Para Geraldo Alckmin, atitude de Doria não interrompe sua tentativa de ser o candidato tucano a disputar as eleições de 2018. A realização de prévias, ainda que claramente indesejadas, seriam a solução para o impasse, diz ele.
Com Agência
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) acusou, nesta terça-feira, ter sofrido um golpe por parte de seu afilhado político, o prefeito de São Paulo, João Doria. Diante da declaração de Doria, na véspera, quanto ao seu interesse em concorrer ao Palácio do Planalto, no ano que vem, Alckmin afirmou que não esperava por isso. Alckmin falou a jornalistas, nesta manhã.
— Não esperava, mas não tenho problema caso ocorra. Se tivermos (o PSDB) mais de um concorrente. Não importa quem seja, o partido deve abrir a disputa — declarou o governador.
João Doria estaria em busca de uma vaga no PSDB para concorrer à Presidência da República. Geraldo Alckmin também
Alckmin defende a realização de prévias no PSDB.
— As primárias não dividem, elas escolhem — comentou. É fato, no entanto, que a existência de prévias não eram de seu interesse. Menos ainda dos principais caciques tucanos, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Prévias
Perguntado se estaria incomodado com a decisão de Doria, o governador respondeu à Rádio Bandeirantes paulista:
— Uma vez meu pai me falou: lembre-se de Santo Antônio de Pádua. Quando não puder falar bem, não diga nada, né.
Nesta segunda-feira, Doria revelou ter sido convidado por quatro partidos para disputar a Presidência da República no ano que vem. Em entrevista também à RB, ele foi questionado se pretende deixar o PSDB e respondeu que “não há essa intenção”. O governador de São Paulo também prevê, nos próximos meses, a realização de prévias no partido, em níveis municipais, estaduais e, por último, nacional.
Construtor
Sobre os outros possíveis candidatos dentro do partido, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), Alckmin foi direto.
— Aécio já disse que não vai disputar e até se afastou. O Serra disse, não para mim, mas para companheiros dele, que vai avaliar se concorre como presidente ou governador — adiantou.
Sobre as eleições de 2018, o governador acredita que o perfil do próximo líder deve ser mais de “construtor”.
— É o momento em que o mundo está crescendo mais de 2% ao ano. O Brasil também tem que retomar com emprego e renda, além de fazer mais reformas. O país não pode ficar para trás — concluiu.
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De acordo com Polícia Federal, droga chegava na Europa valendo entre 25 mil e 30 mil euros o quilo. Operação nesta segunda prendeu 80 pessoas
Com Agência Brasil
Pelo menos 80 pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Brabo, deflagrada hoje (4) para desarticular um esquema de tráfico internacional de cocaína. Desse total, 28 foram detidas no Porto de Santos, que funcionava como principal local de envio da droga para a Europa. O balanço é parcial. Os 127 mandados de prisão e 190 de busca e apreensão foram cumpridos por cerca de 800 policiais nos estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
Segundo os delegados responsáveis pela operação, o objetivo era desmontar diversas células criminosas, sem que houvesse uma principal, que atuavam em consórcio para o envio da droga para países europeus. “Algumas estratégias efetivadas pelo grupo contavam com a participação de grupos criminosos aqui no Brasil, seja no tocante à logística, seja na aquisição”, explicou Rodrigo Costa, delegado regional de combate e investigação do crime organizado. Em São Paulo, o esquema contava com integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Durante a investigação, que teve início em agosto de 2016, foram apreendidas 6 toneladas de cocaína. A apuração começou a partir de informações fornecidas pelo DEA (agência norte-americana de combate ao tráfico de drogas). Foram apreendidos hoje 3 quilos (kg) de cocaína e uma pistola com um dos investigados. As drogas iam para portos da Itália, Espanha, Inglaterra e França. Dois presos são sérvios e viviam no Brasil como intermediadores para a venda na Europa. Segundo a PF, a cocaína chegava na Europa por cerca de R$ 25 a 30 mil, o quilo. Estima-se que até 50% desse valor ficava no Brasil.
O delegado federal Aguinaldo Mendonça Alves explica que há casos em que a droga pode ser enviada nos navios sem a conivência de funcionários terceirizados do Porto de Santos. “Pode ser introduzida, por exemplo, através do içamento. Dessa forma, quando ele é feito diretamente do mar para o contêiner do navio, não tem nenhuma pessoa do porto que faz esse tipo de atuação”, explicou o delegado. A PF destaca que, apesar de 28 pessoas terem sido presas no Porto de Santos, isso não significa que há envolvimento do órgão. “Houve uma participação pontual dos servidores do Porto de Santos”, destacou.
A maior parte da droga chega ao Brasil por países fronteiriços, como Peru, Colômbia e Bolívia. “Eventualmente pode vir de caminhões ou aeronaves. Normalmente ela é estocada na cidade de São Paulo e depois, a critério da organização criminosa, ela era remetida para o Porto de Santos. Há várias possibilidades para introdução diretamente no porto”, disse Mendonça. Entre essas possibilidades está o içamento do contêiner que contaria com a conivência da tripulação. “Mas esses não são funcionários do porto”, destacou o delegado.
O nome da operação (Brabo) faz referência a um dos destinos da droga, o Porto de Antuérpia, na Bélgica. “Brabo seria um soldado romano que teria libertado os habitantes da região do Rio Escalda, onde se localiza Antuérpia, do jugo de um gigante e jogado sua mão no rio. Essa lenda deu origem ao nome da cidade.”
Silêncio de Cerveró interessava ao senador Delcídio do Amaral, diz Procuradoria
Com Agências
O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta sexta-feira (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.
No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.
“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral - tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF.
A Delação de Delcídio Diante das conclusões às quais chegou na ação penal, o Ministério Público pediu à Justiça que Delcídio perca os benefícios da delação premiada e seja condenado. A avaliação do MPF é que o silêncio de Cerveró interessava somente ao ex-senador.
O MPF alega, também, que os benefícios devem ser retirados por Delcídio ter "mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas".
Além da condenação de Delcídio, o MPF quer punição para o ex-advogado dele Edson Ribeiro; para o empresário José Carlos Bumlai; e para o filho dele Maurício Bumlai.
O órgão também quer condenar Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, mas sem punição, já que colaborou com provas.
Propina de R$ 4 milhões Responsável pelo caso, o procurador Ivan Marx explicou que Delcídio queria impedir Nestor Cerveró de contar na delação premiada uma propina de R$ 4 milhões que teria recebido da construtora UTC para abastecer a campanha dele a governador do Mato Grosso do Sul, em 2006.
Para isso, junto com Edson Ribeiro, Delcídio fez que com Cerveró dissesse falsamente a investigadores que a propina seria destinada para a campanha presidencial de Lula.
Proposta enviada ao Congresso nesta quinta (31) prevê déficit de R$ 129 bilhões, mas o governo já propôs ao Congresso revisar o rombo nas contas públicas para R$ 159 bilhões
Com Agência Brasil
O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão.
Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.
Os valores levam em conta as metas de déficit primário originalmente previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano: resultado negativo de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 113,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais.
Para alcançar os cortes desejados, a dotação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi praticamente zerada, passando de R$ 19,69 bilhões em 2017 para R$ 1,972 bilhão em 2018. As demais despesas de investimento e de custeio (manutenção da máquina pública) cairão de R$ 202,965 bilhões para R$ 198,248 bilhões.
Como são corrigidas pela inflação, as emendas parlamentares impositivas individuais subirão de R$ 6,111 bilhões para R$ 8,775 bilhões. As emendas impositivas de bancada subirão de R$ 3,073 bilhões para R$ 4,387 bilhões.
Para completar a diferença de R$ 30 bilhões entre a meta atual e a proposta pela equipe econômica, incluindo as emendas impositivas, o projeto levou em conta a liberação de R$ 10 bilhões do Orçamento de 2017. Essa liberação ainda não foi aprovada pelo Congresso e, segundo o Ministério do Planejamento, criaria espaço fiscal para o próximo ano.
Revisão
O governo está propondo a alteração da meta fiscal de 2017 e de 2018 para déficit primário de R$ 159 bilhões para o Governo Central e de R$ 143,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais. Por causa da demora na recuperação da arrecadação e do comprometimento de alguns serviços públicos, o governo propôs a revisão das metas de déficit primário para este e o próximo ano.
Na próxima terça-feira (5), o plenário do Congresso votará as emendas ao projeto que altera a meta fiscal do próximo ano. O texto-base foi aprovado hoje de madrugada, mas os destaques não conseguiram ser votados a tempo do envio da proposta de Orçamento ao Congresso.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, negou que a equipe econômica tenha superestimado as receitas para elaborar a proposta atual de Orçamento. “Não existe superestimativa de receita. A receita que está aqui é baseada em metodologia. As despesas é que têm contenção muito grande. O ajuste está sendo feito nas despesas. Nem tem como termos inflado a receita, porque a participação delas no PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país] cairá entre 2017 e 2018”, explicou.
Em relação aos parâmetros para a economia, a proposta de Orçamento não teve alterações. O texto prevê crescimento de 2% do PIB e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2% para o próximo ano.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia diz que editará nesta quarta-feira nova MP do Refis se houver acordo
Com Agência Brasil
O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisória 783, em tramitação na Câmara dos Deputados. O prazo atual para adesão vence na quinta-feira (31).
“O que foi dito pelo ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles, que ia prorrogar o prazo de 31 de agosto para final de outubro. O que precisa, já que o prazo vence agora, é uma medida provisória prorrogando esse prazo e é o que nós vamos fazer. Se esse é o acordo [entre líderes da base aliada e a equipe econômica], amanhã edito uma medida provisória prorrogando o prazo”, disse Maia após participar de evento em comemoração aos cinco anos de criação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A MP do Refis foi prorrogada por mais 60 dias no dia 8 de agosto e vence em outubro. Contudo, ainda não há consenso sobre a data final para adesão ao Refis. “As mudanças [no texto da MP] podem ser votadas na medida provisória, porque ela não vence agora. Portanto, a única coisa que precisa fazer é prorrogar o prazo de final de agosto para o final de outubro ou final de setembro, que é o prazo que expira a medida provisória, acho que é final de setembro”, disse Maia.
O relatório do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, o parecer ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara e também pelo Senado.
A matéria tem sido alvo de desentendimentos entre a equipe econômica do governo e a base aliada. Isso porque o texto enviado pelo Planalto ao Congresso não concede desconto no valor dos juros e de multas, mas o relator da MP alterou a proposta e incluiu no texto, aprovado pela comissão especial, desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas. Além disso, autorizou a participação no Refis de empresas em recuperação judicial e dobrou o prazo máximo de parcelamento.
Agora, a intenção da área econômica do governo é apresentar um projeto "mais equilibrado" que o texto aprovado na comissão especial.
TLP
Rodrigo Maia também mostrou-se confiante na aprovação, amanhã (30), da Medida Provisória (MP) 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) como nova referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que usem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante.
A MP perde a validade no dia 7 setembro e ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. “A TLP, o presidente [André] Fufuca me garantiu que vai ser a primeira pauta dele e [a MP] precisa sair da Câmara até, no máximo, amanhã pela manhã”, disse Maia.
Reforma política
Em relação à reforma política, o presidente da República em exercício disse acreditar na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelo Senado.
“Amanhã de manhã, acho que começa pela Medida Provisória 777 e depois vai para as PECs. Pelo que parece, que tem acordo, para votar a [proposta] que vem do Senado. A PEC que veio do Senado parece que está bem ajustada e tem número para sair vitoriosa”.