O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se antecipou e já convidou todos os governadores eleitos para uma reunião, no próximo dia 7, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha, Lula prometeu que a reunião com os governantes estaduais seria uma de suas primeiras medidas após tomar posse.
Com Estadão Conteúdo
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ibaneis é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, instância de diálogo criada para ser palco de uma ação coordenada de decisões de interesses dos Estados. Ele disparou convites para o encontro com Lula, no qual diz que “serão debatidas questões prioritárias para o País, no contexto de renovação do compromisso democrático nacional”.
O futuro governo tenta construir pontes com os Estados por meio de interlocutores. Uma das pautas que Lula e governadores devem discutir, entre outros assuntos, é a perda de arrecadação com as desonerações do ICMS, principal imposto cobrado pelos governos regionais, aprovadas pelo Congresso para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte.
Lula quer um pacto com governadores eleitos para avançar na reforma tributária, uma promessa de sua campanha eleitoral que dependerá de alinhamento com os Estados e também com o Congresso.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira (24) a representantes da área da saúde que o governo precisa convencer a população sobre a eficácia das vacinas. Ele afirmou que vai cobrar de lideranças evangélicas apoio às campanhas de vacinação e que pode responsabilizar as igrejas por mortes.
POR RAQUEL LOPES E MATEUS VARGAS
"Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: 'Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?'", disse Lula. "Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas", afirmou ainda.
Na mesma reunião, o presidente eleito disse que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento da cobertura vacinal e a restauração da confiança da população, que, segundo ele, foi afetada por fake news sobre o tema.
A fala ocorreu em reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde. O encontro se deu em formato híbrido e teve a participação de Lula por videoconferência.
"Vamos ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa", disse Lula.
Durante a reunião, o presidente eleito disse ainda que os representantes devem apresentar as melhores propostas para a área porque ele quer o que há de mais eficaz para o povo brasileiro, prometendo que não faltará recurso para a área.
"O governo federal não pode somente reclamar da falta de recursos para a saúde, nosso trabalho será encontrar esses recursos e investir no SUS, em especial no resgate do Programa Nacional de Imunização para retomar a confiança da população nas vacinas", disse Lula durante a reunião.
A equipe de transição também já sinalizou para representantes da saúde que irá recompor o orçamento da pasta. Por causa do teto de gastos, há uma defasagem de aproximadamente R$ 22 bilhões do que deveria ser o orçamento da saúde para 2023.
Lula disse aos participantes da reunião que deve começar a escolher "nos próximos dias" os ministros do futuro governo.
Sigla do pastor Everaldo não atingiu a cláusula de barreira para verbas do fundo partidário e eleitoral; Podemos passará a ter 18 deputados e 7 senadores
Do Site O Antagonista
Os presidentes do Podemos, deputada Renata Abreu (foto), e o presidente do PSC, pastor Everaldo, anunciaram a fusão dos dois partidos em nota oficial nesta terça-feira (22).
Na prática, o primeiro incorporará o segundo visto que a nova sigla se chamará Podemos.
O PSC não atingiu a cláusula de barreira nas eleições deste ano, o que levaria à perda de verbas do fundo partidário e eleitoral.
O Podemos passará a ter sete senadores e a oitava maior bancada na Câmara Federal, com 18 parlamentares. Além disso, terá 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país.
Podemos e Partido Social Cristão (PSC) decidem se unir em uma só legenda. O novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do pacto federativo, a harmonia entre os poderes, o desenvolvimento econômico voltado à inclusão social, com responsabilidade fiscal e respeito ao meio-ambiente, e com todos os valores éticos e morais, enfim, que historicamente conformam o comportamento do povo brasileiro.
Com a junção, o Podemos passa a ter a oitava maior bancada na Câmara Federal, com 18 deputados. Para 2023, a bancada no Senado será de 7 parlamentares. Serão 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.
Presidente do Senado diz que há tempo para votação, mas indica prazo para excluir auxílio do teto de gastos
Com Agências
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 3ª feira (22.nov) que não existe consenso no Congresso para a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, como quer o governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Determinar a retirada do teto de gastos, o Bolsa Família, integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso", disse Pacheco.
A Proposta de Emenda à Constituição é prioridade para o governo eleito. O texto preliminar, que libera R$ 175 bilhões do teto de gastos, está em debate no Senado.
"Me parece que a pretensão do governo, de fato, é o maior tempo possível, que seria o prazo de quatro anos", explicou Pacheco.
O texto da PEC da Transição será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ainda não há data para votação.
O presidente do Senado afirmou que os parlamentares devem discutir nos próximos dias o prazo de validade da medida. E avaliou que haverá tempo para votação antes do recesso parlamentar.
Urnas
Pacheco também comentou a ação do PL - partido do presidente, Jair Bolsonaro (PL) -, que nesta 3ª questionaram as urnas eletrônicas, em representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O partido pediu a anulação dos votos em cinco modelos de urnas, feitos no 2º turno das eleições de 2022. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que houve "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento" em determinados modelos.
"Eu considero que esse fato é inquestionável", disse Pacheco, sobre a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do Senado afirmou que não conhecia ainda o teor do pedido do PL, mas que o resultado das urnas era inquestionável.
O encontro aconteceu após o deputado federal André Janones (Avante-MG) ter divulgado que o instituto Paraná Pesquisas ganhou um contrato com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência no valor de R$ 13 milhões. “Irão para a cadeia junto com Bolsonaro”, escreveu em uma rede social.
POR FÁBIO ZANINI
O GT (Grupo de Trabalho) de Comunicação Social da transição de governo fez uma reunião para esclarecer quais informações recebidas pela transição de governo podem ser divulgadas e organizar um fluxo de divulgação desses dados.
O objetivo é evitar saia justa com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que até o momento vem colaborando com o compartilhamento do material necessário à futura gestão.
O encontro aconteceu após o deputado federal André Janones (Avante-MG) ter divulgado que o instituto Paraná Pesquisas ganhou um contrato com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência no valor de R$ 13 milhões. "Irão para a cadeia junto com Bolsonaro", escreveu em uma rede social.
O episódio gerou desconforto porque a informação estava imprecisa o valor seria bem menor, R$ 1,6 milhão. Na sexta-feira (18) a Secom soltou nota para esclarecer também que a empresa participou de processo licitatório e que os trâmites estavam todos dentro da legalidade.
"Infelizmente, a difusão de informações distorcidas, enganadas e enganadoras tem se tornado uma prática comum de um dos integrantes da área temática de comunicação social da equipe de transição, o qual, de forma leviana, talvez por falta de conhecimento, provoca alardes infundados", diz o documento.
Nesta segunda-feira (21), as reuniões técnicas dominaram os trabalhos da transição no prédio do CCBB em Brasília. Além do encontro do GT de Comunicação Social, houve os de Comunicações, Cidades, Justiça e Segurança Pública e Direitos Humanos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) eleito cumpre agendas em São Paulo e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descansa após ter realizado um procedimento na laringe.