Em um cenário de poucas verbas e muitas promessas, prefeitos, escaldados pela última gestão, pensam em mudar de partidos e até de “padrinhos” políticos para não ficarem mal frente aos eleitores

Por Edson Rodrigues

O velho ditado que diz que “gato escaldado tem medo de água fria” nunca esteve tão em voga quanto nos dias de hoje para os atuais prefeitos brasileiros.  No Tocantins, então, parece ladainha.

Ao analisar pesquisa interna realizada pelo jornal O Paralelo 13 com 28 prefeitos eleitos e dois reeleitos, pouquíssimos são os atuais gestores municipais que se acham na obrigação e no dever de apoiar o candidato X ou Y a deputado federal ou a senador, simplesmente porque ele faz parte do mesmo partido.

Cinco admitem que irão mudar de partido, pura e simplesmente, enquanto outros nove pelo menos estudam em ir para um partido que tenha um bom representante na Câmara Federal – deputado federal ou senador – capaz de efetivamente viabilizar recursos para seus municípios.  O prazo para que tomem essa decisão, ou seja, a “paciência”, termina em agosto deste ano.

Por conta da forma com que foram tratados nos últimos tempos, são poucos os prefeitos fiéis aos próprios partidos e, sem pensar duas vezes, marcam a campanha eleitoral de 2018 para poder soltar a língua e dizer em alto e bom som tudo o que lhes está agarrado na garganta: “isso se eles (candidatos a deputado federal e a senador) tiverem a cara de pau de vir pedir o nosso apoio. E falamos de, pelo menos, 80% dos atuais detentores de mandato na Câmara Federal”, enfatiza.

Já em relação aos deputados estaduais e líderes partidários a bronca não é tão grande e são poucos os que têm alguma reclamação.

Trocando em miúdos, o que os atuais prefeitos querem é dinheiro em caixa.  Emendas parlamentares e convênios que demoram uma eternidade para virar realidade, ou seja, se converterem em verbas, já não servem para aplacar as necessidades dos municípios.  Tem prefeito reeleito que participou de celebrações, em Brasília, ainda no governo Dilma Rousseff, em que foram prometidas 70 mil casas populares, não receberam sequer um centavo e passaram vergonha junto aos cidadãos de seus municípios.

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

Esse sentimento comum entre os prefeitos não pode – nem deve – ser colocado apenas nas contas dos deputados federais e senadores.  Muitos deles fizeram direitinho a sua parte nesse processo, mas, por motivos além de suas possibilidades, como falta de prestígio junto aos respectivos partidos, ou por serem de partidos de oposição ao governo federal.

Os parlamentares que entram na parte negativa desta pesquisa são os que demonstraram estar alheios aos problemas dos municípios, principalmente daqueles que “representam” e se preocuparam apenas com suas imagens junto aos colegas congressistas e na mídia e, principalmente aqueles que deixaram os prefeitos a ver navios durante as campanhas no ano passado, deixando de comparecer a palanques e, principalmente, com recursos para as despesas.

O que os prefeitos querem é menos blábláblá e mais, muito mais ação em favor dos municípios que, como pontas mais fracas da corda sempre acabam prejudicados.

Felizes são os municípios que têm à frente de suas administrações prefeitos que sabem andar com as próprias pernas, sabem em quais portas devem bater em Brasília e, principalmente, sabem que têm, em sua equipe de auxiliares, pessoas capazes de elaborar e aprovar projetos de forma correta nos ministérios.

Infelizmente, essa não é uma regra entre os municípios tocantinenses...

Com a palavra – e o trabalho – nossa bancada federal!

Por Nara Moura
Será realizado nesta quinta-feira, 26, no Câmpus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína, o Seminário Estadual Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo. Uma parceria entrea Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO), o evento faz parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no dia 28 de janeiro.
A secretária estadual da Cidadania e Justiça e presidente da  Coetrae-TO, Gleidy Braga explicou a necessidade de promover seminários temáticos. “O trabalho é um direito humano fundamental e precisa ser assegurado a todos. Daí a importância de se realizar eventos de mobilização da sociedade para combater essa prática”, enfatizou. “No combate ao trabalho escravo, é necessário que haja uma formação contextualizada com a realidade do trabalhador. O seminário leva conhecimento quanto aos direitos desses trabalhadores”, disse Maria Vanir Ilídio, diretora de Direitos Humanos da Seciju.
Mesa-redonda
Durante o evento, também ocorrerá uma mesa-redonda com minipalestras, entre elas a “O Conceito atual de Trabalho Escravo e atuação da Justiça do Trabalho – Casos Recentes”, com Dr. Jonatas dos Santos Andrade, Juizdo Titular do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Regiãoem Marabá (PA).
Outra minipalestra ofertada será “O trabalho escravo pode cair na invisibilidade? Caso Brasil Verde e o papel da Sociedade - dados atuais”, com o Frei Xavier Plassat da Comissão  Pastoral da  Terra no Tocantins (CPT - TO).
Além do seminário, ocorrerá também um debate sobre o trabalho escravo com os alunos da UFT (Câmpus Cimba) das 14h às 18h, dia 26, e na sexta-feira, 28, uma blitz educativa no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Araguaína, ação da PRF juntamente com a Coetrae-TO.
“As atividades alusivas à semana [Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo] é de suma importância para também formar multiplicadores que levam o conhecimento para as bases. Temos os dados e também um plano de trabalho onde estamos constantemente promovendo ações com o apoio da própria Coetrae-TO, para diminuiur os índices e mudar a realidade do Estado”, finalizou Maria Vanir Ilídio.
Coetrae-TO
Fazem parte da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas); Defensoria Pública Estadual (DPE); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União no Estado do Tocantins (AGU); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet); Procuradoria Regional do Trabalho da 10 Região; Procuradoria da República no Tocantins; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE –TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) Comissão Pastoral da Terra (CPT-TO) e Movimento Estadual de Direitos Humanos (MEDH Tocantins).
Semana Nacional Na próxima sexta-feira, 28, o Brasil lembra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que teve início em 2004, após o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho (MT), quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. No Brasil, esse atentado contra a dignidade humana ainda vitima milhares de pessoas. Segundo levantamentos do Observatório Social do Brasil (OSB), nos últimos quinze anos foram libertadas mais de 38 mil pessoas em diferentes regiões do Brasil. Estima-se que mais de 25 mil entram no ciclo do trabalho escravo a cada ano. A entidade aponta os fatores que levam à continuidade do trabalho escravo no país. “Três fatores contribuem diretamente para que essa triste realidade ainda perdure: ganância, miséria e impunidade”.

Termo foi assinado durante solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína

Da Assessoria

O Termo de Cooperação Técnica firmado na manhã desta sexta-feira entre a Prefeitura de Araguaína e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiará não apenas aos empreendedores interessados em instalar suas empresas em Araguaína, mas também nos outros municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal criado em 2013, são eles: Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia, Aragominas, Araguanã, Xambioá e Filadélfia Através do termo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Araguaína dará continuidade a atuação subsidiária relativa à Agenda Marrom para o licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de impacto local. Desde que o primeiro Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Prefeitura e o Naturatins, em 2014, cerca de 300 licenças já foram emitidas pela equipe municipal de meio ambiente. “É uma forma de facilitar a vinda de empresas para a nossa região”, afirmou o prefeito Ronaldo Dimas. O prefeito ressaltou ainda que o licenciamento pode ser estendido aos municípios da região circunvizinha participantes do consórcio intermunicipal criado em 2013, composto por 12 municípios da região. “Esse é um dos objetivos desse consórcio. O nosso serviço de inspeção municipal também pode fazer esse papel de licenciar atividades produtivas de micro e pequenas empresas que produzem alimentos nos municípios vizinhos, assim como podem ser utilizados os recursos do Compra Direta. Nós temos a satisfação de sermos, no país, a 17ª cidade em aplicação de recurso do Compra Direta”, pontuou Dimas. “Esse pacto faz parte do processo de descentralização do Instituto, para que possamos dar celeridade e agilidade no processo de licenciamento. Hoje, temos um pacto de cooperação firmado apenas com Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Lagoa da Confusão”, afirmou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros. A assinatura do Termo ocorreu durante a solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína, com a presença do governador Marcelo Miranda, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades. Ronaldo Dimas participou ainda da entrega do trecho restaurado da TO-222, compreendido entre Araguaína e Aragominas, da inauguração do Posto Rodoviário Estadual Barra da Grota e da solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar. “É um avanço que vai facilitar o escoamento da produção local”, comentou o prefeito sobre o trecho restaurado da TO-222. Sobre a troca do comando, Dimas considerou: “Vamos aguardar para ver se essa troca irá propiciar aquilo que todos nós esperamos, que é o maior efetivo às ruas, um policiamento mais ostensivo, fazendo com que todos nós tenhamos uma segurança de maior qualidade.

A primeira reação de todos foi a incredulidade.  Ministro estava a bordo de avião que caiu no mar, no litoral Sul do Rio de Janeiro

Por Luciano Moreira

— Meu Deus do céu! O ministro Teori estava em um avião que caiu em Paraty — disse Temer ao desligar o telefone.

O presidente Michel Temer estava em reunião com o senador José Medeiros (PSD-MT) quando foi informado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, estava no avião que caiu no mar próximo a Paraty, no Rio de Janeiro. Eles discutiam a greve de caminhoneiros, quando recebeu uma ligação comunicando o acidente. Temer foi informado pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Temer decretou luto oficial de três dias. O presidente disse que Teori teve trajetória impecável, e que era um orgulho para todos os brasileiros.

SÉRGIO MORO

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.

PERFIL

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

No início da noite, presidente da República fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".

"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no pronunciamento.

Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!".

Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.  Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.

AMEAÇAS

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.

"É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.

À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. "Não tenho recebido nada sério", disse o ministro à "EBC". Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. "Ainda está no ar", declarou o filho do ministro do STF.

STF

Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximos.

PERFIL

Relator das ações decorrentes da operação Lava Jato - um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil pós-redemocratização -, ele costumava aparecer na mídia apenas no momento de tomar uma decisão sobre o caso. "Ele encarava o papel de juiz com muita seriedade. Acreditava que é essa a postura que se tem que ter", explica o filho Francisco Zavascki, que é advogado.

A postura discreta contrastava com a de outro relator que ganhou projeção nacional e chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República: o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, responsável pelas ações do mensalão. Barbosa ficou conhecido por sua atuação enérgica e discurso enfático, chegando a se envolver em bate-bocas com os colegas e a dar declarações polêmicas na imprensa.

 Como raramente dava declarações à imprensa, o ministro acabou desenvolvendo o hábito de publicar decisões detalhadas, como forma de tentar evitar erros de interpretação. "Às vezes, nem é noticiado o que realmente aconteceu, então ele procurava ser cada vez mais didático", conta Francisco Zavascki. Outra característica do ministro era a aplicação técnica do que diz a lei. "Não importa a pressão, se ele estivesse convencido sobre o que diz a lei, tomava a decisão pela lei, mesmo correndo o risco de ter uma repercussão negativa", avaliou o filho.

Foi o que aconteceu quando Zavascki mandou soltar todos os presos da Lava Jato e pediu que parte do processo fosse remetida para o STF. Tecnicamente, a decisão estava certa, uma vez que o processo, por envolver parlamentares, deveria ter sido enviado diretamente ao Supremo, o que anulava as ações do juiz federal Sérgio Moro. Porém, o juiz enviou ofício a Zavascki alertando sobre o risco de fuga de alguns suspeitos, o que fez o ministro limitar a soltura a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

O Palácio do Planalto informou na noite de hoje (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte solicitaram oficialmente ao governo federal a atuação das Forças Armadas dentro de presídios estaduais.

Com Agência Brasil

Autorizada ontem (17) pelo presidente Michel Temer pelo prazo de um ano, a medida emergencial tem como objetivo aplacar parte da crise penitenciária que se agravou nas últimas semanas, após rebeliões que terminaram em confrontos e massacres e a morte de mais de 100 detentos. Pelo menos 1 mil militares vão trabalhar, sob demanda dos governos locais, na varredura das celas em busca de armas, drogas e celulares. Nesta quarta-feira, após se reunirem com Temer, os governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram um pacto federativo dando aval para a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nos presídios, mas nenhum deles havia formalizado o pedido. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os ofícios com as solicitações foram encaminhados na tarde desta quarta-feira ao presidente. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados.