Operação a pedido da Justiça faz apreensões na casa do empresário no Rio de Janeiro até o celular do empresário foi levado a operação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais. Os ativos financeiros e bens do empresário e de sua família, somam num total de R$ 3 bilhões.
Operação da Polícia Federal por determinação da Justiça Federal terminou com apreensões nesta sexta-feira (6) na casa do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
Durante a operação, que teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações, foram apreendidos o celular do empresário, documentos, carros, um piano e relógios, e cerca de R$ 80 mil em dinheiro. Indignado o advogado Sérgio Bermudes disse que foi decisão selvagem e brutal.
"Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde porque deu a decisão mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta", disse Bermudes.
Segundo Bermudes, a apreensão de todos os bens do empresário foi para garantir o pagamento de indenização de vítimas de supostos atos fraudulentos, caso Eike seja condenado. No entanto, o advogado informou que o processo que corre na 3ª Vara Federal Criminal ainda está no início.
"Isso foi um ato de vingança do juiz, que na primeira audiência do processo para ouvir testemunhas deu uma série de declarações à imprensa emitindo conceitos sobre Eike, dizendo que ele era megalomaníaco e que este seria o primeiro caso de um culpado de manipulação de mercado. Ou seja, ele fez uma antecipação de julgamento. E os advogados criminais dele, Ary Bergher e Rafael Matos, arguiram a suspeição do juiz após essas declarações", explicou Bermudes, destacando que Eike só poderá ser condenado após o processo ser transitado e julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.
O advogado disse ainda que o correto seria fazer um levantamento de todos os bens do empresários, acautelá-los e deixar Eike como fiel depositário. Bermudes lamenta que os carros, o piano, quadros e obras de arte vão ficar mal acondicionados em depósitos da Justiça Federal, sofrendo a ação do tempo.
"Processos como esse, que ainda estão no início, demoram. Isso significa que os bens vão ficar largados por anos. Vamos entrar ainda nesta sexta-feira, com medidas judiciais contra essa situação. Vamos denunciar o juiz Flávio de Souza ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, arguir a suspeição e denunciar no Tribunal Regional Federal", garantiu, indignado Sérgio Bermudes.
Foram aprendidos:
seis carros de luxo
R$ 90 mil
R$ 37 mil em moedas estrangeiras
16 relógios
2 motores para lancha
Também foram recolhidos um computador, um celular, um piano e uma escultura, e joias, informa a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Além dele, da mulher, Flávia Sampaio, e dos filhos, Thor e Olin, até a ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, é afetada pelo bloqueio.
Eike responde a diversos processos, como manipulação de mercado, indução do investidor a erro, uso de informações privilegiadas, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Com informações do G1 e Redação
A economia brasileira está enfrentando bastantes problemas e deve ser uma das principais pautas do governo federal em 2015. Em janeiro de 2015, a balança comercial brasileira já registrou resultados negativos: a mesma obteve um déficit de US$ 3,174 bilhões. Vale ressaltar que os dados foram divulgados oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC.
Além disso, também foi informado que as importações brasileiras tiveram média de US$ 803 milhões, uma baixa de 12% se comparado ao mesmo período em 2014. Outro detalhe muito importante é que as exportações também sofreram uma baixa, ao todo 10,4% se comparado a janeiro de 2014. Dessa forma, a média diária de exportações foi de US$ 652,6 milhões em 2015. Esses foram os principais fatores para o déficit de US$ 3,174 bilhões, que se comparado a janeiro de 2014 sofreu uma baixa de 22%, haja vista o déficit de US$ 4 bilhões.
Através da divulgação dos dados aqui citados, o MDIC também informou que a queda no preço do barril do petróleo teve grande impacto na baixa das exportações. É importante destacar que o preço de combustíveis e lubrificantes teve uma baixa de 28,4% quando comparado a janeiro de 2014. Outro setor que também influenciou os resultados negativos da balança comercial foi o segmento de bens de consumo, haja vista a baixa de 14,2%. Já as importações de bens de capital e matérias-primas e intermediário sofreram queda de 8% e 7%, respectivamente.
Apesar dos resultados negativos, os mesmos já eram esperados, pois o mês de janeiro é um dos piores meses para a balança comercial. O mês de janeiro costuma apresentar resultados negativos, pois desde 2009, com exceção para 2010, o Brasil vem apresentando resultados negativos em sua balança comercial neste mês.
O secretário do MDIC, Daniel Godinho, enfatizou que essa característica negativa do mês de janeiro se deve ao fato de que esta é uma época de baixa atividade econômica e férias coletivas.
Por Bruno Henrique
O procurador-geral, Janot, viaja neste final de semana para os Estados Unidos acompanhado de um grupo de procuradores que atua nos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato. Oficialmente, o PGR participará de reuniões com o Banco Mundial, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Agência Federal de Investigação (FBI) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Acompanha Janot na reunião o procurador e secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, que faz parte do grupo montado pelo PGR para auxiliar nos desdobramentos da Lava-Jato junto ao Supremo Tribunal Federal.
Também viajam aos EUA no mesmo período dois integrantes da força-tarefa que conduz as investigações no Paraná: Deltan Dallagnol, coordenador dos trabalhos na 1ª instância, e o procurador Carlos Fernando Lima. A previsão é que o grupo, com mais 4 integrantes, volte ao Brasil na próxima quinta-feira (12).
A ordem da presidente Dilma Rousseff na reunião ministerial desta terça-feira é de que os ministros cumpram o ajuste fiscal imposto pela nova equipe econômica, e Nelson Barbosa, do Planejamento, chegou a criar limites para novos programas e investimentos, afirmaram ministros que participaram do encontro do primeiro escalão do governo.
Um dos ministros contou à Reuters após a reunião, sob condição de anonimato, que Barbosa disse que "novos projetos, programas e investimentos dos ministérios só poderão ir adiante com o aval da Junta Orçamentária."
"O governo está impondo limites adicionais aos ministérios", afirmou esse ministro. Dilma reuniu pela primeira vez seus 39 ministros no segundo mandato, e durante o discurso de abertura pediu que eles façam uma defesa enfática do governo.
"Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre", disse a presidente. "Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação."
O ministro também disse que Barbosa voltou a dizer aos colegas que assim que o Orçamento de 2015 for aprovado no Congresso Nacional, "o governo fará o contingenciamento necessário para cumprir sua meta fiscal", sem citar uma cifra. Segundo esse ministro e outros dois ouvidos pela Reuters, várias intervenções dos colegas foram no sentido de apoiar os ajustes no campo fiscal e também nas mudanças das regras previdenciárias e trabalhistas.
Com Estadão
Volta da cobrança da Cide sobre combustíveis e o aumento da alíquota do IOF para operações de crédito ao consumidor. Petrobras diz que repassará aumento de imposto para gasolina e diesel ao consumidor final.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na noite desta segunda-feira, um novo pacote de medidas fiscais para frear os gastos do governo. Segundo Levy, as medidas anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas". Entre elas, estão o aumento da alíquota do PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis. A elevação desses impostos vai gerar alta de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Segundo Levy, o governo estima que essas medidas gerarão uma arrecadação de R$ 20,63 bilhões este ano.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em São Paulo, a gasolina hoje é vendida, em média, a R$ 2,86 o litro. Com a alta no imposto anunciada por Levy, o litro deve chegar a R$ 3,08. No fim da noite, a Petrobras informou que a alta dos impostos será repassada para as refinarias.
Durante a coletiva de imprensa nesta segunda-feira, a primeira medida anunciada foi em relação ao decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor de cosméticos. De acordo com o ministro da Fazenda, essa medida terá pequeno efeito arrecadatório.
Outra medida anunciada pelo ministro, que também é corretiva, diz respeito ao reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. De acordo com Levy, a medida é necessária para equiparar tributação nacional e de importação, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
E por fim Levy anunciou a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. É o restabelecimento da alíquota, que havia sido removida há algum tempo, sobre as operações de crédito de 1,5% para 3%. Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano. De acordo com Levy, essas medidas são necessárias para que o Brasil retome o caminho do crescimento.
Continuidade ao processo de ajuste
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou que a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões".
Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. "É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições", afirmou.
Com Agência Estado