O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a previsão para o mês de abril é distribuir 25,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O quantitativo é quase a metade do previsto anteriormente
Por Raquel Lopes - UOL
A declaração foi dada em audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).
No cronograma da pasta, atualizado em 19 de março, a previsão era de entregar 47,3 milhões de doses. Nele, constava que a Fiocruz entregaria 21,1 milhões de doses no período, mas a própria instituição disse que a nova previsão é de aproximadamente 18 milhões.
“Em relação às vacinas do mês de abril, a previsão é de 25,5 milhões de doses. Há atraso na entrega das duas principais indústrias nacionais: Butantan e Fiocruz. A questão da Bharat, a vacina indiana, a Anvisa suspendeu a planta.”
No entanto, o ministro ressaltou que está se empenhando para que as vacinas cheguem o mais rápido para a população, assim como os insumos para não atrapalhar a produção da Fiocruz e do Instituto Butantan.
“Apesar de contratadas [as vacinas] há atraso na entrega. Estamos empenhados em antecipar a entrega, não é simples, estamos empenhados em buscar com todas as armas que temos. Recursos existem, o que ocorre é falta de vacina.”
Apesar dessa mudança, Queiroga falou novamente sobre a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia em abril. Ele disse que foi criada a secretaria de enfrentamento à Covid-19 para agilizar as medidas.
A reportagem já enviou questionamentos para entender essa previsão de redução no mês de abril, mas ainda não obteve retorno da pasta.
Segundo o órgão, as frases reproduzidas em outdoors são posições políticas e não são crime contra a honra do presidente
Por Thayná Schuquel
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que apurava suposto crime contra a honra do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi iniciada a pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça, contra outdoors que comparavam o chefe do Executivo a um “pequi roído“.
Para o MPF, as mensagens mostraram-se claramente como posições políticas e por isso deve ser respeitado o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.
“Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment Já” e “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”, eram as frases estampadas nos painéis, em Palmas (TO).
De acordo com o MPF, o crime do art. 140 do Código Penal exige que seja demonstrada a mínima intenção deliberada de ofender a honra alheia. “Durante a análise do caso, não foi possível afirmar que as mensagens tinham o objetivo de ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro, mas buscavam externar a insatisfação política dos investigados”, diz o órgão.
O MPF destacou o contexto social e político das manifestações. “O país vivencia tempos marcados por acentuada polarização política e debate de ideias, em meio a uma pandemia que já fez milhares de vítimas no período de um ano”.
Para o MPF, agentes públicos estão mais sujeitos a críticas. “Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia”, destaca o MPF.
No dia em que o golpe militar completa 57 anos, ministro publicou texto em defesa da democracia. Ele lembrou que a ditadura brasileira matou, torturou, censurou e fez perseguição política
Por G1 — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escreveu um texto em defesa da democracia nesta quarta-feira (31), dia em que o golpe militar completa 57 anos. Barroso disse que "ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversário e falta de liberdade".
Barroso começou seu texto, publicado no Twitter, endereçando a mensagem para "as novas gerações". Nas palavras do ministro, só afirma que não houve ditadura no Brasil quem não viu "um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado".
O ministro lembrou também que não havia eleições livres. Ele afirmou que o atual período democrático, iniciado após a queda da ditadura, representou maior progresso social para o país.
"As regras eleitorais eram manipuladas. Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade. Apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social que a ditadura, com o maior aumento de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da América Latina", continuou Barroso.
O ministro citou exemplos de como funcionava a censura e lembrou de obras de arte que foram proibidas pelo regime.
"Os jornais eram publicados com páginas em branco ou poemas. Os compositores tinham que submeter previamente suas músicas ao departamento de censura. A novela Roque Santeiro foi proibida e o Ballet Bolshoi não pôde se apresentar no Brasil porque era propaganda comunista", relembrou Barroso.
"Tortura, cassações e censura são coisas de ditaduras, não de democracias", concluiu o ministro.
País também completa 5 dias seguidos de recorde na média de óbitos, que já passa de 2.700; 84.494 pessoas infectadas nas últimas 24 horas. Tocantins passa das 2 mil mortes
Por Eduarda Esteves
O Brasil registrou nesta terça-feira (30) 3.780 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, um novo recorde desde o início da pandemia, chegando ao total de 317.646 óbitos acumulados. A média móvel de mortes chegou a 2.710, maior número da série histórica. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Os dados de mortes e casos Roraima não foram fornecidos pelo Conass hoje por problemas técnicos na base da dados.
No Brasil, já são 69 dias consecutivos com a média móvel de mortes acima de 1.000 e o quarto dia com a média acima da marca de 2,5 mil.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 12.658.109 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 84.494 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos sete dias foi de 75.441.
O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 73.492 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 36.432 mortes, seguido por Minas Gerais (23.915), Rio Grande do Sul (19.432) e Paraná (16.521).
A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.
Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.
Mais de 128 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,7 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.
Tocantins
O Tocantins chegou a 2.007 mortes ocasionadas pela Covid-19. O número foi contabilizado, nesta terça-feira (30), quando o estado registrou 23 novos óbitos, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde.
Conforme o boletim epidemiológico, houve mais 971 contaminações pela doença, sendo 187 nas últimas 24 horas. Com isso, o estado passou a ter 140.018 diagnósticos. A maioria dos casos diagnosticados foi na faixa etária entre 20 e 39 anos (348), seguida pelas pessoas com 40 e 59 anos (343.
Novos diagnósticos
Paraíso do Tocantins registrou o maior número de casos: 115. A cidade é a quinta no ranking dos municípios com maiores diagnósticos. São, ao todo, 5.666 infectados e 87 mortes.
Araguaína registrou o segundo maior número de diagnósticos: 98. O município continua sendo o segundo no ranking do estado. São, no total, 24.027 casos e 308 óbitos.
Já Palmas teve 63 novos infectados e continua sendo a cidade com maior número de confirmações do Tocantins. Agora são 35.395 casos e 374 mortes.
Todos os 139 municípios do Tocantins têm casos confirmados da doença. Veja ao fim da reportagem as 10 cidades com mais diagnósticos e mortes. A lista completa pode ser conferida no site sobre o coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a SES, do total de casos, 120.610 estão recuperados e 17.401 ainda estão ativos, com acompanhamento e isolamento. Ao todo, 531 pessoas estão hospitalizadas devido à Covid-19, sendo 146 em leitos de UTI públicos e 92 em unidades de terapia intensiva privadas. Os demais estão em leitos clínicos.
Cidades mais afetadas pela pandemia
Palmas – 35395 casos e 374 mortes
Araguaína – 24027 casos e 308 mortes
Gurupi – 8391 casos e 121 mortes
Porto Nacional – 6381 casos e 119 mortes
Paraíso do Tocantins – 5666 casos e 87 mortes
Colinas do Tocantins – 5595casos e 70 mortes
Guaraí –2321 casos e 45 mortes
Miranorte - 1754 casos e 31 mortes
Tocantinópolis – 1734 casos e 29 mortes
Formoso do Araguaia – 1694 casos e 29 mortes
Uso para pagamentos segue em análise
Por Wellton Máximo
Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.
A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.
As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.
Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.
Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil . Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.