A gripe espanhola foi uma grave pandemia que deixou cerca de 500 milhões de mortos em todo o mundo. Entre eles, o presidente do Brasil
Por Isabela Rovaroto
A pandemia de coronavírus não é a primeira — e provavelmente não será a última — a assolar a humanidade. Até o momento, a covid-19 já foi responsável por mais de 550 mil mortes no mundo. No Brasil, 70.524 óbitos e 1.804.338 casos já foram confirmados.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com a doença e entrou no grupo de políticos infectados. Bolsonaro afirmou estar se sentindo bem depois de sofrer os primeiros sintomas no último fim de semana. No passado, outras figuras públicas já foram infectadas (e morreram) durante pandemias. Este é o caso do presidente Rodrigues Alves, que morreu de gripe espanhola em 1919.
A gripe espanhola, causada pelo vírus influenza, foi uma grave pandemia que ocorreu entre 1918 e 1920. Conhecida por causar sintomas como uma forte gripe — como febre, tosse, espirros e secreção nasal — ela foi responsável por cerca de 500 milhões de mortes em todo o mundo.
Doentes em enfermaria no Rio em 1918: epidemia de gripe forçou governo a organizar bases da rede pública de saúde Doentes em enfermaria no Rio em 1918: epidemia de gripe forçou governo a organizar bases da rede pública de saúde
No Brasil, a doença veio através do navio Demerara, procedente da Europa, que desembarcou passageiros infectados no Recife, em Salvador e no Rio de Janeiro. Em um mês, o país todo registrava casos da epidemia, considerada até hoje a mais violenta da história. No total, mais de 300 mil brasileiros morreram.
Nem mesmo o presidente brasileiro foi poupado. Reeleito em março de 1918, Rodrigues Alves foi infectado durante a pandemia, apresentou fortes sintomas da doença e não conseguiu tomar posse. Menos de um ano depois, em ele veio a falecer.
Ribeiro será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro.
Por G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) em uma rede social o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União".
De acordo com a publicação de Bolsonaro, Ribeiro é doutor em educação pela Universidade São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Ribeiro será o quarto ministro a comandar a pasta em um ano e meio de governo Bolsonaro. Os antecessores são Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Decotelli (clique no nome para relembrar a demissão do ministro).
No governo Bolsonaro, o MEC é uma das pastas que mais sofrem a influência da ala ideológica do governo, que segue o ideólogo Olavo de Carvalho.
O último ministro a ocupar o posto foi Carlos Alberto Decotelli, que ficou no cargo menos de uma semana e caiu após polêmicas envolvendo o currículo dele. Decotelli chegou a ser nomeado, mas sequer tomou posse.
Desde então, chegaram a ser cotados para o MEC o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Quando foi eleito presidente, em 2018, Bolsonaro disse que o MEC passaria a priorizar um "ensino de qualidade" para os jovens serem bons profissionais, "deixando de lado" temas relacionados ao que ele costuma chamar de "ideologia de gênero" e "ideologia voltada para o desgaste dos valores familiares".
Para Bolsonaro, Paulo Freire é um "energúmeno". Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.
O segundo ministro da Educação no governo Bolsonaro foi o economista Abraham Weintraub. Ele ficou no cargo de abril de 2019 a junho de 2020. A gestão de Weintraub foi marcada por diversas declarações polêmicas e embates do ministro com setores da sociedade.
Weintraub dedicou parte de sua passagem pelo MEC às ideias identificadas com as alas mais radicais, criando mal-estar com as universidades federais em várias ocasiões.
Em uma dessas situações, disse que havia nas instituições plantações "extensivas" de maconha. Em outra, disse que iria "caçar um pessoal" que fica "fazendo balbúrdia". Foi uma referência a uma greve estudantil na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, divulgado por decisão judicial, Weintraub aparece defendendo a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e chamando os ministros de "vagabundos". Weintraub é alvo do inquérito que apura ameaças aos ministros do tribunal.
Outro inquérito foi aberto para investigar Weintraub, desta vez por suspeita de crime de racismo. Em uma postagem nas redes sociais, acusou a China de atuar para se beneficiar propositalmente da pandemia do novo coronavírus e ironizou a forma como alguns chineses trocam a letra "R" pela letra "L" quando falam em português.
Weintraub deixou o governo no fim de junho. O indicado para o cargo, Carlos Alberto Decotelli, no entanto, ficou menos de uma semana no cargo após se tornar público que ele mantinha informações inconsistentes no currículo.
As polêmicas foram:
declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido;
denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
declaração de título de pós-doutorado na Alemanha, não realizado;
apoio de empresa no pós-doutorado, não obtido;
vínculo como professor da FGV, quando na verdade ele é colaborador.
Decotelli não chegou a tomar posse, somente foi nomeado. Ele pediu demissão no dia 30 de junho e incluiu no currículo que foi ministro da Educação.
MP-RJ deflagrou operação nesta 6ª. Investigado, Witzel deve depor hoje ao MPF; governador depôs ontem à PF
COM PODER360
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, foi preso nesta 6ª feira (10.jul.2020). É acusado de ter desviado dinheiro na compra de respiradores pelo governo de Wilson Witzel (PSC).
Há suspeitas de fraudes em contratos firmados sem licitação para a compra de respiradores, medicamentos e leitos privados.
Por volta das 6h30, os promotores chegaram ao endereço residencial de Santos em Botafogo, na Zona Sul da capital. A informação inicial sobre a prisão era que ele havia sido detido em Itaipava, na Região Serrana, onde tem uma casa. No entanto, por volta das 7h50, o MP disse que ele foi encontrado em Botafogo.
Quando deixou a Secretaria de Saúde, Santos perdeu a prerrogativa de foro. Quem faz a operação é o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, sem participação da Polícia Civil.
Santos e outras 7 pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
IRREGULARIDADES
Depois de uma auditoria feita em contratos emergenciais, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio apontou superfaturamento na compra de 1.000 respiradores por R$ 123 milhões — 3 vezes o valor de mercado.
A auditoria apontou 7 possíveis irregularidades:
contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido;
direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia;
ausência injustificada de estimativas de preço;
ausência injustificada de estimativas de quantidade;
sobrepreço injustificado das contratações emergenciais;
liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.
Em 26 de maio, o MP-RJ ajuizou uma ação contra Santos por improbidade administrativa na contratação de serviços para as áreas atendidas pelo Samu (Serviço Móvel de Emergência) na capital fluminense. De acordo com o MP, a ação civil pública aponta práticas de sobrepreço, superfaturamento e antecipação ilegal de pagamento à Ozz Saúde.
Witzel presta depoimento pelo segundo dia consecutivo, desta vez por irregularidades na Saúde do RJ
Ele é investigado na suspeita de fraudes na compra de equipamentos e contratação de hospitais de campanha. Depoimento está marcado para acontecer no MPF.
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) vai prestar depoimento nesta sexta-feira (10), pelo segundo dia consecutivo. Desta vez, o depoimento deve acontecer no Ministério Público Federal, no Centro do Rio, que apura casos de fraude na saúde, na compra emergencial de respiradores para cuidar de pacientes de coronavírus.
Witzel também é investigado em irregularidades na contratação da Organização Social Iabas, responsável pela construção e administração de sete hospitais de campanha durante a pandemia.
Nesta quinta (9), o governador prestou depoimento por cerca de uma hora na delegacia da Polícia Federal no Aeroporto do Galeão, no Rio. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre um inquérito que responde por incitação à violência.
Em agosto do ano passado, Witzel desceu de helicóptero comemorando a morte de um sequestrador que fez um ônibus refém na Ponte Rio-Niterói. Também faz parte da investigação a política de segurança do estado. Por algumas vezes, o governador afirmou que a polícia deveria atirar na cabeça de bandidos.
Texto prevê que os empréstimos concedidos pelos bancos contarão com garantia da União
Por Najara Araujo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será enviada ao Senado.
De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), as instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.
O texto cria ainda o Paec-Maquininhas, destinado a conceder empréstimos a microempresários.
A garantia poderá ser para cada faixa de faturamento e por períodos, segundo disciplinar o estatuto do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que receberá os recursos da União em até quatro parcelas de R$ 5 bilhões em 2020.
O fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que receberá no máximo 1% dos recursos a título de remuneração.
O empréstimo com essa garantia poderá ser contraído até 31 de dezembro de 2020, com carência para começar a pagar de 6 a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros definida pelo regulamento do programa.
Além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto sociedades de crédito.
O anúncio da MP foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano e o ministro da Economia Paulo Guedes
Para verificar a receita bruta exigida nesses limites, o banco poderá seguir o mesmo critério utilizado para classificar e informar suas operações ao Banco Central, podendo usar o conceito de grupo econômico de sua política de crédito. Mas se emprestar recursos do BNDES, terá de usar o conceito de grupo econômico definido por esse banco estatal.
Parcelas
A MP determina que o aporte das parcelas de R$ 5 bilhões ao fundo ocorrerá conforme a demanda. A primeira parcela já conta com autorização orçamentária por meio da MP 977/20, e as demais dependem de a cobertura de inadimplência das operações de crédito atingir 85% do patrimônio já integralizado. Ou seja, a cada vez que a cobertura concedida alcançar 85% do valor colocado no FGI, uma nova parcela é destinada ao programa.
O que não for utilizado para oferecer garantia até 31 de dezembro de 2020 será devolvido à União após parecer de auditoria independente. A partir de 2022, os valores de garantia liberados porque o devedor pagou as parcelas devidas serão devolvidos ao Tesouro anualmente.
Se não for necessário usar todo o dinheiro previsto de garantia (R$ 20 bilhões) no ano de 2020, a União não terá mais obrigação de continuar a colocar dinheiro no fundo.
Empréstimo novo
A MP exige que os bancos e cooperativas de crédito usem a garantia do FGI somente para empréstimos novos e dentro do ano de 2020, proibindo-as de reter os recursos da garantia para liquidar débitos anteriores do cliente, de exigir no contrato o cumprimento de obrigações perante a instituição ou de condicionar o empréstimo à compra de outro produto ou serviço.
Sistemas cooperativos de crédito poderão ter o risco assumido garantido pelo fundo, considerando-se essas entidades de forma individualizada ou a cooperativa como um único concedente de crédito.
O tomador do empréstimo com garantia do programa não precisará apresentar garantia real ou pessoal, facultada a pactuação de obrigação solidária de sócio, de acordo com a política de crédito da instituição participante.
Recuperação do crédito
A MP 975/20 estabelece regras semelhantes às impostas para os bancos participantes do Pronampe quanto à recuperação dos créditos garantidos pelo governo, como procedimentos igualmente rigorosos adotados para cobrar os próprios empréstimos e responsabilidade pelas despesas.
Os bancos não poderão interromper ou negligenciar o acompanhamento dos procedimentos de recuperação dos créditos não pagos pelos tomadores.
Se depois do prazo de pagamento da última parcela do empréstimo a instituição financeira não conseguir recuperar os valores devidos e honrados pelo fundo garantidor, terá 18 meses para leiloar os direitos creditórios.
No caso de um segundo leilão para os créditos não arrematados no primeiro, a venda poderá ser feita a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação.
Nesses leilões, empresas especializadas em cobrança oferecem um deságio do título representativo da dívida para ficar com o direito de cobrar o devedor. As mesmas regras de leilão são aplicadas pela MP para o Pronampe.
Cobrança por terceiros
Tanto para o FGI quanto para o fundo de garantia de operações de investimentos destinadas a produtores rurais e sua cooperativas, a MP permite a recuperação de créditos também por terceiros contratados pelos bancos ou pelos gestores dos fundos.
Entre os procedimentos que poderão ser adotados para tentar recuperar o dinheiro emprestado estão o alongamento dos prazos de pagamento da dívida, com ou sem a cobrança de encargos adicionais, a cessão dos créditos, o leilão, a securitização das carteiras e renegociações com ou sem deságio.
Pronampe
Na lei de criação do Pronampe (Lei 13.999/20), a MP 975 muda limites de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos a micro e pequenas empresas. Em vez de o fundo garantir 85% de cada operação, poderá garantir até 100% do empréstimo.
Entretanto, o limite de 85% continua para o valor total da carteira de empréstimos da instituição financeira no âmbito do Pronampe.
Do modo semelhante ao proposto para o FGI, esse limite de garantia poderá ser separado em razão das características da instituição, segundo as carteiras e os períodos contratados.
Se houver disponibilidade de recursos, poderão contratar pelo Pronampe também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, excluídas as cooperativas de crédito.
As primeiras perdas da carteira continuam sendo suportadas pelo FGO, que também deixará de receber a comissão repassada ao tomador do empréstimo para este ter acesso à garantia. Os bancos que emprestam por meio do Pronampe não precisarão integralizar cotas ao fundo, como estabelecem as regras normais de funcionamento.
A MP 975/20 também cria o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo, cujas composição e competências serão fixadas por decreto do Poder Executivo.
Setor tecnológico
Efraim Filho autorizou ainda a União a aumentar em mais R$ 4 bilhões sua participação no FGI para concessão de garantias de empréstimos a empresas de qualquer porte dos setores definidos pelo Executivo como estratégicos para a política industrial e tecnológica.
De igual forma, a garantia adicional deve estar vinculada às ações para diminuir os impactos da pandemia causada pelo coronavírus na economia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Partido estuda tomar medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão
Com Estadão Conteúdo
O WhatsApp bloqueou dez canais administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após envio de “mensagens em massa ou automatizadas”, que violam os termos de serviço. Segundo o PT, as contas desativadas são restritas a pessoas cadastradas para divulgar informações institucionais.
Entre elas, estão um canal administrado pelo gabinete da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o principal grupo de divulgação de notícias do partido no aplicativo, o “Zap do PT”. O partido estuda tomar medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão e, além disso, anunciou a migração do canal para o aplicativo Telegram. Em nota, disse ainda que “não divulga desinformação em seus canais e nem faz disparos em massa”.
Gleisi gravou um vídeo nas redes sociais em que diz ter seguido tanto as regras do WhatsApp quanto da Câmara dos Deputados ao contratar o serviço que faz os disparos de mensagens em seu grupo. Ela diz que o canal servia para divulgar ações de seu mandato de deputada e informações de interesse do partido.
“Essas pessoas estão cadastradas por livre e espontânea vontade. Os números não são aleatórios, são números de apoiadores, seguidores, meus eleitores”, disse a deputada no vídeo. “Para realizar esse trabalho, eu contratei um serviço que segue as regras do WhatsApp, exatamente as recomendações, e fiz isso através do meu mandato, o que é autorizado pela Mesa Diretora da Câmara.”
Segundo o partido, a desativação ocorreu após “reclamações”. No vídeo, Gleisi diz que a suspeita é que oponentes políticos tenham se infiltrado e feito reclamações em massa para provocar os bloqueios.
O PT diz que o lançamento do canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de WhatsApp. “Só recebe mensagens quem se cadastrou voluntariamente para ter informações oficiais do partido e de seus dirigentes”, afirma. “O bloqueio das contas desde 25 de junho foi feito sem informar qual seria o motivo. Mesmo tendo solicitado informações diretamente aos administradores do aplicativo, não recebemos nenhuma resposta. O PT não tem nada a esconder e aguarda o restabelecimento das contas do Whatsapp.”
Em nota, o WhatsApp explicou que os produtos “não foram projetados para enviar mensagens em massa ou automatizadas, que violam nossos termos de serviço”, e que essas atividades são identificadas automaticamente. Segundo a empresa, mais de 2 milhões de contas são banidas por mês em todo mundo por desrespeitar essas regras.
“Estamos comprometidos em reforçar a natureza privada do serviço e manter os usuários protegidos contra abusos”, disse a empresa. “Continuaremos a banir contas usadas para enviar mensagens em massa ou automatizadas e avaliaremos mais profundamente as nossas opções legais contra empresas que oferecem esses serviços, como fizemos no passado no Brasil.”
* Com informações do Estadão Conteúdo