Medidas passam a valer a partir de março

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Lula também afirmou em entrevista nesta quinta-feira (18/2) que o jogo político para as eleições de 2022 ainda não está definido; Huck é uma aventura, comentou sobre uma das apostas da direita

Por Natália Bosco

Perguntado sobre as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (18/2), que o pleito terá o tradicional segundo turno com um candidato da esquerda contra um da direita. O petista afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro tem chance de reeleição. Lula disse ainda que uma possível candidatura à presidência do apresentador Luciano Huck seria “uma aventura”.

Em entrevista ao UOL, Lula comentou um possível apoio ao atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eventual disputa para presidente contra Bolsonaro, em segundo turno. Segundo ele, não há chance de dois candidatos de direita disputarem um segundo turno, assim como é difícil imaginar dois candidatos de esquerda irem para a mesma disputa, ressaltou. “Haverá um candidato representando a direita, isso já está claro nas pesquisas. E haverá outro candidato de esquerda”, pontuou.

O ex-presidente também afirmou que Bolsonaro tem chance de ser reeleito. “Eu acho que ele tem chance, em uma disputa de reeleição, de ir para o segundo turno. Quem está no poder sempre será um candidato forte à sua reeleição. O poder é uma máquina muito poderosa. Então, quem está no poder sempre poderá ser (reeleito), a não ser que ele seja um desastre”, opinou.

Para o petista, as chances de Bolsonaro são altas, uma vez que o atual presidente tem ainda uma grande base da direita o apoiando. “Embora ele (Bolsonaro) seja um desastre do ponto de vista social, do ponto de vista econômico, do ponto de vista político, ele mantém uma parcela da base mais à direita”.

Direita

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as possíveis candidaturas à presidência de João Doria e do apresentador de tevê Luciano Huck. O ex-presidente, então, fez questão de lembrar que o jogo político ainda não está garantido. De acordo com Lula, a única garantia é a candidatura à reeleição de Bolsonaro e de um candidato da esquerda, que, segundo ele, pode ser do Partido dos Trabalhadores (PT) ou não.

“Eu, sinceramente, não sei qual será o potencial dos tucanos nessas eleições. E eu acho que o Huck é uma aventura. Achar que pegar um homem de televisão, colocar ele na frigideira da disputa política e ele vai conseguir sair bem é uma aposta que não está dada ainda. Nós não sabemos ainda o jogo, porque não está definido. O que nós sabemos é que o Bolsonaro tem um candidato, que é ele mesmo, e o PT está dizendo que tem candidato, caso não apareça uma aliança política melhor que o candidato do PT”, declarou.

Lula disse ainda da possibilidade de surgir uma “terceira via”. Para o ex-presidente, essa possibilidade não existe. “Os nossos adversários dizem o seguinte: 'Nós não precisamos da rivalidade entre PT e o bolsonarismo, nós precisamos de uma terceira via'. Esse negócio da terceira via é conto de fadas que nem as crianças acreditam mais”, disse.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação.

Por Daniel Weterman

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação.

A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar "em exercício". Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.

O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus.

O senador é alvo de uma representação no Conselho

Rodrigo Maia achou que o STF ia permitir que ele fosse candidato à presidência da Câmara e não preparou a candidatura do sucessor. O Supremo levou embora a escada, Rodrigo ficou pendurado na broxa, ACM Neto tirou a broxa, Rodrigo ficou solto no ar, se esborrachou, acabou obrigado a sair do partido.

Por Ricardo Rangel

ACM Neto deu um córner em Rodrigo Maia, ficou dono do partido, mas, insatisfeito, teve a brilhante ideia de piscar para Bolsonaro — com uma só cajadada, mataria dois coelhos: por um lado, dava o golpe de misericórdia em Rodrigo, pelo outro, garantia o apoio do presidente na eleição para o governo da Bahia. Espatifou-se: deu munição a Rodrigo, que ganhou o argumento de que ACM Neto tinha vendido o DEM ao bolsonarismo, criou um terremoto no partido, agora tem que provar a todo mundo que não é bolsonarista e evitar que os antibolsonaristas saiam em debandada.

Aécio Neves, com o doce objetivo de prejudicar seu desafeto João Doria, se entregou alegremente à tarefa de estimular o PSDB a abandonar o bloco de Baleia Rossi. Saiu com fama de traidor, e Doria aproveitou a deixa para reunir a cúpula do PSDB e exigir sua cabeça.

João Doria viu na confusão a oportunidade de livrar-se de Aécio com o apoio do tucanato e trazer Rodrigo e os antibolsonaristas do DEM para o PSDB, amarrando o apoio de todo mundo à sua candidatura. Mas Aécio ainda é forte no PSDB, e vários líderes tucanos estão em pé de guerra contra a fome de hegemonia do governador. Se Doria não jogar suas cartas muito bem, corre o risco de não apenas perder a parada, mas de ficar emparedado, e acabar tendo que sair ele mesmo do partido.

Excesso de malandragem, como se sabe, atrapalha.

“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”, disse certa vez a grande filósofa Dilma Vana Rousseff.

Para entender os descaminhos da oposição, só Dilma, mesmo.

O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas

Com Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho.

O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também foi marcada reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 horas, para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira (16) no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Nesta quarta, o STF decidiu por unanimidade manter o deputado preso. A decisão final sobre a prisão, no entanto, caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

Constituição

Hoje, a Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.