Chegada ao poder transforma Argentina em polo da direita. Lula não irá à cerimônia em Buenos Aires, que terá Jair Bolsonaro e outras autoridades
Por Tiago Tortellada
O economista Javier Milei toma posse como presidente da Argentina neste domingo (10), após ter vencido o candidato governista Sergio Massa nas eleições deste ano.
Autodenominado libertário, Milei chegou à Presidência com propostas polêmicas — algumas consideradas radicais –, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia do país.
A agenda de Milei começará pela manhã, com visita ao Congresso Nacional, onde fará o juramento e um discurso. Também fará uma passagem pela Casa Rosada, sede do governo argentino; participará de recepção de líderes estrangeiros; e terminará com um coquetel e festa de gala.
O governo brasileiro enviará o chanceler Mauro Vieira como representante na posse, conforme informou Caio Junqueira, analista de Política da CNN. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente.
Além de Lula, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, também não estará presente no evento.
Veja o cronograma da posse de Javier Milei, no horário de Brasília:
10:30 — Saída do Hotel Libertador
11:00 — Chegada ao Congresso Nacional
11:10 — Assinatura de livro de visitantes ilustres
11:30 — Juramento no Congresso e discurso no recinto
12:00 — Discurso para apoiadores do lado de fora, da escadaria do Congresso
12:30 — Volta para Casa Rosada em veículo conversível
13:00 — Missa na Catedral
13:30 — Recepção de líderes estrangeiros e outras autoridades
17:30 — Juramento dos ministros
18:30 — Coquetel
20:00 — Festa de gala no Teatro Colón
Encontro com Jair Bolsonaro
Na sexta-feira (8), Javier Milei se reuniu com o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), em um hotel de Buenos Aires. Bolsonaro deve comparecer à posse neste domingo.
Ambos tiveram um encontro particular e, depois, se reuniram com a comitiva de congressistas de direita, como revelaram Gustavo Uribe e Leandro Magalhães, âncoras da CNN.
Em vídeo obtido pela CNN, Milei disse que é um orgulho receber a visita de Bolsonaro em Buenos Aires.
Veja alguns líderes internacionais que irão à posse de Milei
Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai;
Gabriel Boric, presidente do Chile;
Santiago Peña, presidente do Paraguai;
Deniel Noboa, presidente do Equador;
Viktor Orbán, presidente da Hungria
Renato Florentino Pineda, vice-presidente de Honduras
Rei Felipe VI da Espanha
Desafios de Milei
O partido do novo chefe de Estado conseguiu ampliar a base no Congresso nestas eleições, mas, ainda assim, está atrás dos movimentos de Sergio Massa e Patricia Bullrich.
Mesmo com o apoio de Bullrich durante o segundo turno, Milei provavelmente terá que negociar com os macristas para passar suas polêmicas pautas econômicas no Parlamento, conforme explica Leandro Consentino, especialista em Relações Internacionais e professor de Ciências Políticas do Insper.
Consentino ponderou que, diferentemente da eleição de Bolsonaro no Brasil, por exemplo, o argentino não subirá ao poder com uma base partidária consolidada no Congresso.
“Milei terá dificuldade, sim, e vai precisar negociar com essa centro-direita representada pelo macrismo para conseguir aprovar suas pautas. Percebe-se que ele vai ter que, de alguma forma, moderar o seu discurso para alcançar determinadas resoluções e transformar as pautas em legislação de fato”, coloca o especialista.
Quando Milei foi eleito, Mauricio Macri afirmou que o novo presidente precisará do “apoio, confiança e paciência de todos”. Além disso, o apoio de Macri foi fundamental para a vitória do libertário.
Isso pode indicar, ao menos, que Javier Milei pode ter uma abertura inicial com os apoiadores do ex-presidente.
Leandro Consentino ressalta que os grandes entraves serão as medidas econômicas mais radicais, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia.
O especialista avalia que a “dinamitação” do Banco Central, como Milei anunciou durante a campanha, é “praticamente impossível de acontecer”, pois a instituição é “reconhecida como algo importante para conservar a política monetária por quaisquer países minimamente dentro do jogo político, do jogo democrático e até países que não são necessariamente democráticos”.
Por outro lado, a pauta de privatizações pode ter mais facilidade de passar no novo Congresso argentino. Milei indicou anteriormente que quer privatizar a petroleira estatal, companhia aérea e rede de TV.
Consentino adverte, porém, que haverá resistência de movimentos sociais e sindicatos quanto a essa última pauta, que colocarão “toda a carga política nas ruas contra essas medidas”.
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Por Gabriela Coelho
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no país. Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que pede ao Supremo que fixe um prazo para ser aprovada a regulamentação do direito pelos parlamentares. Caso o período termine sem que isso seja feito, a entidade solicita que a licença concedida aos pais seja equiparada à licença-maternidade, com duração de pelo menos 120 dias.
O julgamento começou em novembro, quando ocorreu a leitura do relatório e a realização das sustentações orais. Apresentaram argumentos a entidade Elas Pedem Vista, o grupo Mulheres do Brasil e a Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
No plenário virtual, a Corte já tinha formado maioria para reconhecer a omissão do Congresso e fixar um prazo de 18 meses para o Legislativo regulamentar o tema, mas agora o julgamento será reiniciado.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber já tinham votado para estabelecer o prazo para a adoção de todas as medidas legislativas necessárias para regulamentar o direito. Ao fim desse período, caso a omissão ainda persistisse, valeria a equiparação entre os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23
Da Secom / PR
Ao longo de 2023, o governo federal conseguiu repassar aos municípios brasileiros uma quantia de R＄ 10,87 bilhões a mais do Fundo de Participação Municipal (FPM), em comparação com o ano passado. O valor nominal representa 7,02% a mais em 2023 (R＄ 165,74 bi) do que 2022 (R＄ 154,87 bi).
A queda do FPM nos meses de julho, agosto e setembro foi transferida integralmente pela Lei Complementar (LC) 201/23, gerando o ganho nominal ao longo do ano (até novembro) e ganho real (corrigido pelo IPCA) de R＄ 4,07 bi.
De janeiro a novembro, são R＄ 6,7 bi de ganhos nominais e mais R＄ 4,17 bi com a sanção da LC 201/23.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do governo federal em garantir que nenhum município receba, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022.
"Em menos de um ano, o presidente Lula desarmou mais uma bomba deixada pelo governo anterior. Desta vez, o artefato estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, nosso compromisso municipalista e com a saúde das contas públicas."
A LC 201/23 compreende a compensação de R＄ 4,17 bi para o FPM, R＄ 2 bi para o Fundo de Participação Estadual (PPE) e R＄ 8,7 bi de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, destaca a prioridade da reconstrução do pacto federativo, da retomada da relação entre os governos federal, estadual e municipais.
“Importante a sensibilidade do presidente Lula em atender os municípios e estados, em razão da queda do FPM e FPE nesse segundo semestre. Com dialogo e o esforço para a construção desta importante lei, o auxílio financeiro vai salvar as contas dos entes”.
Unidade vai proporcionar melhores condições de ensino/aprendizado a 276 alunos matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA
Por Jarbas Coutinho
Em agenda de trabalho em Cariri do Tocantins, o governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira, entregou à comunidade escolar nesta sexta-feira, 8, a reforma geral do Colégio Estadual Tarso Dutra. As obras na unidade fazem parte da política da atual gestão de melhorar a estrutura física das unidades de ensino em todo o Estado, para melhorar as condições de trabalho dos educadores, servidores, bem como, o aprendizado dos educandos.
O Colégio Tarso Dutra recebeu uma nova cobertura, reforma da rede elétrica, esquadrias, passeio e pintura, além da troca do piso, melhorias que demandaram um investimento de mais de R$ 1 milhão, recurso oriundo do Tesouro Estadual.
O governador em exercicio Laurez Moreira disse que o Governo do Tocantins sabe das necessidades das potencialidades da cidade de Cariri.
"É um município pujante, que representa muito para o Tocantins e é importante que o Governo do Estado tenha essa preocupação de dar escola com qualidade, com todas as salas de aula com ar condicionado para que o professor e o aluno tenham conforto na sala de aula" frisou Laurez Moreira ao autorizar o secretario Fabio Vaz a realizar melhorias na quadra de esportes do colégio. "Eu quero que o secretário reforme a quadra de esporte deste Colegio", pontuou.
O titular da pasta da Educação, Fabio Vaz, destacou as condições do colegio e a importância de um ambiente acolhedor no processo de ensino e aprendizagem.
"Hoje, os banheiros estão bonitos, toda sala de aula aqui tem ar condicionado. Isso no estado do Tocantins é crucial, é necessário. O calor é muito grande. A cobertura foi feita, todo piso trocado, foi um investimento de mais de um milhão de reais nessa escola. O governador Vanderlei nos colocou para dar condições de trabalho para nossas equipes, dar um ambiente escolar melhor pros nossos estudantes", ressaltou o secretário, lembrando que o Governo conta com mais de 200 obras na área da Educação.
A unidade conta com toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos alunos
A unidade conta com toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos alunos, a exemplo de alimentação, auditório, laboratório de informática, quadra esportiva coberta, biblioteca, laboratório de ciências, sala de professores, banda larga.
O Colégio oferta o ensino fundamental 2 do sexto ano ao nono ano, o Ensino Médio da primeira, segunda e terceira séries, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA para os alunos do sistema prisional. Ao todo a Escola conta com 276 alunos matriculados.
As melhorias realizadas constituem um fator importante de estímulo aos alunos, como afirma o aluno Ângelo Luiz Gomes, do nono ano do ensino fundamental. "A reforma do Colégio foi muito importante, tanto para nós, como para a sociedade, porque melhorou a educação as salas, agora estamos usando o ar condicionado e isso é muito bom para nós, favorece pra nós. Um ambiente assim é muito melhor", comemorou.
Secretário da Educação, Fábio Vaz, disse que o Governador Wanderlei Barbosa prima por um ambiente escolar de qualidade.
A diretora da unidade, Nair Caraça, elogiou o Governo pelas melhorias realizadas. "Para nós é de suma importância. Eu sou servidora dessa escola há muitos anos e meus filhos estudaram aqui. E aqui não tínhamos condições de trabalho, era muito difícil e essa reforma trouxe uma amplitude muito grande, é uma satisfação trabalhar aqui, com salas climatizadas, com data show instalado, laboratório de informática, tudo isso trazido para nós através do nosso governador Vanderlei Barbosa e do nosso vice-governador Laurez Moreira. É muito orgulho pra mim neste momento", ressaltou.
Prefeito Junior Marajó disse que as obras rralizadas pelo Governo do Tocantins representam um sonho, porque isdo nunca tinha acontecido. "Esse grande evento aqui hoje, Governador, pra nós é um sonho. É o governo do Estado fazendo a sua parte. Hoje nós temos aí um governador e um vice governador que representam bem o Tocantins, principalmente o sul.
O evento contou com a presença de deputados estaduais, do prefeito local, Júnior Marajó, vereadores e a comunidade estudantil.
Da Assessoria
Na tarde dessa sexta-feira aconteceu no senado federal uma sessão homenageando a data nacional do Delegado de Polícia. A mesa foi composta pelo dr Gustavo Paulo Leite de Souza, diretor-executivo da PF; José Werick de Carvalho, diretor da Polícia Civil do DF; Sandro Torres Avelar, secretário de Segurança Pública do DF; Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF e Maria do Socorro, presidente do Sindicato dos Delegados da PF.
O senador Izalci Lucas, enalteceu o trabalho da categoria e colocou-se à disposição de continuar defendendo suas causas no senado. O senador Eduardo Gomes, afirmou: “Delegado de Polícia é aquela autoridade que se destaca por estar sempre à disposição do cidadão; por ser a figura garantidora da legalidade e da justiça, por estar sempre à disposição da lei. Essa sessão homenageia as mulheres e os homens que estão à frente desta lutarem defesa da cidadania e da segurança da sociedade brasileira “.