, Paulo Sérgio Nogueira​, ao lado de dois antecessores: os generais Edson Pujol e Eduardo Villas Bôas

Do Correio Brasiliense

"Antigo, atual e futuro comandante do Exército: laços inquebrantáveis de respeito, camaradagem e lealdade", ressalta a legenda da fotografia.

A publicação da imagem faz parte de esforço tanto das Forças Armadas como do Palácio do Planalto de tentar contornar o desgaste criado com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de demitir o general Fernando Azevedo do comando do Ministério da Defesa.

A troca, seguida pelo pedido de demissão dos comandantes das Forças Armadas, gerou apreensão em setores da sociedade sobre a possibilidade de o presidente politizar o Exército contra as medidas de restrição decretadas por gestões estaduais e municipais na pandemia do coronavírus.

​Inicialmente, a intenção de Bolsonaro era colocar à frente do Exército um nome afinado ao seu governo e que tivesse uma postura contrária às medidas de restrição decretadas por estados e municípios contra o coronavírus. As mudanças abruptas, contudo, geraram reação negativa nas Forças Armadas.

Para evitar agravar a crise, Bolsonaro recuou e, na quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, utilizou o critério da antiguidade de carreira para selecionar os novos comandantes das Forças Armadas​.

A favor de medidas de restrição, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi escolhido para comandar o Exército.

Em entrevista à Folha, o ministro Marco Aurélio, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “ruim” a mudança realizada pelo presidente na Defesa e nas Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as substituições geram insegurança.

“A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, afirmou.

Variante mais contagiosa e aumento de jovens doentes embasam projeção da pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo

Ana Lícia Soares e Stéfano Salles

Depois de ter previsto com acerto que março seria o mês mais triste e letal da pandemia de Covid-19, a pesquisadora Margareth Dalcolmo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segue pessimista com o mês abril, iniciado nesta quinta-feira. Isto, pela disseminação das variantes de preocupação do novo coronavírus, principalmente, da amazônica (P1), mais contagiosa, e pelo aumento do número de casos provocados pelas interações sociais do verão.

Março deixou um saldo de 66.868 mortos em todo o país. Mais que o dobro registrado em julho de 2020, quando o país alcançara o ápice da primeira onda, quando 32.912 brasileiros perderam a vida para a Covid-19. No Rio de Janeiro, a prevalência da variante amazônica já chega a 83%, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Esse cenário faz a pesquisadora projetar um mês difícil. “O mês de abril será o mais triste de nossas vidas, pelos mesmos motivos (que março). Esperamos que a sociedade colabore. Dessa vez, ainda mais jovens estão ficando doentes”, lamenta a pesquisadora.

Abril começa também com uma herança delicada. No último dia de março, o país registrou o maior número de óbitos confirmados em um intervalo de 24 horas: 3.950. O número se aproxima da marca projetada pelo pesquisador Márcio Watanabe, professor da Faculdade de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Região Metropolitana do Rio, e pós-doutor em Epidemiologia.

Em sua pesquisa “Detecção precoce da sazonalidade e predição de segundas ondas na pandemia de Covid-19”, Watanabe avaliou, por meio de um modelo matemático-epidemiológico feito a partir da evolução da curva de casos e óbitos diários em 50 países, que a situação tende a se agravar no outono. Entre abril e o início de maio, é possível que seja alcançado o pico de cinco mil mortos.

“Infelizmente, o ritmo de crescimento é rápido. A tendência maior é que, se chegarmos a cinco mil mortos, isso aconteça já na próxima semana. Algumas medidas têm sido tomadas. Rio e São Paulo, por exemplo, adotaram feriadão de dez dias. Isso vai dar uma achatada no crescimento nos dois estados, mas eu não acredito que só o feriadão seja suficiente para fazer os casos caírem em São Paulo. A tendência é que esse crescimento comece a desacelerar, já que os dois estados são os responsáveis pela maior parte dos óbitos”, avalia.

Na quarta-feira, último dia de março, São Paulo atingiu o recorde estadual de mortes provocadas pela doença: 1.209. No Rio de Janeiro, as 294 vidas perdidas representam o terceiro maior número diário desde o início da pandemia.

País voltou a registrar média móvel recorde e terceiro maior número de mortes em um dia

Por Nathallia Fonseca, da CNN, em São Paulo

Pela primeira vez desde início da pandemia de Covid-19, a média móvel de mortes em virtude da doença no Brasil superou a marca das três mil vítimas. Com os 3.769 novos óbitos registrados nesta quinta-feira (1º), a média móvel de mortes nos últimos sete dias chegou a 3.117, dando sequência à renovação de recordes nesta métrica, o que já ocorre diariamente desde 25 de março.

Os óbitos registrados nesta quinta-feira fizeram deste o terceiro dia mais mortal desde o começo da pandemia. Nas últimas 72 horas, o Brasil perdeu 11.418 vidas para a Covid-19, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Esta é a primeira vez que mais de 10 mil mortes ocorrem em um período tão curto. No total, segundo o painel do Conass, o Brasil registra 325.284 óbitos por Covid-19.

12.839.844 casos foram confirmados, sendo 91.097 nas últimas 24 horas. São Paulo é o estado mais atingido pela pandemia em números absolutos, com 2.496.416 casos notificados. Em seguida, estão Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O estado de São Paulo ainda registrou um recorde nesta quinta-feira, com 26.567 casos confirmados em 24 horas. No mesmo período, 1.082 mortes foram causadas pela doença. De acordo com boletim divulgado pela secretaria estadual de saúde, o estado registra, nesta quinta-feira, 89,8% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Outro recorde ocorreu no Rio de Janeiro, com maior número de mortes em 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), o estado contabilizou 387 óbitos rem um dia, superando o recorde anterior, que havia sido de 324 mortes em 3 de junho de 2020.

Intenção é atender idosos de 65 a 79 anos, trabalhadores de saúde e parte de profissionais de segurança e pessoal das Forças Armada

Por Lisandra Paraguassu

O Ministério da Saúde começa nesta quinta-feira a distribuição de mais 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aos Estados, com a intenção de atender idosos de 65 a 79 anos, trabalhadores de saúde e parte de profissionais de segurança e pessoal das Forças Armadas que trabalham no combate à pandemia.

De acordo com nota do ministério, ainda outras 2 milhões de doses, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz, devem estar disponíveis até o final de semana.

Do total de doses a serem distribuídas a partir desta quinta, 8,4 milhões são da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac e envasada no Brasil pelo Instituto Butantan. O restante, da AstraZeneca, envasada pela Fiocruz.

A previsão do ministério é que parte das doses sejam usadas como reforço da vacina em idosos e trabalhadores de saúde, mas a maior parte servirá para ampliar a vacinação para as faixas de 65 a 69 anos e para incluir trabalhadores das forças de segurança, além de militares que estejam trabalhando no combate à covid-19.

De acordo com dados do ministério, 14,9 milhões de pessoas no país já receberam a primeira dose de vacina - cerca de 6,5% da população - e 4,2 milhões tiveram a segunda dose, o que representa 1,8% dos brasileiros.